Categoria: Controle Social

Governo Federal lança plataforma de participação cidadã


A participação na implementação de políticas públicas chega a um novo patamar com o decreto da Política de Participação Social, assinado durante a Arena da Participação Social, que aconteceu entre os dias 21 a 23 de maio, em Brasília.
Durante a cerimonia, a chefa do Executivo anunciou o #ParticipaBR como mais um espaço fundamental para assegurar a participação social.
O ParticipaBR é um novo meio de participação cidadã através do diálogo entre o Governo Federal e a Sociedade Civil em uma plataforma de mídia social.
A intenção é debater temas propostos pela população, seja um cidadão comum ou organização, no intuito de estabelecer políticas públicas em sintonia com as prioridades de cada grupo que debaterá os temas.
O espaço virtual ainda está em processo de finalização, mas já está a disposição com alguns tutoriais e informações básicas sobre o sistema. A aposta do ParticibaBR é em práticas colaborativas, ou seja, construção coletiva do meio e dos fins da plataforma, totalmente desenvolvida em software livre.
Fonte: Ganesha
A participação cidadã contribui para o aprendizado social, para a inovação e construção de espaços públicos onde os diferentes atores podem se manifestar e publicizar questões e contribuições. 

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que o Participa.br é uma inovação para ampliar os mecanismos participativos. Destacou que “a participação social mostra o rumo que a população do país quer trilhar”.
Cabe agora aos cidadãos, fazer uso intensivo e consciente da ferramenta! Participe! 

Rede Nossa São Paulo lança Guia de Uso de Sistema de Indicadores e Prêmio Cidades Sustentáveis

Na próxima sexta (21/02), a Rede Nossa São Paulo vai lançar o Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios e do Prêmio Cidades Sustentáveis. O evento será realizado a parir das 09h30, no Teatro Anchieta, em São Paulo.
Um dos objetivos do guia é apresentar de forma simples e clara a importância de indicadores municipais para a fiscalização e controle social das políticas públicas, além de servir de fonte de informação e conhecimento sobre a realidade local. É o primeiro passo para a estruturação de Observatórios Municipais, fontes importantes para o planejamento e tomada de decisão sobre as cidades. O Prêmio Cidades Sustentáveis visa estimular gestores públicos a desenvolver políticas públicas voltadas à qualidade de vida, além do reconhecimento de experiências bem-sucedidas na área de sustentabilidade.
Em Florianópolis será lançado, em breve, o Observatório Floripa Cidadã, vinculado a ESAG/UDESC, com o objetivo de acompanhar indicadores municipais e metas instituídas no Plano de Metas da Prefeitura Municipal de Florianópolis, além do desenvolvimento de pesquisas relacionadas a percepção cidadã na cidade.

Análise de pesquisadores do Politeia sobre a 1ª Consocial é publicada na Revista APGS

O artigo intitulado “Controle Social no Brasil – Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social“, de autoria dos pesquisadores do Politeia – Paula Chies Schommer, Jeferson Dahmer e Enio Luiz Spaniol, foi publicado em janeiro de 2014 na revista científica Administração Pública e Gestão Social – APGS. Em Maio de 2013, uma primeira versão do trabalho havia sido apresentada no VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – Enapegs, em Belém. 
O processo e as propostas priorizadas na 1ª Consocial são analisadas no texto a partir de duas matrizes de relação estado-sociedade desenvolvidas por Keinert (2000) – a estadocêntrica e a sociocêntrica. O texto detalha aspectos contextuais e metodológicos da Conferência, que foi liderada pela Controladoria Geral da União, entre 2011 e 2012, e envolveu diversas representações de órgãos públicos e da sociedade civil, reunidos em etapas municipais, estaduais, conferências livres e a etapa nacional, na qual foram escolhidas as propostas que integrarão o Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
Entre as conclusões, os autores observam que iniciativas como esta ampliam os canais de participação popular na gestão pública, o que é típico do padrão sociocêntrico; porém, a quase totalidade das propostas da 1ª Consocial reforça características do padrão estadocêntrico, como centralização, formalidade e solução de problemas mediante criação de novas leis, além de defender proibições e punições severas e de responsabilizar o Estado pela promoção do controle social. O relatório final do evento pode ser lido aqui.
O trabalho ora publicado é um dos frutos de pesquisa sobre controle social e accountability, desenvolvida no grupo Politeia entre 2011 e 2013, com a participação de Paula Schommer, Jeferson Dahmer, Enio Spaniol, Arlindo Carvalho Rocha, Alessandra Debone de Sousa, Guilherme Augusto Doin e Marina Silva.

Rede Nossa São Paulo lançou a 5ª Edição do IRBEM

Organizações da sociedade civil, em parceria com o Ibope, divulgaram na manhã desta terça-feira (21) os resultados da Pesquisa sobre Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM), além do Índice de Confiança dos Paulistanos nas instituições.

O lançamento que foi aberto à sociedade contou com a participação de lideranças sociais e do poder público municipal. O IRBEM revela o nível de percepção dos paulistanos em relação à qualidade de vida e ao bem-estar na cidade de São Paulo. A pesquisa aborda 25 temas sobre a vida na cidade e foi realizada entre 03 e 23 de dezembro de 2013, com 1.512 pessoas. Incentivada pela Rede Nossa São Paulo, esta é a 5ª Edição da pesquisa.

Confira algumas das principais conclusões do Estudo e acesse ao Documento Síntese da pesquisa em: http://goo.gl/43VJKg.

Acompanhe também outras informações como o nível de confiança nas instituições públicas e a nota geral  de 4,8 atribuída pelo paulistano para a qualidade de vida na cidade: http://goo.gl/fqYFWR.

Observatório Social de Florianópolis realiza assembleia geral em 10 de dezembro. Venha participar!

*Por Paula Chies Schommer, Enio Spaniol e Jeferson Dahmer

Os Observatórios Sociais, presentes em diversas cidades brasileiras, já alcançaram importantes resultados em termos de monitoramento dos gastos públicos e de conscientização para a cidadania. Florianópolis está entre as cidades brasileiras que contam com este instrumento de controle social desde 2009. Nesta semana, dia 10, a partir das 19 horas, na UDESC/ESAG, o Observatório Social de Florianópolis terá as Eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal. Sua participação é fundamental neste momento, seja você associado ou cidadão. Venha conhecer o trabalho do OSF e as oportunidades de engajar-se nesse trabalho.

Os observatórios sociais vem sendo reconhecidos como importantes mecanismos de controle social, interagindo com imprensa, organizações da sociedade civil, escolas e órgãos públicos, como Tribunais de Contas e Ministério Público, em fiscalizações e ações pedagógicas de cidadania fiscal. Recentemente, seu trabalho foi reconhecido pela imprensa nacional (Reportagem Veja) e local (Reportagem DC). 

Ações de mobilização social em Florianópolis, especialmente no Combate à Corrupção e promoção de avanços na administração pública, tem espaço no Observatório Social para a instrumentalizações de suas propostas. Monitorar licitações, fiscalizar obras e acompanhar as atividades políticas nas três esferas do poder público; e ativar a sociedade civil para que o cidadão assuma mais responsabilidades são algumas funções do Observatório Social de Florianópolis. Viabilizar tudo isto requer participação social. Por isso, a reunião de terça, dia 10, é muito importante. Engaje-se nesse trabalho!

Para os que moram em outras cidades, vale a pena buscar informações sobre Observatórios na sua cidade ou região. Em Santa Catarina, é destacada a atuação dos Observatórios Sociais de Itajaí, São José, Brusque, Joinville, e vários outros que vem se constituindo recentemente, como o Observatório Social de Balneário Camboriú. 

De olho nos Portais da Transparência

Os observatórios sociais conseguiram mais uma vitória em sua atuação. Uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Rede Observatório Social do Brasil resultou em um acordo que vai avaliar sete portais de transparência do estado.
O assunto foi tema de reportagem no Jornal Diário Catarinense, do dia 05 de Novembro.
Fonte: Diário Catarinense
Trata-se de coprodução do controle? O tema está sendo estudado pelo Grupo de Pesquisa Politeia e trata da articulação entre mecanismos de controle institucional e de controle social na produção e difusão de informações públicas.

Observatórios Sociais são notícia na Revista Veja

O trabalho dos Observatórios Sociais, organizações voltadas ao controle social e ao acompanhamento dos gastos públicos, foi tema de matéria da Revista Veja. Presentes em 14 estados brasileiros e articulados a partir da Rede Observatório Social do Brasil, a reportagem destaca os trabalhos realizados por alguns deles, bem como os resultados positivos alcançados no combate à corrupção.
A experiência original surgiu na cidade de Maringá, após uma escândalo de corrupção e desde então muitas outras cidades têm replicado a inciativa. A reportagem também enfatiza algumas das metodologias de trabalho adotadas por estas organizações como o acompanhamento das licitações públicas.
A reportagem acontece em momento oportuno, uma vez que os observatórios encontram-se reunidos, em Curitiba, para o 4º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais que se estende até o próximo dia 06 de novembro.
Confira a reportagem na íntegra.