Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
O Conselho Consultivo de Especialistas em Engajamento Cidadão do Banco Mundial “The World Bank Group’s Expert Advisory Council on Citizen Engagement” tem como objetivo principal engajar os cidadãos no âmbito das operações do Grupo Banco Mundial. Para executar essa meta, o projeto contará com diversos consultores de 6 áreas distintas.
Durante 3 anos, o Conselho terá apoio de especialistas da sociedade civil, governo, desenvolvimento, fundações, setor privado e acadêmico, sendo este integrado pela Professora de Administração Pública da ESAG – UDESC e membra do Politeia, Paula Chies Schommer e pela Prachi Srivastava, professora da Universidade de Western, no Canadá.
Nesta última quarta-feira 31/7 os integrantes do grupo de pesquisa POLITEIA reuniram-se na Esag/UDESC para uma reunião de apresentação de novos membros, elaboração de pautas para o próximo semestre e de feedbacks dos projetos executados durante o 1° semestre de 2019.
A reunião contou a equipe composta por bolsistas, professores, mestrandos, doutorandos e colaboradores aposentados. A diversidade da equipe garante riqueza nas discussões e trabalhos.
A pauta da reunião foi divida em cinco temas:
Apresentação dos membros, histórico do grupo, projetos em curso, agenda para próximos encontros e elaboração de dois grupos, que atuaram na área da comunicação e organização de referências de artigos e materiais para pesquisa.
Nos dias 2,3 e 4 de Setembro, o teatro Pedro Ivo sediará o III Congresso Internacional de desempenho do setor público. Um evento voltado para funcionários públicos, estudantes, professores, pesquisadores e funcionários de empresas que prestam serviços ao setor público.
Trata-se de uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que incentiva e premia aquelas ações voltadas à melhoria da gestão pública.
O I Prêmio “Controle na Vanguarda” se destina a estimular, reconhecer, disseminar e premiar iniciativas no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por meio de concurso, que promovam o fortalecimento dos controles internos, gestão de riscos e auditoria interna; o aprimoramento da transparência, do controle social e dos espaços e canais de participação social na gestão; o aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados; e o aprimoramento das políticas e procedimentos destinados à promoção da integridade e prevenção da corrupção.
Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria, avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, utilização eficiente de recursos, impactos da iniciativa, efetividade e simplicidade e replicabilidade. Cada órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro poderá inscrever até duas experiência por categoria.
A participação é gratuita
Prazo de inscrição: 31/07/2019.
Para mais informações no site ou no e-mail vanguarda.concurso@cge.rj.gov.br
O evento acontecerá no dia 30 de Maio no Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o intuito de instruir gestores e debater formas práticas de aplicar os objetivos da Agenda 2030 da ONU. Este projeto foi elaborado em 2015, com o intuito de comprometer os 193 Estados – membros da Organização na promoção do desenvolvimento sustentável, através de 17 objetivos.
Estarão reunidas seis referências no assunto para palestrar sobre o tema:
Nelson Nei Granato Neto – Mestre em Desenvolvimento Econômico (UFPR), Gerente de Avaliação de Políticas Públicas (IRB), Analista de Controle – Economista (TCE-PR).
Yumna Ghani – Pós-graduanda em Política e Relações Internacionais (FESPSP), atua no programa de Acesso à Informação (ARTIGO 19).
Joara Marchezini – Mestre em Ação Humanitária Internacional (Universidad de Deusto), coordenadora da área de acesso à informação da ARTIGO 19.
Márcia Roberta Graciosa – Mestre em administração pública (UFSC), Auditora Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
Gláucia da Cunha – Mestre em administração (ESAG/UDESC), Auditora Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
Antônio Felipe de Oliveira Rodrigues – Doutorando em administração pública (ESAG/UDESC), Auditor Fiscal de Controle Externo (TCE/SC)
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de maio, por meio desse link
O artigo “Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas”, foi publicado recentemente nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania, uma revista da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo.
O texto é de autoria dos integrantes do grupo Politeia: Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer, Emiliana Debetir e Daniel Moraes Pinheiro.
O trabalho conta com a pesquisa de elementos estruturantes da coprodução e accountability social, que contou com a colaboração da Prefeitura Municipal de Blumenau, através do Programa de Pavimentação de Vias.
Resumo
Este artigo analisa a transparência como elemento da coprodução de bens e serviços públicos. São considerados tipos de coprodução discutidos na literatura, apresentados elementos estruturantes da coprodução e suas relações – transparência, accountability,confiança e participação cidadã, e detalhados três modelos de provisão da pavimentação de vias em municípios brasileiros. Trata-se de um estudo teórico-empírico, descritivo e analítico, que focaliza o programa “Pavimenta Ação” como base para a discussão. A abordagem é qualitativa, com levantamento e análise de dados documentais e entrevistas com gestores públicos e moradores, realizadas em 2016 e 2018. Como resultado, destaca-se a relevância da transparência na coprodução, em contextos de deficit de accountability, ao contribuir para aproximar servidores públicos e cidadãos, promover confiança e viabilizar as obras.
