Controle Social – Página: 14

Audiência Pública do Plano de Metas

Na noite da última quinta (26/09), a Prefeitura de Florianópolis promoveu a primeira audiência pública do Plano de Metas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na ocasião, o Prefeito Cesar Souza Júnior recebeu os representantes do Movimento Floripa te Quero Bem, Anderson Giovani da Silva, e da Universidade do Estado de Santa Catarina, Paula Chies Schommer.

Logo após a apresentação do estágio atual do Plano de Metas pelo Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, Leandro Damasio, egresso do Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG, a mesa de autoridades formada pronunciou-se sobre a iniciativa.

Primeira Audiência Pública do Plano de Metas

Anderson relatou o processo de engajamento que resultou no Movimento Floripa te Quero Bem, com a participação de diversas organizações do município e a abertura obtida por parte da Prefeitura com a causa da sustentabilidade e das demandas da cidade, além da importância deste instrumento de acompanhamento da gestão pública.

A Professora Paula falou sobre a constituição do Observatório Floripa Cidadã da UDESC e a realização de futuros estudos envolvendo indicadores, o acompanhamento das metas e a realização de pesquisas de percepção cidadã. Destacou a importância do instrumento para a governança pública, a prestação de contas e o monitoramento pelos cidadãos, tendência observada em vários países da América Latina. Além da importância do diálogo e da aproximação da Universidade com o Movimento e o poder público.

O Prefeito se disse satisfeito com os resultados alcançados e informou que serão realizadas mais quatro audiências até o final do ano com o objetivo de legitimar o plano. Também enfatizou a necessidade de pensar as metas de acordo com as possibilidades orçamentárias e o sua articulação com outros mecanismos de planejamento como o PPA e o Plano Diretor.

Para obter maiores informações sobre a Audiência do Plano de Metas, sugerimos:

– Nota na página da UDESC: http://goo.gl/KgwrpQ

– Matéria veiculada no Bom Dia Santa Catarina: http://goo.gl/pbh21H

– Matéria veiculada no Diário Catarinense: http://goo.gl/IVawOX

VII ENAPEGS Belém: um breve relato

Entre os dias 27 e 29 de Maio, Belém do Pará sediou a 7ª Edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – VII ENAPEGS. Professores, pesquisadores, pós-graduandos e acadêmicos debateram o tema “Territórios em Movimento: caminhos e descaminhos da gestão social e ambiental” a partir de seis eixos temáticos: Governança Ambiental e Territorial; Economia Solidária e Cooperativismo; Gestão Social das Políticas Públicas; Redes e Movimentos Sociais na Construção da Cidadania; Sustentabilidade, Mercado e Sociedade; e, por fim, Ensino, Pesquisa e Extensão em Gestão Social. Os anfitriões deste encontro foram a Universidade da Amazônia (UNAMA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

No primeiro dia do encontro, na parte da manhã, ocorreu a reunião da Rede de Pesquisadores em Gestão Social, no Hotel Hilton, onde foram discutidos e deliberados diversos temas envolvendo o encontro, eventos futuros, prestações de contas, entre outros assuntos. Na ocasião, também foram definidas as duas próximas cidades que sediarão o evento: Cachoeira – BA (UFRB em parceria com a UFBA), entre os dias 28 e 30 de Abril de 2014 e Porto Alegre – RS, em 2015 (UFRGS em parceria com a Unijuí). À tarde ocorreram exposições de trabalhos e apresentações de artigos nas sessões – Vide Anais ENAPEGS 2013.

A noite iniciou com atividades culturais, que se estenderam ao longo do evento, e exposições no Campus da UNAMA, finalizando com a palestra de abertura, que teve como conferencista o Dr. Emil Albert Sabottka (PUC/RS) com o tema “Por que cidadãos têm direitos? Reflexões sobre as bases normativas da cidadania no Brasil”, abordando questões como a forte presença do Estado brasileiro no contexto de desenvolvimento e impulsão da cidadania, a qual chamou de “Estadania”.

O Grupo de Pesquisa Politeia, por meio da Professora Paula Chies Schommer (ESAG/UDESC), coordenou uma mesa de trabalhos sob o tema “Rede Latino-Americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis que contou com a participação de Ladislau Dowbor (PUC/SP), Armindo dos Santos Teodósio (PUC/MG), Andrés Hernandez (Universidade de Los Andes/Colômbia), Pamela Cáceres (Universidade Católica de Córdoba/Argentina), apresentando as principais experiências com a rede, as perspectivas futuras destes movimentos, bem como as oportunidades de pesquisa acadêmica. No mesmo dia, durante a manhã e a tarde, uma reunião entre os integrantes da mesa começou a desenhar a proposta de uma pesquisa comparativa entre os países envolvendo a rede latino-americana que deve se desenvolver nos próximos meses.

Pamela Cáceres (Córdoba)

Houve também a apresentação de artigos de pesquisadores da ESAG/UDESC: “ControleSocial no Brasil – Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ªConferência nacional sobre Transparência e Controle Social, de autoria de Paula Chies Schommer, Jeferson Dahmer e Enio Luiz Spaniol; e, também, “MedidaSocioeducativa de Internação: a parecepção dos adolescentes do CIP/CER deItajaí – SC” de autoria de Juliana Giraldi Passos e Emiliana Debetir.

Um passeio de barco marcou as atividades da Rede de Pesquisadores em Gestão Social no último dia do evento, com um delicioso almoço de confraternização.

Outras mesas acorreram durante todo o evento, debatendo os caminhos e descaminhos da gestão social e ambiental, a gestão social como campo multidisciplinar, conforme pode ser acompanhado na Programação Oficialdo Evento. Na noite do dia 29/05/13, o encerramento ocorreu no Campus da UNAMA com a Conferência do Dr. Hugo Horácio Chumbita (Universidade de Buenos Aires/Argentina), debatendo a temática da Gestão Social, relatando as origens do campo e os desafios cotidianos e futuros deste campo.

Belém nos brindou com muitos conhecimentos, troca de experiências e criação de novas redes de relacionamento e pesquisas, uma culinária regional maravilhosa e uma diversidade cultural riquíssíma. Em 2014, todos os caminhos levam a Bahia.

Florianópolis começa a debater a implementação de seu Plano de Metas

O Movimento Floripa te Quero Bem conjuntamente com a Universidade do Estado de Santa Catarina estiveram reunidos na tarde do dia 22/05/13 e na manhã de 23/05/13 com a Prefeitura Municipal de Florianópolis para discutir a implementação do Plano de Metas do Município, cujo projeto de lei foi aprovado recentemente pela Camâra Muncipal de Florianópolis e fruto da mobilização da sociedade civil florianopolitana ao longo de 2012.

Na ocasião, esteve presente o Coordenador Executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinzi, que apresentou a Plataforma Cidades Sustentáveis e a metodologia do Programa, além das ferramentas à disposição dos movimentos e da Prefeitura para efetuar o monitoramento de indicadores municipais. Foram relatadas durante o encontro exemplos de diversas cidades que tem implementado iniciativas voltadas a sustentabilidade em diversos países.

Os gestores demonstraram bastante interesse pela temática e já sinalizaram potenciais projetos e ações que contemplam a sustentabilidade no município. Os representades da UDESC e do ICom, presentes na ocasião, apresentaram a proposta para efetuar o acompanhamento dos indicadores municipais, em metedologia que está em fase de elaboração.

O Movimento Floripa Te Quero Bem é um espaço de deliberação que conta com um Comitê Organizador composto pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis, Instituto Pe. Vilson Groh, Instituto Guga Kuerten e Grupo RBS e o Comitê Consultivo de deliberação composto por cerca de 60 instituições sociais com atuação no munícipio.

A inciativa tem uma relação direta com a coprodução do bem público na medida em que a partir dos esforços colaborativos do movimento, as prioridades são discutidas, os rumos de Florianópolis para a sustentabilidade são trazidos para a agenda política da cidade, estimulando a participação da sociedade nesse processo e a produção de informações de forma compartilhada.

Conheça o Documento “Desafios de Florianópolis“, elaborado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem.

Inserção de Mídia no Programa RBS Notícias.

Nota na página da PMF.

Plano de Metas para Florianópolis é aprovado

Na segunda-feira, 06/05/13, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou proposta de emenda a Lei Orgânica do Município que institui a necessidade de elaboração, por parte do Poder Executivo Municipal, de Plano de Metas, visando melhorar o planejamento e a eficiência da gestão.

A iniciativa é fruto da mobilização da sociedade civil florianopolitana que, em 2012, reuniu-se em diversas ocasiões, constituindo o Movimento Floripa Te Quero Bem, incentivado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis, Instituto Guga Kuerten, Instituto Pe. Vilson Groh e Grupo RBS. Diversas outras organizações participaram do processo de discussão dos principais desafios para Florianópolis, que foram reunidos no documento “Desafios para Florianópolis“, entregue aos candidatos a prefeitura municipal. Pesquisadores do Politeia acompanharam, naquela ocasião, as deliberações do movimento, que tem relação direta com temas de estudo, como a coprodução, controle social e accountability. Paralelamente a este processo, houve a tramitação na Câmara Municipal da proposta do projeto de Lei.

Os especialistas e as respectivas organizações debateram desafios nas áreas de saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e planejamento e a partir de agora passarão a monitorar a execução dos desafios propostos. Segundo entrevista concedida pelo atual Prefeito, César Souza Júnior (PSD), ao Grupo RBS, a iniciativa é relevante por possibilitar ao executivo dar foco naquilo que é importante.

As próximas ações do Movimento também se encontram no sentido de constituir um observatório, com o objetivo de acompanhar os principais indicadores da cidade, o que será efetivado a partir de uma parceria com o Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG.

Tal iniciativa demonstra o potencial de articulação da sociedade civil no amadurecimento do regime democrático e a importância de monitorar a gestão pública municipal, contribuindo com o processo de tomada de decisão em áreas consideradas prioritárias. As parcerias com as Universidades demonstram-se essenciais nesse processo para que haja a troca de saberes, além de ações concretas de extensão e pesquisa universitária, no sentido de aprendizado mútuo.

Fonte: Nota RBS e Instituto Comunitário Grande Florianópolis