Eleições Limpas: uma ideia que nasceu nas ruas

A Lei da Ficha Limpa já foi tema de artigo de integrantes do Grupo de Pesquisa Politeia. A legislação, oriunda de iniciativa popular, trouxe avanços para a condução do processo eleitoral no Brasil. No momento, outra campanha, liderada pela Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral está mobilizando assinaturas virtuais em todo o país, por meio do Avaaz: o Eleições Limpas. 

A proposta de reforma política do Eleições Limpas estrutura-se em três pontos principais:


1. Retira as empresas do financiamento de campanhas;
2. Menos candidatos e mais propostas;
3. Mais liberdade de expressão na internet.

Para que este projeto de lei de iniciativa popular chegue ao Congresso, a meta é atingir 1 milhão de assinaturas nesta petição online. A validade da assinatura está condicionada ao preenchimento correto das seguintes informações: nome completo e a data de nascimento. 

Confira também:

A íntegra do Projeto de Lei;
Cartilha do Eleições Limpas;

Seminário “Sociedade Civil e Inovação Social na Esfera Pública”

Divulgação:
O Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Inovações Sociais na Esfera Pública (Nisp) convida para o Seminário “Sociedade Civil e Inovação Social na Esfera Pública” com a presença do juiz Marlon Reis, na manhã do dia 16 de agosto, no Auditório da Esag/Udesc.
O Seminário abordará a experiência do Juiz Marlon Reis à frente do Movimento Ficha Limpa, além das recentes mobilizações no Brasil e seus desdobramentos na política.
O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Os interessados deverão se inscrever pelo e-mail dex.esag@udesc.br ou pelo telefone 3321-8256 com Mariana.

VII ENAPEGS Belém: um breve relato

Entre os dias 27 e 29 de Maio, Belém do Pará sediou a 7ª Edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – VII ENAPEGS. Professores, pesquisadores, pós-graduandos e acadêmicos debateram o tema “Territórios em Movimento: caminhos e descaminhos da gestão social e ambiental” a partir de seis eixos temáticos: Governança Ambiental e Territorial; Economia Solidária e Cooperativismo; Gestão Social das Políticas Públicas; Redes e Movimentos Sociais na Construção da Cidadania; Sustentabilidade, Mercado e Sociedade; e, por fim, Ensino, Pesquisa e Extensão em Gestão Social. Os anfitriões deste encontro foram a Universidade da Amazônia (UNAMA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

No primeiro dia do encontro, na parte da manhã, ocorreu a reunião da Rede de Pesquisadores em Gestão Social, no Hotel Hilton, onde foram discutidos e deliberados diversos temas envolvendo o encontro, eventos futuros, prestações de contas, entre outros assuntos. Na ocasião, também foram definidas as duas próximas cidades que sediarão o evento: Cachoeira – BA (UFRB em parceria com a UFBA), entre os dias 28 e 30 de Abril de 2014 e Porto Alegre – RS, em 2015 (UFRGS em parceria com a Unijuí). À tarde ocorreram exposições de trabalhos e apresentações de artigos nas sessões – Vide Anais ENAPEGS 2013.

A noite iniciou com atividades culturais, que se estenderam ao longo do evento, e exposições no Campus da UNAMA, finalizando com a palestra de abertura, que teve como conferencista o Dr. Emil Albert Sabottka (PUC/RS) com o tema “Por que cidadãos têm direitos? Reflexões sobre as bases normativas da cidadania no Brasil”, abordando questões como a forte presença do Estado brasileiro no contexto de desenvolvimento e impulsão da cidadania, a qual chamou de “Estadania”.


O Grupo de Pesquisa Politeia, por meio da Professora Paula Chies Schommer (ESAG/UDESC), coordenou uma mesa de trabalhos sob o tema “Rede Latino-Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis que contou com a participação de Ladislau Dowbor (PUC/SP), Armindo dos Santos Teodósio (PUC/MG), Andrés Hernandez (Universidade de Los Andes/Colômbia), Pamela Cáceres (Universidade Católica de Córdoba/Argentina), apresentando as principais experiências com a rede, as perspectivas futuras destes movimentos, bem como as oportunidades de pesquisa acadêmica. No mesmo dia, durante a manhã e a tarde, uma reunião entre os integrantes da mesa começou a desenhar a proposta de uma pesquisa comparativa entre os países envolvendo a rede latino-americana que deve se desenvolver nos próximos meses.
                                   Pamela Cáceres (Córdoba)

Houve também a apresentação de artigos de pesquisadores da ESAG/UDESC: “ControleSocial no Brasil – Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ªConferência nacional sobre Transparência e Controle Social, de autoria de Paula Chies Schommer, Jeferson Dahmer e Enio Luiz Spaniol; e, também, “MedidaSocioeducativa de Internação: a parecepção dos adolescentes do CIP/CER deItajaí – SC” de autoria de Juliana Giraldi Passos e Emiliana Debetir.

Um passeio de barco marcou as atividades da Rede de Pesquisadores em Gestão Social no último dia do evento, com um delicioso almoço de confraternização.


Outras mesas acorreram durante todo o evento, debatendo os caminhos e descaminhos da gestão social e ambiental, a gestão social como campo multidisciplinar, conforme pode ser acompanhado na Programação Oficialdo EventoNa noite do dia 29/05/13, o encerramento ocorreu no Campus da UNAMA com a Conferência do Dr. Hugo Horácio Chumbita (Universidade de Buenos Aires/Argentina), debatendo a temática da Gestão Social, relatando as origens do campo e os desafios cotidianos e futuros deste campo.

Belém nos brindou com muitos conhecimentos, troca de experiências e criação de novas redes de relacionamento e pesquisas, uma culinária regional maravilhosa e uma diversidade cultural riquíssíma. Em 2014, todos os caminhos levam a Bahia.

Belém sedia a 7ª Edição do ENAPEGS

Na próxima semana, entre os dias 27 e 29 de Maio, a cidade de Belém, no Pará, receberá o VII Encontro Nacional dos Pesquisadores em Gestão Social – ENAPEGS. A Universidade anfitriã é a UNAMA – Universidade da Amazônia.
Diversas temáticas envolvendo a gestão social serão debatidas nos três dias de evento em palestras, mesas, painéis e apresentação de trabalhos e artigos. Confira a Programação do Evento.
Neste ano, a gestão social será debatida a partir de três eixos temáticos: Governança Ambiental e Territorial; Economia Solidária e Cooperativismo; Gestão Social das Políticas Públicas; e, Redes e Movimentos Sociais na Construção da Cidadania. Os temas têm relação com as pesquisas e trabalhos que o Politeia vem trabalhando nos últimos anos.
 
Na ocasião, será apresentado o Artigo “Controle Social no Brasil – Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), de autoria de Paula Chies Schommer, Jeferson Dahmer e Enio Luiz Spaniol. Confira também os trabalhos já disponíveis nos Anais do Evento, por área temática.
 
O evento é um espaço de encontro de pesquisadores, estudantes, profissonais e interessados em conhecer novas formas de gestão social, além de um espaço para compartilhar experiências de associativismo, inovação social, cooperativismo territorial, governança, redes de movimentos social e novos padrões de relacionamento entre esfera pública e sociedade.
 
Maiores informações acesse: VII ENAPEGS
 
 

Florianópolis começa a debater a implementação de seu Plano de Metas

O Movimento Floripa te Quero Bem conjuntamente com a Universidade do Estado de Santa Catarina estiveram reunidos na tarde do dia 22/05/13 e na manhã de 23/05/13 com a Prefeitura Municipal de Florianópolis para discutir a implementação do Plano de Metas do Município, cujo projeto de lei foi aprovado recentemente pela Camâra Muncipal de Florianópolis e fruto da mobilização da sociedade civil florianopolitana ao longo de 2012.
 
Na ocasião, esteve presente o Coordenador Executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinzi, que apresentou a Plataforma Cidades Sustentáveis e a metodologia do Programa, além das ferramentas à disposição dos movimentos e da Prefeitura para efetuar o monitoramento de indicadores municipais. Foram relatadas durante o encontro exemplos de diversas cidades que tem implementado iniciativas voltadas a sustentabilidade em diversos países.
 
Os gestores demonstraram bastante interesse pela temática e já sinalizaram potenciais projetos e ações que contemplam a sustentabilidade no município. Os representades da UDESC e do ICom, presentes na ocasião, apresentaram a proposta para efetuar o acompanhamento dos indicadores municipais, em metedologia que está em fase de elaboração.

O Movimento Floripa Te Quero Bem é um espaço de deliberação que conta com um Comitê Organizador composto pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis, Instituto Pe. Vilson Groh, Instituto Guga Kuerten e Grupo RBS e o Comitê Consultivo de deliberação composto por cerca de 60 instituições sociais com atuação no munícipio.

A inciativa tem uma relação direta com a coprodução do bem público na medida em que a partir dos esforços colaborativos do movimento, as prioridades são discutidas, os rumos de Florianópolis para a sustentabilidade são trazidos para a agenda política da cidade, estimulando a participação da sociedade nesse processo e a produção de informações de forma compartilhada.

 
Conheça o Documento “Desafios de Florianópolis“, elaborado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem.
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Inserção de Mídia no Programa RBS Notícias.

Nota na página da PMF.

Plano de Metas para Florianópolis é aprovado

Na segunda-feira, 06/05/13, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou proposta de emenda a Lei Orgânica do Município que institui a necessidade de elaboração, por parte do Poder Executivo Municipal, de Plano de Metas, visando melhorar o planejamento e a eficiência da gestão.
A iniciativa é fruto da mobilização da sociedade civil florianopolitana que, em 2012, reuniu-se em diversas ocasiões, constituindo o Movimento Floripa Te Quero Bem, incentivado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis, Instituto Guga Kuerten, Instituto Pe. Vilson Groh e Grupo RBS. Diversas outras organizações participaram do processo de discussão dos principais desafios para Florianópolis, que foram reunidos no documento “Desafios para Florianópolis“, entregue aos candidatos a prefeitura municipal. Pesquisadores do Politeia acompanharam, naquela ocasião, as deliberações do movimento, que tem relação direta com temas de estudo, como a coprodução, controle social e accountability. Paralelamente a este processo, houve a tramitação na Câmara Municipal da proposta do projeto de Lei.
Os especialistas e as respectivas organizações debateram desafios nas áreas de saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e planejamento e a partir de agora passarão a monitorar a execução dos desafios propostos. Segundo entrevista concedida pelo atual Prefeito, César Souza Júnior (PSD), ao Grupo RBS, a iniciativa é relevante por possibilitar ao executivo dar foco naquilo que é importante.
As próximas ações do Movimento também se encontram no sentido de constituir um observatório, com o objetivo de acompanhar os principais indicadores da cidade, o que será efetivado a partir de uma parceria com o Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG.
Tal iniciativa demonstra o potencial de articulação da sociedade civil no amadurecimento do regime democrático e a importância de monitorar a gestão pública municipal, contribuindo com o processo de tomada de decisão em áreas consideradas prioritárias. As parcerias com as Universidades demonstram-se essenciais nesse processo para que haja a troca de saberes, além de ações concretas de extensão e pesquisa universitária, no sentido de aprendizado mútuo. 
Fonte: Nota RBS e Instituto Comunitário Grande Florianópolis

Fundo Acelerador de Inovações Cívicas

A Avina Americas, Fundación Avina e Omidyar Network formalizaram uma aliança com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de projetos de tecnologia de caráter cívico. Com duração de 3 anos, e um investimento previsto de US$ 1,6 milhão para projetos, o Fundo Acelerador de Inovações Cívicas busca reduzir a distância entre os movimentos sociais e a tecnologia, identificando e apoiando, de maneira integral, a implementação de inovações tecnológicas que impulsionem estratégias coletivas de mudança social, prestação de contas e transparência, principalmente em áreas urbanas da América Latina.
O Fundo convida a apresentação de propostas por parte de organizações e/ou empresas interessadas em participar de tal esforço. As propostas apresentadas deverão ter fins sociais, ser de caráter cívico, e estar destinadas a impulsionar o desenvolvimento de projetos de software, preferencialmente livre(1) , com padrões de dados abertos (2) e padrões Web (3) do Consórcio World Wide Web (W3C). Da mesma forma, devem cumprir as especificações e prazos estipulados.
Maiores informações podem ser acessadas – AQUI.
Fonte: Fabiano Angélico (Texto na íntegra)