Categoria: Controle Social

Evento para Conselhos Municipais de Políticas Públicas

Amanhã, 04 de setembro de 2012, acontecerá  em Florianópolis um momento de formação sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, ação promovida pela Ação Social Arquidiocesana (ASA) e Controladoria Geral da União (CGU/SC), que contará com a apresentação de um painel do Observatório Social de Florianópolis, pelo pesquisador do Grupo Politeia, Jeferson Dahmer.
Na ocasião, serão debatidos temas relacionados a transparência pública e acesso à informação, controle interno e controle social, o papel do conselheiro municipal, estratégias de atuação dos conselhos, portais de transparência e ferramentas de trabalho. Temáticas diretamente relacionados às pesquisas e estudos desenvolvidos pelo Politeia.
A formação e capacitação de conselheiros municipais é imprescindível para um acompanhamento eficaz da gestão pública nos municípios. Há diversas iniciativas na sociedade civil que tem realizado atuações semelhantes a dos Conselhos, sendo importante a troca de experiência e o estímulo a criação de redes de controle social entre conselhos municipais, observatórios sociais e órgãos governamentais ligados ao controle institucional. Este é também um dos compromissos da iniciativa.
Maiores informações e inscrições para o evento podem ser realizadas pelo e-mail asa@arquifln.org.br e telefone (48) 3224-8776
Local do Evento: Auditório do Centro Arquidiocesano de Pastoral – Largo São Sebastião, 88 – Centro – Florianópolis, das 13:30h às 17:30h.

Estudante de 13 anos de Florianópolis mostra como é possível praticar controle social e coproduzir o bem público

A estudante Isadora Faber, de 13 anos, da Escola Básica Maria Tomázia Coelho, em Florianópolis, criou a página  Diário de Classe  no Facebook , na qual mostra e coloca em discussão problemas que enfrenta nas aulas e deficiências na infraestrutura da Escola.

A repercussão da iniciativa de Isadora foi imensa. No Facebook, até esta manhã de 29 de agosto, a página já conta com 141.474 “Curtir” e 1.895 pessoas falando da iniciativa. Notícias sobre o assunto foram publicadas em sites e jornais de todo o país. Ontem, 28 de agosto, a estudante concedeu várias entrevistas e participou de um chat sobre o assunto. A Secretaria de Educação de Florianópolis anunciou que a Escola será reformada.

Uma das inspirações da estudante catarinense foi a iniciativa de uma menina inglesa que criou um blog no qual avalia a qualidade da  merenda escolar em sua escola, angariando inúmeros apoiadores no Reino Unido.

Os exemplos de Isadora e da estudante inglesa mostram que pode ser simples e efetivo praticar controle social, exigir respostas a expectativas, promover responsabilização (olha a accountability aí!), e contribuir para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços públicos. Cada estudante, cada cidadão, com um pouco de criatividade, senso crítico e recursos básicos de comunicação (escrita, câmera fotográfica, internet) pode mudar muita coisa.

Na apresentação da página no Facebook, ela diz: “Eu Isadora Faber que tenho 13 anos, estou fazendo essa página sozinha, para mostrar a verdade sobre as escolas públicas. Quero melhor não só pra mim, mas pra todos.”

Embora ela tenha começado sozinha, consegue gerar transformação à medida que utiliza recursos que estão disponíveis e consegue repercussão e engajamento de outros, em rede, coletivamente.

Para além da reforma do prédio, espera-se que a qualidade da educação como um todo alcance melhorias a partir dessa e de outras iniciativas, o que está ao alcance de cada um de nós, todos os dias.

Outras notícias sobre a iniciativa de Isadora:
Após página no Facebook, Prefeitura diz que vai reformar escola de Isadora – UOL Educação
Isadora participa de Chat discutindo sua iniciativa com leitores

Seja um TOM Web Observer – Cidadania no Controle Social dos Gastos Públicos

Compartilho aqui convite enviado pelo Prof. Valdemir Pires, da Unesp Araraquara:


O Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público – GPCGP (http://gpcgp.wordpress.com/) mantém o Observatório da Transparência Orçamentária Municipal via Internet (TOM Web) – Região Administrativa Central SP (http://gpcgp.wordpress.com/observatorio-tom-web-ra-central-sp-2/) e está convidando interessados em se responsabilizarem por cidades (uma para cada um), na condição de TOM Web Observer, a exemplo do que faz o Felipe Racosta Leite com o Observatório TOM Web São Carlos (http://tomwebsaocarlossp.wordpress.com/). Os interessados devem entrar em contato com o Felipe para receber as instruções necessárias. Em breve será realizado um curso para TOM Web Observer na UNESP/FCL-Araraquara SP.

Interessados de outras cidades não incluídas no Observatório da Transparência Orçamentária Municipal via Internet (TOM Web) – Região Administrativa Central SP devem procurar Valdemir Pires, caso se intessem em desenovlver a mesma atividade em outras regiões do Estado de São Paulo ou do país.

Mais sobre TOM Web em http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/SOF/sof_2010/monografias2010_arquivos/Tema_1_1_L_Valdemir_010.pdf“

Artigo do grupo Politeia sobre coprodução do controle aprovado para o VI Enapegs

O artigo “Mobilização Social e Coprodução do Controle: o que Sinalizam os Processos de Construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social”, de autoria de pesquisadores do grupo Politeia foi aprovado para ser apresentado na 6a edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – Enapegs, que ocorrerá São Paulo, de 21 a 23 de Maio. (Para saber mais sobre o evento: 6o Enapegs).


O texto analisa duas práticas recentes, vivenciadas no contexto brasileiro: a mobilização em torno da proposta e aprovação da Lei da Ficha Limpa, e a atuação dos observatórios sociais no combate à corrupção e fortalecimento da cidadania fiscal, identificando possibilidades e limitações da coprodução do controle envolvidos nestas iniciativas.


Parte-se do entendimento de que a coprodução do controle pode ser considerada como um bem público essencial à accountability democrática ao envolver diversos atores e instâncias da sociedade em seu processo de construção, permitindo que mecanismos formais e informais de controle articulem-se de modo sistêmico na produção de informações, na pressão sob os governos e no combate à corrupção, superando a tradicional visão dicotômica da relação accountability vertical X horizontal. 


O artigo foi produzido pelo grupo envolvido no projeto em curso no Politeia “Coprodução do bem público, accountability e controle social: interações conceituais e manifestações na administração pública.” Os autores do texto a ser apresentado no Enapegs são Guilherme Augusto Doin, Jeferson Dahmer, Paula Chies Schommer e Ênio Luiz Spaniol.
 










Nova metodologia para avaliar a qualidade da gestão fiscal

A avaliação da qualidade da gestão tem sido foco de interesse de diversas organizações e pesquisadores. Novas metodologias são desenvolvidas para medir e comparar o desempenho de municípios, estimulando o controle social sobre a qualidade do gasto e da gestão pública.

É o caso do Índice FIRJAM de Gestão Fiscal, que classifica os municípios de A (Gestão de Excelência) a D (Gestão Crítica), considerando cinco fatores:
 i) Receita própria (capacidade de arrecadação);
ii) Gastos com pessoal (grau de rigidez do orçamento);
iii) Investimentos (capacidade de investir);
iv) Custo da dívida (a longo prazo);
v) Liquidez (alocação de restos a pagar sem cobertura).

No link Mapa da Gestão Fiscal – Índice FIRJAM de Gestão Fiscal é possível ver o desempenho de diversos municípios brasileiros.

Seminário “Como Ampliar a Transparência e o Controle na Gestão de Grandes Cidades”

A Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Fundação Brava se uniram para promover uma série de oito seminários com acadêmicos e gestores que vivenciam a formulação e implementação de políticas pública metropolitanas, e assim promover discussões sobre desafios e soluções para as grandes cidades brasileiras. A iniciativa busca contribuir para a qualidade do debate neste ano de eleições municipais. Além disso, pretende difundir exemplos, conhecimentos e inovações que melhorem a gestão pública nos próximos anos. Os seminários com diferentes temas ocorrerão entre março e outubro, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.


O seminário de abertura será realizado no dia 21 de março (quarta-feira), das 10h às 12h, na sede da Fundação iFHC, sob o tema “Como ampliar a transparência e o controle na gestão das grandes cidades”. Como expositores, teremos Jean Caris (Secretaria Municipal da Casa Civil, Rio de Janeiro), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo) e Fernando Abrucio (FGV-SP). Cada um falará por 20 minutos e, depois, haverá o debate.


Este seminário faz parte do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”. Serão oito seminários sobre a gestão das metrópoles brasileiras em áreas como meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e segurança, etc, de março até outubro deste ano.


Para informações e inscrições, basta acessar: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHFIWjludDg2cnJlTnlKSzdTa21nRUE6MQ

Revista Controle Social da Gestão Pública

Foi lançada recentemente a Revista Controle Social da Gestão Pública, trazendo artigos, informações e pesquisas sobre o tema.

Essa é mais uma ferramenta de difusão e consolidação das ações de Controle Social que vem ocorrendo no país, trazendo experiências práticas, limites e desafios do campo. Na visão do editor, Sir Carvalho, trata-se de “mais um veículo para ombrear as lutas”.

A edição virtual fica disponível na página: http://issuu.com/revistacontrolesocial
Para solicitar a versão impressa para distribuição à comunidade, basta enviar o e-mail com os dados de endereço para: revistacontrolesocial@gmail.com

A distribuição é gratuita, paga-se apenas os custos referentes ao envio.