Conversas Cruzadas – Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis

O programa Conversas Cruzadas, da TVCom, que foi ao ar no dia 30 de outubro de 2014, trouxe à tona a discussão acerca da formação da Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis e suas iniciativas e da sua importância na promoção da qualidade de vida nas cidades.

Nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, pesquisadores do Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai reuniram-se num debate para o compartilhamento de experiências e aprendizagem que ocorreu na UDESC em Florianópolis.
O debate é parte do projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc/Esag, com participação de oito núcleos de pesquisa, nos quatro países. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.
Com o crescimento do interesse da sociedade na participação nas tomadas de decisão e qualidade de vida nas cidades e sua gestão, surgiram tais iniciativas em toda a América Latina com estratégias de participação e motivações em comum. São iniciativas como o o Nossa São Paulo, o Floripa Te quero Bem, em Florianópolis, e o Nuestra Córdoba, na Argentina, articuladas em rede em mais de 60 locais, em 10 países, promovendo o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública.

Assista ao debate completo no Conversas Cruzadas:

1 – http://youtu.be/hs7cIpXtK1s

2 – http://youtu.be/d9-vOul9ZFM

3 – http://youtu.be/T5Q19hBNG6M

4 – http://youtu.be/DsYwKfAEPKo

Conheça mais sobre a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis: http://redciudades.net/

Conexão Pública: Participação popular no controle e avaliação de políticas públicas

Participação popular, controle e avaliação de políticas públicas foi tema do programa Conexão Pública. O Programa foi gravado durante o evento promovido pelo grupo de Pesquisa Politeia: Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da UDESC/ESAG, em outubro de 2014.O evento reuniu diversos pesquisadores e estudantes em um diálogo aberto sobre experiências de cidades brasileiras, colombianas, argentinas e uruguaias que integram a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis.

Esta Rede (https://www.youtube.com/watch?v=xMBZbmohnV4) reúne mais de 60 iniciativas, em 10 países, que promovem o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública. Um dos integrantes da Rede Latino-Americana e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis é o Movimento Floripa Te Quero Bem.

Neste Programa, os convidados Armindo dos Santos de Souza Teodósio da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Andres Hernandez da Universidad de Los Andes, na Colombia, apresentaram a atual situação das cidades e a demanda legítima da população por serviços públicos de qualidade, enfatizando a participação popular junto à administração pública como necessária e importante neste cenário. É neste contexto que surge a Rede Latino-americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, em um continente rico em culturas e experiências avançadas em termos de participação e controle por parte da sociedade civil.

Saiba mais sobre a Rede Latino-Americana por cidades: http://redciudades.net/blog/ 

VIII Congresso Consad de Gestão Pública – Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Consad de Gestão Pública, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2015 em Brasília/DF. Você pode realizar sua inscrição clicando aqui.

A seguir consta uma lista de áreas temáticas nos quais serão analisadas pelo Comitê Científico:

– Orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio;
– Gestão de Pessoas na área pública;
– Gestão por resultados, monitoramento & avaliação;
– Novos formatos organizacionais;
– Governança, participação e controle social;
– Governo Eletrônico & transparência.

Data: 26, 27 e 28 de maio de 2014
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF
Programação

ESAF abre inscrições do Curso Cidadania Fiscal para a sociedade

ESAF (Escola de Administração Fazendária) abrirá, no dia 19 de janeiro, as inscrições para um curso gratuito cujo tema é Cidadania Fiscal para a Sociedade. Trata-se de um curso na modalidade à distância. As inscrições terminarão no dia 29 de janeiro. O curso terá uma carga horária de 20 horas, cujo periódo será de 2 de fevereiro a 1º de março.

“A sociedade no acompanhamento da gestão pública” é tema de evento da Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina

Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina – ASCISC -, convida para o ciclo de palestras “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública”.

Data: 14/11/2014
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Conselho Regional de Contabilidade – CRC-SC.
Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900, Centro, Florianópolis – SC
As inscrições são gratuitas e limitadas através do e-mail diretoriaascisc@gmail.com


Programação:
13h30 Abertura
 
14h00 A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública
Gil Castelo Branco (Economista e fundador da ONG Associação Contas Abertas)
15h00 Painel “Apresentação dos Portais de Transparência”
Graziela Luiza Meincheim (Gerente de Informações Contábeis e Transparência da Gestão Pública – Santa Catarina) 
Rogelio Pegoretti Caetano Amorim (Subsecretário de Estado da Transparência – Estado do Espírito Santo)

16h00 Coffee Break

16h30 A experiência do Observatório Social de São José
Jaime Luiz Klein (Observatório Social de São José)
17h30 Propostas do Movimento Brasil Eficiente para o Brasil
Carlos Rodolfo Schneider (Coordenador do Movimento Brasil Eficiente)

Chile e as Organizações de Cidadania e Controle Social: Relato de Viagem

Jaime Luiz Klein
Presidente do Observatório Social de São José

Depois de uma semana como turista no Chile, resolvemos dedicar – não conseguimos nos conter – alguns dias para conhecer as ONG´s que trabalham com cidadania, controle social e atividades afins, na grande Santiago, bem como apresentar a atuação dos Observatórios Sociais, com destaque para o de São José, onde somos voluntário-presidente. Na foto, algumas publicações que recebemos graciosamente.


Inicialmente, visitamos o Chile Transparente – onde fomos muito bem recebidos pelos Srs. Alberto e Emílio – que nos explicaram que a entidade é o capítulo da Transparência Internacional, a exemplo da Amarribo no Brasil. O assunto girou em torno da posição privilegiada do país no ranking de percepção mundial da corrução (ocupa a 22ª enquanto que o Brasil 72ª), que é justificada por um conjunto de fatores, com destaque para a redução de cargos comissionados e ações efetivas do “Consejo para la Transparência”.


Uma iniciativa que merece ser replicada no Brasil é a criação do “Diccionario del Corrupto de la Lengua – Súmate al Chile sin corrupción”, idealizado a partir de uma campanha nacional que selecionou frases do cotidiano, apresentados pelos Chilenos, que indicam a prática ou falácias que tentam justificar a corrupção, de modo que ela fique caracterizada como um problema real que precisa ser combatido e repudiado. Conheça mais em: http://www.chiletransparente.cl/

Na reunião com a equipe da Fundación Ciudadano Inteligente – Srs. Alvaro e Nicolas -, que se surpreenderam com os resultados efetivos obtidos pelo Observatório Social de São José, constatamos que ela atua, sobretudo, com dados abertos, disponibilizados pelo governo e entidades, que são analisados e transformados em índices, a partir de ferramentas da tecnologia da informação. Como “know how” desta ONG, trouxemos principalmente dicas sobre como e onde captar recursos. Mais informações em: http://ciudadanointeligente.org/

Também, por indicação da professora Paula Chies Schommer, que ensina “accountability” no curso de Administração Pública da UDESC, conhecemos a rede Ciudad Viva, apresentada pela Sra. Catarina, que trabalha com o fomento da cidadania, contribuindo com ações para o desenvolvimento social planejado e sustentável das cidades chilenas. Chamou-nos a atenção os estudos e ações com objetivo de propor ao poder público a implantação de ciclovias. Veja mais em: http://www.ciudadviva.cl/

Ainda, interagimos com a equipe da Aiesec em Chile – ONG que trabalha com o intercâmbio internacional de estudantes – oportunidade em que falamos da rede Observatório Social do Brasil (OSB), colocando-nos à disposição para receber voluntários. O Observatório Social de São José (OSSJ) firmou convênio com a Aiesec em Florianópolis e encontra-se apta para receber esses profissionais, que atuarão na área de marketing institucional e captação de recursos. Realizamos contatos com os Srs. Carlos Gana e Nicolas. Acesse em: www.aiesec.cl

Por fim, registramos nossa profunda alegria e gratidão à Deus pelo privilégio de termos conhecido o Chile. Além da simpatia, receptividade e otimismo do povo, surpreendeu-nos a organização, infraestrutura, mobilidade, segurança, educação, respeito mútuo, entre diversos outros aspectos. Destaques especiais à polícia chilena, os “Carabineros de Chile”, que é conhecida por ser a instituição de mais credibilidade do país; à emissão automática de documentos fiscais, sem necessidade de solicitação, para quaisquer pagamentos, tanto para estacionamento rotativo na rua como para a impressão de uma folha no cyber café; e, por último, a transparência dos táxis, que possuem identificação do custo da tarifa da bandeira e distância percorrida no para-brisa, inclusive com taxímetro que emite o comprovante do total a pagar no final do serviço.

QUE NÓS BRASILEIROS POSSAMOS APRENDER ALGUMA COISA COM OS VIZINHOS CHILENOS.


* Texto de Jaime Luiz Klein, presidente do Observatório Social de São José, que é parceiro do grupo de pesquisa Politeia, Esag/Udesc no projeto de extensão Coproduzindo Controle em São José. 

Observatório Social e Prefeitura de Blumenau: mobilização e trabalho pela transparência e accountability em reportagem no Jornal do Almoço de hoje

Reportagem do Jornal do Almoço de hoje, 12 de novembro, mostra o trabalho do Observatório Social de Blumenau e da Prefeitura da cidade para promover transparência e accountability, convidando a população para atuar como voluntária nessa causa.

Um dos entrevistados é Leandro Rodrigues da Silva, administrador público graduado pela Udesc e um servidor público ativo do que chamamos de coprodução do controle, da informação e da accountability. A abertura dos servidores ao controle social e à atuação conjunta com a comunidade é fundamental para a coprodução de bens e serviços públicos, para que todos exerçam seus potenciais na solução de problemas coletivos.




Desejamos sucesso ao Observatório Social de Blumenau, assim como temos visto nos resultados que vem sendo alcançados pelos Observatório Sociais de Itajaí, de São José e de tantas outras cidades brasileiras.

Um questionamento ainda presente, apontado em textos de pesquisadores do Politeia sobre o tema, é a política dos observatórios que integram a rede Observatório Social do Brasil (OSB) de não receber voluntários que sejam filiados a partidos políticos. É possível que essa medida reforce a dicotomia entre administração e política, ou entre técnica e política. Uma alternativa seria estimular mais participação das pessoas nos partidos e, simultaneamente, em organizações que atuam no controle social. Os problemas na política se resolvem com mais política, inclusive com mais transparência e renovação dentro dos partidos. 

A aproximação entre observatórios e poder público, entre observatórios e partidos políticos, entre observatórios e com outras organizações da sociedade civil, com a imprensa, com órgãos de controle etc., tende a dinamizar o sistema de controle, fazendo-o cumprir seu papel de maneira mais aberta, transparente e democrática.


Reportagem do Jornal do Almoço disponível em:
População pode atuar como voluntária na fiscalização do poder público