Publicação referencial foi produzida pelo pesquisador do Politeia José Francisco Salm e pelas pesquisadoras Paula Chies Schommer, Elaine Cristina de Oliveira Menezes e Vanessa Marie Salm
A revista científica Organizações & Sociedade (O&S), da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicou esta semana o artigo intitulado “Modelos para a Coprodução do Bem Público a partir de Tipologias de Participação” (leia ou baixe o paper aqui), assinado pelos pesquisadores José Francisco Salm, Paula Chies Schommer (líder do Grupo Politeia), Elaine Cristina de Oliveira Menezes e Vanessa Marie Salm.
O trabalho tem como objetivo propor modelos heurísticos para a coprodução dos serviços públicos, a partir das tipologias de participação desenvolvidas por Arnstein (1969), Pretty (1995) e White (1996), autores clássicos e referenciados no campo da participação cidadã.
Para isso, os pesquisadores conceituam, no âmbito da administração pública, noções como coprodução dos serviços públicos, empoderamento, accountability, participação, esfera pública e modelos heurísticos, e discutem uma visão geral da participação do cidadão na esfera pública e as tipologias de participação propostas por cada um dos três autores.
Assista ao vídeo de divulgação do artigo, apresentado pelo professor Francisco José Salm, nesta gravação especial exclusiva para a revista Organização & Sociedade (O&S).
Discussão proposta
A partir da comparação entre as três tipologias de participação e por meio da Redução Sociológica proposta por Guerreiro Ramos (1996), os autores elaboram uma síntese dessas tipologias, identificando-as como: participação nominal ou manipulativa; participação simbólica; participação funcional; participação representativa com sustentabilidade e participação com automobilização da comunidade. Em seguida, articulam essa síntese com a literatura sobre coprodução acumulada ao longo do tempo, relacionando os autores sobre coprodução com cada uma das tipologias contidas na síntese sobre participação.
No artigo, evidencia-se que a administração pública recorre a diferentes estratégias para produzir serviços à população, passando por órgãos burocráticos públicos e privados, organizações do terceiro setor, associações comunitárias, grupos informais e os próprios cidadãos. É a partir desse cenário, cada vez mais complexo e organizado em rede, que o artigo dos pesquisadores do Politeia se torna útil e atual, contribuindo para uma nova perspectiva conceitual ao tema e ao campo da administração pública.
Assim, para as autoras e o autor do artigo, a coprodução é um fenômeno complexo que exige elaboração conceitual permanente, pois pode estar associado tanto à eficiência e à redução de custos quanto à participação mais ampla do cidadão na administração e na esfera pública. É justamente essa conexão, entre a participação política do cidadão e a produção de serviços públicos (inclusive quando mediada por tecnologia) que, segundo o artigo, abre uma nova perspectiva para a área.
A abordagem, destacam os pesquisadores, amplia o debate para além da tradicional dicotomia entre o tecnicismo da burocracia e a política, ou entre a eficiência governamental e os aspectos sociopolíticos da administração pública. Abre espaço para novos estudos sobre participação, tomada de decisão, accountability, empoderamento e articulação comunitária.
Contribuição acadêmica
Segundo os autores, esses modelos podem ser referência para os profissionais de administração pública que necessitam de orientação para o desenvolvimento e o aprimoramento de sistemas de coprodução dos serviços públicos e para aqueles que se dedicam ao trabalho acadêmico no campo da administração pública, incluindo possibilidades de estudos futuros.