Politeia debate o papel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e sua abertura institucional durante a 10ª Semana Acadêmica Eduardo Janicsek Jara de Administração Pública 

Evento durou três dias entre sessões científicas, debates com convidados e apresentações técnicas para pensar a carreira, a academia e os desafios da tecnologia na área 

Palestras, mesas de debate, oficinas e lançamentos de livros. E novidades em temas como o futuro da carreira, caminhos da produção científica, controle externo, improbidade administrativa, sustentabilidade, defesa civil, inovação social e transparência. Assim foi a 10ª Semana Acadêmica Eduardo Janicsek Jara de Administração Pública da Udesc, finalizada ontem, 22. Integrantes do Politeia participaram da programação. 

O doutorando em Administração Udesc Esag e pesquisador do Politeia, auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Renato Costa, dividiu o palco com a Professora Dra. Elaine Menezes, para apresentar o painel “O papel do Tribunal de Contas no Controle Externo: acompanhamento das contas dos gestores catarinenses”.

Na ocasião, o pesquisador compartilhou reflexões sobre o papel institucional do TCE-SC e apresentou um spoiler de sua tese de doutorado, que propõe uma abordagem teórico-prática de Controle Aberto nos Tribunais de Contas brasileiros, uma pesquisa original e inédita, que será defendida no dia 10 de dezembro, às 9h30min, na Sala 03 da Esag/Udesc.

Neste ano, a semana teve o tema “Inovação, Diálogo e Impacto” e o subtema “O papel da Esag no desenvolvimento de Santa Catarina”. A promoção foi realizada pelo pelo Centro Acadêmico Cinco de Julho (Cacij), em parceria com o Departamento de Administração Pública da Udesc Esag. A edição também é especial dada a homenagem póstuma ao professor da Esag Udesc, Eduardo Janicsek Jara, que faleceu recentemente. 

Pesquisadores do Politeia, audtor Renato Costa e professora da Udesc Esag, Dra. Elaine Menezes
TCE-SC e sua abertura institucional 

A mesa com integrantes do Politeia se concentrou no debate sobre o papel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, tanto na fiscalização e no controle externo da gestão pública, entre mecanismos de acompanhamento das contas municipais, novos desafios da transparência e as perspectivas sobre a responsabilidade dos gestores públicos diante das exigências éticas e legais da administração moderna. O diálogo também destacou a importância da abertura institucional dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais atuais, reforçando o compromisso dessas instituições com a governança democrática, a integridade e a participação cidadã.

Tela da apresentação executada durante o evento resume as camadas e níveis de controle | Reprodução

Conforme a professora Elaine Menezes, o debate ampliou o entendimento sobre o controle externo da administração pública e o papel do Tribunal de Contas como órgão de apoio ao controle externo. “Também tratamos das mudanças institucionais e culturais da sociedade… E como essas modificações afetam a atuação dos tribunais de contas. Essas mudanças vêm promovendo inovação no sentido do controle aberto”, ponderou a docente.  

Para o doutorando Renato Costa que pesquisa o tema, a oportunidade de participação da Semana Acadêmica da Udesc/Esag foi uma oportunidade de diálogo, ampliar redes e promover a divulgação de uma tema imprescindível para a gestão pública na atualidade. “É o momento em que pesquisa, prática e reflexão se encontram para repensar os desafios da gestão pública e do controle democrático”, defendeu. 

Controle Aberto a partir de cinco pilares: inovação, prestação de contas, transparência, integridade e participação social

Na opinião do doutorando, discutir o papel dos Tribunais de Contas em espaços como o da academia é fundamental para aproximar a universidade da sociedade “Precisamos fortalecer a ética e a transparência na administração. Isso nos ajudará a reafirmar o compromisso por um Estado mais aberto, inovador e responsável perante o cidadão”, declara o pesquisador. 

Trajetórias de pesquisa  

O auditor do TCE/SC, Renato Costa é doutorando em Administração Udesc Esag e pesquisador do Politeia, sob orientação de Paula Chies Schommer. Já atuou em áreas estratégicas como a Diretoria de Controle da Administração Estadual e a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações. Atualmente, integra a Diretoria de Atividades Especiais (DAE), onde realiza auditorias operacionais voltadas à área da saúde pública, com foco em eficiência, efetividade e aprimoramento das políticas públicas.

Pesquisadora do Politeia e professora da Udesc Esag, a Professora Dra. Elaine Cristina de Oliveira Menezes tem trajetória acadêmica e profissional consolidada, marcada por pesquisas e atuação nas áreas de gestão pública, orçamento e planejamento governamental, com ênfase no desenvolvimento territorial sustentável e na eficiência da ação estatal.