Categoria: Controle Social
Mobilização Social e Coprodução do Controle é tema de artigo de pesquisadores do Politeia
Pesquisadores do Grupo Politeia, da Udesc/Esag – Guilherme Doin, Jeferson Dahmer, Paula Schommer e Enio Spaniol – tiveram artigo publicado recentemente na Revista Pensamento & Realidade, da PUC-SP, em edição especial sobre gestão social, composta por trabalhos apresentados na VI Edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, em Maio de 2012, na cidade de São Paulo.
O artigo “Mobilização Social e Coprodução do Controle: o que sinalizam os processos de construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle social” é fruto de projeto de pesquisa em curso no âmbito do grupo. A proposta nesse trabalho foi a de compreender tais iniciativas por meio da ideia de que a coprodução do controle pode ser considerada como um bem público essencial à accountability democrática quando envolve diversos atores e instâncias da sociedade em seu processo de construção, permitindo que mecanismos formais e informais de controle articulem-se sistemicamente na produção de informações, na pressão sob os governos e no combate à corrupção, superando a tradicional visão dicotômica da relação accountability vertical versus horizontal.
Seminário na UFSC debaterá Transparência na aplicação dos recursos públicos em Florianópolis
Cronograma
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Professor
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Marcos Bosquetti
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96197931
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Diretoria
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Gabriella F. Bruanzo (líder geral)
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99187717
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Liege Ferreira Vieira (líder técnica)
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99190373
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Coord. De Relações Públicas
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Lucas Carregari Carneiro
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99791341
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Giselle Lunardeli Silvestre
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99123771
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Observatório Social De Florianópolis
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Rejane Esther Vieira Mattei (Coordenadora Executiva)
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coordenador@osflorianopolis.com.br
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91371516
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Controle Social e Engajamento Cidadão na Qualidade da Administração Pública foi tema do quarto programa Conexão Pública com presença de pesquisadores do Politeia
Publicado artigo de pesquisadores do Politeia sobre controle social do orçamento regionalizado em Santa Catarina
“Controle Social do orçamento regionalizado em SC: análise dos registros das reuniões deliberativas do Conselho de Desenvolvimento Regional de Itajaí no período de 2008 a 2010” é o título do artigo publicado na Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional – v.8, n.3 (8). Os autores são os pesquisadores do grupo Politeia e acadêmicos de administração pública da Udesc/Esag Mauro Sérgio Boppré Goulart, Maria Ester Menegasso, Raquel Brancher Weidauer e Eduardo Arruda Costa.
Em resumo: “Este artigo tem como objetivo analisar os registros das reuniões deliberativas do Conselho de Desenvolvimento Regional – CDR de Itajaí, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. O foco do estudo são as decisões de alocação do orçamento regionalizado do Estado de Santa Catarina. Foram analisadas 26 atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CDR de Itajaí ocorridas no período estabelecido para esta pesquisa. O método de análise escolhido foi análise de conteúdo, segundo as proposições de Bardin (2002). Essa metodologia contribuiu para o mapeamento e compreensão do processo de alocação do orçamento público regionalizado da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR de Itajaí, confirmando certos fatos habituais relativos ao controle social do orçamento público e revelando outros novos sobre a relação entre a alocação das verbas públicas e o orçamento regionalizado.”
O artigo completo está disponível em Artigo Revista G&DR – Controle Social do Orçamento Regionalizado em SC
Controle Social incentivado pelo Controle Institucional: o Tribunal de Contas de Minas Gerais é mais um a falar de transparência e controle social em evento
Chama minha atenção ultimamente o quanto órgãos de controle institucional, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU), tem discutido e incentivado o controle social.
Talvez porque percebam que sem o engajamento dos cidadãos e suas organizações, bem como da mídia, o alcance do trabalho desses órgãos é mínimo. Tanto por razões políticas quanto numéricas/estruturais (de gente, mecanismos e capacidade de vigiar o que acontece em cada rincão desse imenso país). Outra possível razão é que buscam na sociedade o impulso para o enforcement que não conseguem alcançar no interior do sistema de controle institucional. Talvez porque precisam mostrar à sociedade para o que servem, afinal, buscando apoio para reforçarem sua legitimidade no sistema de accountability. Talvez porque cresça entre servidores desses órgãos a percepção de que seu trabalho se destina, afinal, aos cidadãos, e não à estrutura burocrática e legal em si. Outras razões? Certamente (quem desejar opinar por aqui, agradeço).
Viu-se esse incentivo ao controle social na mobilização da CGU e outros vários órgãos governamentais para a I Consocial – Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, realizada entre 2011 e 2012. Também no trabalho da CGU na divulgação da Lei de Acesso à Informação, distribuindo cartilhas, fazendo palestras etc. Vê-se em campanhas do Ministério Público, como a que pergunta: “O que você tem a ver com a corrupção?” E agora em ações dos Tribunais de Contas, que parecem mais interessados em saber que tipo de informação a sociedade quer que eles produzam, por exemplo.
Nessa linha, o Tribunal de Contas de Minas Gerais está promovendo o Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios, que ocorrerá de 17 a 19 de Outubro de 2012.
Um dos mecanismos que tem destaque na programação do evento é o das ouvidorias como ferramentas de accountability democrática, além dos temas que estão no título do evento. Uma das palestras tem como título: “Os tribunais de contas e o estímulo ao controle social”.
A programação, de modo geral, reforça uma abordagem em accountability que temos investigado e desenvolvido em pesquisas no Grupo Politeia: a coprodução do controle. Mais sobre isso nos textos já publicados por pesquisadores do grupo e no que virá em breve!!
Brasil, 07 de Setembro, Dia da Independência!?
Analisando as circunstâncias históricas que culminaram no levante da espada por Dom Pedro I, posso afirmar com certa certeza que este não é o dia da Independência do Brasil*.
Outra obra, “História do Brasil vira-lata”, de Aurélio Schommer, será lançada no próximo dia 19 de setembro e abordará as razões históricas da tradição autodepreciativa brasileira e promete desmistificar alguns pontos de nossa história. Veja entrevista com o autor na TV Bahia