Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
Convidadas vão apresentar os bastidores da produção do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025 e os desafios para governos no próximo ano
Na próxima segunda, 3 de novembro, a partir das 10h30min, estudantes do curso de administração pública da Udesc Esag, da disciplina “Sistemas de Accountability”, terão uma a oportunidade de aprender mais sobre o tema com dupla de convidadas da organização Transparência Brasil Internacional. Elas participam de uma Aula Aberta para explicar e discutir os resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, anunciado em setembro deste ano.
De forma remota, a coordenadora de Integridade e Governança Pública, Amanda Faria Lima, e a colega pesquisadora e analista de Integridade e Governança Pública, Manuella Caputo, apresentam o painel “Avaliando a transparência e a governança dos estados com o ITGP”, quando vão detalhar o que representa cada indicador examinado, a metodologia usada, avanços e retrocessos no desempenho dos governos estaduais na edição deste ano.
Para participar não é necessário inscrição. Presencialmente, para quem não for da turma, basta chegar até o horário de início (10h30) na sala de aula 106 da Udesc Esag. Remotamente, ao vivo, é só acessar a sala virtual da Plataforma Teams aqui.
O ITGP em 2025
O blog do Politeia publicou reportagem analítica e interpretativa do ITGP 2025 (leia aqui) para repercutir os dados catarinenses com professores e pesquisadores do grupo. E também para prospectar novos cenários, ampliação de acesso a dados públicos e mais participação popular nas decisões de governo.
Em um ano, o estado de Santa Catarina saiu da 7ª posição no ranking nacional do ITGP a 19ª posição. Com nota média de 63,01 em um total de 100 pontos nas oito dimensões avaliadas, o governo estadual de Santa Catarina agora figura no penúltimo posto da lista dentro do nível “Bom”. Os pontos mais críticos que precisam ser melhorados, segundo o relatório, são nas dimensões “Legal” e “Participação Social”, ambos com nota 35,0 em 100.
Os resultados da pesquisa foram organizados em formato de relatório técnico com o objetivo de facilitar a disseminação do conhecimento científico e promover sua aplicação prática. A escolha desse formato busca aproximar o conteúdo acadêmico das necessidades reais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), traduzindo as evidências e recomendações da dissertação em linguagem acessível e orientada à ação. Ao mesmo tempo, o relatório amplia o alcance do estudo para a sociedade em geral, estimulando o debate público sobre o papel do controle externo na efetivação das políticas de saneamento e contribuindo para uma gestão pública mais transparente, integrada e voltada a resultados.
A dissertação de mestrado analisou o papel do Tribunal na promoção do saneamento básico nos municípios catarinenses e foi defendida em agosto de 2025 pela pesquisadora Paula Antunes Dal Pont, sob orientação da professora Paula Chies Schommer, da Udesc Esag e do grupo de pesquisa Politeia. A banca examinadora contou com os professores Fabiano Maury Raupp (Udesc Esag Politeia) e Marco Antonio Carvalho Teixeira (FGV-Eaesp). A íntegra da dissertação está disponível no repositório institucional da UDESC.
Desafios e lacunas identificados
A pesquisa parte das metas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no país. Cumprir essas metas exige coordenação entre diferentes atores institucionais, entre eles os órgãos de controle externo.
A análise identificou quatro grupos de lacunas que dificultam o avanço do esgotamento sanitário no estado:
Normativas: ausência ou desatualização de regulamentos;
Estruturais: limitações técnicas e operacionais nos municípios;
Financeiras: dificuldade de garantir fontes estáveis de financiamento;
De governança: fragilidades na articulação entre órgãos públicos, concessionárias e entidades reguladoras.
Embora o TCE-SC já tenha iniciativas voltadas ao tema, sua atuação ainda se concentra na verificação de conformidade formal, com menor ênfase em aspectos estruturantes da política pública.
Oportunidades de aprimoramento
O relatório aponta oportunidades concretas de fortalecimento da atuação do Tribunal, como:
ampliar a abordagem preventiva das fiscalizações;
fortalecer a integração entre diretorias internas;
usar de forma estratégica a diversidade técnica do corpo funcional;
fomentar a transparência e a qualidade das informações prestadas pelas concessionárias;
qualificar a análise de viabilidade e sustentabilidade de projetos e concessões.
Entre as proposições apresentadas estão o fortalecimento da função orientativa do Tribunal, o acompanhamento sistemático dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) e o estímulo à atuação das entidades reguladoras e das instâncias de controle social.
Um novo olhar para o papel do controle externo
A principal contribuição do estudo é mostrar que, mesmo sem competência para executar investimentos diretamente, o TCE-SC pode desempenhar um papel decisivo ao apontar falhas, incentivar boas práticas e promover a integração entre os atores do sistema de saneamento.O desafio, portanto, é avançar de um modelo centrado na conformidade para uma atuação que gere aprendizagem, induza melhorias e contribua efetivamente para os resultados das políticas públicas, incluindo a prioridade aos grupos populacionais que têm mais dificuldade de acesso aos serviços públicos e sofrem mais as consequências de não contar com tratamento de esgoto. Esse modelo de atuação reflete uma abordagem relacional de accountability, que complementa a abordagem normativa e formal, muito presente na literatura acadêmica e nas práticas da administração pública, mas insuficiente para resolver diversos problemas, considerando as características de cada realidade.
O artigo “Collective Intelligence with Large Language Models for the Review of Public Service Descriptions on Gov.br” recebeu menção honrosa (Honorable Mention) na categoria Best Industrial Paper Award na conferência internacional WEBIST 2025 – International Conference on Web Information Systems and Technologies, realizada de 21 a 23 de outubro em Marbella, na Espanha. Entre os autores do trabalho está o professor José Francisco Salm Júnior, integrante do grupo de pesquisa Politeia, da Udesc Esag, que tem se dedicado a pesquisas voltadas a soluções baseadas em IA para aprimorar a comunicação e a gestão de serviços públicos digitais, especialmente no Gov.br.
Além do professor Salm, o trabalho premiado conta com o trabalho coletivo de uma equipe interdisciplinar de pesquisadores e profissionais da Udesc, da UNB e de outras instituições públicas no Brasil e no exterior.
O artigo apresenta um sistema inteligente multiagente projetado para aprimorar a clareza, acessibilidade e conformidade legal das descrições de serviços disponíveis na plataforma Gov.br. Utilizando modelos de linguagem de grande escala (LLMs), como o GPT-4, o sistema simula deliberação coletiva entre agentes especializados que avaliam e reescrevem textos com base em dez critérios linguísticos e sete critérios legais. A arquitetura, implementada como um Mixture of Experts (MoE), permite escalar o processo de revisão textual, garantindo qualidade técnica e simplicidade de linguagem.
Os resultados mostram que a abordagem produz descrições mais claras e consistentes, promovendo o acesso do cidadão à informação pública e fortalecendo práticas de comunicação em linguagem simples no governo. O estudo é apontado como uma das primeiras aplicações de IA generativa para padronização institucional de textos administrativos no Gov.br, estabelecendo um marco de inovação na transformação digital do setor público brasileiro.
O reconhecimento na WEBIST 2025 reforça a relevância do projeto e a presença crescente de pesquisas brasileiras na fronteira do uso ético e responsável da inteligência artificial em governos.
Na próxima semana, integrantes do Politeia viajam para a região de atuação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina, a Acamosc, que congrega mais de 30 municípios da região oeste catarinense
Assista ao programa Conversas Cruzadas completo, gravado durante transmissão ao vivo na tarde desta sexta-feira, 24, na CBN Diário Florianópolis
Ao longo de dois blocos ao vivo, na tarde desta sexta, 24, a professora da Udesc Esag e pesquisadora do Politeia, Paula Chies Schommer e o diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes responderam perguntas e explicaram a natureza, as fases, os objetivos e os resultados parciais do projeto de pesquisa aplicado “Parlamento Aberto – Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores ”durante entrevista para o jornalista e apresentador Renato Igor, em edição do programa Conversas Cruzadas, da Rádio CBN Florianópolis, do Grupo NSC.
Rodada de perguntas tratou de transparência, participação social, controle externo e comunicação da ciência e da inovação em pesquisa em torno do projeto Parlamento Aberto | Foto – Marcelo Barcelos
Além dos entrevistados em estúdio, participou remotamente o vereador Gilberto Azevedo, do município São João do Itaperiú e presidente da Associação das Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi). Veja notícia sobre a Oficina de encaminhamentos do projeto Parlamento Aberto na região da AVEVI. Foi nesta região que o projeto realizou sua etapa piloto, em pesquisa colaborativa junto às Câmaras, Prefeituras e organizações parceiras em Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder. Além do vereador, também integrou o debate o jornalista e pesquisador do Politeia, Marcelo Barcelos, bolsista Fapesc/Udesc.
Trecho em que o vererador Gilberto Azevedo, do município São João do Itaperiú e presidente da Associação das Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) relata a experiência concreta de crocriar soluções de transparência entre academia, câmaras, sociedade civil e parceiros | Arquivo Pessoal.
Nos próximos dias, o Politeia publica o Relatório Técnico “Dados em Educação | Transparência no acesso e gestão de vagas na educação infantil/filas de creches”, que é fruto de oficinas, reuniões de trabalho, entrevistas, aplicação de formulários e formação de parcerias para promover a abertura do legislativo municipal e sua colaboração com cidadãos, prefeituras e parceiros.
Este foi um dos tantos assuntos abordados na entrevista de mais de 30 minutos, também transmitida pelo YouTube (veja programa na íntegra abaixo e neste link).
O projeto
O projeto Parlamento Aberto: Inovação e colaboração nas Câmaras de Vereadores catarinenses é realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), sob coordenação do Grupo de Pesquisa Politeia, e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Conta, ainda, com a participação da organização da sociedade civil Act4Delivery e do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-SC) e da Secretaria do Estado do Planejamento (Seplan-SC).
A iniciativa promove inovação na prática ao implementar e sistematizar metodologia de formação-pesquisa-ação, coproduzidos em parceria com os legislativos municipais. O foco está em problemas públicos locais concretos, transformando desafios reais em oportunidades de melhoria na transparência e participação cidadã.
Já na semana que vem, no dia 28 de outubro, o projeto Parlamento Aberto chega a sua segunda e última fase de campo, quando acontece oficina na região de atuação da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina, Acamosc, que congrega mais de 30 municípios da região oeste catarinense. Aoficina de cocriação com vereadores e servidores de Câmaras acontecerá na sede da Acamosc, em Chapecó, das 8:30h às 12:30h.
Evento durou três dias entre sessões científicas, debates com convidados e apresentações técnicas para pensar a carreira, a academia e os desafios da tecnologia na área
Palestras, mesas de debate, oficinas e lançamentos de livros. E novidades em temas como o futuro da carreira, caminhos da produção científica, controle externo, improbidade administrativa, sustentabilidade, defesa civil, inovação social e transparência. Assim foi a 10ª Semana Acadêmica Eduardo Janicsek Jara de Administração Pública da Udesc, finalizada ontem, 22. Integrantes do Politeia participaram da programação.
O doutorando em Administração Udesc Esag e pesquisador do Politeia, auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Renato Costa, dividiu o palco com a Professora Dra. Elaine Menezes, para apresentar o painel “O papel do Tribunal de Contas no Controle Externo: acompanhamento das contas dos gestores catarinenses”.
Na ocasião, o pesquisador compartilhou reflexões sobre o papel institucional do TCE-SC e apresentou um spoiler de sua tese de doutorado, que propõe uma abordagem teórico-prática de Controle Aberto nos Tribunais de Contas brasileiros, uma pesquisa original e inédita, que será defendida no dia 10 de dezembro, às 9h30min, na Sala 03 da Esag/Udesc.
Neste ano, a semana teve o tema “Inovação, Diálogo e Impacto” e o subtema “O papel da Esag no desenvolvimento de Santa Catarina”. A promoção foi realizada pelo pelo Centro Acadêmico Cinco de Julho (Cacij), em parceria com o Departamento de Administração Pública da Udesc Esag. A edição também é especial dada a homenagem póstuma ao professor da Esag Udesc, Eduardo Janicsek Jara, que faleceu recentemente.
Pesquisadores do Politeia, audtor Renato Costa e professora da Udesc Esag, Dra. Elaine Menezes
TCE-SC e sua abertura institucional
A mesa com integrantes do Politeia se concentrou no debate sobre o papel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, tantona fiscalização e no controle externo da gestão pública, entre mecanismos de acompanhamento das contas municipais, novos desafios da transparência e as perspectivas sobre a responsabilidade dos gestores públicos diante das exigências éticas e legais da administração moderna. O diálogo também destacou a importância da abertura institucional dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais atuais, reforçando o compromisso dessas instituições com a governança democrática, a integridade e a participação cidadã.
Tela da apresentação executada durante o evento resume as camadas e níveis de controle | Reprodução
Conforme a professora Elaine Menezes, o debate ampliou o entendimento sobre o controle externo da administração pública e o papel do Tribunal de Contas como órgão de apoio ao controle externo. “Também tratamos das mudanças institucionais e culturais da sociedade… E como essas modificações afetam a atuação dos tribunais de contas. Essas mudanças vêm promovendo inovação no sentido do controle aberto”, ponderou a docente.
Para o doutorando Renato Costa que pesquisa o tema, a oportunidade de participação da Semana Acadêmica da Udesc/Esag foi uma oportunidade de diálogo, ampliar redes e promover a divulgação de uma tema imprescindível para a gestão pública na atualidade. “É o momento em que pesquisa, prática e reflexão se encontram para repensar os desafios da gestão pública e do controle democrático”, defendeu.
Controle Aberto a partir de cinco pilares: inovação, prestação de contas, transparência, integridade e participação social
Na opinião do doutorando, discutir o papel dos Tribunais de Contas em espaços como o da academia é fundamental para aproximar a universidade da sociedade “Precisamos fortalecer a ética e a transparência na administração. Isso nos ajudará a reafirmar o compromisso por um Estado mais aberto, inovador e responsável perante o cidadão”, declara o pesquisador.
Trajetórias de pesquisa
O auditor do TCE/SC, Renato Costa é doutorando em Administração Udesc Esag e pesquisador do Politeia, sob orientação de Paula Chies Schommer. Já atuou em áreas estratégicas como a Diretoria de Controle da Administração Estadual e a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações. Atualmente, integra a Diretoria de Atividades Especiais (DAE), onde realiza auditorias operacionais voltadas à área da saúde pública, com foco em eficiência, efetividade e aprimoramento das políticas públicas.
Pesquisadora do Politeia e professora da Udesc Esag, a Professora Dra. Elaine Cristina de Oliveira Menezes tem trajetória acadêmica e profissional consolidada, marcada por pesquisas e atuação nas áreas de gestão pública, orçamento e planejamento governamental, com ênfase no desenvolvimento territorial sustentável e na eficiência da ação estatal.
36º ENANGRAD tem palestras, sessões científicas e visitas técnicas de terça até esta sexta-feira, 24, na Universidade de Fortaleza (Unifor)
Pesquisadora do Politeia coordenou sessão científica
Com o tema Transformações Disruptivas: Implicações para a Administração, encerra nesta sexta o36º Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, o ENANGRAD, realizado desde terça-feira, 21, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em Fortaleza – CE. O Grupo Politeia também participa do maior evento científico em Administração do país, representado pela professora da Udesc Esag Karin Vieira da Silva e por alunos e alunas de graduação da Esag Udesc.
Parte da comitiva Udesc Esag que participa do evento: na foto (esq. p/ dir): Marlon, professora Karin, Kaiane e Emily
A docente e pesquisadora do Politeia coordenou, ontem, 22, a sessão temática “Sustentabilidade e ODS”, dentro do eixo Administração Pública, Governo e Terceiro Setor. Seis acadêmicos (foto) de diferentes universidades e regiões do país apresentaram trabalhos com recortes que tratam de contratações públicas, estudos de caso para cogestão de parques públicos por OSCs, arrecadação de tributos durante a pandemia, emendas parlamentares de Santa Catarina e adminstração de apostas em contexto brasileiro, a respeito das regulamentações das bets.
Participar do Enangrad é sempre uma excelente oportunidade de aprender e conhecer estudos interessantes na área de administração pública de diferentes pesquisadores do país. Esse ano foi ainda mais especial, pois coordenei uma sessão científica onde dois alunos da Esag apresentaram trabalhos. Foi gratificante ver o crescimento deles enquanto pesquisadores”.
Professora Karin após a sessão “Sustentabilidade e ODS”, no eixo Administração Pública, Governo e Terceiro Setor, na companhia especial dos estudantes da Udesc Esag Marlon e Kaiane.
A programação 36º ENANGRAD segue até esta sexta-feira, 24. Por lá, todos os dias, ocorrem paineis temáticos e palestras com especialistas nacionais e internacionais, oficinas, sessões científicas tanto no formato presencial quanto virtual, além de visitas técnicas a importantes instituições da região.
O encontro reuniu com sucesso professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área, proporcionando um espaço de debate fundamental sobre as transformações e os desafios contemporâneos no ensino e na prática da Administração no Brasil
Pesquisadora da Esag Udesc, Karin Vieira da Silva, esteve na capital do país para integrar o Fórum Interconselhos do Governo Federal. Do encontro, saiu a redação de um documento com sugestões para a Agenda de Ação do Brasil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30).
Professora Esag Udesc e pesquisadora do Politeia, Karin Vieira da Silva | Foto Arquivo Pessoal.
Terminou na última sexta, 17, em Brasília, na UnB, a mobilização de conselheiros de todo país e a redação de documento final com soluções e propostas para Agenda de Ação COP30, construído com ampla participação social, de olho na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30. O evento contou também com a participação dos membros do Fórum de Participação Social na Amazônia Legal. A professora da Udesc Esag e conselheira Karin Vieira da Silva, uma das líderes do grupo Politeia, foi uma das participantes.
Ela integrou o Fórum Interconselhos, que juntou durante dois dias representantes de mais de 60 conselhos da sociedade civil que atuam junto ao governo federal. A pesquisadora do Politeia foi convidada para o evento como conselheira representante do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção – CTICC, órgão consultivo vinculado à estrutura da Controladoria-Geral da União, cuja agenda trabalho nos dois dias foram destinadas à construção de propostas para a Agenda de Ação da COP30.
“Uma das maiores contribuições do fórum interconselhos é criar um espaço de diálogo e deliberação coletiva com representantes das mais diversas aéreas e regiões do país. É uma importante consolidação dos espaços de participação social no Brasil, pauta cara à agenda de pesquisa do grupo Politeia”, descreveu Karin, que ressaltou a produção de um documento final que reúne as proposições selecionadas e cocriadas nestes dias.
Outras universidades públicas brasileiras, além da Udesc Esag, também compõem o CTICC: 1) Universidade de Brasília (UnB), 2) Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Veja a lista completa de membros aqui.
Diálogos e abertura para avançar nas ODS
Segundo o governo federal, a participação social está no centro da construção da Agenda de Ação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). No encontro, os conselheiros refletiram, debateram e cocriaram ações em seis eixos principais da Agenda de Ação: Energia, Indústria e Transporte; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Agricultura e Sistemas Alimentares; Cidades, Infraestrutura e Água; Desenvolvimento Humano e Social; e Catalisadores, que precisam acelerar financiamento, tecnologia e capacitação, segundo a organização do fórum.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou durante a cerimônia de abertura da COP que o governo brasileiro está comprometido com a transição justa e com o combate à crise climática. Ela destacou que o objetivo é que a conferência resulte em ações concretas, isto é, uma espécie de “COP da implementação”. Marina também disse torcer para que esta edição seja marcada pela “participação social qualificada”.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva na conferência de abertura | Foto – Secom/UnB
Para a presidência do Fórum Interconselhos, o encontro foi um marco na articulação de mais de 60 conselhos nacionais de participação social, reunindo cerca de 280 movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil.
