Florianópolis ocupa penúltima posição entre capitais, no último ranking da transparência internacional

A transparência internacional divulgou o o ranking de transparência do combate à COVID 19, relacionado às contratações emergenciais. Para realizar a medição, foram avaliadas as informações sobre contratações emergenciais nos portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais. Apenas 4 estados e 2 capitais atingiram o nível máximo de transparência.

Ranking das Capitais:

1º JOÃO PESSOA, PB88,6 PTSÓTIMO
2º GOIÂNIA, GO83,5 PTSÓTIMO
3º RIO BRANCO, AC65,8 PTSBOM
4º FORTALEZA, CE62,0 PTSBOM
5º VITÓRIA, ES60,7 PTSBOM
6º RECIFE, PE59,4 PTSREGULAR
7º SALVADOR, BA54,4 PTSREGULAR
8º ARACAJU, SE50,6 PTSREGULAR
9º SÃO PAULO, SP49,3 PTSREGULAR
9º PALMAS, TO49,3 PTSREGULAR
11º CUIABÁ, MT48,1 PTSREGULAR
12º CAMPO GRANDE, MS46,8 PTSREGULAR
12º BELO HORIZONTE, MG46,8 PTSREGULAR
14º PORTO VELHO, RO41,7 PTSREGULAR
15º SÃO LUÍS, MA40,5 PTSREGULAR
15º RIO DE JANEIRO, RJ40,5 PTSREGULAR
17º MACEIÓ, AL39,2 PTSRUIM
17º PORTO ALEGRE, RS39,2 PTSRUIM
19º TERESINA, PI34,1 PTSRUIM
20º BOA VISTA, RR32,9 PTSRUIM
21º MANAUS, AM31,6 PTSRUIM
22º MACAPÁ, AP30,3 PTSRUIM
23º CURITIBA, PR27,8 PTSRUIM
23º NATAL, RN27,8 PTSRUIM
25º FLORIANÓPOLIS, SC21,5 PTSRUIM
26º BELÉM, PA18,9 PTSPÉSSIMO

Ranking dos Estados:

1º ESPÍRITO SANTO97,4 PTSÓTIMO
2º DISTRITO FEDERAL88,6 PTSÓTIMO
3º GOIÁS84,8 PTSÓTIMO
4º PARANÁ81,0 PTSÓTIMO
5º CEARÁ73,4 PTSBOM
5º MARANHÃO73,4 PTSBOM
7º RONDÔNIA71,5 PTSBOM
8º SANTA CATARINA67,0 PTSBOM
9º PARAÍBA65,8 PTSBOM
10º AMAZONAS63,2 PTSBOM
11º MATO GROSSO62,0 PTSBOM
11º MINAS GERAIS62,0 PTSBOM
13º MATO GROSSO DO SUL60,7 PTSBOM
14º PERNAMBUCO58,2 PTSREGULAR
15º AMAPÁ56,9 PTSREGULAR
15º TOCANTINS56,9 PTSREGULAR
17º BAHIA54,4 PTSREGULAR
18º PIAUÍ53,1 PTSREGULAR
19º ALAGOAS51,9 PTSREGULAR
19º RIO GRANDE DO SUL51,9 PTSREGULAR
21º RIO GRANDE DO NORTE46,8 PTSREGULAR
22º SERGIPE45,5 PTSREGULAR
23º PARÁ44,3 PTSREGULAR
23º RIO DE JANEIRO44,3 PTSREGULAR
25º ACRE41,7 PTSREGULAR
26º SÃO PAULO27,8 PTSRUIM
27º RORAIMA22,1 PTSRUIM

Para mais informações, acesse o ranking no site da Transparência Internacional

O Estado de Santa Catarina apresentou uma boa posição na avaliação, graças ao Portal Corona Vírus SC. O site conta com notícias atualizadas, notas técnicas e um destaque sobre transparência com 7 abas:

Muitas das abas direcionam o usuário para outros sites que o governo estadual já utilizava para dispor suas informações de transparência. Como o Portal de Dados Abertos do Estado de SC, que agora conta com uma seção para o corona vírus, e o Portal de Transparência do Poder Executivo de SC, que agora dentro da seção “despesas”, apresenta indicadores sobre o combate ao corona vírus.

Umas das ações realizadas no período de enfrentamento ao corona vírus, que facilitou a transparência do governo estadual, foi a adoção de um guia de procedimentos de contratações no período de pandemia. O documento foi realizado pela CGE – Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina. Para acessar o documento clique aqui.

Na aba painel, o usuário pode acessar dois painéis de BI. Um para acompanhar os números de leitos de UTI do Estado de Santa Catarina. Nele há diversos filtros para realizar uma pesquisa mais detalhada, como a escolha da macrorregião ou do nome do hospital.

No outro painel, é possível acompanhar de forma detalhada os números de casos de COVID 19 no Estado de Santa Catarina ou por suas macrorregiões. Além dos números, há gráficos e comparações entre a estatística semanal com a semana anterior.

Diferente do portal detalhado do Estado, a capital Florianópolis não apresenta muitos detalhes sobre os gastos, soluções para efetividade e transparência em compras emergenciais durante a pandemia e acompanhamento das estatísticas do COVID 19 na cidade.

O mais interessante até agora foi a criação do Covidômetro em seu portal oficial, no qual dispõe alguns números de casos de COVID 19 e leitos de UTI da cidade.

A única informação que está disponível no site sobre a gestão emergencial é a aba “Contratos Emergenciais”, que direciona o cidadão para Secretária Municipal de Administração. No site esta disponibilizado quarenta arquivos de segurança pública, COMCAP, saúde e assistência social.

Confira aqui um exemplo desses documentos. Na página 110 esta disponibilizado os Decretos Municipais referente as ações de combate ao COVID 19, trata-se de uma cópia do Diário Oficial. Nota-se que é muito mais difícil de encontrar algum dado comparado com o portal do Estado. O site não informa por exemplo, qual dos quarenta arquivos disponibiliza os decretos municipais. Para encontra-los é necessário baixar os documentos e ler cada um para encontrar a informação desejada.

Se o site disponibilizasse um índice com os assuntos dos documentos, facilitaria o acesso às informações. A melhor experiência para o usuário, seria semelhante ao portal do Estado de SC, que apresenta as informações organizadas em diversas abas na seção transparência.

Webinar: Open Response + Open Recovery: Open Service Delivery in Health – Communities and Governments Working Together

A Open Government Partnership – OGP, uma parceria entre governo e sociedade civil, promove uma campanha com espaço de diálogo em torno da promoção da transparência e confiança em tempos de crise.

A proposta baseia-se na ideia de que as respostas, especialmente sobre serviços de saúde, precisam ser abertas para que os resultados sejam efetivos. E essas respostas podem ser dadas através do trabalho colaborativo entre comunidades e governo.

Como parte da campanha, a OGP realizará no dia 06/05/2020, às 10 horas, um Webinar sobre o tema.

O objetivo é compartilhar práticas e respostas co-produzidas na área de saúde em decorrência do COVID-19 em nível nacional e local, além de discutir o papel, sinergias e desafios de fazer com que governos, sociedade civil, setor privado e outros atores moldem, entreguem e monitorem serviços públicos juntos em tempos de emergência.

O que:

Webinar: Open Response + Open Recovery: Open Service Delivery in Health – Communities and Governments Working Together
Quando: 06/05/2020 – 10 horas (09:00 AM in Eastern Time US and Canada)

Inscrições gratuitas no link: https://zoom.us/webinar/register/WN_9DYXhC88RJuiw-TZ-uHrkA

Dúvidas: webinars@opengovpartnership.org

Debate sobre compras públicas e controle em tempos de crise contará com integrantes do Politeia

Nesta quinta feira (23 de Abril), às 18h30, a colaboradora do grupo de pesquisa Politeia, Karen Bayestorff, juntamente com o Henrique Ziller e Marco Teixeira, participarão do debate online “Gestão Públicas em Tempos de Crise.

O debate é uma realização da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). A mediação será realizada pela professora Paula Schommer, diretora de extensão da ANEPCP e integrante do Politeia.

A transmissão ao vivo acontecerá no youtube da ANEPCP, possibilitando a participação dos participantes, através das perguntas por escrito pelo chat.

Para mais informações, mantenha-se atualizado nas redes sociais da ANEPCP:

Facebook: https://www.facebook.com/anepcp/
Instagram: @anepcpbr

Confira a reportagem publicada no site da UDESC sobre o debate e o vídeo completo no youtube.

Inscrições gratuitas para seminário de controle interno em Vitória estão abertas

No dia 11 de março das 9h às 18h no Auditório do Sebrae de Vitória – ES, irá ocorrer o 1º Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção. O objetivo do evento será abordar as três seguintes áreas: auditoria, combate à corrupção e transparência.

5 temas do seminário já foram confirmados:

  • Globotics e Sociedade 5.0: Auditoria na era da Inteligência Artificial
  • A experiência federal em acordos de leniência
  • OGP: O Papel do Brasil no Governo Aberto
  • Projeto Integridade nos Estados Brasileiros
  • Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública

A organização do evento está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont)

As inscrições são gratuitas e limitadas. Realize a sua inscrição através desse link.

Para mais informações, acesse aqui

Comissão Especial pela Transparência em Florianópolis realiza as primeiras reuniões

A Comissão Especial pela transparência foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis no dia 12 de Novembro de 2019. Os próximos passos após a aprovação consistem nas definições de linhas de ação, metodologias, estratégias de comunicação e a montagem de um cronograma.

A primeira reunião oficial da comissão ocorreu na última terça-feira, dia 17 de Dezembro de 2019.

A reunião contou a presença de vereadores, representantes de diferentes instituições como o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Observatório Municipal de Florianópolis, Politize, além de pesquisadores, professores, estudantes de Administração Pública e outros interessados.

No início da reunião ocorreu uma breve apresentação dos participantes e histórico da Comissão.

A Comissão surgiu a partir de um evento realizado em abril de 2019, na Câmara de Vereadores, denominado “Legislativo, Transparência e Governança Colaborativa”. Após a constituição da proposta de comissão, a mesma foi votada, em agosto de 2019, em plenário, tendo um primeiro resultado negativo para sua aprovação. Em novembro a proposta retornou como pauta e foi novamente votada sendo finalmente aprovada.

O objetivo da primeira reunião, realizada em dezembro de 2019, foi definir a presidência, relator e Sub-Relator da Comissão, os quais serão: verador Pedrão (Presidente); vereador Gabrielzinho (Relator) e vereador Celso Sandrini (Sub-relator). Além disso, a reunião teve como objetivo definir a metodologia a ser adotada, cronograma, comunicação e eixos de trabalho.

Foi acordado que a organização do projeto se dará com base em eixos, que ainda serão estruturados e definidos. Além disso, prazos e tarefas foram delimitados, contando com uma pesquisa diagnóstica acerca da legislação vigente sobre transparência, que afeta o município de Florianópolis.

Uma segunda reunião está programada para o dia 14/01, na Câmara Municipal de Florianópolis e contará com a participação da comissão e interessados.

O objetivo da Comissão é contribuir, através de uma proposta colaborativa, para a promoção da transparência no município de Florianópolis e tornar o município referência nacional sobre o tema. A comunidade está convidada a participar e contribuir para este projeto.

Para entrar em contato, a comissão conta com o e-mail: cpetransparencia@gmail.com

Nas Entrelinhas entrevistará candidatos a reitor da UDESC

Nesta terça-feira(8) às 11 horas, os candidatos a reitor da Udesc para gestão a 2020-2024 serão entrevistados no programa Nas Entrelinhas da Rádio Udesc FM 100,1. As chapas que concorrerão nesta eleição são: #AvanteUdesc, formada por Dilmar Baretta e Luiz Antonio Ferreira Coelho e #JuntospelaUdesc composta por Emerson Campos e Cintia Aguiar.

Para ouvir edições anteriores do programa Nas Entrelinhas: http://politeiacoproducao.com.br/programa-nas-entrelinhas/

Para mais informações das eleições: https://www.udesc.br/eleicaoreitoria

Submissão para trabalhos na Conferência Anual da APA encerra em Outubro.

Foram abertas as inscrições para a Conferência Anual da APA 2020 (American Society for Public Administration.) O evento é voltado para estudantes, administradores, líderes do terceiro setor e servidores.

Serão aceitos trabalhos de 5 temas:

  • Public Finance
  •  Infrastructure
  •  Leadership & Management
  • Social Equity
  •  Public Service
  •  Global Public Administration

O Evento acontecerá do dia 3 ao 7 de Abril de 2020, na cidade de Anaheim na Califórnia.

Serão aceitas inscrições até o dia 04 de Outubro de 2019, fique de olho no prazo!

Para mais informações, acesse aqui.