Mobilização Social e Coprodução do Controle é tema de artigo de pesquisadores do Politeia

Pesquisadores do Grupo Politeia, da Udesc/Esag – Guilherme Doin, Jeferson Dahmer, Paula Schommer e Enio Spaniol – tiveram artigo publicado recentemente na Revista Pensamento & Realidade, da PUC-SP, em edição especial sobre gestão social, composta por trabalhos apresentados na  VI Edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, em Maio de 2012, na cidade de São Paulo.

O artigo “Mobilização Social e Coprodução do Controle: o que sinalizam os processos de construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle social” é fruto de projeto de pesquisa em curso no âmbito do grupo. A proposta nesse trabalho foi a de compreender tais iniciativas por meio da ideia de que a coprodução do controle pode ser considerada como um bem público essencial à accountability democrática quando envolve diversos atores e instâncias da sociedade em seu processo de construção, permitindo que mecanismos formais e informais de controle articulem-se sistemicamente na produção de informações, na pressão sob os governos e no combate à corrupção, superando a tradicional visão dicotômica da relação accountability vertical versus horizontal.


Seminário na UFSC debaterá Transparência na aplicação dos recursos públicos em Florianópolis

O Observatório Social de Florianópolis (OSF) e os estudantes da disciplina de Laboratório de Gestão III, do 7º semestre do curso de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina realizarão  no dia 10 de dezembro, a partir das 18:30h, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), o Seminário “Transparência na Aplicação dos RecursosPúblicos em Florianópolis“.

A iniciativa faz parte de uma ação voluntária empreendida pelos alunos daquela disciplina, buscando disseminar o trabalho do Observatório Social, fortalecer o voluntariado na entidade e estabelecer um contato inicial com os candidatos eleitos em Florianópolis, na pessoa do vice-prefeito, João Amin.

As inscrições são gratuitas e não há necessidade de inscrição.

Abaixo segue cronograma do evento e os respectivos contatos dos envolvidos para maiores informações:

Cronograma


Data: Segunda-Feira, 10 de dezembro de 2012.
Horário: 18:30 às 20:20 minutos
Local: Universidade Federal de Santa Catarina, auditório do Centro Sócio Econômico (CSE).
Programação:
18h30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa
·         Magnífica Reitora, Roselane Neckel; (à confirmar)
·         Diretor do Centro Sócio Econômico (CSE); (à confirmar)
·         Professor da Disciplina, Dr. Marcos Bosqueti; (Confirmado)
·         Professor Convidado, Prof. Dr. Orion Augusto Platt Neto; (Confirmado)
·         Presidente OSF, Leandro Melim Passoni; (Confirmado)
·         Coordenadora Executiva OSF, Rejane Esther Vieira Mattei; (Confirmado)
·         Vice-Prefeito de Florianópolis, João Antônio Heinzen Amin; (à confirmar)
18h45 – Prof. Dr. Orion Augusto Platt Neto
Mini-currículo:  Pós-Graduado em Controle da Gestão Pública e Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC, atualmente leciona no Departamento de Contabilidade  sobre Contabilidade Pública, tema o qual já escreveu um livro, sendo referência para trabalhos acadêmicos. 
Tema: Transparência Governamental e Controle Social (tema de seu livro e sua tese de doutorado)
19h15 –  Leandro Melim Passoni, Presidente do Observatório Social de Florianópolis.

Mini-apresentação: Organização  da sociedade civil  que atua no controle social a serviço do cidadão, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Atuante desde 2009, o Observatório tem por objetivo a abordagem preventiva nos processos licitatórios e no processo educativo de cidadania fiscal, prevenindo fraudes e priorizando o gasto eficiente e de qualidade dos recursos públicos originários dos impostos de toda a sociedade.

Tema: O papel do Observatório no Controle Social e na educação para a Cidadania Fiscal
19h45 – Vice-Prefeito Eleito de Florianópolis João Amin  (à confirmar)

Tema: Transparência na Gestão Pública Municipal.
*Objetivo: Estreitar os laços com a Prefeitura Municipal de Florianópolis para ampliar a atuação do observatório por meio da sinergia destas duas instituições.
20h00 – Encerramento do Evento

Contatos:
Professor
Marcos Bosquetti
96197931
Diretoria
Gabriella F. Bruanzo (líder geral)
99187717
Liege Ferreira Vieira (líder técnica)
99190373
Coord. De Relações Públicas
Lucas Carregari Carneiro
99791341
Giselle Lunardeli Silvestre
99123771
Observatório Social De Florianópolis
Rejane Esther Vieira Mattei  (Coordenadora Executiva)
coordenador@osflorianopolis.com.br
91371516



Controle Social e Engajamento Cidadão na Qualidade da Administração Pública foi tema do quarto programa Conexão Pública com presença de pesquisadores do Politeia

Pesquisadores do grupo de pesquisa Politeia, a Professora Paula Chies Schommer e o Mestrando Jeferson Dahmer, debateram no programa Conexão Pública o engajamento cidadão e o controle social, temáticas relacionadas a pesquisas em curso no Politeia.
Os debatedores apresentaram experiências que demonstram o potencial da participação e da mobilização dos atores sociais, bem como os canais disponíveis  para estreitar a relação entre sociedade e Estado, fortalecendo o acompanhamento da gestão pública e o alcance de resultados mais legitimados por parte da sociedade. A Professora abordou questões como os sistemas de controle da administração pública e suas interfaces com as demais instâncias de controle da sociedade (controle social), temas presentes em discussão nos Grupos de Estudos, nos ensaios e artigos produzidos pelos pesquisadores do Politeia.
O programa da TVAL (da Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em parceria com a Escola do Legislativo e o Curso de Administração Pública da Udesc/Esag/Lasp (Universidade do Estado de Santa Catarina / Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas/Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos), é apresentado pelo jornalista Gutieres Baron, trazendo debates semanais sobre gestão pública, desafios, mudanças e pesquisas sobre a administração pública. Foi idealizado no âmbito do projeto de extensão O Administrador Público e a Sociedade, coordenado pela Professora Paula Chies Schommer, do Lasp, este coordenado pelo Professor Enio Luiz Spaniol. Participam também do Lasp os professores Samantha Buglione, Patrícia Vendramini, Leonardo Secchi e Valerio Turnes, e as bolsistas Tarsilla Bertoli, Thayline Pereira e Maiara Giovanelli. 
O programa vai ao ar todas as 2as feiras, às 13h, Canais TVAL em Santa Catarina e está disponível pela Internet: Conexão Pública

Publicado artigo de pesquisadores do Politeia sobre controle social do orçamento regionalizado em Santa Catarina

“Controle Social do orçamento regionalizado em SC: análise dos registros das reuniões deliberativas do Conselho de Desenvolvimento Regional de Itajaí no período de 2008 a 2010” é o título do artigo publicado na Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional – v.8, n.3 (8). Os autores são os pesquisadores do grupo Politeia e acadêmicos de administração pública da Udesc/Esag Mauro Sérgio Boppré Goulart,  Maria Ester Menegasso, Raquel Brancher Weidauer e Eduardo Arruda Costa.

Em resumo: “Este artigo tem como objetivo analisar os registros das reuniões deliberativas do Conselho de Desenvolvimento Regional – CDR de Itajaí, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. O foco do estudo são as decisões de alocação do orçamento regionalizado do Estado de Santa Catarina. Foram analisadas 26 atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CDR de Itajaí ocorridas no período estabelecido para esta pesquisa. O método de análise escolhido foi análise de conteúdo, segundo as proposições de Bardin (2002). Essa metodologia contribuiu para o mapeamento e compreensão do processo de alocação do orçamento público regionalizado da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR de Itajaí, confirmando certos fatos habituais relativos ao controle social do orçamento público e revelando outros novos sobre a relação entre a alocação das verbas públicas e o orçamento regionalizado.”


O artigo completo está disponível em Artigo Revista G&DR – Controle Social do Orçamento Regionalizado em SC

Controle Social incentivado pelo Controle Institucional: o Tribunal de Contas de Minas Gerais é mais um a falar de transparência e controle social em evento

Chama minha atenção ultimamente o quanto órgãos de controle institucional, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU), tem discutido e incentivado o controle social.

Talvez porque percebam que sem o engajamento dos cidadãos e suas organizações, bem como da mídia, o alcance do trabalho desses órgãos é mínimo. Tanto por razões políticas quanto numéricas/estruturais (de gente, mecanismos e capacidade de vigiar o que acontece em cada rincão desse imenso país). Outra possível razão é que buscam na sociedade o impulso para o enforcement que não conseguem alcançar no interior do sistema de controle institucional. Talvez porque precisam mostrar à sociedade para o que servem, afinal, buscando apoio para reforçarem sua legitimidade no sistema de accountability. Talvez porque cresça entre servidores desses órgãos a percepção de que seu trabalho se destina, afinal, aos cidadãos, e não à estrutura burocrática e legal em si.  Outras razões? Certamente (quem desejar opinar por aqui, agradeço).

Viu-se esse incentivo ao controle social na mobilização da CGU e outros vários órgãos governamentais para a I Consocial – Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, realizada entre 2011 e 2012. Também no trabalho da CGU na divulgação da Lei de Acesso à Informação, distribuindo cartilhas, fazendo palestras etc.  Vê-se em campanhas do Ministério Público, como a que pergunta: “O que você tem a ver com a corrupção?” E agora em ações dos Tribunais de Contas, que parecem mais interessados em saber que tipo de informação a sociedade quer que eles produzam, por exemplo.

Nessa linha, o Tribunal de Contas de Minas Gerais está promovendo o Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios, que ocorrerá de 17 a 19 de Outubro de 2012.

Um dos mecanismos que tem destaque na programação do evento é o das ouvidorias como ferramentas de accountability democrática, além dos temas que estão no título do evento. Uma das palestras tem como título: “Os tribunais de contas e o estímulo ao controle social”.

A programação, de modo geral, reforça uma abordagem em accountability que temos investigado e desenvolvido em pesquisas no Grupo Politeia: a coprodução do controle. Mais sobre isso nos textos já publicados por pesquisadores do grupo e no que virá em breve!!

Brasil, 07 de Setembro, Dia da Independência!?

Por Jeferson Dahmer

Analisando as circunstâncias históricas que culminaram no levante da espada por Dom Pedro I, posso afirmar com certa certeza que este não é o dia da Independência do Brasil*.

A independência do Brasil é conquistada, antes de tudo, a cada dia por brasileiros e brasileiras que trabalham cotidianamente construindo o PROGRESSO, de uma pátria que se consolida economicamente, de cidadãos que lutam duramente para equilibrar as contas e adquirir bens e serviços com uma alta carga tributária incidente. Que ao invés do lema progressista da ORDEM, encontra na grande maioria das vezes desordem traduzida em escândalos políticos, esquemas de corrupção, serviços públicos de baixa qualidade, ineficiência na aplicação dos recursos…

É conquistada por professores que, das escolas às universidades, buscam trabalhar por um ideal de transformação social, conscientizando e colocando à disposição de uma nação lideranças que promovam a melhoria da qualidade de vida, a transformação das realidades do país e a vivacidade da atividade econômica. Formando jovens que amanhã ocuparão os espaços que se traduzem em independência.
É “administrada” por instituições públicas e privadas que necessitam ter um olhar mais sistêmico, reconhecendo as diversidades culturais, os potenciais criativos e a energia que emana do coração dos brasileiros, traduzindo isso em políticas realmente públicas e não em planos de governos que deixem registrada a marca do candidato X, Y, ou Z. A marca a ser deixada é a da transformação social e política, que já avançou consideravelmente, mas necessita ir além.

A responsabilidade por esta transformação não recai apenas sobre os gestores destas instituições. Cidadão, acorde! Cidadania e Independência são conquistas quando vamos às ruas e nos mobilizamos independentemente ou organizados em movimentos e organizações sociais, lutando para que mazelas políticas e péssimos resultados sejam evitados. O país é de todos nós e não de alguns poucos! Temos a responsabilidade de torná-lo independente a cada dia, de construí-lo a cada dia, de (re) direcioná-lo a cada dia.

Somos o país do futebol, do carnaval, da copa de 2014, da olimpíada de 2016, um país tropical e abençoado por Deus, como diz o poeta. Nosso povo singular, formado pelas mais diferentes culturas, formando uma nação incrivelmente grandiosa, que é construída a cada dia com a dignidade, determinação e a esperança de cada brasileiro… Isso é ser INDEPENDENTE.

Terra de paradoxos e contradições! Este é o nosso BRASIL!

*Uma rediscussão sobre a nossa história pode ser encontrada nos livros o“Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, de Leandro Narloch, “1808”e “1822”, de Laurentino Gomes, além do romance de Javier Moro, “O Império é Você”, que fala da vida de Dom Pedro I.
Outra obra, “História do Brasil vira-lata”, de Aurélio Schommer, será lançada no próximo dia 19 de setembro e abordará as razões históricas da tradição autodepreciativa brasileira e promete desmistificar alguns pontos de nossa história. Veja entrevista com o autor na TV Bahia

Portal Ficha Limpa permite consultar doações de campanha e outras informações dos candidatos nas eleições 2012

Portal Ficha Limpa foi relançado nesta terça-feira, dia 11 de setembro, pela Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade – ABRACCI, com novidades e informações para as Eleições 2012.

O Portal tem como objetivo informar a população e fornecer ferramentas, documentos e informações públicas que ajudem os eleitores a votarem de forma consciente e a defenderem e fiscalizarem a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A planilha Excel com a relação das doações dos candidatos, disponibilizada pelo TSE, foi transformada em uma ferramenta simples de consulta, que facilita a visualização dos dados pelo eleitor, na sessão “Consultar Doações de Campanha”. Também é possível consultar as listas oficiais do TSE e saber quais candidatos tiveram suas contas barradas.

O portal mostra, ainda, dicas para o eleitor avaliar e reconhecer um Candidato Ficha Limpa e votar de forma consciente, materiais de campanhas e publicações e links para denúncias. 

É mais uma iniciativa de cidadãos e organizações da sociedade civil articulados em rede que contribuem para a difusão e o uso de informações públicas. Ao utilizar dados do TSE como base, tornando-os mais acessíveis, a ABRACCI participa da coprodução do bem público informação. Contribui, assim, para a qualidade do processo eleitoral, para a prática do controle social e para ao avanço da accountability democrática no país. 
Sobre a ABRACCI

Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade(ABRACCI) reúne organizações da sociedade civil que trabalham no combate à corrupção e à impunidade no Brasil com a missão de “contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária”. É uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, democrática e pluralista, que articula em rede, pessoas, entidades e organizações da sociedade brasileira interessadas na luta contra a corrupção e a impunidade.


* Com base em informações divulgadas por Nicole Verillo Campello, da AMARRIBO BRASIL