Planejamento da fiscalização é o tema do 3° Webinário Participação Cidadã promovido por TCU e Udesc

Evento on-line, no dia 12, abordará o envolvimento da cidadania no planejamento do controle externo e a utilização de resultados 

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realiza no dia 12 de maio, a partir das 15h, o 3º Webinário Participação Cidadã. As inscrições são gratuitas e estão abertas por meio do portal do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

O evento virtual “Participação cidadã no planejamento da fiscalização em tribunais de contas brasileiros: uma perspectiva comparada” tem como propósito discutir de que forma a cidadania é envolvida no planejamento de controle externo dos Tribunais de Contas, os métodos para isso, quem participa e quais são os caminhos para os tribunais de contas adotarem as informações obtidas junto à sociedade nas rotinas e nos planos operacionais. 

O encontro terá mesa de diálogo composta por auditores de tribunais de contas – inclusive do TCU –, pesquisadores da academia e da sociedade civil. A abertura será conduzida por Cezar Miola, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Serão apresentados casos e soluções que deram certo. 

A mediação segue a cargo da professora e pesquisadora Paula Chies Schommer, uma das líderes do grupo de pesquisa “Politeia – Coprodução do Bem Público, Accountability, Inovação e Sustentabilidade” e docente do curso de administração pública da Udesc Esag. 

“Neste debate, vamos aprender com as diversas experiências concretas de como os cidadãos participam do planejamento do controle e da gestão pública e como isso contribui para aprimorar serviços públicos, a qualidade do gasto público e as próprias auditorias”, afirma Paula.

Engajamento qualificado

Na avaliação de Cezar Miola, a transparência pública só cumpre plenamente sua função quando vai além da disponibilização de dados e se converte em instrumento efetivo de cidadania, estimulando a população a acessar, compreender e utilizar as informações para o exercício do controle social. 

“É nesse engajamento qualificado que se fortalece a legitimidade das instituições e se aprimora, de forma contínua, a ação do Estado”, explica.

Já o auditor de controle externo Jefferson Curtinovi, secretário-adjunto do TCU no Rio Grande do Sul, conta que utilizará informações sobre o processo de criação do Portal de Participação Cidadã do TCU e das duas primeiras consultas públicas realizadas pelo Tribunal para apresentar o seu “case”:

Vou mostrar métodos que vêm sendo utilizados pelo TCU para envolver a cidadania no processo de planejamento da fiscalização do controle externo”, revela.

Confira os painelistas:

• Anderson Kleyton de Oliveira Amorim, auditor de controle externo, Coordenador de Planejamento e Acompanhamento para o Controle Externo, SECEX, TCE-RN; 
• Carmela Zigoni, doutora em antropologia social, assessora política do Inesc, pesquisadora no Brasil do Open Budget Index e Survey do International Budget Partnership, IBP; 
• Denilson Aldino Beal, auditor de controle externo, gerente de métodos e padrões de fiscalização, TCE-PR; 
• Gleidson Bertollo, auditor de controle externo, coordenador do Núcleo de Controle Externo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, TCE-ES;
• Jefferson Curtinovi, auditor federal de controle externo, secretário-Adjunto do TCU no Rio Grande do Sul.

Confira aqui o webinário de abertura da série. 

Assista ao 2º webinário neste outro link. 

Leia também no blog do Politeia o último artigo sobre o 2º webinário, de autoria dos pesquisadores Marcos Mendiburu, Paula Chies Schommer e Fernando Maccari.