Gisiela Klein – Página: 2

Pesquisadora do Politeia dá entrevista ao NSC Notícias sobre controle e accountability

Professora da Esag Udesc, Paula Chies Schommer, comentou iniciativas e práticas que evitam desperdício de recursos e melhoram a qualidade de obras públicas

Reprodução Globoplay / NSC Notícias

O papel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) na execução de ações práticas e inovadoras de accountability e controle público foi pauta de abertura da edição de sexta-feira, 12, do telejornal NSC Notícias, na NSCTV/afiliada Rede Globo. Na reportagem (assista aqui), a professora da Udesc Esag e pesquisadora do grupo Politeia, Paula Chies Schommer, foi uma das fontes jornalísticas entrevistadas.

Ela ajudou a explicar como as práticas de gestão e controle podem promover a qualidade de obras públicas e o cumprimento do que está estabelecido nos contratos. Isso vem ocorrendo, por exemplo, por meio do Laboratório de Obras do TCE-SC, que busca validações por fases nos empreendimentos públicos, como tematizou o repórter André Lux, responsável pela matéria.

Para Paula Schommer, a temática do controle proativo e voltado a aprimorar os serviços públicos e obras públicas tem se tornado mais presente para órgãos de controle, gestores públicos e cidadãos. Cabe fortalecer os sistemas de controle, que incluem a colaboração entre os controles externo, interno e social, bem como capacitar e valorizar o trabalho dos fiscais e gestores de contratos.

O controle social, realizado por cidadãos, organizações da sociedade civil, conselhos, imprensa e academia, monitora se as expectativas da cidadania estão sendo atendidas pelos gestores públicos e contribui para encontrar soluções para os problemas públicos.

O controle externo, como o realizado pelo Tribunal de Contas, pode identificar problemas enquanto ainda é possível corrigi-los, evitando o desperdício de recursos e a corrupção. Pode também orientar e capacitar gestores públicos, fiscais de contratos e controladores internos dos próprios órgãos, como busca fazer o programa TCE Parceiro.

A pesquisadora recorda que na Esag e no Politeia o tema do controle da administração pública abrange uma série de pesquisas de mestrado e doutorado, tanto já defendidas quanto em andamento.

Justiça Aberta: Udesc Esag integra conferência internacional com 21 países

A professora da Udesc Esag e vice-líder do Grupo de Pesquisa Politeia, Karin Vieira da Silva, participou nos dias 27 e 28 de agosto, em Santo Domingo (República Dominicana), da Primeira Conferência Internacional de Justiça Aberta.

O encontro reuniu representantes do setor judicial de 21 países da América Latina e do Caribe, além de organizações da sociedade civil e organismos internacionais, para debater a necessidade e as possibilidades de políticas e estruturas de justiça transparentes, inclusivas e participativas.

“O evento foi de extrema importância para as pesquisas que estamos desenvolvendo no Politeia. Uma de suas grandes contribuições foi a Declaração de Santo Domingo, um avanço significativo para a promoção de políticas, estratégias e programas de justiça aberta, construídos de forma participativa e inclusiva”, explica a professora Karin.

O Grupo Politeia prepara agora um projeto de extensão sobre o tema “Estado Aberto”, a iniciar em 2026, com três linhas de ação:

Palestras e oficinas sobre Estado Aberto;
Promoção da Ciência Aberta;
Atividades de articulação institucional.

Segundo Karin, o objetivo é desenvolver ações voltadas à comunidade interna e externa à Udesc para a promoção da cultura e das práticas de Estado Aberto, por meio do compartilhamento de conhecimentos e da articulação interinstitucional, fortalecendo, assim, a relação entre a universidade e a sociedade.

“O sistema de justiça é tradicionalmente fechado e, em alguns casos, até reativo à coprodução com a sociedade. Mas há uma demanda crescente por participação. A conferência em Santo Domingo mostrou que essa é uma preocupação de toda a América Latina e que há ações interessantes em curso. A troca de experiências fortalece a participação de instituições do sistema de justiça e organizações da sociedade civil nos espaços de co-criação de justiça aberta, com processos inclusivos e participativos”.

A Declaração de Santo Domingo prevê, ainda, alguns compromissos como:

Incentivar a inclusão nos programas de justiça aberta da perspectiva de igualdade de gênero e interseccionalidade e;
Incorporar nos programas de justiça aberta enfoques diferenciados para atender às necessidades de mulheres, população LGBTIQ+, povos indígenas, comunidades afrodescendentes, pessoas com deficiência, vítimas, idosos, jovens, migrantes e outros grupos historicamente marginalizados.

Para dar seguimento aos compromissos, foi criado o Comitê Regional de Justiça Aberta (CRJA), composto de forma paritária por poderes judiciais, organizações da sociedade civil e organismos internacionais, com apoio da Rede Internacional de Justiça Aberta (RIJA). A Declaração de Santo Domingo está aberta a novas adesões. Basta preencher este formulário:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGD-GlIDkro_MEeAaW4-JWypgmfE-iNj3dfITK9xUFOuv8aA/viewform?fbzx=8822064992728786833.

Países participantes da Conferência

Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Países Baixos, Panamá, Peru, Polônia, República Dominicana e Venezuela.

Grupo Politeia conclui uma das etapas do projeto sobre governo aberto nas câmaras municipais

Neste mês de agosto, a equipe do grupo Politeia e seus parceiros concluíram uma etapa importante do projeto de pesquisa aplicada “Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses”.

Iniciado em novembro de 2023, o estudo foi dividido em dois grandes grupos, envolvendo os sete municípios ligados à Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) e os 35 municípios que integram a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Amosc).

Nos últimos dois anos, os pesquisadores vêm atuando nessas regiões em parceria com a Escola do Legislativo/Alesc, a organização Act4Delivery e com o governo de Santa Catarina, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), bem como a Avevi e a Acamosc . O objetivo é implementar uma metodologia de formação-pesquisa-ação que permita coproduzir aprendizagem e inovação a partir de problemas concretos de atores locais, contribuindo para fortalecer a cultura de governo aberto em Santa Catarina por meio das câmaras municipais.

No dia 15 de agosto, foi realizada em Barra Velha a oficina de encerramento do grupo Avevi. Após meses de debates, entrevistas, reuniões e oficinas, servidores públicos, gestores das câmaras e das prefeituras, além de representantes da sociedade civil do Vale do Itapocu, decidiram de forma colaborativa que o desafio a ser enfrentado com princípios de governo aberto seria a transparência nos critérios de seleção e na lista de espera das vagas para creches.

Os pesquisadores da Udesc Esag trabalharam junto aos parceiros e agentes locais para buscar uma solução colaborativa, orientada pelos princípios da transparência e do governo aberto. A partir de agora, os resultados serão documentados em diferentes formatos para serem compartilhados com os participantes diretos, mas também com acadêmicos, gestores públicos, parlamentares e a sociedade em geral.

“A região do Vale do Itapocu tem crescido em população e atividade econômica, o que aumenta a demanda por serviços públicos, como a educação infantil. A colaboração entre câmaras e prefeituras da região, o diálogo com os cidadãos que utilizam os serviços e o apoio de parceiros locais e externos permite ampliar o leque de soluções, acelerar melhorias e otimizar o uso de recursos tecnológicos e financeiros. Assim, todos podem ter acesso a bons serviços públicos, além de entender os critérios e as limitações. A transparência, o diálogo e a colaboração permite que parlamentares, servidores, cidadãos e parceiros inovem para responder a problemas concretos e também acompanhem os investimentos públicos que contribuem para o desenvolvimento da região”, explica a professora Paula Schommer, coordenadora do projeto.

O projeto também realiza o mapeamento de práticas de governo aberto nas regiões participantes e a sistematização de formas de abordar o tema em linguagem simples e contextualizada.

As próximas atividades estão previstas para setembro e outubro, na região Oeste. Conforme o cronograma, o projeto será encerrado em outubro e os relatórios finais devem estar prontos até o fim do ano.

Cidadania e transparência em foco na oficina “De Olho na LAI”

A oficina De Olho na LAI reuniu, no dia 19 de agosto, na Udesc Esag, 62 participantes entre estudantes, servidores públicos, jornalistas, representantes da sociedade civil e demais interessados em conhecer e utilizar a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).

“Todos nós temos o direito de perguntar e o Estado tem o dever de responder”, destacou a jornalista Taís Seibt, diretora de estratégia da agência independente de dados Fiquem Sabendo e ministrante da oficina. A organização foi parceira do evento.

Promovida por professores, estudantes e pesquisadores do Departamento de Administração Pública da Udesc Esag, a atividade gratuita e aberta teve como objetivo principal incentivar o uso da LAI. A ideia surgiu a partir das disciplinas do sexto semestre do curso de Administração Pública. Esta edição foi coordenada pelos acadêmicos Josileia Alves e Maicon Estevam, da turma 2025/1 da disciplina Sistemas de Accountability, ministrada pela professora Paula Schommer.

A programação foi dividida em etapas. Na primeira, os 62 participantes receberam conteúdos introdutórios sobre o direito de acesso à informação, transparência pública e participação social. Taís mostrou como organizações da sociedade civil e agentes públicos se mobilizaram para a elaboração da LAI e sua implementação. Apresentou, ainda, vários exemplos de como o exercício do direito de acesso pelos cidadãos, via pedidos de informação, permitiu o acesso a outros direitos e gerou melhorias em serviços públicos. Na segunda etapa, 38 pessoas exploraram ferramentas disponíveis no Brasil para solicitar informações públicas. A terceira etapa será realizada online, nas próximas semanas, quando os participantes compartilharão os resultados de suas buscas.

A iniciativa procura capacitar cidadãos no uso da LAI como instrumento de diálogo entre governos e sociedade, além de reforçar o engajamento cívico, a cultura da transparência e o controle social. Também consolida a Udesc Esag como referência na formação de gestores comprometidos com a ética e a integridade pública.

“Ficamos animados com o interesse pelo tema e com a oportunidade de aproximar a academia, a sociedade civil e o serviço público. A oficina mostrou que a universidade pode promover diálogo entre diferentes segmentos sociais, construindo de forma colaborativa o conhecimento sobre os nossos direitos enquanto cidadãos e as nossas responsabilidades como servidores públicos”, afirmou a professora Paula Schommer, orientadora da atividade.

A oficina De Olho na LAI foi organizada pelo Departamento de Administração Pública da Udesc Esag/Prapeg e pelo grupo de Pesquisa Politeia, com apoio do Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública (NISP), Observatório de Inovação Social de Florianópolis e organização Fiquem Sabendo.

Para ter acesso à apresentação da jornalista Taís e às fotos do evento, acesse o site https://politeiacoproducao.com.br/deolhonalai/.

Estudo aponta como o Tribunal de Contas pode contribuir para o aprimoramento do saneamento básico em Santa Catarina

Após dois anos de pesquisa, a mestranda Paula Antunes Dal Pont concluiu que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pode ampliar sua função orientativa aos municípios, acompanhando os planos municipais de saneamento básico e os investimentos necessários para sua realização, estimulando a atuação das agências reguladoras e fortalecendo o controle social.

A defesa da dissertação será na próxima quarta-feira, 13 de agosto, às 14h30, na Sala 110 da UDESC ESAG. A sessão é pública e aberta a todos os interessados, com transmissão online pelo link: https://tinyurl.com/DefesaMPPaulaPont.

Orientado pela professora Paula Schommer, o trabalho “A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina para a universalização de coleta e tratamento de esgoto nos municípios catarinenses” será avaliado pelos professores Fabiano Maury Raupp (UDESC) e Marco Antonio Carvalho Teixeira (Fundação Getúlio Vargas – SP).

A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais de órgãos de controle, agências reguladoras, prestadores de serviços e entidades do setor.

O estudo aborda conceitos de saneamento básico, legislação, planejamento, capacidades estatais, regulação, papel do controle externo na administração pública e sua relação com accountability. Esses fundamentos embasam a análise da atuação do TCE/SC, destacando como a instituição pode contribuir para o fortalecimento dessa política pública.

Os resultados evidenciam ações que o TCE/SC já realiza iniciativas voltadas ao saneamento básico e detalham caminhos para que sua atuação seja mais articulada.

Inscrições abertas para oficina sobre a Lei de Acesso à Informação e a relação entre Estado e sociedade

Estão abertas as inscrições para a oficina De Olho na LAI, agendada para o dia 19 de agosto, das 8h20 às 11h, na Udesc Esag, em Florianópolis. A atividade é gratuita e tem como foco explorar o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) como ferramenta de transparência e participação cidadã, controle social e diálogo entre Estado e sociedade. As inscrições podem ser feitas em https://politeiacoproducao.com.br/deolhonalai/.

A oficina será conduzida pela organização Fiquem Sabendo, agência de dados independente que atua nacionalmente para promover o acesso à informação pública no Brasil. A jornalista e professora Taís Seibt, diretora de estratégia da entidade e especialista no uso da LAI, será a responsável por compartilhar experiências, casos reais e estratégias práticas com os participantes.

Criada por professores, estudantes e pesquisadores do Departamento de Administração Pública da Udesc Esag, a iniciativa De Olho na LAI busca promover o uso da LAI. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), resultado da colaboração entre governo e sociedade civil, marcou um avanço na democracia e na administração pública ao garantir o direito à informação. Sua entrada em vigor em 2012 representa um divisor de águas. Pode-se dizer que existe “o antes e o depois da LAI”.

A edição de agosto da iniciativa De Olho na LAI é coordenada pelos acadêmicos Josileia Alves e Maicon Estevam, da turma 2025/1 da disciplina Sistemas de Accountability, ministrada pela professora Paula Schommer. Além de integrar os conteúdos das disciplinas de graduação e pós-graduação, a atividade visa engajar estudantes, pesquisadores, servidores públicos, jornalistas, integrantes de organizações da sociedade civil e demais interessados no uso estratégico da LAI como instrumento de diálogo com governos e promoção da transparência.

A iniciativa é organizada pelo Departamento de Administração Pública da Udesc Esag/Prapeg e pelo grupo de Pesquisa Politeia, com apoio do Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública (NISP), Observatório de Inovação Social de Florianópolis e organização Fiquem Sabendo.

O quê: Oficina “De Olho na LAI”

Quando: terça-feira, 19 de agosto de 2025

Hora: das 8:20 às 11hLocal: Sala Espine e Laboratório 2 de Informática na Udesc Esag. Avenida Madre Benvenuta, 2037, bairro Itacorubi, Florianópolis.

Inscrições: https://politeiacoproducao.com.br/deolhonalai/

Públicos-alvo da iniciativa: estudantes, pesquisadores, servidores públicos, jornalistas, integrantes de organizações da sociedade civil e demais interessados

Mais informações: Josileia (WhatsApp: 48 99958‑8158‬)

Pesquisadoras do Politeia lançam livro com ferramentas para narrar mudanças em sistemas complexos

A pesquisadora e consultora Florencia Guerzovich, que atua em organizações internacionais e é colaboradora do grupo de pesquisa Politeia, e a professora de administração pública da Udesc e líder do Politeia, Paula Chies Schommer, lançam o livro Change-making Story Maps: Feasible and Fun Tools and Tips to Systematically Map, Learn & Storytell HOW Change-Making Happens in Complex Systems.

Em tradução livre, o título seria: Mapas de Histórias de Transformação: Ferramentas e Dicas Viáveis e Divertidas para Mapear, Aprender e Narrar Sistematicamente COMO a Mudança Acontece em Sistemas Complexos.

A obra, escrita em inglês, foi publicada em formato digital pela Editora Imaginar o Brasil e está disponível para compra na plataforma Google Livros.

Voltado a pesquisadores, avaliadores, gestores públicos e integrantes da sociedade civil, o livro oferece ferramentas acessíveis para compreender, documentar e comunicar como a mudança de fato ocorre em sistemas sociais complexos. As autoras mostram como combinar entrevistas em profundidade, mapeamento visual e metáforas causais para construir narrativas robustas e impactantes — especialmente a partir da experiência de quem está na linha de frente da transformação.

“As entrevistas em profundidade permitem mapear aprendizagens e narrar como as transformações acontecem em sistemas complexos. Elas são uma das ferramentas que exploramos neste livro. Nosso objetivo é apresentar usos e dicas práticas para pesquisadores e gestores”, explica a professora Paula.

As reflexões presentes no livro também dialogam com discussões recentes promovidas em espaços internacionais de troca, como o bate-papo #Glocal25 sobre entrevistas em avaliações de portfólios complexos. No encontro, que reuniu especialistas de diferentes países, Florencia Guerzovich compartilhou experiências sobre o uso de entrevistas como ferramenta crítica para compreender dinâmicas sociais complexas e produzir insights significativos. Entre os temas debatidos, destacaram-se a importância da reflexividade, da escuta ativa e da adaptação durante as entrevistas — princípios que permeiam a abordagem metodológica apresentada na obra.

“Reunimos um conjunto de ferramentas e truques para usar entrevistas na construção de narrativas de mudança. Começamos a testá-las como forma de refletir sobre nossa prática, alinhar nossas equipes e apoiar outras pessoas nesse trabalho — da América do Sul à Ásia”, completa Florencia.

Além de conteúdo técnico e metodológico, o livro inova ao ser estruturado como uma narrativa visual, com ilustrações e mapas que funcionam como guias para quem precisa identificar e comunicar trajetórias de mudança em contextos incertos e complexos.

Livro Change-making Story Maps: Feasible and Fun Tools and Tips to Systematically Map, Learn & Storytell HOW Change-Making Happens in Complex Systems
Autoras: Paula Chies Schommer e Florencia Guerzovich
Onde: Plataforma Google Livros
Editora: Imaginar o Brasil