Professora da Esag Udesc, Karin Vieira da Silva participa de três sessões de debates, a partir de estudos sobre Estado aberto, governança democrática e equidade nos serviços públicos, em parcerias com outros pesquisadores e pesquisadoras
Termina nesta sexta, 10, a intensa agenda de debates, apresentação de pesquisas e produção científica que a pesquisadora e uma das líderes do Politeia, professora da Esag Udesc, Karin Vieira da Silva, cumpre no País Basco, na Espanha, na cidade de Vitoria-Gasteiz, desde a segunda-feira, 6.
Ela participa da IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto | OGP Global Summit 2025, que reúne cerca de duas mil pessoas, entre representantes de governos, organizações da sociedade civil, academia e organismos internacionais. Promovida pela organização internacional “Parceria para Governo Aberto” (em inglês Open Government Partnership – OGP) e o governo da Espanha, a Cúpula global se concentrou, neste ano, em práticas para o fortalecimento da democracia, aumento da transparência pública e novas formas de participação cidadã em todos os Poderes e níveis de governo. E também para debater práticas de governo, parlamento e justiça abertas, direitos digitais, governança, liberdade de expressão e cidadania digital.
O texto da Declaração de Vitoria-Gasteiz, redação que apresenta propósitos e compromissos dos promotores do evento, está aberta para adesão e pode ser acessado em https://www.opengovpartnership.org/vitoria-gasteiz-declaration/
Comitiva Brasileira
A professora Karin, além de participar como pesquisadora do tema, integra a comitiva brasileira no evento, pois o grupo de pesquisa Politeia é membro do Conselho Nacional de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, CTICC, junto à Controladoria-Geral da União, participando do comitê que acompanha o 6o Plano de Ação Brasileiro de Governo Aberto. A comitiva é composta pelo Ministro da CGU, Vinicius Marques Carvalho, pela Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação, Livia Sobota, e outros integrantes da CGU e ministérios do Executivo Federal, além de membros do Legislativo e do Judiciário.
Participam, ainda, organizações da sociedade civil integrantes do CTICC, acadêmicos e representantes de governos locais brasileiros que integram o programa OGP Local. De Santa Catarina, estão presentes no evento o Deputado Estadual e presidente da Escola do Legislativo da Alesc, Mauro de Nadal, o diretor da Escola do Legislativo, Alexandre Fagundes e o professor Luiz Felipe Reinecke, da Udesc Cesfi.
Esta edição da Cúpula da OGP marca o início da co-presidência brasileira no comitê diretivo da OGP.
Justiça Aberta
Na quarta-feira, 8, a professora e pesquisadora do Politeia integrou a sessão/painel Justiça Aberta: Passos para a Abertura do Sistema de Justiça Local, ou em inglês Open Justice: Steps Toward Opening Up the Local Justice System, ao lado de parceiros de pesquisa como a Procuradoria-Geral do Município de Contagem (Minas Gerais), Rede Internacional Justiça Aberta (RIJA), Tribunal Superior de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Civic Tech Field Guide e Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab-USP), grupo de pesquisa interdisciplinar da Universidade de São Paulo (USP).
II Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança da RAGA
Nesta sexta, 10, a professora Karin participa do II Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança, evento promovido pela Rede Acadêmica de Governo Aberto Internacional (RAGA Internacional). No evento, a pesquisadora apresenta o artigo, em coautoria com a também professora da Esag Udesc e pesquisadora do Politeia, Maria Letícia Barbosa Xavier, “Como os Planos de Governos Abertos do Brasil, Colômbia, Indonésia e Espanha reconhecem e buscam reduzir as iniquidades entre grupos populacionais no acesso aos bens e serviços públicos”, dentro da sessão Desafios globais e regionais para a governança democrática. O artigo decorre do projeto de pesquisa Equigov, do grupo Politeia.
Ao final do dia (17h45 horário da Espanha), ocorre a última sessão com participação da pesquisadora do Politeia, denominada “Equigov: Equidade nos serviços públicos por meio do governo aberto”. Nela, será abordado o tema “As agendas de governo aberto estão ameaçadas? Retrocesso democrático e agendas de governo aberto na América Latina”, pela pesquisadora Karin Vieira da Silva e pelo professor e pesquisador César Cruz-Rubio, da Universidade Carlos III, da Espanha.
Pesquisas que conectam o local ao nacional e internacional
Segundo projeta a professora e pesquisadora, a participação do grupo de pesquisa Politeia no Summit Global OGP, em Vitoria-Gasteiz, Espanha, representa uma oportunidade de aprofundar as investigações no campo da accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto.
Ela destaca que o intercâmbio de conhecimentos e práticas, em escala global, tem permitido, nesta semana de imersão nos temas, uma compreensão aprofundada das possibilidades e dos desafios contemporâneos sobre abertura de governo, transparência, participação cidadã e integridade. “São temáticas importantes para o avanço da administração pública em nosso país e fortalecimento do espaço cívico e da democracia”, comenta. Karin arremata ao mencionar o potencial de ações de internacionalização em rede como esta.
“A interação com pares internacionais permite a articulação com potenciais parceiros para projetos de pesquisa, a formação e fortalecimento de redes de colaboração e a internacionalização das atividades do grupo Politeia e da Udesc como um todo”, conclui, já com novos projetos e contatos para o Politeia ampliar suas ações, parcerias e impacto.
No Congresso da Raga, o Deputado Mauro De Nadal e o Diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes, apresentam, também, resultados do projeto Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses.
O projeto de pesquisa aplicada é realizado em parceria entre o grupo de pesquisa Politeia Udesc Esag e a Escola do Legislativo da Alesc e diversas organizações, com recursos da Fapesc, da Udesc e da Alesc. Confira aqui, nesta outra reportagem, um resumo da apresentação do Deputado Mauro De Nadal durante a Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP).
O Congresso da Raga também sedia, paralelamente, a 1ª Conferência Internacional sobre Governança, Tecnologia e Direitos Digitais. O objetivo é promover a criação de redes de colaboração multissetoriais entre acadêmicos, profissionais de diversas disciplinas e outras partes interessadas que ajudem a avançar no campo da governança tecnológica e da proteção dos direitos digitais nas sociedades ibero-americanas e europeias, a partir de uma perspectiva inclusiva e sustentável.