Categoria: Transparência
Prêmio de boas práticas em gestão pública lançado pela Udesc divulga lista de finalistas
24/05/2016 ~ 16h15min – http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=15370
Prêmio de boas práticas em gestão pública lançado pela Udesc divulga lista de finalistas
Dez ações melhores pontuadas serão apresentadas em 15 e 16 de junho, em evento gratuito e aberto ao público, no Auditório da Esag, na Capital
Foram divulgados nesta terça-feira, 24, os finalistas do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.
As práticas finalistas – as cinco que obtiveram maior pontuação em cada categoria – serão apresentadas no evento de premiação, em 15 e 16 de junho, diante da comissão julgadora, quando será definido o resultado final.
Gratuito e aberto ao público, o evento tem vagas limitadas, com inscrições pelo site do prêmio. Confira a programação completa.
Ao todo, o prêmio teve 31 práticas avaliadas. Duas das três categorias – Tecnologias de Informação para Transparência e Qualidade na Gestão Pública – têm cinco finalistas cada. Na categoria Educação em Transparência Pública, não houve práticas classificadas.
Programação
No evento de premiação, o primeiro dia contará com uma palestra ministrada pelo professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela manhã; e as apresentações dos finalistas da categoria Tecnologias de Informação para Transparência, à tarde.
O segundo dia terá as apresentações dos finalistas da categoria Qualidade na Gestão Pública, pela manhã, e, à tarde, uma mesa-redonda precederá o anúncio dos vencedores.
Na apresentação, os finalistas serão avaliados de acordo com cinco critérios: clareza na apresentação; qualidade do material apresentado; pertinência das respostas aos questionamentos da comissão julgadora; equilíbrio no uso do tempo na apresentação; e coerência e pertinência da argumentação.
Premiação
A premiação inclui, para o primeiro colocado em cada categoria, a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional ou internacional relacionado ao tema do prêmio.
Para o segundo colocado em cada categoria, o prêmio prevê a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional. Os três primeiros colocados de cada categoria recebem troféus.
Boas práticas
Também nesta terça foi divulgada a lista final de 21 ações qualificadas como boas práticas em gestão pública – todas receberão certificado com selo de reconhecimento.
As práticas foram avaliadas seguindo quatro critérios (criatividade, relevância, resultados e potencial para se tornar referência em contextos similares) pela comissão julgadora, formada por docentes da Udesc Esag e representantes das instituições parceiras, especialistas nas áreas envolvidas.
A avaliação de mérito foi realizada em uma oficina com os integrantes da comissão julgadora, em 10 de maio, na Udesc Esag.
Segundo a professora Paula Schommer, presidente da comissão julgadora, algumas ações inscritas não obtiveram o certificado porque, apesar de configurarem boas práticas, não estão diretamente relacionadas com o tema desta edição – Transparência com cidadania.
Sobre o prêmio
Com abrangência estadual, o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag tem como finalidade identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão pública, que consolidem avanços na realização do interesse público, realizados em Santa Catarina.
Uma iniciativa da Udesc Esag, o prêmio conta com diversos parceiros. No centro de ensino, é realizado por meio do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), docentes, técnicos e acadêmicos, com apoio do Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (Labtic).
Mais informações podem ser obtidas no site www.premiogestaopublica.com.br e pelo e-mailpremioesag@gmail.com.
Serviço:
O QUÊ: Evento de apresentação dos finalistas e premiação do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag
QUANDO: 15 e 16 de junho
ONDE: Auditório da Udesc Esag – Av. Madre Benvenuta, 2037 – Bairro Itacorubi – Florianópolis
QUANTO: Gratuito, com vagas limitadas. Inscrições pelo sitewww.premiogestaopublica.com.br
Leia mais:
24/2/2016 – Udesc lança prêmio estadual de boas práticas em gestão pública com apoio de parceiros
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281
Manifesto divulgado pela fonte anônima da investigação The Panama Papers traz importantes alertas relativos ao atual sistema econômico e político
A fonte anônima que deu origem à investigação jornalística denominada The Panama Papers divulgou no dia 06 de Maio um manifesto contendo importantes alertas sobre o sistema econômico e político atual.
Sob o pseudônimo John Doe (João Ninguém), o autor se baseia em seu conhecimento sobre como opera a firma de advocacia panamenha Mossack Fonseca para mostrar como são gerados e aprofundados os desequilíbrios de poder na atualidade.
Entre os diversos fatores que sustentam a corrupção, a sonegação e outros crimes estão: a falta de transparência (sobre quem são os beneficiários das empresas offshore e como opera o sistema do qual estas são parte); a fragilidade dos mecanismos de controle governamentais (os checks and balances das democracias contemporâneas); a fragilidade da imprensa em seu papel de investigação e difusão; a manipulação de leis em diversos países (especialmente por meio da criação de paraísos fiscais); as conexões entre campanhas eleitorais e grandes doadores e; a atuação dos advogados (que se protegem por meio de uma linguagem impenetrável e antidemocrática – o “juridiquês” – e do corporativismo, controlados apenas pelos pares).
Não me parece exatamente uma crítica ao capitalismo – o autor diz que o que ainda chamamos de capitalismo está se tornando um sistema de escravidão – antes um alerta para a erosão de princípios fundamentais para o próprio capitalismo. Um chamado à reflexão e à ação para que sejamos capazes de reagir às desigualdades de renda e de poder que se aprofundam e se modificam na contemporaneidade.
Adotando uma perspectiva sistêmica e valorizando a capacidade de cada indivíduo para atuar em diferentes partes do sistema, diz o autor em um trecho do manifesto: “Democratic governance depends upon responsible individuals throughout the entire system who understand and uphold the law, not who understand and exploit it.” (O sistema democrático depende de indivíduos responsáveis, espalhados por todo o sistema, que entendam e defendam a lei, não que a entendam para melhor explorá-la [em benefício próprio]).
Como fator central para os avanços que podemos alcançar a partir dos desvios relevados (com veemência e riqueza de detalhes) pelos Panama Papers: a informação e o que seremos capazes de fazer com ela.
Para ler o manifesto completo:
– na versão em inglês – website The Panama Papers, no site do ICIJ – The International Consortium of Investigative Journalists
– na versão em português – Blog do Fernando Rodrigues, jornalista brasileiro membro do ICIJ e da equipe envolvida na série investigativa The Panama Papers
Inscrições para prêmio de boas práticas em gestão pública lançado pela Udesc encerram este mês
Prazo termina dia 22; iniciativa contempla ações que consolidem avanços na realização do interesse público em Santa Catarina
Encerram em três semanas, no próximo dia 22, as inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.
Para participar, é preciso preencher o formulário no sitewww.premiogestaopublica.com.br.
Com abrangência estadual, o prêmio contempla ações e procedimentos que consolidem avanços na realização do interesse público, realizados em órgãos públicos (da administração direta ou indireta) e organizações da sociedade civil.
Empresas e entidades de outros estados também podem inscrever práticas, desde que sejam executadas em Santa Catarina, em órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou na interação entre ambos.
A edição inaugural tem como tema “Transparência com cidadania”, abrangendo práticas que promovem o engajamento de governantes e cidadãos na realização da transparência pública.
São três categorias: Educação em Transparência Pública; Tecnologias de Informação para Transparência; e Qualidade na Gestão Pública.
Critérios de avaliação
As práticas serão avaliadas seguindo quatro critérios: criatividade (originalidade no contexto e capacidade de inovação na resolução de problemas); relevância (contribuição social e alcance potencial da iniciativa); resultados (evidências de resultados da iniciativa); e potencial para se tornar referência em contextos similares.
A comissão julgadora será formada por docentes e técnicos da Udesc Esag, representantes das instituições parceiras e avaliadores convidados, especialistas nas áreas envolvidas.
As cinco práticas com maior pontuação em cada categoria participarão do evento final de premiação, em 15 e 16 de junho, no qual as finalistas serão apresentadas diante da comissão julgadora.
Premiação
A premiação inclui, para o primeiro colocado em cada categoria, a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional ou internacional relacionado ao tema do prêmio, além de troféu. Os segundos e terceiros colocados de cada categoria também recebem troféus.
Todas as ações inscritas classificadas como boas práticas receberão certificados com selo de reconhecimento.
Parcerias
Uma iniciativa da Udesc Esag, o prêmio conta com diversos parceiros. No centro de ensino, é realizado por meio do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), docentes, técnicos e acadêmicos, com apoio do Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (Labtic).
Entre as instituições parceiras estão:
- Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
- Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
- Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE)
- Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC)
- Controladoria Geral da União (CGU)
- Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
- Associação Nacional de Ensino e Pesquisa e do Campo das Públicas (ANEPCP)
- Escola Nacional de Administração (ENA Brasil)
- Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do programa Educação Fiscal
- Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom)
- Observatórios Sociais de São José e de Itajaí
- Empresa Quatro Vetores
Cronograma:
- Período de Inscrição: 22 de fevereiro a 22 de abril
- Divulgação dos pré-qualificados e elegíveis: 29 de abril
- Recurso quanto a elegibilidade: 2 a 6 de maio
- Divulgação dos finalistas: 27 de maio
- Apresentação dos trabalhos finalistas e evento de premiação: 15 e 16 de junho
Mais informações podem ser obtidas no site www.premiogestaopublica.com.br e pelo e-mail premioesag@gmail.com.
Leia mais:
24/2/2016 – Udesc lança prêmio estadual de boas práticas em gestão pública com apoio de parceiros
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
E-mail: comunica.esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281
Publicado originalmente em: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=14991
Reforma fiscal deixa de melhorar transparência de estados e municípios, por Fabiano Angélico
* publicado no Blog do Fernando Rodrigues, em 24.03.2016 (http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/24/reforma-fiscal-deixa-de-melhorar-transparencia-de-estados-e-municipios/)
| UF | Região | Nota |
| Amapá | Norte | 0,00 |
| Amazonas | Norte | 1,39 |
| Sergipe | Nordeste | 2,08 |
| Mato Grosso do Sul | Centro-Oeste | 2,50 |
| Roraima | Norte | 2,50 |
| Acre | Norte | 3,33 |
| Rondônia | Norte | 4,44 |
| Pernambuco | Nordeste | 6,67 |
| Santa Catarina | Sul | 6,94 |
| Rio de Janeiro | Sudeste | 7,08 |
| Alagoas | Nordeste | 7,92 |
| Ceará | Nordeste | 8,06 |
| Rio Grande do Norte | Nordeste | 8,19 |
| Piauí | Nordeste | 8,47 |
| Mato Grosso | Centro-Oeste | 8,61 |
| Paraíba | Nordeste | 8,75 |
| Rio Grande do Sul | Sul | 8,89 |
| Pará | Norte | 9,03 |
| Paraná | Sul | 9,31 |
| Bahia | Nordeste | 10,00 |
| Distrito Federal | Centro-Oeste | 10,00 |
| Espírito Santo | Sudeste | 10,00 |
| Goiás | Centro-Oeste | 10,00 |
| Maranhão | Nordeste | 10,00 |
| Minas Gerais | Sudeste | 10,00 |
| São Paulo | Sudeste | 10,00 |
| Tocantins | Norte | 10,00 |
| Fonte: CGU | ||
Além da falta de incentivos a mais transparência por parte dos Estados, o plano de auxílio do Governo Federal poderia, ainda, estimular maior abertura dos municípios. Sabe-se que as cidades brasileiras dependem, em sua grande maioria, de repasses federais e estaduais. Assim, uma ajuda federal aos Estados poderia passar por um incentivo, por parte destes, ao aumento de transparência de seus municípios.
| UF | Município | População | Nota |
| AM | Manaus | 2.020.301 | 3.9 |
| PE | Jaboatão dos Guararapes | 680.943 | 0 |
| SP | Ribeirão Preto | 658.059 | 4.7 |
| MG | Uberlândia | 654.681 | 4.6 |
| MG | Contagem | 643.476 | 3 |
| GO | Aparecida de Goiânia | 511.323 | 1.4 |
| PA | Ananindeua | 499.776 | 3.3 |
| RJ | São João de Meriti | 460.711 | 4.8 |
| SP | Mauá | 448.776 | 4.3 |
| AP | Macapá | 446.757 | 4.3 |
| SP | Itaquaquecetuba | 348.739 | 4.7 |
| PR | Ponta Grossa | 334.535 | 4.1 |
| PE | Paulista | 319.769 | 0.7 |
| MG | Ribeirão das Neves | 319.310 | 3.7 |
| PR | Cascavel | 309.259 | 3.4 |
| RJ | Petrópolis | 298.017 | 2.7 |
| PR | São José dos Pinhais | 292.934 | 3.5 |
| RN | Mossoró | 284.288 | 4.1 |
| SP | Taboão da Serra | 268.321 | 1.1 |
| TO | Palmas | 265.409 | 3.7 |
| CE | Juazeiro do Norte | 263.704 | 2.2 |
| PR | Foz do Iguaçu | 263.647 | 4.1 |
| SP | Sumaré | 262.308 | 2.9 |
| SP | Barueri | 259.555 | 4 |
| SP | Embu das Artes | 259.053 | 4.4 |
| MG | Ipatinga | 255.266 | 3.6 |
| MA | Imperatriz | 252.320 | 0.4 |
| RS | Viamão | 251.033 | 4.4 |
| RJ | Magé | 233.634 | 0.4 |
| MG | Sete Lagoas | 229.887 | 4.1 |
| MG | Divinópolis | 228.643 | 3.1 |
| SC | São José | 228.561 | 2.4 |
| SP | Americana | 226.970 | 2.8 |
| SP | Itapevi | 220.250 | 3.8 |
| BA | Itabuna | 218.925 | 4.4 |
| BA | Juazeiro | 216.588 | 4.1 |
| MG | Santa Luzia | 214.830 | 4.1 |
| SP | Hortolândia | 212.527 | 4.5 |
| MT | Rondonópolis | 211.718 | 3.9 |
| MS | Dourados | 210.218 | 3.1 |
| SC | Criciúma | 204.667 | 0 |
| RJ | Cabo Frio | 204.486 | 3.5 |
| Fonte: levantamento do MPF | |||
Livro “Por uma Sociedade mais Transparente: Participação e Controle Social no Brasil” disponível em versão digital
O livro é uma seleção de monografias do curso de especialização em “Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais”, da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.
Um dos capítulos é de autoria de Renato Pellegrini Morgado, do Observatório Cidadão de Piracicaba. Sua pesquisa foi sobre Observatórios de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na qual analisa três iniciativas: Observatório do Clima, Observatório do Código Florestal e Observatório das Unidades de Conservação.
Renato ressalta que “Existe uma criação intensa de Observatórios nos últimos anos, como um novo arranjo de participação, de controle social e de promoção da transparência pública. A proposta foi contribuir com a reflexão sobre os Observatórios de forma geral, mas mais especificamente sobre iniciativas do campo ambiental e mantidas por organizações da sociedade civil. Só nessas áreas tínhamos, em 2013, 24 Observatórios em funcionamento no Brasil”.
Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag – Tema: Transparência com Cidadania – Inscrições até 22 de Abril
Udesc lança prêmio estadual de boas práticas em gestão pública com apoio de parceiros
Iniciativa contempla ações que consolidem avanços na realização do interesse público em SC; inscrições devem ser feitas pela internet até 22 de abril
Identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão pública desenvolvidas em organizações catarinenses é a finalidade do prêmio estadual lançado este ano pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.
Com inscrições abertas até 22 de abril, oPrêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag contempla ações e procedimentos que consolidem avanços na realização do interesse público, realizados em órgãos públicos (da administração direta ou indireta) e organizações da sociedade civil.
Empresas e entidades de outros estados também podem inscrever práticas no prêmio, desde que elas sejam executadas em Santa Catarina, em órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou na interação entre ambos.
A edição inaugural tem como tema “Transparência com cidadania”, abrangendo práticas que promovem o engajamento de governantes e cidadãos na realização da transparência pública.
Objetivos
Segundo a professora da Udesc Esag Sulivan Fischer, uma das idealizadoras do prêmio, a iniciativa visa, além de reconhecer e premiar práticas inovadoras que geram avanços na realização do interesse público, estimular que servidores e cidadãos utilizem seus conhecimentos para aprimorar a gestão pública, compartilhando e difundindo experiências e práticas.
“Um dos objetivos desse prêmio é incentivar a participação e a troca de experiências entre servidores e integrantes de organizações da sociedade civil na realização de práticas inovadoras e criativas para a gestão pública, formando uma rede”, afirma.
Há três categorias: Educação em Transparência Pública; Tecnologias de Informação para Transparência; e Qualidade na Gestão Pública.
Inscrições pela internet
As inscrições devem ser feitas pelo site www.premiogestaopublica.com.br, mediante o preenchimento de um formulário eletrônico.
As práticas serão avaliadas seguindo quatro critérios: criatividade (originalidade no contexto e capacidade de inovação na resolução de problemas); relevância (contribuição social e alcance potencial da iniciativa); resultados (evidências de resultados da iniciativa); e potencial para se tornar referência em contextos similares.
A comissão julgadora será formada por docentes e técnicos da Udesc Esag, representantes das instituições parceiras e avaliadores convidados, especialistas nas áreas envolvidas.
As cinco práticas com maior pontuação em cada categoria participarão do evento final de premiação, em 15 e 16 de junho, no qual as finalistas serão apresentadas diante da comissão julgadora.
Premiação
A premiação inclui, para o primeiro colocado em cada categoria, a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional ou internacional relacionado ao tema do prêmio, além de troféu. Os segundos e terceiros colocados de cada categoria também recebem troféus.
Todas as ações inscritas classificadas como boas práticas receberão certificados com selo de reconhecimento.
Parcerias
Uma iniciativa da Udesc Esag, o prêmio conta com diversos parceiros. No centro de ensino, é realizado por meio do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), docentes, técnicos e acadêmicos, com apoio do Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (Labtic).
Entre as instituições parceiras estão:
- Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
- Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
- Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE)
- Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC)
- Controladoria Geral da União (CGU)
- Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
- Associação Nacional de Ensino e Pesquisa e do Campo das Públicas (ANEPCP)
- Escola Nacional de Administração (ENA Brasil)
- Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do programa Educação Fiscal
- Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom)
- Observatórios Sociais de São José e de Itajaí
- Empresa Quatro Vetores
Cronograma:
- Período de Inscrição: 22 de fevereiro a 22 de abril
- Divulgação dos pré-qualificados e elegíveis: 29 de abril
- Recurso quanto a elegibilidade: 2 a 6 de maio
- Divulgação dos finalistas: 27 de maio
- Apresentação dos trabalhos finalistas e evento de premiação: 15 e 16 de junho
Mais informações podem ser obtidas no site www.premiogestaopublica.com.br e pelo e-mailpremioesag@gmail.com.
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281
Fonte: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=14787







