Tag: Escola do Legislativo

Legisladores puderam cruzar realidades distintas e cocriar soluções de transparência, participação social e refletir sobre o papel das câmaras em projetos inovação e dados

A segunda e última fase de campo do Projeto de Pesquisa Aplicada “Parlamento Aberto – Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses, teve mais uma atividade nesta semana em Chapecó, em parceria com a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina, a Acamosc. Foi na sede da entidade que aconteceu na terça-feira, 28, a oficina de cocriação com vereadores e servidores das câmaras da região. 

Foram cerca de quatro horas de debates e cocriação de um panorama sobre o papel do legislador como articulador dos interesses dos cidadãos. O encontro prático também procurou avançar em ações de transparência e  maneiras inovadoras de promover participação e soluções para problemas reais dos cidadãos a partir das Câmaras de Vereadores. Os vereadores e servidores das Câmaras da região da Amosc puderam trazer dados das suas realidades, expor e propor ideias no tema e construir propostas preliminares com o apoio e sugestão das especialistas presentes. 

Na condução das práticas, estiveram Florencia Guerzovich, da organização civil act4delivery, a mestranda da Udesc Esag Politeia Victoria Moura de Araujo, também membro da act4delivery, a professora da Udesc Esag e integrante do grupo de pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer, Francini Rensi Schmitz e Ana Depizzolatti, da Escola do Legislativo da Alesc, e Elói de Oliveira Siarpinski, da Acamosc. 

Depoimentos revelam conexões para ações de transparência

Para o vereador do município de Chapecó, Wilson Cidrão, também integrante da diretoria da Acamosc, a experiência da oficina do Parlamento Aberto trouxe novas abordagens para repensar o impacto da figura do/a vereador/a na comunidade. A partir disso, promoveu o interesse na elaboração de soluções sociais inovadoras e ágeis como entregáveis à sociedade durante o mandato. 

“É muito importante que capacitemos nossos parlamentares. Foi isso que vimos aqui. Conseguimos reforçar nosso papel como articulador da sociedade, como agente resolutivo dos problemas dos cidadãos e cidadãs das nossas cidades. Ganha a democracia, ganha a sociedade com maior capacidade de se ver representada. Como encaminhamento desse projeto, iremos desenvolver uma proposta de instrumento para agilizar o trabalho dos parlamentares participantes, no dia a dia junto à população, como otimizar nossas respostas à sociedade”, planeja Cidrão. 

Já na avaliação da assessora de Planejamento da Escola do Legislativo da Alesc, Francini Rensi Schmitz, parceira do Politeia no projeto, a oficina de cocriação realizada foi produtiva porque trouxe a vivência concreta dos parlamentares municipais para uma construção ativa de saberes, aberta, além de inédita. “A iniciativa promoveu uma rica troca de experiências, com comparativos entre boas práticas e desafios enfrentados no cotidiano das Câmaras. Esse espaço de diálogo permitiu reflexões sobre demandas locais, transparência e impacto social, reforçando o papel do vereador como articulador e agente de transformação”, destacou Francini.

Ela  arremata dizendo que a oficina estimulou o desejo pela promoção de novas formas permanentes de participação da população junto às câmaras daquela região. “A partir do aprendizado proporcionado pelo projeto Parlamento Aberto, vamos mostrar novas possibilidades de inovação e transparência que fortaleçam as ações diárias dos vereadores da região e ampliem a cultura da participação cidadã”, disse.

Vereador por Planalto Alto e embaixador do setor de inovação do município, o parlamentar Éder Soares compreende que as habilidades trazidas pelo Projeto Parlamento Aberto se traduzem em empolgação e conhecimento para atualizar a legislatura e torná-la mais eficiente e próxima das pessoas, de forma resolutiva. 

“Um grande desafio nosso, hoje, é melhorar nossa comunicação pública dos atos, pedidos, moções, projetos de lei, etc… junto à população. E até pra gente saber o desfecho dos temas em que agimos: em que ponto está determinada urgência? A lei foi sancionada no prazo que se esperava? A moção realmente chegou ao destinatário?”, questiona o vereador. 

Segundo Soares, “na atualidade, as tramitações desses processos precisam ser acessíveis na ponta do dedo. É nossa obrigação (dos/as vereadores/as) levar informação correta e transparente para os cidadãos e cidadãs. Uma pequena contribuição minha é a adoção de QR Codes comunicações nossas, trazendo mais dados e informações. Quem sabe até vira lei futuramente. Precisamos nos adequar e abrir mais canais de entrada para o/a cidadão/a”, defende o vereador de Planalto Alto. 

Para  Florencia Guerzovich, da act4delivery, a oficina de cocriação, dedicada a posicionar e desenvolver o vereador como articulador, significou uma abertura legislativa promissora para o futuro dos 35 municípios associados da Acamosc. “Iniciamos uma conversa diferente sobre como aprender com a prática e com os outros. Saímos do modelo tradicional de capacitação — centrado em conteúdos técnicos — e testamos algo mais relacional: um espaço de troca, escuta e tentativa”, descreve. 

Na percepção da especialista, a experiência sugere que é possível — e talvez necessário — inovar para fortalecer capacidades não apenas do vereador individual, mas também das câmaras municipais, especialmente àquelas que precisam renovar e reconstruir continuamente seus saberes institucionais com pouca infraestrutura de apoio, recursos e infraestrutura, por exemplo.  

“Muitas metodologias de coprodução, pensadas para outros contextos, não levam em conta essas dinâmicas, não tem um olhar situado e político — e foi justamente aí que este experimento trouxe um olhar diferenciado. Também aprendemos sobre os limites. Nem sempre há tempo, espaço ou familiaridade com essas dinâmicas mais participativas. Ficou a noção de que abrir o parlamento pode começar por abrir modos de aprender — de forma mais horizontal, que cabe na rotina, no mandato e no cotidiano da política local”.

Já para Victoria Araujo, mestranda Udesc Esag e pesquisadora Politeia, a dinâmica é uma devolutiva da primeira oficina, realizada em maio, na qual foram priorizados três temas de interesse dos vereadores. Desde então, a equipe do projeto trabalhou na construção de uma proposta de solução que atendesse a critérios como impacto regional integrado, possibilidade de atuação legislativa, aderência ao cotidiano dos vereadores e viabilidade de desenvolvimento colaborativo.

“A partir das discussões e das entrevistas individuais realizadas, identificou-se que os vereadores demandam apoio no exercício de seu papel como articuladores. Assim, fazer com que se enxergassem como articuladores foi o principal propósito da oficina, configurando um momento de reflexão sobre as funções do vereador e sua atuação na dinâmica regional da ACAMOSC”, destaca a pesquisadora do Politeia, Victoria.

Próximos passos

Um dia antes da oficina, na segunda à tarde, a comitiva do Politeia visitou o presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Claimar Cesar de Conto, que participou da primeira oficina do projeto na região e tem sido um apoiador das inovações colaborativas a partir do Legislativo. Na foto abaixo, Eloi de Oliveira Siarpinski (Secretário Executivo da Acamosc), Victoria Moura de Araujo (act4delivery) e Udesc Politeia, Florencia Guerzovich (act4delivery), Claimar Cesar de Conto (presidente Câmara de Vereadores de Chapecó), Paula Chies Schommer (Udesc Politeia), Francini Rensi Schmitz e Ana Depizzolatti (Escola do Legislativo da Alesc). 

Nos próximos passos, os municípios da região são convidados a compartilhar práticas inovadoras que já realizam, participando do Mapeamento de Práticas de Governo e Parlamento Aberto. 

A trajetória e aprendizagens no projeto até aqui serão sistematizadas e, ainda em novembro, haverá uma reunião online para devolutiva, avaliação e definição dos próximos passos, em parceria entre a Acamosc, a Escola do Legislativo da Alesc e demais parceiros.