Marcelo Barcelos – POLITEIA

Palestra em universidade da Indonésia integra a estratégia de internacionalização da pesquisa no Politeia

Evento online foi assistido por cerca de 200 pessoas da Diponegoro University (UNDIP), em Semarang, na Indonésia

O ano de 2026 é significativo para a construção da agenda de internacionalização de práticas, produção científica e cooperação global do Politeia, com foco em temas de pesquisas compartilhados pelas pesquisadoras e pesquisadores do grupo e colegas de universidades e redes no exterior. Na construção dessas pontes, a professora e pesquisadora Paula Chies Schommer palestrou esta semana a convite do Undip Global Classroom Program, da Diponegoro University (UNDIP), em Semarang, na Indonésia, no Sudeste da Ásia.

O evento ocorreu na manhã de terça-feira, 5 de maio (6h – horário de Brasília), e reuniu mais de 200 participantes online, entre professores, estudantes de mestrado e doutorado e gestores acadêmicos da UNDIP. Paula apresentou temas das pesquisas desenvolvidas no Politeia e seus parceiros, iniciando com um panorama das similaridades entre Brasil e Indonésia em aspectos sociopolíticos, econômicos, culturais e de biodiversidade. Entre as temáticas, tiveram destaque conceitos e práticas de accountability, coprodução e equidade em serviços públicos.

Dentre os textos que basearam a apresentação, estão produções do Politeia que abordam definições de accountability e sua abordagem sociopolítica, relacional, prática e sistêmica (Schommer e Guerzovich, 2025), as relações entre accountability, equidade em serviços públicos e governo aberto (Schommer e Hernandez, 2023), e a proposta de um modo de governo voltado à redução de desigualdades, aberto por padrão e voltado à equidade por desenho (Cruz-Rubio e Schommer, 2024).

O debate foi qualificado e engajado. Durante o encontro, os professores debatedores da UNDIP e participantes relacionaram os conteúdos apresentados a questões contemporâneas da administração pública, como gestão de riscos, centralização e descentralização de serviços públicos, participação cidadã, accountability e uso de inteligência artificial e os desafios da coprodução em contextos de conflito.

Perspectivas para parcerias institucionais

A Diponegoro University é referência em administração pública na Indonésia, contando com bacharelado, mestrado e doutorado em administração pública e outros cursos como ciência de governo, relações internacionais, ciências sociais e ciência política, no âmbito da Faculty of Social and Political Sciences. O campus está localizado em Semarang, integrante da Open Government Partnership (OGP) Local – iniciativa internacional voltada à promoção de governos mais transparentes, participativos e responsivos aos cidadãos. Semarang é um dos casos estudados no âmbito do projeto de pesquisa Equigov, coordenado pelo Politeia e que envolve pesquisadores de Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia. “Em conjunto com colegas da Politeknik STIA LAN Jakarta, da Indonésia, conhecemos o caso de Semarang, que se destaca entre diversos governos locais estudados, ao incluir compromissos relativos à equidade na participação cidadã e no acesso a serviços públicos em seu primeiro plano de governo aberto”, comenta Paula.

Além da troca acadêmica, o encontro abriu perspectivas para futuras parcerias institucionais, incluindo cooperação em pesquisa e intercâmbios entre docentes e estudantes e visitas técnicas. Uma das possibilidades discutidas é a realização de uma visita à Indonésia em 2027, aproveitando a realização do OGP Global Summit nas Filipinas, bem como a vinda de representantes da UNDIP ao Brasil.

Segundo a professora, a experiência reforça o potencial de internacionalização das pesquisas desenvolvidas na Udesc Esag e amplia as conexões com instituições de excelência em diferentes regiões do mundo. “O Sudeste da Ásia, em particular, é uma região com a qual podemos aprender muito. Há similaridades tanto nos desafios sociopolíticos como nas aprendizagens em gestão pública e nas relações entre governos e cidadãos, em países como Brasil, Colômbia, Indonésia, Malásia, Tailândia, Filipinas e Vietnã. Tomara que sejamos capazes de consolidar e ampliar os intercâmbios”.

Referências

Cruz-Rubio, C. N.; Schommer, P. C. (2024). Toward an open government that reduces inequalities: open by default and based on equity by design. Position Paper EQUIGOV 2024.

Schommer, P.C., Guerzovich, F. (2025). Accountability: From Definitions to Systemic Practice. In: List, R.A., Anheier, H.K., Toepler, S. (eds) International Encyclopedia of Civil Society. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-319-99675-2_9707-1

Schommer, P. C., & Quiñonez, A. H. (2024). Accountability, equitable public services, and open government in Brazil and Colombia. Revista De Administração Pública, 58(5), e2024–0008. https://doi.org/10.1590/0034-761220240008

Politeia promove debate “Rumo ao Estado Aberto” na Open Gov Week SC, dia 19, na Udesc Esag

Primeiro estado do país a integrar a OGP, Santa Catarina terá atividades na Udesc e Alesc durante a Semana Internacional de Governo Aberto, evento que mobiliza mais de 70 países em torno da transparência, participação social, integridade pública e governança

Todo ano, em maio, governos, organizações da sociedade civil e universidades de dezenas de países se alinham para debater e compartilhar práticas de abertura institucional, transparência pública e governos mais próximos das pessoas. O Politeia também se conecta a esse movimento global, lado a lado da Parceria para o Governo Aberto (OGP). Por aqui, promoveremos um debate especial sob o título “Rumo ao Estado Aberto!”, na manhã de terça-feira, 19, às 10h, no Plenarinho Udesc Esag, com transmissão online via Teams.

Na programação promovida pelo Politeia estarão convidadas e convidados da Escola do Parlamento Catarinense, (Alexandre Fagundes), Defensoria Pública de Santa Catarina (Maria Aparecida Lucca Caovilla), Colab-USP (Gisele Craveiro), Procuradoria-Geral de Contagem/MG (Sarah Campos) e Prunart/UFMG (Edgar Maturana). Inscreva-se aqui!

Responsável pela organização do encontro, a professora da Udesc Esag e pesquisadora-líder do Politeia, Karin Vieira da Silva, celebra os avanços importantes que ocorrem neste ano como o lançamento do Plano de Estado Aberto de Santa Catarina, agendado para o dia 20 de maio, a ampliação da pauta de abertura institucional e a formação de uma rede, em processo de institucionalização, com diferentes atores que têm o tema em comum em suas práticas, projetos e processos.

“Participar da Semana do Governo Aberto é fortalecer um movimento global por governos mais transparentes, colaborativos e próximos da sociedade. Essa iniciativa materializa um compromisso internacional com a democracia e a participação cidadã. Santa Catarina tem se destacado ao construir um Plano de Estado Aberto, reunindo Executivo, Legislativo e sistema de justiça em uma agenda conjunta. O diálogo entre governo, universidades, órgãos de controle e sociedade civil é crucial para políticas públicas mais responsivas, e o avanço de Santa Catarina demonstra um compromisso com uma gestão pública mais colaborativa.”

Impacto local, ação global

A Open Gov Week ou Semana de Governo Aberto é uma iniciativa anual da OGP que congrega governos, cidadãos e lideranças da sociedade civil a dividirem compartilharem ideias e soluções para promoção de abertura governamental e institucional. O evento reúne participantes de mais de 70 países, com atividades que vão de painéis online a oficinas presenciais, passando por webinars e encontros institucionais como este promovido pelo Politeia.

A edição de 2026 tem como destaque o aniversário de 15 anos da OGP, da qual o Brasil é um dos países fundadores e signatário. A programação nacional, sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU), ocorre entre os dias 26 e 29 de maio, em Brasília, com o Seminário “Transparência e Participação na Gestão Pública” na Semana de Governo Aberto 2026.

O Politeia participa no 2° dia, com a professora Paula Schommer presente no painel de abertura, nomeado “Política de Transparência e Acesso à Informação: trajetória e perspectivas” e encontro acadêmico aberto ao público sobre “Transparência: Radar LAI e as novas fronteiras da pesquisa acadêmica e aplicada”, com a presença de outros pesquisadores e pesquisadoras do Politeia. Confira a programação completa aqui.

O evento

Open Gov Week SC – Rumo ao Estado Aberto

🗓️ 19/05 – terça-feira

⏰ 10h

📍Plenarinho Udesc Esag, com transmissão online via Teams.

📌 Não perca! Inscreva-se aqui

Planejamento da fiscalização é o tema do 3° Webinário Participação Cidadã promovido por TCU e Udesc

Evento on-line, no dia 12, abordará o envolvimento da cidadania no planejamento do controle externo e a utilização de resultados

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realiza no dia 12 de maio, a partir das 15h, o 3º Webinário Participação Cidadã. As inscrições são gratuitas e estão abertas por meio do portal do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

O evento virtual “Participação cidadã no planejamento da fiscalização em tribunais de contas brasileiros: uma perspectiva comparada” tem como propósito discutir de que forma a cidadania é envolvida no planejamento de controle externo dos Tribunais de Contas, os métodos para isso, quem participa e quais são os caminhos para os tribunais de contas adotarem as informações obtidas junto à sociedade nas rotinas e nos planos operacionais.

O encontro terá mesa de diálogo composta por auditores de tribunais de contas – inclusive do TCU –, pesquisadores da academia e da sociedade civil. A abertura será conduzida por Cezar Miola, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Serão apresentados casos e soluções que deram certo.

A mediação segue a cargo da professora e pesquisadora Paula Chies Schommer, uma das líderes do grupo de pesquisa “Politeia – Coprodução do Bem Público, Accountability, Inovação e Sustentabilidade” e docente do curso de administração pública da Udesc Esag.

“Neste debate, vamos aprender com as diversas experiências concretas de como os cidadãos participam do planejamento do controle e da gestão pública e como isso contribui para aprimorar serviços públicos, a qualidade do gasto público e as próprias auditorias”, afirma Paula.

Engajamento qualificado

Na avaliação de Cezar Miola, a transparência pública só cumpre plenamente sua função quando vai além da disponibilização de dados e se converte em instrumento efetivo de cidadania, estimulando a população a acessar, compreender e utilizar as informações para o exercício do controle social.

“É nesse engajamento qualificado que se fortalece a legitimidade das instituições e se aprimora, de forma contínua, a ação do Estado”, explica.

Já o auditor de controle externo Jefferson Curtinovi, secretário-adjunto do TCU no Rio Grande do Sul, conta que utilizará informações sobre o processo de criação do Portal de Participação Cidadã do TCU e das duas primeiras consultas públicas realizadas pelo Tribunal para apresentar o seu “case”:

Vou mostrar métodos que vêm sendo utilizados pelo TCU para envolver a cidadania no processo de planejamento da fiscalização do controle externo”, revela.

Confira os painelistas:

Anderson Kleyton de Oliveira Amorim, auditor de controle externo, Coordenador de Planejamento e Acompanhamento para o Controle Externo, SECEX, TCE-RN;
Carmela Zigoni, doutora em antropologia social, assessora política do Inesc, pesquisadora no Brasil do Open Budget Index e Survey do International Budget Partnership, IBP;
Denilson Aldino Beal, auditor de controle externo, gerente de métodos e padrões de fiscalização, TCE-PR;
Gleidson Bertollo, auditor de controle externo, coordenador do Núcleo de Controle Externo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, TCE-ES;
Jefferson Curtinovi, auditor federal de controle externo, secretário-Adjunto do TCU no Rio Grande do Sul.

Confira aqui o webinário de abertura da série.

Assista ao 2º webinário neste outro link.

Leia também no blog do Politeia o último artigo sobre o 2º webinário, de autoria dos pesquisadores Marcos Mendiburu, Paula Chies Schommer e Fernando Maccari.

SERVIÇO

O quê: 3º Webinário Participação Cidadã TCU e Politeia (Udesc Esag)

Tema: Participação cidadã no planejamento da fiscalização em tribunais de contas brasileiros: uma perspectiva comparada

Quando: 12.05 (terça-feira), das 15h às 16h15min.

Programação e inscrições: https://ir.tcu.gov.br/d8g

Doutor em Administração pela Udesc Esag, pesquisador do Politeia cumpre agenda em eventos nacionais para compartilhar dados da sua tese sobre controle aberto

Egresso Udesc Esag e integrante do Politeia palestrou em Brasília, na Maratona Temática sobre Transparência Pública, promovida pela Escola de Contas (Escon) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)

Em menos de 15 dias, o recém-doutor Renato Costa, pesquisador do Politeia, (egresso Udesc Esag e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), foi palestrante em dois eventos da área, ambos de alcance nacional. Nos encontros, ele apresentou o modelo conceitual da pesquisa e as soluções resultantes da tese de doutorado em Administração na Udesc Esag, sobre o tema do controle externo dos tribunais de contas brasileiros. O trabalho pode ser consultado e baixado aqui, em acesso aberto.

A participação mais recente ocorreu em Brasília, no Distrito Federal, dia 31 de março, durante a Maratona Temática sobre Transparência Pública, iniciativa promovida pela Escola de Contas (Escon) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Ao longo de dois dias, o evento debateu o papel das instâncias de controle na manutenção e consolidação da democracia, as práticas de dados abertos e os caminhos para o direito à informação em seu pleno acesso.

Na capital do país, Costa participou do Painel 5 (leia sobre a cobertura do evento aqui), de encerramento da maratona, chamado “Sociedade e Tribunais de Contas como Co-guardadores da Democracia”. Ele dividiu o palco com a também painelista, Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil. A mediação ficou a cargo de Tarcísio Neves.

Pesquisador do Politeia, Renato Costa, em palestra

Costa tratou do tema “Transparência em Movimento: Coprodução Democrática e o papel dos Tribunais de Contas no Controle Aberto”. Ele argumentou em sua exposição que “a transparência não pode ser compreendida como um fim em si. Ela precisa ser apropriada, interpretada e utilizada pela sociedade para que produza efeitos concretos. Quando isso acontece, deixamos de falar apenas em acesso à informação e passamos a tratar de participação qualificada e coprodução do controle público. Esse é o caminho para que os Tribunais de Contas avancem de uma atuação predominantemente reativa para um papel mais indutor de governança, aprendizagem institucional e fortalecimento democrático”, destacou o pesquisador e auditor.

Dia Nacional do Ouvidor

Dias antes, ocorreu o primeiro evento, em 19 de março, para marcar o Dia Nacional do Ouvidor, celebrado dia 16 daquele mês, anualmente. Com o tema “Ouvidoria: onde a Gestão se Transforma por meio da Participação”, o encontro teve alcance nacional, foi realizado no auditório do TCE/SC e coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). As convidadas e convidados destacaram a função prática e estratégica das ouvidorias, seja na escuta, no fortalecimento da governança, nas ações de transparência e na promoção da participação social, além de repercutir e compartilhar experiências, pesquisas e práticas voltadas à melhoria da gestão pública.

Evento em Florianópolis, no TCE/SC, debateu governança nas ouvidorias, mais ações de transparência e estímulo à participação social nos tribunais

Costa abordou o tema “Os Tribunais de Contas e a Participação Cidadã: Caminhos para um Controle Aberto e Responsivo”. Para ele, é possível ampliar a participação social e fortalecer o controle cidadão. No entanto, ressalta que as instituições precisam criar condições efetivas de acesso e compreensão por parte da sociedade. No caso dos Tribunais de Contas, entre os principais obstáculos, apontou a linguagem excessivamente técnica, o desconhecimento sobre seu papel institucional, a fragilidade na cultura participativa e uma comunicação pública ainda limitada e pouco acessível.

Resultado de sua tese de doutorado em Administração pela Udesc Esag, desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa Politeia, sob orientação da professora e pesquisadora Paula Chies Schommer, Costa apresentou a proposta conceitual (leia a minuta da apresentação aqui) do estudo voltada à implementação do controle aberto nos Tribunais de Contas brasileiros.

Segundo ele, o modelo prevê um controle preventivo, colaborativo, pedagógico, transparente e acessível, orientado à geração de valor público. “Não se trata de deixar para trás o papel fiscalizador, mas de complementá-lo e aproximá-lo da sociedade”, destacou.

Com informações do TCDF e do TCE/SC

https://www2.tc.df.gov.br/tcdf-encerra-maratona-sobre-transparencia-publica-com-foco-no-impacto-da-participacao-social

https://www.tcesc.tc.br/democracia-comunicacao-publica-e-decisoes-orcamentarias-foram-os-temas-apresentados-pelo-tcesc-em

https://www.tcesc.tc.br/evento-no-tcesc-debate-o-papel-das-ouvidorias-para-o-aprimoramento-da-gestao-publica-por-meio-da

TCU e Udesc promovem 2º webinário sobre participação cidadã

Evento on-line, em 14 de abril, mostrará como a sociedade pode atuar junto a auditores no monitoramento de obras públicas por meio do controle social

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realizará o 2º Webinário Participação Cidadã, no dia 14 de abril, às 15h. O evento virtual “Cidadãos e auditores juntos no acompanhamento de obras públicas” tem como objetivo debater o papel da sociedade ao monitorar obras públicas, junto a auditores de tribunais de contas no Brasil.

Esta segunda edição contará com membros de tribunais de contas brasileiros e voluntários da sociedade civil. Além de compartilharem lições aprendidas sobre a participação cidadã no acompanhamento de obras públicas, os participantes vão discutir o que pode ser aprimorado e difundido no sistema de controle. A programação conta, ainda, com relatos de auditores, engenheiros, pesquisadores e voluntários de campo que trazem para debate iniciativas que vêm ganhando força no país e na América Latina.

A mesa de diálogo será composta por representantes do TCU, incluindo o presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, que fará a abertura do evento. Além disso, participarão o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e voluntárias que atuam diretamente no acompanhamento de obras públicas, bem como o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) e a Udesc, esta última na mediação.

O webinário é o segundo da série de eventos virtuais organizados em parceria entre o TCU e a Udesc, após acordo firmado entre as instituições. O evento será transmitido pelo perfil do TCU no Youtube, com inscrições gratuitas.

Para a secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes de Moraes, a iniciativa da série de webinários mostra o compromisso do Tribunal com o incentivo à participação do cidadão.

“Acreditamos que a sociedade é, primeiramente, destinatária final de toda política e serviço público e, sempre que possível, pode também colaborar com os órgãos de controle no acompanhamento das entregas do poder público. Por isso, o TCU tem ampliado os mecanismos de escuta cidadã, de controle social e de compartilhamento de aprendizados com outras instituições”, explica.

Voluntários e auditores lado a lado

Entre os temas centrais do debate do webinário estão as lições aprendidas com experiências já em andamento, as especificidades do monitoramento de obras em comparação com outras políticas fiscalizadas pelos tribunais de contas e recomendações práticas para instituições que desejam estruturar iniciativas semelhantes.

Dois projetos ganharão destaque na discussão. Um deles é o Força Tarefa Cidadã Obras, iniciativa que envolve o TCU e o Observatório Social do Brasil (OSB). O projeto mobiliza voluntários nos estados para monitorar creches e escolas vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já o Projeto Ver a Cidade, parceria entre o TCE-PR, o CREA-PR e universidades paranaenses, insere estudantes de engenharia civil na fiscalização de obras públicas paralisadas ou atrasadas nos municípios do Paraná, combinando formação cidadã com controle externo.

A professora Paula Schommer explica como os temas estão correlacionados em uma pauta conjunta sobre controle e participação cidadã.

“No primeiro webinário desta série, falamos sobre por que a participação cidadã é estratégica para o controle externo. A partir de exemplos das instituições presentes, ficou evidente que a colaboração entre cidadãos e auditores ajuda a desenhar as auditorias, a orientar o controle para as prioridades das pessoas e a melhorar os serviços públicos e o uso dos recursos. No segundo webinário, vamos olhar em detalhes para a prática da colaboração no acompanhamento de obras públicas, desde a identificação dos problemas e o planejamento das auditorias até o monitoramento na ponta, em diversas regiões do país. O que nos permitirá entender sobre as condições para que a colaboração aconteça e produza resultados, ainda que enfrente muitos desafios.”

Confira aqui o webinário de abertura da série, na íntegra.

Contexto latino-americano

A iniciativa se insere em um movimento mais amplo de participação cidadã no controle de obras públicas que ocorre em diferentes países da América Latina. Na Colômbia e no Peru, as Instituições Fiscalizadoras de Controle (ISCs) já operam programas de monitores cidadãos para identificar obras inacabadas e prevenir o surgimento dos chamados “elefantes brancos”.

Organizações internacionais como a CoST (Iniciativa de Transparência para Infraestrutura) e a Fundação Observatório do Gasto Fiscal do Chile também desenvolvem ações nessa direção.

O webinário é aberto a auditores e servidores de tribunais de contas, integrantes de organizações da sociedade civil, controladorias, estudantes, pesquisadores e demais interessados em controle social e gestão pública.

Agende-se!

Evento: 2° Webinário Participação Cidadã – “Cidadãos e auditores juntos no acompanhamento de obras públicas”.

Data: 14 de abril (terça-feira).

Horário: das 15h às 16h15.

Programação e inscrições: https://ir.tcu.gov.br/d6e

Projeto de Estado Aberto para Santa Catarina avança com a realização de oficinas de cocriação nas próximas semanas

De 6 a 15 de abril, governo estadual, legislativo estadual, Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública e Udesc participam de atividades práticas para construção de um Plano de Ação em transparência, linguagem simples e participação social

Identidade visual do projeto já começa a circular entre entidades

Transparência e acesso à informação, participação cidadã, prestação de contas e tecnologia e inovação a serviço da sociedade. Estes serão alguns dos temas prioritários da agenda de Estado Aberto que integrantes de grupos de pesquisa da Udesc Esag estarão ajudando a construir, ao longo das próximas duas semanas, dentro do Projeto Estado Aberto SC.

Ao todo, serão seis oficinas presenciais e online, além da reunião de abertura dos trabalhos que acontece nesta segunda-feira, 6, das 14h às 15h, remoto. No dia seguinte (terça, 7), já ocorre a 1ª Oficina de Cocriação – Linguagem simples e transparência, seguida da 1ª Oficina de Cocriação – Transparência e Accountability (quarta-feira, 8) e 1ª Participação Social (quinta, 9), atividades que pesquisadores e pesquisadoras do Politeia colaboraram para estruturar, aplicar e documentar. Na semana seguinte, as atividades prosseguem em novas rodadas dentro dos temas.

Representando a Udesc junto à gestão executiva do Projeto Estado Aberto SC, as professoras Paula Chies Schommer e Karin Vieira da Silva, da Udesc Esag e líderes do grupo de pesquisa Politeia, também estarão presentes na condução dos trabalhos, que também se ligam ao recém-lançado Programa de Extensão “Estado Aberto: promovendo a cultura e práticas de governo, parlamento e justiça abertas”. Acesse o perfil do projeto do Politeia no Instagram neste link.

Ao lado e com apoio de estudantes e pesquisadores do Politeia, as professoras contribuirão com conceitos-chave e sugestões de práticas sobre os temas em cocriação, incluindo metodologias e ideias para implementação de soluções que favoreçam a participação cidadã, a comunicação pública, a prestação de contas, a transparência, a responsividade e a cultura de abertura à colaboração entre diferentes órgãos e níveis de atuação dos três poderes e destes com a cidadania.

Para a Carolina Kichller da Silva, supervisora de Pesquisa e Inovação em Processos Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina (Seplan), os encontros são essenciais para promover a diversidade de opiniões e colaborações, agregando saberes e culturas institucionais distintas dos participantes que representam dezenas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como Academia Catarinense de Letras, TCE, Observatório Social – Santa Catarina, Fecam, Instituto Politize, Farol da Cidadania, Linguagem Simples Lab, NISP e Gepem (Udesc Esag) entre outros participantes convidados.

“As Oficinas de Cocriação são parte fundamental do processo de elaboração do Plano de Ação de Estado Aberto. Faz parte das diretrizes iniciativa global da Open Government Partnership (OGP ou em português Parceria para Governo Aberto) que o plano seja cocriado com a sociedade civil. Além disso, temos a possibilidade de incorporar a visão de diferentes setores nos projetos da administração pública, agregando ainda mais valor às entregas que serão realizadas”, destaca a supervisora da Seplan.

As contribuições que resultarem das oficinas serão mapeadas e aplicadas no desenvolvimento do Plano de ação. “Além disso, temos a possibilidade de incorporar a visão de diferentes setores nos projetos da administração pública, agregando ainda mais valor às entregas que serão realizadas”, projeta a Carolina Kichller da Silva.

Politeia destaca pioneirismo do projeto

Para o pesquisador do Politeia, Fernando Maccari, doutorando em Administração na Udesc/Esag a construção do 1º Plano de Ação em Estado Aberto é um marco na história de Santa Catarina.

“Pela primeira vez, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para assumir compromissos mútuos de transparência e participação cidadã. Esse esforço reflete o pioneirismo do Estado, que foi o primeiro do país a aderir à Open Government Partnership (OGP) e continua a liderar o tema, servindo de exemplo para os demais entes federativos”, resume Fernando Maccari, que atua como especialista em Gestão de Processos na Secretaria de Estado do Planejamento, a Seplan/SC.

A professora Paula Chies Schommer também destaca o pioneirismo e o envolvimento de Santa Catarina nas práticas de governo e de Estado aberto:

“Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a integrar a Parceria pelo Governo Aberto, OGP, e elaborar e executar seu 1° Plano de Ação SC Governo Aberto. Foi pioneiro ao realizar um projeto de Parlamento Aberto com as câmaras de vereadores catarinenses, ao debater Justiça Aberta com vários órgãos do sistema de justiça e a pesquisar sobre controle aberto. Agora, será novamente pioneiro ao ser o primeiro estado a ter um Plano de Ação de Estado Aberto”, conclui Paula Schommer.

TCU e Udesc promovem série de webinários sobre participação cidadã como estratégia de controle externo

Realizado pelo Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o evento virtual é aberto ao público e reunirá auditores, pesquisadores e sociedade civil discutindo práticas e caminhos para o envolvimento da sociedade na fiscalização pública, dia 17 de março, remoto, das 15h às 16h15

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Grupo de Pesquisa Politeia, realizam no próximo dia 17 de março, das 15h às 16h15, o webinário “A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo”.

O evento objetiva fortalecer o diálogo entre instituições de controle, sociedade civil e academia, compartilhando experiências e estratégias para consolidar a escuta pública e o engajamento cidadão como práticas que aprimoram as auditorias e a gestão pública.O encontro virtual (acesse página oficial do evento aqui) ocorre, segundo o TCU, em um momento de amadurecimento institucional. Para se inscrever, basta acessar o link acima e se logar com a conta pessoal na página do gov.br.

Após a publicação do Referencial sobre Participação Cidadã em 2024 (baixe o livro aqui) e o desenvolvimento de guias práticos em 2025, o foco agora é ampliar o debate, mobilizar a sociedade e implementar processos e ações permanentes de controle social no dia a dia dos Tribunais de Contas de todo o país.

Ciência e Inovação no Controle Social |O webinário abordará questões práticas: desde os cuidados na implementação de canais de escuta até a integração da participação social no planejamento das fiscalizações. A parceria com a academia, representada pelo Grupo Politeia (Udesc), destaca o papel da pesquisa científica na formação e no apoio técnico à participação cidadã no controle.

Para o auditor do TCU e especialista no tema, Luiz Gustavo Gomes Andrioli, a iniciativa de juntar sociedade civil, academia e órgãos de controle para debater e construir novas formas de participação social é fundamental para atualizar as instituições em torno de boas práticas e processos.

“Vamos nos encontrar para ampliar ações e discutir como podemos melhorar nossos canais de comunicação com o cidadão. Particularmente, para mim, esse encontro significa a realização de um sonho! Sem mecanismos adequados de escuta do cidadão, não será viável melhorar os serviços públicos prestados pelo estado brasileiro; por isso, a participação cidadã é tema dos mais relevantes da nossa democracia, justamente quando as prioridades da fiscalização refletem as reais necessidades da sociedade”, afirma Andrioli, que é um dos mediadores do webinar.

Já para a professora e pesquisadora do Politeia, Paula Chies Schommer, a ênfase na participação social abre muitas oportunidades de criar mecanismos e ações de coprodução do controle. “A interação entre cidadãos e profissionais que atuam no controle público tende a democratizar e aprimorar os serviços públicos e o próprio controle. A universidade pode contribuir para isso por meio de pesquisas, formação e apoio técnico, revelando aprendizagens e ampliando o alcance das práticas”, destaca Paula Schommer.

Um exemplo disso é a tese de doutorado de Renato Costa, defendida em dezembro de 2025, na Udesc Esag Politeia, que abordou o Controle Aberto. A participação cidadã é um dos pilares do controle aberto, o que será debatido em um dos próximos webinars desta série realizada pelo TCU e Politeia. A tese pode ser acessada neste link.

Evento gratuito e aberto: veja como participar on-line

O evento é aberto, direcionado a auditores e servidores de Tribunais de Contas e organizações de articulação e representação, como ATRICON, Instituto Rui Barbosa, Rede Integrar, membros da Controladoria-Geral da União e Controladorias-Gerais de Estados e Municípios, organizações da sociedade civil, observatórios sociais, além de estudantes, pesquisadores e demais interessados em em controle, participação cidadã e gestão pública.

Serviço

Webinário “A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo”
Data: 17 de março de 2026, terça-feira
Horário: 15h às 16h15 (Horário de Brasília)
Realização: TCU, Instituto Serzedello Corrêa e Udesc Politeia
Inscrição: faça inscrição aqui

Programação

Abertura | Manoel Moreira de Souza – Secretário da Secretaria de Relacionamento Institucional do TCU

Moderação | Paula Chies Schommer – Professora de administração pública na Udesc, Grupo de Pesquisa Politeia e Luiz Gustavo Gomes Andrioli – Auditor e especialista Sênior do TCU; autor de referenciais e guias práticos sobre participação cidadã e fiscalização focada no cidadão.

Painelistas

Adriana Figueirêdo Arantes – Diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Aurélio Toaldo Neto – Auditor Federal de Controle Externo do TCU e Chefe do Serviço de Participação Cidadã da Secretaria de Relações Institucionais

Luiz Henrique Xavier – Auditor de Controle Externo e Coordenador de Controle Social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)

Victor Moura – Jornalista e Coordenador do coletivo Redes do Beberibe, projeto de comunicação independente.

Encerramento

15h50 – 16h10 | Espaço Aberto: Momento de perguntas e respostas com interação do público.

16h10 – 16h15 | Considerações Finais: Encerramento oficial e anúncio dos temas dos próximos webinários da série.