Categoria: Accountability

“Social Accountability for Citizen-Centric Governance: A Changing Paradigm” será o tema do GPSA Global Partners Forum 2015

Social Accountability for Citizen-Centric Governance: A Changing Paradigm
 
Washington, DC | May 12-13, 2015
The GPSA Partners Forum brings together civil society organizations, academia, businesses and governments from all around the globe, providing a space to reflect on social accountability theory and practice, and define the future social accountability agenda.

This 2015 Forum will focus on the shifting paradigm in social accountability towards a citizen-centric governance approach. We will explore how the emerging concept of ‘strategic’ social accountability will play an important role in how citizen-centered governance is realized.
The Forum will explore strategic social accountability practice and learning in key sectors such as health, education, municipal services, extractives and others. Topical issues for strategic social accountability practice such as political economy interventions, constructive engagement, coalition building, citizen trust, and others, will be deliberated.
A highlight of the Forum will be the presence of the World Bank Group President, Jim Yong Kim, for a direct dialogue with GPSA partners, and the presentation of the GPSA Leadership in Social Accountability Awards. 



Source and details: http://www.thegpsa.org/sa/forum-2015

Grupo Politeia recebe visita de especialista em transparência pública

Pesquisadores do grupo de pesquisa Politeia, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), receberam na tarde desta segunda-feira, 2, a visita do jornalista Fabiano Angélico, especialista em temas relacionados às áreas de transparência pública, acesso à informação e accountability.



Pesquisador, consultor, palestrante e instrutor com atuação no meio acadêmico, no setor público e em organizações do terceiro setor, Angélico já realizou pesquisas e consultorias para organizações como Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Global Integrity, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Fabiano Angélico Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, ele abordou em sua dissertação a Lei de Acesso a Informação Pública, em vigor no Brasil desde 2012, analisando os obstáculos para sua implementação e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática.
Na Udesc Esag, Angélico foi recepcionado pelos pesquisadores Paula Chies Schommer, Ênio Spaniol, Luciana Ronconi, Emiliana Debetir e Elaine Menezes, entre outros docentes e acadêmicos vinculados ao grupo Politeia.

Futuras parcerias

O encontro abordou temas afins à atuação de Angélico e à diferentes pesquisas e iniciativas em andamento no centro de ensino, como os projetos de extensão Observatório Floripa Cidadã e Coproduzindo o Controle em São José, e sobre possíveis projetos futuros em parceria.
Angélico falou sobre as iniciativas de estímulo ao controle social e acesso à informação realizadas na Controladoria Geral do Município de São Paulo, onde atua.
O grupo também debateu a definição de prioridades no controle interno de órgãos públicos, que podem servir para o controle por organizações da sociedade civil, e a relevância da capacitação dos conselheiros de políticas públicas e cidadãos para o uso da Lei de Acesso à Informação, como caminho para o monitoramento da administração pública e para melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Entrevistas

Durante a visita, o pesquisador gravou participações nos programas Nas Entrelinhas, da Rádio Udesc FM Florianópolis, e Conexão Pública, da TV da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (TVAL), ambos produzidos em parceria com docentes e acadêmicos da Udesc Esag.

Criado em 2003, o grupo de pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão se dedica ao estudo e à compreensão da coprodução de bens e serviços públicos em rede, envolvendo a participação ativa da burocracia pública, de governantes, cidadãos e organizações empresariais e associativas.

Para assistir ao programa Conexão Pública: Transparência Governamental e Accountability Social

Pesquisador gravou programas na Rádio Udesc FM Florianópolis e na TVAL
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281  
Fonte: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=12419

GPSA Webinar: How can citizens collaborate and engage with accountability institutions to improve government performance and access to fundamental rights?


In this webinar, Professor Peruzzotti analyses why, how and under which conditions accountability institutions can engage and work with citizens. The webinar will also showcase many practical experiences of collaboration among these institutions and citizens in different countries and contexts.

March 10, 2015 10:00 am EST

Enrique Peruzzotti is professor at the Department of Political Science and International Studies at the Torcuato Di Tella University and a researcher of CONICET. His areas of interest are civil society and democracy in Latin America. He has worked in various projects of civil society in Latin America, which focused on the analysis of new forms of civil politicization such as a regional movement of human rights and diverse organized initiatives demanding accountability.
He was a Guggenheim Memorial Foundation Fellow (2009-2010). He has been visiting researcher in the The Woodrow Wilson International Center for Scholars, UNRISD, The National Endowment for Democracy, LSE, The University of New Mexico, and visiting professor in The American University of Paris, FLACSO Ecuador, University of Kentucky, The National University of Rosario and the Federal University of Minas Gerais. He has published numerous books and articles on democratization and social control in Latin America.
The following two articles are related to the webinar that will be presented:
Enrique Peruzzotti (2012). “THE SOCIETALIZATION OF HORIZONTAL ACCOUNTABILITY: RIGHTS ADVOCACY AND THE DEFENSOR DEL PUEBLO DE LA NACION IN ARGENTINA” in Ryan Goodman and Thomas Pegram (eds.) Human Rights, State Compliance, and Social Change. Assessing National Human Rights Institutions. Cambridge: Cambridge University Press.

Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo é tema de tese de doutorado de Paloma Santos

FRAMEWORK DE APOIO À DEMOCRACIA ELETRÔNICA EM PORTAIS DE GOVERNO COM BASE NAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO é o título da tese de doutorado de Paloma Maria Santos. Defendida em Dezembro de 2014 no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC,  a tese representa uma relevante e qualificada contribuição aos estudos sobre accountability e participação cidadã.

Uma das principais contribuições é apresentar os indicadores que traduzem o conceito de democracia eletrônica e servem de base para sua avaliação em portais de governo.

O texto completo está disponível na Biblioteca da UFSC e é resumida pela autora da seguinte maneira:

“Graças a sua capilaridade e facilidade de acesso, os portais de governo são tidos como um dos canais mais importantes para a prestação de serviços públicos e para a interação entre o governo e o cidadão. Muito além de um mero cartão de visitas ou um palanque eletrônico, um portal de governo deve permitir o exercício da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia. Dessa forma, deve fomentar iniciativas que aumentem a participação cidadã nos debates e decisões governamentais, além de buscar a accountability na gestão pública. A Gestão do Conhecimento pode contribuir para a realização desses objetivos da democracia eletrônica. Assim, é de fundamental importância desenvolver um portal de governo que seja capaz de atendê-los. O presente estudo, de caráter aplicado, descritivo e exploratório, parte da identificação, análise e representação dos constructos-chave no domínio da democracia eletrônica, para a proposição de um framework que dê suporte a sua realização em portais de governo. A partir da explicitação das dimensões de análise, dos indicadores e das variáveis capazes de fomentar a democracia eletrônica, foi estruturado um framework que mostrou ser consistente tanto do ponto de vista teórico quanto do empírico. Sua aplicação prática revelou que os portais avaliados não estão sendo utilizados como ferramentas em prol do avanço na construção e no aperfeiçoamento da democracia, e que os processos fomentados com mais intensidade são o uso, o armazenamento e o compartilhamento de conhecimento.”

Paloma Santos passa a contribuir com o Blog do Grupo Politeia em 2015. Desejamos que este seja o início de uma parceria frutífera nos temas de interesse que nos unem.

Democracia: Desafios, Oportunidades e Tendências

Daniel Pinheiro, Danilo Melo e João Costa, organizadores do livro Democracia: Desafios, Oportunidades e Tendências, trazem um debate com perspectivas diferentes que enriquecem as discussões e leituras sobre o tema. Trata-se, segundo eles, de uma reunião de ideias de pessoas preocupadas com os rumos da democracia, integrando diversos atores da sociedade civil: professores e pesquisadores, executivos, empresários, pensadores, formadores de opinião, e todos aqueles que se disponham a escrever e propor discussões sobre o tema indo além de uma abordagem ou linguagem estritamente acadêmica.

O livro é apresentado em duas partes. Na primeira, os autores convidados diretamente pelos organizadores, trazem as diferentes perspectivas conceituais de trabalho e pontos de vista em relação à democracia. Os textos versam do ponto de vista econômico, ideológico e prático do conceito.

Já na segunda parte do livro, intitulada Democracia, cidades e controle social, a professora Paula Schommer apresenta e contextualiza os textos de colegas pesquisadores, destacando suas contribuições dos trabalhos para o debate proposto nesta obra. A professora destaca o atual cenário da democracia na América Latina e os conceitos atualmente em destaque, como transparência, informação, monitoramento, resultados, prestação de contas, accountability e governança, ao lado de outras já mais difundidas, como participação, controle social e cidadania.

Os textos são:


1. Iniciativas de transparencia y accountability en America latina: naturaleza, tipología e incidencia en la democracia y el desarrollo, de autoria de Andres Hernandez e Diana Devilchez, da Universidad de los Andes, na Colômbia. 
2. Cidades como Arena para a Democracia Participativa: o Movimento Nossa BH nas relações intersetoriais, de Daniele Cardoso do Nascimento e Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, da PUC Minas
3. Planes y Programas de Metas como innovaciones en los procesos de rendición de cuentas en el nivel local. Experiencias en el marco de la Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables, assinado por Pamela Cáceres, da Universidad Católica de Córdoba.

Os temas tratados pelos colegas estão relacionados ao projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, que conta com oito núcleos de pesquisa, de quatro países, sob coordenação do grupo Politeia, da Udesc/Esag. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região. O lançamento do livro vem contribuir com a pesquisa e as discussões do Grupo promovendo o debate a aprendizagem em torno deste tema.

Conversas Cruzadas – Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis

O programa Conversas Cruzadas, da TVCom, que foi ao ar no dia 30 de outubro de 2014, trouxe à tona a discussão acerca da formação da Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis e suas iniciativas e da sua importância na promoção da qualidade de vida nas cidades.

Nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, pesquisadores do Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai reuniram-se num debate para o compartilhamento de experiências e aprendizagem que ocorreu na UDESC em Florianópolis.
O debate é parte do projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc/Esag, com participação de oito núcleos de pesquisa, nos quatro países. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.
Com o crescimento do interesse da sociedade na participação nas tomadas de decisão e qualidade de vida nas cidades e sua gestão, surgiram tais iniciativas em toda a América Latina com estratégias de participação e motivações em comum. São iniciativas como o o Nossa São Paulo, o Floripa Te quero Bem, em Florianópolis, e o Nuestra Córdoba, na Argentina, articuladas em rede em mais de 60 locais, em 10 países, promovendo o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública.

Assista ao debate completo no Conversas Cruzadas:

1 – http://youtu.be/hs7cIpXtK1s

2 – http://youtu.be/d9-vOul9ZFM

3 – http://youtu.be/T5Q19hBNG6M

4 – http://youtu.be/DsYwKfAEPKo

Conheça mais sobre a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis: http://redciudades.net/

Grupo de Pesquisa Politeia tem Qualificação de Projeto e Defesa de Dissertação de seus membros

No dia 29/10/2014, a mestranda Camila Pagani qualificou seu projeto de mestrado cujo tema envolve a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos Democráticos e Sustentáveis e o envolvimento das universidades nas iniciativas pertencentes à Rede.
A banca de qualificação, presidida pela professora e orientadora Paula Chies Schommer contou com a presença de ilustres convidados externos: Armindo dos Santos Teodósio, Dr.; Pamela Cáceres, Dra.; Andres Hernandez Quinõnes, Dr.; e Mário Aquino, Dr.
Foi um momento único de discussões e debate com membros de diferentes países, Brasil, Argentina e Colômbia, que mantiveram grandes expectativas futuras para o trabalho.
No dia 31/10/2014, Jeferson Dahmer defendeu sua dissertação de mestrado que tem como título “Ação Coletiva, Governança Democrática e Accountability Social na construção de Cidades Sustentáveis: os casos de Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus”. A banca de defesa, presidida pela pela professora e orientadora Paula Chies Schommer, foi composta também pela professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa NISP da ESAG/, Maria Carolina Martinez Andion, Dra., além de Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, Dr. e Andres Hernandez Quiñones, Dr.
A pesquisa promoveu um rico debate em torno do tema e trouxe muitas contribuições para a Rede Latino-Americana e para os estudos do Grupo de Pesquisa Politeia.

O Grupo de Pesquisa POLITEIA – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão apresenta hoje o projeto intitulado “Governança Democrática em Cidades Latinoamericanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, que conta com a participação de membros de diferentes países que estudam o tema.
O objetivo geral do projeto é analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.
Neste sentido as referidas defesas de projetos de mestrado buscam contribuir também para a Rede Latino-Americana, com novos estudos, análises, trabalhos de campo, sistematizações e discussões.
Mais informações:
Sobre o mestrado da ESAG/UDESC: http://www.esag.udesc.br/?id=204
Sobre a Rede Latino-Americana: http://redciudades.net/blog/
Mais notícias relacionadas: http://coproducaopublica.blogspot.com.br/