Pesquisadora do Politeia apresenta pesquisas em eventos globais na Espanha esta semana

Professora da Esag Udesc, Karin Vieira da Silva participa de três sessões de debates, a partir de estudos sobre Estado aberto, governança democrática e equidade nos serviços públicos, em parcerias com outros pesquisadores e pesquisadoras 

Termina nesta sexta, 10, a intensa agenda de debates, apresentação de pesquisas e produção científica que a pesquisadora e uma das líderes do Politeia, professora da Esag Udesc, Karin Vieira da Silva, cumpre no País Basco, na Espanha, na cidade de Vitoria-Gasteiz, desde a segunda-feira, 6. 

Professora Karin Vieira da Silva na chegada ao OGP Global Summit 2025 | Foto – Arquivo Pessoal

Ela participa da IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto | OGP Global Summit 2025, que reúne cerca de duas mil pessoas, entre representantes de governos,  organizações da sociedade civil, academia e organismos internacionais.  Promovida pela organização internacional “Parceria para Governo Aberto” (em inglês Open Government PartnershipOGP) e o governo da Espanha, a Cúpula global se concentrou, neste ano, em práticas para o fortalecimento da democracia, aumento da transparência pública e novas formas de participação cidadã em todos os Poderes e níveis de governo. E também para debater práticas de governo, parlamento e justiça abertas, direitos digitais, governança, liberdade de expressão e cidadania digital. 

O texto da Declaração de Vitoria-Gasteiz, redação que apresenta propósitos e compromissos dos promotores do evento, está aberta para adesão e pode ser acessado em https://www.opengovpartnership.org/vitoria-gasteiz-declaration/ 

Documento trará compromissos, desafios e ações em governo aberto no futuro | Foto- Reprodução Site

Comitiva Brasileira

A professora Karin, além de participar como pesquisadora do tema, integra a comitiva brasileira no evento, pois o grupo de pesquisa Politeia é membro do Conselho Nacional de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, CTICC, junto à Controladoria-Geral da União, participando do comitê que acompanha o 6o Plano de Ação Brasileiro de Governo Aberto. A comitiva é composta pelo Ministro da CGU, Vinicius Marques Carvalho, pela Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação, Livia Sobota, e outros integrantes da CGU e ministérios do Executivo Federal, além de membros do Legislativo e do Judiciário.

Pesquisadora do Politeia integra a comitiva brasileira na IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto – OGP | Foto – Arquivo Pessoal

Participam, ainda, organizações da sociedade civil integrantes do CTICC, acadêmicos e representantes de governos locais brasileiros que integram o programa OGP Local. De Santa Catarina, estão presentes no evento o Deputado Estadual e presidente da Escola do Legislativo da Alesc, Mauro de Nadal, o diretor da Escola do Legislativo, Alexandre Fagundes e o professor Luiz Felipe Reinecke, da Udesc Cesfi.

Pesquisadora do Politeia, professora Karin e o colega de Udesc, professor Luiz Felipe Reinecke, da Udesc Cesfi – Foto Arquivo Pessoal.

Esta edição da Cúpula da OGP marca o início da co-presidência brasileira no comitê diretivo da OGP.

Justiça Aberta

Na quarta-feira, 8, a professora e pesquisadora do Politeia integrou a sessão/painel Justiça Aberta: Passos para a Abertura do Sistema de Justiça Local, ou em inglês Open Justice: Steps Toward Opening Up the Local Justice System, ao lado de parceiros de pesquisa como a Procuradoria-Geral do Município de Contagem (Minas Gerais), Rede Internacional Justiça Aberta (RIJA), Tribunal Superior de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Civic Tech Field Guide e Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab-USP), grupo de pesquisa interdisciplinar da Universidade de São Paulo (USP).  

II Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança da RAGA   

Nesta sexta, 10, a professora Karin participa do II Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança, evento promovido pela Rede Acadêmica de Governo Aberto Internacional (RAGA Internacional). No evento, a pesquisadora apresenta o artigo, em coautoria com a também professora da Esag Udesc e pesquisadora do Politeia, Maria Letícia Barbosa Xavier, “Como os Planos de Governos Abertos do Brasil, Colômbia, Indonésia e Espanha reconhecem e buscam reduzir as iniquidades entre grupos populacionais no acesso aos bens e serviços públicos”, dentro da sessão Desafios globais e regionais para a governança democrática. O artigo decorre do projeto de pesquisa Equigov, do grupo Politeia.

Pesquisadora participa de duas apresentações de pesquisa nesta sexta, 10 | Foto – Arquivo Pessoal

Ao final do dia (17h45 horário da Espanha), ocorre a última sessão com participação da pesquisadora do Politeia, denominada “Equigov: Equidade nos serviços públicos por meio do governo aberto”. Nela, será abordado  o tema “As agendas de governo aberto estão ameaçadas? Retrocesso democrático e agendas de governo aberto na América Latina”, pela pesquisadora Karin Vieira da Silva e pelo professor e pesquisador César Cruz-Rubio, da Universidade Carlos III, da Espanha. 

Pesquisas que conectam o local ao nacional e internacional

Segundo projeta a professora e pesquisadora, a participação do grupo de pesquisa Politeia no Summit Global OGP, em Vitoria-Gasteiz, Espanha, representa uma oportunidade de aprofundar as investigações no campo da accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto. 

Palco principal do OGP Global Summit 2025 – Open Government, em Vitoria-Gasteiz,

Ela destaca que o intercâmbio de conhecimentos e práticas, em escala global, tem permitido, nesta semana de imersão nos temas, uma compreensão aprofundada das possibilidades e dos desafios contemporâneos sobre abertura de governo, transparência, participação cidadã e integridade. “São temáticas  importantes para o avanço da administração pública em nosso país e fortalecimento do espaço cívico e da democracia”, comenta. Karin arremata ao mencionar o potencial de ações de internacionalização em rede como esta.

Compartilhamento de pesquisas locais e globais e boas práticas em diferentes culturas aceleram a formação de novas redes e pesquisas internacionais | Foto – Arquivo Pessoal.

“A interação com pares internacionais permite a articulação com potenciais parceiros para projetos de pesquisa, a formação e fortalecimento de redes de colaboração e a internacionalização das atividades do grupo Politeia e da Udesc como um todo”, conclui, já com novos projetos e contatos para o Politeia ampliar suas ações, parcerias e impacto.

Deputado Mauro De Nadal (à esq) destacou projetos como o das Bancadas Regionais e o Alesc Itinerante | Fotos – Divulgação Alesc

No Congresso da Raga, o Deputado Mauro De Nadal e o Diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes, apresentam, também, resultados do projeto Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses.

Deputado Mauro de Nadal – Foto Divulgação Alesc

O projeto de pesquisa aplicada é realizado em parceria entre o grupo de pesquisa Politeia Udesc Esag e a Escola do Legislativo da Alesc e diversas organizações, com recursos da Fapesc, da Udesc e da Alesc. Confira aqui, nesta outra reportagem, um resumo da apresentação do Deputado Mauro De Nadal durante a Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP).

O Congresso da Raga também sedia, paralelamente, a 1ª Conferência Internacional sobre Governança, Tecnologia e Direitos Digitais. O objetivo é promover a criação de redes de colaboração multissetoriais entre acadêmicos, profissionais de diversas disciplinas e outras partes interessadas que ajudem a avançar no campo da governança tecnológica e da proteção dos direitos digitais nas sociedades ibero-americanas e europeias, a partir de uma perspectiva inclusiva e sustentável.

Nova mestra em administração da Esag Udesc, pesquisadora do Politeia criou modelo para avaliar maturidade da accountability em contratações públicas

Natalia Milack Colombo apresentou estudo desenvolvido no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que pode ser utilizado em diversos órgãos públicos para aprimorar a gestão de contratações 

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) apresenta nível de maturidade de baixo a médio em accountability e controle das contratações públicas. Esta é uma das  conclusões da dissertação de mestrado defendida dia 25 de setembro, pela pesquisadora do Politeia, agora mestra em Administração pela Esag Udesc, Natalia Milack Colombo.

Defesa ocorreu dia 25 de setembro, com a presença de familiares, amigos e servidores da Alesc | Fotos: Marcelo Barcelos – Politeia

Entre os achados da pesquisa, o estudo mostra as possibilidades para a instituição adotar critérios mais abrangentes de transparência, fiscalização, participação social, integridade e gestão de riscos. Esta é a 315ª defesa na história da Esag Udesc e a 8ª do Grupo Politeia ao longo deste 2025. 

“É um momento de apresentação, debate e aprendizagem sobre o trabalho realizado nesses anos de pesquisa e muita dedicação, dos encontros e suporte dos professores e colegas do mestrado, do grupo de pesquisa e da orientadora professora Paula Schommer. E, ainda, da irrestrita parceria dos colegas de Alesc. Sem essa turma durante a fase de coleta de dados e entrevistas, essa pesquisa não teria sido concluída de forma tão abrangente ”, agradeceu, emocionada, a nova mestra do Politeia e da Esag Udesc. 

A pesquisa conduzida por Natalia, sob orientação da professora Paula Chies Schommer, foi intitulada “Contratações Públicas e Accountability na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina”. A proposta apresentou um modelo inovador de avaliação de maturidade em accountability que pode ser adaptado e replicado em outros órgãos da administração pública. 

“Com base na literatura acadêmica e técnica, normas atuais e dados da realidade da Alesc, foi desenvolvido um instrumento que permitiu analisar o grau de maturidade da Alesc em accountability e controle nas contratações. Os resultados mostram que há oportunidades para aprimoramento em diferentes instâncias do processo de gestão de contratos, verificação de idoneidade, checagem de requisitos e conferência das etapas dos entregáveis”, detalhou Natalia. 

Pesquisa adotou multimétodos para avançar em temas como responsividade e controle das contratações públicas

A defesa pública da dissertação ocorreu na quinta-feira, 25 de setembro, na sala 07 da Udesc Esag, e contou com a presença de colegas, familiares e integrantes do grupo de pesquisa Politeia. O trabalho teve como avaliadores ‘os professores Fabiano Maury Raupp, da Udesc Esag, e Caio César de Medeiros Costa, da Universidade de Brasília (UnB).

O estudo, de natureza aplicada e abordagem qualitativa, foi realizado entre 2024 e 2025. Combinou levantamento documental e bibliográfico com observação participante e entrevistas com servidores e gestores da Alesc, onde Natalia é servidora concursada. 

A pesquisadora partiu do pressuposto de que os processos de compras governamentais são complexos e estratégicos, influenciando diretamente os resultados da administração pública e exigindo transparência, responsividade e controle.

Estudo analisou maturidade em contratações e accountability

Para aprofundar a análise, foi elaborado um protocolo de verificação de editais e contratos, baseado em normas jurídicas e técnicas, que revelou lacunas nos processos de contratação da Alesc. A observação, análise de documentos e as entrevistas com servidores foram cruciais para compreender as percepções dos atores envolvidos e identificar desafios institucionais.

Como resultado, foram desenvolvidos dois modelos de avaliação de maturidade — um detalhado e outro sintético. Juntos, formam uma matriz que aborda temas como participação social, transparência, capacitação de servidores, fiscalização de contratos, integridade, gestão de riscos e due diligence

Imagem junto à orientadora, Paula Schommer, mostra momento em que a pesquisadora do Politeia se torna mestra em administração da Esag Udesc

O estudo conclui com recomendações específicas para ampliar a accountability e o controle nas contratações da Alesc, visando tanto o aprimoramento da gestão pública quanto o enriquecimento do debate acadêmico sobre o tema.

Pesquisadores mapeiam iniciativas de Governo e Parlamento Aberto em municípios catarinenses

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), por meio do projeto Parlamento Aberto – Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses, está realizando um levantamento para mapear iniciativas ligadas a Governo Aberto e Parlamento Aberto em municípios de Santa Catarina. Nesta primeira etapa, o projeto é desenvolvido pela Udesc em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc nas regiões do Vale do Itapocu e no Oeste de Santa Catarina. 

O objetivo é identificar programas, projetos e ações que promovam inovação, transparência, participação cidadã, prestação de contas e integridade/combate à corrupção. Esses princípios norteiam práticas que aproximam a gestão pública e os parlamentares da sociedade e ajudam a melhorar os serviços públicos.

Qualquer pessoa que trabalhe em prefeituras e câmaras de vereadores pode responder ao questionário, que aceita mais de uma iniciativa por município. Os dados coletados serão usados para fins acadêmicos e para sistematizar e divulgar boas práticas em relatórios, artigos e eventos, sempre preservando a identidade dos participantes.

O mapeamento conta com a parceria de câmaras de vereadores, parlamentares e associações regionais como a AVEVI e a ACAMOSC.

Mais informações e acesso ao questionário estão disponíveis em:
https://www.udesc.br/esag/governoaberto-camarasmunicipais/mapeamento 

Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para: karin.vieira@udesc.br

Politeia publica vídeo exclusivo do professor José Francisco Salm sobre “Categorias constitutivas do ser humano e sua relação com o espaço comunitário” 

Conteúdo de aula foi gravado ainda em 2020, durante o isolamento social na pandemia. Com nova edição, material pode ser consultado como recurso educativo

Vídeo produzido para disciplina durante a pandemia, agora é material educativo e permanente de aprendizado | Reprodução YouTube

O material que foi produzido (gravado) ainda em 2020 para uma aula da disciplina Coprodução do Bem Público, da pós-graduação da Udesc Esag, em plena pandemia de Covid-19, agora chega a uma nova finalidade científica, com a disponibilização livre, pedagógica e inédita, a partir de uma vídeo-aula especial com o professor  José Francisco Salm. 

O vídeo foi originalmente concebido para interação com estudantes de uma disciplina de pós-graduação à época, ministrada pela Professora Paula Chies Schommer. Foi uma das tantas soluções emergenciais elaboradas durante o auge do isolamento social da pandemia. Isso garantiu que o professor, com toda sua bagagem e brilhantismo, pudesse continuar contribuindo com a formação dos mestrandos. 

Agora, todas as pessoas interessadas podem assistir e refletir por meio da abordagem do professor Salm, que foi orientado, no doutorado, pelo sociólogo Alberto Guerreiros Ramos. Essa proximidade aprofunda a sintonia desse encontro, agora, disponibilizado como material público e gratuito. 

A nova versão do vídeo, em ação de divulgação pública da ciência, foi viabilizada a partir do incentivo da professora Laís Silveira Santos, que vinha utilizando o conteúdo em suas aulas nos últimos semestres. Foi uma espécie de laboratório teórico-prático, que atestou a alta qualidade e receptividade dos alunos com o conhecimento partilhado naquele material educativo e já histórico. 

O  professor Salm concordou agora com a edição e publicação, no contexto da série Diálogos sobre Guerreiro Ramos: contribuições para a ação na atualidade. Com este gesto, ele permite que o registro seja disponibilizado a um público mais amplo, diverso e de forma contínua e irrestrita. A edição da abertura, feita por Theo Seabra, apresenta uma síntese imagética que remete ao período da pandemia e a momentos mais recentes dos Diálogos. 

Professor aposentado José Francisco Salm | Reprodução YouTube

A pesquisadora Paula Chies Schommer, uma das líderes do grupo Politeia, destacou a relevância de oferecer o conteúdo à comunidade acadêmica e às pessoas  interessadas na obra dos dois autores. “O conteúdo é excelente e atemporal. É impressionante a capacidade que o professor Salm demonstra de fazer uma palestra articulando ideias, categorias e referências, com profundidade conceitual e fazendo conexão com a realidade contemporânea”.

O administrador público precisa compreender o ser humano e cultivar relações comunitárias 

É isso que defende o professor e pesquisador José Francisco Salm. Atualmente aposentado, ele segue contribuindo com o ensino e a pesquisa na Udesc Esag, instituição na qual atuou por muitos anos e onde teve papel fundamental na criação e consolidação do curso de administração pública.

Ao afirmar que o administrador público deve compreender o ser humano, Salm fundamenta seus argumentos em textos clássicos de Platão e Aristóteles, filósofos que embasam muitas das teorias da administração pública no Brasil, especialmente no curso da Esag, que também se apoia nos ensinamentos de Alberto Guerreiro Ramos.

Em 2020, em meio ao isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, o professor gravou um vídeo para ser exibido em aula online na disciplina de mestrado sobre Coprodução do Bem Público, ministrada pela professora Paula Schommer. Naquele período, todas as disciplinas foram ministradas de forma remota, e tanto docentes quanto estudantes precisaram se reinventar para dar continuidade aos processos de ensino e aprendizagem.

Cinco anos depois, o vídeo de Salm continua atual e amplamente utilizado em sala de aula. Em seus 39 minutos de duração, o professor aborda de forma didática os conceitos de Guerreiro Ramos sobre as dimensões e categorias que constituem o ser humano – ou seja, o que nos define como humanos e o que nos diferencia dos outros animais.

Clique aqui para assistir à aula no canal do YouTube do Politeia.

Nessa exposição, Salm parte do princípio aristotélico de que o ser humano não é o centro do universo, mas parte dele – e, como tal, é também multidimensional. Somos a soma das dimensões política, social, econômica e ambiental e, além disso, dotados da força da razão, nossa principal diferença em relação aos demais animais.

Essa razão se manifesta tanto na capacidade de calcular (razão instrumental) quanto na de analisar (razão substantiva), permitindo o desenvolvimento da ética da responsabilidade (cumprimento de regras e leis em comunidade) e da ética da convicção (avaliação desses atos à luz do que acreditamos).

Essa extraordinária capacidade racional e ética faz de nós seres que habitam, ao mesmo tempo, os espaços social, ambiental, individual e econômico. Cada espaço demanda tempos distintos e, ao sobrepô-los, abre-se mão de parte do que nos torna humanos: a individualidade. Para Salm, quando perdemos a capacidade de pensar e refletir individualmente, nos transformamos em parte de um bando, agindo de forma pouco racional. Ao mesmo tempo, somos seres sociais e políticos. Como seres sociais, nos definimos na conexão com as comunidades das quais participamos. Como seres políticos, pensamos e fazemos escolhas que afetam individual e coletivamente.

Por fim, o professor resgata os modelos de ser humano propostos por Guerreiro Ramos: reflexivo, reativo e operacional. Na visão do pensador, ser humano é ser capaz de existir nessas três dimensões. Assim, posicionamo-nos em uma comunidade com três objetivos fundamentais: a autorrealização, a busca pelo reconhecimento do grupo e a motivação financeira – dimensões que todo administrador deve considerar em suas práticas cotidianas dentro dos órgãos públicos.

Um pouco sobre o professor José Francisco Salm

José Francisco Salm construiu sua trajetória acadêmica e profissional no campo da administração e das ciências sociais, destacando-se pelo rigor intelectual e pelo compromisso com o desenvolvimento de uma reflexão crítica sobre as organizações e a gestão pública. Foi discípulo e orientando do professor Alberto Guerreiro Ramos, um dos mais influentes pensadores brasileiros na área da sociologia e da teoria organizacional, cuja orientação marcou profundamente sua formação acadêmica e sua visão teórica.

Ao longo de sua carreira, Salm consolidou uma abordagem crítica e contextualizada da administração, sempre em diálogo com as realidades sociais, econômicas e políticas. Sua produção acadêmica e atuação docente refletem o legado de Guerreiro Ramos, evidenciando a busca por alternativas epistemológicas e metodológicas próprias, que valorizam a realidade latino-americana e promovem a emancipação intelectual em relação a modelos meramente importados.

Graduado em Ciências Administrativas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1969, Salm realizou, na década de 1980, mestrado e doutorado em Administração Pública na University of Southern California (EUA). De volta ao Brasil, dedicou-se ao ensino e à pesquisa na UFSC e depois na Udesc Esag, onde foi um dos responsáveis pela criação e consolidação do curso de graduação em administração pública e do mestrado profissional em administração, contribuindo de forma decisiva para a formação de sucessivas gerações de profissionais e pesquisadores na área.

Pesquisadora do Politeia dá entrevista ao NSC Notícias sobre controle e accountability

Professora da Esag Udesc, Paula Chies Schommer, comentou iniciativas e práticas que evitam desperdício de recursos e melhoram a qualidade de obras públicas

Reprodução Globoplay / NSC Notícias

O papel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) na execução de ações práticas e inovadoras de accountability e controle público foi pauta de abertura da edição de sexta-feira, 12, do telejornal NSC Notícias, na NSCTV/afiliada Rede Globo. Na reportagem (assista aqui), a professora da Udesc Esag e pesquisadora do grupo Politeia, Paula Chies Schommer, foi uma das fontes jornalísticas entrevistadas. 

Ela ajudou a explicar como as práticas de gestão e controle podem promover a qualidade de obras públicas e o cumprimento do que está estabelecido nos contratos. Isso vem ocorrendo, por exemplo, por meio do Laboratório de Obras do TCE-SC, que busca validações por fases nos empreendimentos públicos, como tematizou o repórter André Lux, responsável pela matéria. 

Para Paula Schommer, a temática do controle proativo e voltado a aprimorar os serviços públicos e obras públicas tem se tornado mais presente para órgãos de controle, gestores públicos e cidadãos. Cabe fortalecer os sistemas de controle, que incluem a colaboração entre os controles externo, interno e social, bem como capacitar e valorizar o trabalho dos fiscais e gestores de contratos. 

O controle social, realizado por cidadãos, organizações da sociedade civil, conselhos, imprensa e academia, monitora se as expectativas da cidadania estão sendo atendidas pelos gestores públicos e contribui para encontrar soluções para os problemas públicos.

O controle externo, como o realizado pelo Tribunal de Contas, pode identificar problemas enquanto ainda é possível corrigi-los, evitando o desperdício de recursos e a corrupção. Pode também orientar e capacitar gestores públicos, fiscais de contratos e controladores internos dos próprios órgãos, como busca fazer o programa TCE Parceiro

A pesquisadora recorda que na Esag e no Politeia o tema do controle da administração pública abrange uma série de pesquisas de mestrado e doutorado, tanto já defendidas quanto em andamento.

Justiça Aberta: Udesc Esag integra conferência internacional com 21 países

A professora da Udesc Esag e vice-líder do Grupo de Pesquisa Politeia, Karin Vieira da Silva, participou nos dias 27 e 28 de agosto, em Santo Domingo (República Dominicana), da Primeira Conferência Internacional de Justiça Aberta.

O encontro reuniu representantes do setor judicial de 21 países da América Latina e do Caribe, além de organizações da sociedade civil e organismos internacionais, para debater a necessidade e as possibilidades  de políticas e estruturas de justiça transparentes, inclusivas e participativas.

O evento foi de extrema importância para as pesquisas que estamos desenvolvendo no Politeia. Uma de suas grandes contribuições foi a Declaração de Santo Domingo, um avanço significativo para a promoção de políticas, estratégias e programas de justiça aberta, construídos de forma participativa e inclusiva”, explica a professora Karin.

O Grupo Politeia prepara agora um projeto de extensão sobre o tema “Estado Aberto”, a iniciar em 2026, com três linhas de ação:

  • Palestras e oficinas sobre Estado Aberto;
  • Promoção da Ciência Aberta;
  • Atividades de articulação institucional.

Segundo Karin, o objetivo é desenvolver ações voltadas à comunidade interna e externa à Udesc para a promoção da cultura e das práticas de Estado Aberto, por meio do compartilhamento de conhecimentos e da articulação interinstitucional, fortalecendo, assim, a relação entre a universidade e a sociedade.

O sistema de justiça é tradicionalmente fechado e, em alguns casos, até reativo à coprodução com a sociedade. Mas há uma demanda crescente por participação. A conferência em Santo Domingo mostrou que essa é uma preocupação de toda a América Latina e que há ações interessantes em curso. A troca de experiências fortalece a participação de instituições do sistema de justiça e organizações da sociedade civil nos espaços de co-criação de justiça aberta, com processos inclusivos e participativos”.

A Declaração de Santo Domingo prevê, ainda, alguns compromissos como: 

  • Incentivar a inclusão nos programas de justiça aberta da perspectiva de igualdade de gênero e interseccionalidade e;
  • Incorporar nos programas de justiça aberta enfoques diferenciados para atender às necessidades de mulheres, população LGBTIQ+, povos indígenas, comunidades afrodescendentes, pessoas com deficiência, vítimas, idosos, jovens, migrantes e outros grupos historicamente marginalizados.

Para dar seguimento aos compromissos, foi criado o Comitê Regional de Justiça Aberta (CRJA), composto de forma paritária por poderes judiciais, organizações da sociedade civil e organismos internacionais, com apoio da Rede Internacional de Justiça Aberta (RIJA). A Declaração de Santo Domingo está aberta a novas adesões. Basta preencher este formulário: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGD-GlIDkro_MEeAaW4-JWypgmfE-iNj3dfITK9xUFOuv8aA/viewform?fbzx=8822064992728786833.

Países participantes da Conferência

Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Países Baixos, Panamá, Peru, Polônia, República Dominicana e Venezuela.

Grupo Politeia conclui uma das etapas do projeto sobre governo aberto nas câmaras municipais

Neste mês de agosto, a equipe do grupo Politeia e seus parceiros concluíram uma etapa importante do projeto de pesquisa aplicada Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses.

Iniciado em novembro de 2023, o estudo foi dividido em dois grandes grupos,  envolvendo os sete municípios ligados à Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) e os 35 municípios que integram a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Amosc).

Nos últimos dois anos, os pesquisadores vêm atuando  nessas regiões em parceria com a Escola do Legislativo/Alesc, a organização Act4Delivery e com o governo de Santa Catarina, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), bem como a Avevi e a Acamosc . O objetivo é implementar uma metodologia de formação-pesquisa-ação que permita coproduzir aprendizagem e inovação a partir de problemas concretos de atores locais, contribuindo para fortalecer a cultura de governo aberto em Santa Catarina por meio das câmaras municipais.

No dia 15 de agosto, foi realizada em Barra Velha a oficina de encerramento do grupo Avevi. Após meses de debates, entrevistas, reuniões e oficinas, servidores públicos, gestores das câmaras e das prefeituras, além de representantes da sociedade civil do Vale do Itapocu, decidiram de forma colaborativa que o desafio  a ser enfrentado com princípios de governo aberto seria a transparência nos critérios de seleção e na lista de espera das vagas para creches

Os pesquisadores da Udesc Esag trabalharam junto aos parceiros e agentes locais para buscar uma solução colaborativa, orientada pelos princípios da transparência e do governo aberto. A partir de agora, os resultados serão documentados em diferentes formatos para serem compartilhados com os participantes diretos, mas também com acadêmicos, gestores públicos, parlamentares e a sociedade em geral.

“A região do Vale do Itapocu tem crescido em população e atividade econômica, o que aumenta a demanda por serviços públicos, como a educação infantil. A colaboração entre câmaras e prefeituras da região, o diálogo com os cidadãos que utilizam os serviços e o apoio de parceiros locais e externos permite ampliar o leque de soluções, acelerar melhorias e otimizar o uso de recursos tecnológicos e financeiros. Assim, todos podem ter acesso a bons serviços públicos, além de entender os critérios e as limitações. A transparência, o diálogo e a colaboração permite que parlamentares, servidores, cidadãos e parceiros inovem para responder a problemas concretos e também acompanhem os investimentos públicos que contribuem para o desenvolvimento da região”, explica a professora Paula Schommer, coordenadora do projeto.

O projeto também realiza o mapeamento de práticas de governo aberto nas regiões participantes e a sistematização de formas de abordar o tema em linguagem simples e contextualizada.

As próximas atividades estão previstas para setembro e outubro, na região Oeste. Conforme o cronograma, o projeto será encerrado em outubro e os relatórios finais devem estar prontos até o fim do ano.