Categoria: Eventos

CONVITE – Diálogo Ampliado: Accountability nas Emendas Parlamentares.

 

Convidamos a todos para o Diálogo Ampliado: Accountability nas Emendas Parlamentares, que acontecerá no dia 5 de novembro de 2018 – 2ª feira – das 10:15h às 12:00, na sala 131 – Udesc Esag.
O evento será realizado na aula da disciplina Sistemas de Accountability, do curso de Administração Pública. O encontro tem como objetivo promover um diálogo sobre o accountability nas emendas parlamentares, apresentando as suas possibilidades e desafios, com a colaboração dos convidados para falarem sobre a experiência das emendas no âmbito do legislativo municipal e estadual.
Contaremos com a presença dos convidados Ana Paula Lima, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e do Pedro de Assis Silvestre (Pedrão), Vereador da Câmara Municipal de Florianópolis.
Estão todos convidados!

Fóruns Internacionais discutem accountability social e ação coletiva no combate à corrupção

A quinta edição do Global Partners Forum, da Global Partnership for Social Accountability (GPSA), ocorre de 29 de outubro a 01 de novembro em Washinton – DC, nos Estados Unidos, e visa discutir temas relacionados a questões financeiras no setor público, com ênfase no capital social.

Trinta anos após a criação do orçamento participativo em Porto Alegre, o GPSA 2018 traz um balanço do papel da responsabilidade social nas finanças públicas.

O Fórum ocorre anualmente na sede do Banco Mundial em Washington, DC, e reúne uma Rede de Parceiros Globais da GPSA, composta por profissionais e líderes da sociedade civil, governos, universidades e empresas, juntamente com profissionais do Banco Mundial.

Para conhecer um pouco mais sobre o Fórum GPSA 2018 clique aqui

Mais informações: https://www.thegpsa.org/forum/global-partners-forum-2018

Na mesma semana, dia 02 de novembro ocorre também em Washington – DC, a mesa redonda Collective Action to Fight Corruption in Latin America: A Roundtable, que aborda a ação coletiva em prol do combate à corrupção na América Latina.

A América Latina têm sido palco de inúmeras manifestações contra corrupção nos últimos anos por parte da sociedade civil, das mídias tradicionais e sociais . O evento visa promover uma conversa  necessária sobre as lições anticorrupção emergentes da América Latina hoje e refletir sobre as lições aprendidas para contribuir com o futuro da pesquisa e programação anticorrupção – na América Latina e no mundo.

Mais informações: https://www.eventbrite.com/e/collective-action-to-fight-corruption-in-latin-america-a-roundtable-tickets-51780910096

A professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer, ao lado da pesquisadora e consultora Florencia Guerzovich, participa dos eventos com o objetivo de apresentar e debater resultados de  pesquisas em curso no Grupo Politeia sobre coprodução do controle e accountability social no Brasil.

Em breve o Grupo de Pesquisa Politeia trará os resultados destes encontros.

 

 

 

30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade

FGV Direito Rio convida para “30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade”, onde será tratado o tema Constituição de 1988 nas suas diferentes perspectivas. O evento acontecerá nos dia 04 e 05 de Outubro no Centro Cultural FGV – Praia de Botafogo, 186, Botafogo – Rio de Janeiro.

Confira a programação completa em: 30 anos de constituicao democracia instituicoes e realidade

 

Roda de Conversa com Tião Rocha

Pet Educampo convida para a roda de conversa com Tião Rocha, que acontecerá em 18/09, das 18:30 até 21:00 , no auditório do NDI/UFSC.

Tião Rocha é educador, antropólogo e folclorista. Fundador e presidente do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, que realiza trabalhos com educação popular e com desenvolvimento comunitário a partir da cultura.

Faça sua inscrição no link https://goo.gl/dWUh9A

 

Oportunidade – Transparency International (TI) oferece subsídio para projetos de combate à corrupção e 18ª Conferência Internacional Anticorrupção

A Transparency International (TI) está convocando jovens de até 35 anos motivados a resolver problemas sociais e a desenvolver novos métodos, ferramentas e projetos para combater a corrupção.
A TI, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, lança uma competição global por novas ideias de projetos para aumentar a transparência, fortalecer a prestação de contas e combater a corrupção. Os três vencedores da competição receberão uma mini-subvenção de 5.000 euros para apoiar o início de seu novo projeto de combate à corrupção.

Sobre a submissão de propostas: https://iaccseries.org/social-entrepreneurs/calling-for-new-ideas/

Benefícios:

  • 5000 Euros para implementar o novo projeto de transparência dos candidatos
  • Especialização anticorrupção disponível: contato com especialistas no campo da responsabilidade e transparência dentro da Rede da IACC de especialistas anticorrupção
  • A chance de participar da 18ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), de 22 a 24 de outubro de 2018, em Copenhague

Como participar:

  • Breve história de motivação do candidato no combate à corrupção em até 100 palavras;
  • Projeto desenvolvido em até 500 palavras;
  • Mapa de impacto gerado e contexto do problema que o solicitante está tentando resolver, objetivos do projeto, partes interessadas e resultados finais;
  • Orçamento indicando o apoio da subvenção;

Critérios avaliados:

  • Elemento de mudança social e potencial para melhorar a vida das pessoas;
  • Novidade e praticabilidade da abordagem ;
  • Sustentabilidade e escalabilidade do projeto.

Sobre a Conferência Internacional Anticorrupção:

A  Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) é o principal fórum mundial que reúne chefes de estado, sociedade civil, setor privado frente aos desafios da corrupção. Fundada em 1983, a IACC ocorre a cada dois anos e envolve mais de 135 países em todo o mundo.

A IACC avança a agenda anticorrupção, aumentando a conscientiz   ação e estimulando o debate. Promove o trabalho em rede e o intercâmbio global de experiências. As conferências também promovem a cooperação internacional entre o governo, a sociedade civil, o setor privado e os cidadãos, proporcionando a oportunidade de diálogo face-a-face e ligação direta entre representantes das agências e organizações participantes.

A 18ª edição da IACC acontecerá em Copenhague, de 22 a 24 de outubro de 2018. Será organizada pelo governo dinamarquês representado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca e organizada pelo Conselho da IACC e pela Transparency International, com a participação da Transparency International Denmark.

Site da Conferência: https://iaccseries.org/

Para mais informações: https://www2.fundsforngos.org/latest-funds-for-ngos/transparency-international-mini-grants-young-people-fight-corruption/

Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil

 A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil” e a nova versão do “Mapa das Organizações da Sociedade Civil“.

A obra traz as principais características das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) mapeadas no país, bem como informações sobre recursos públicos transferidos, vínculos de trabalho, entre outras.

O lançamento das publicações ocorreu no dia 16 de agosto no Auditório da FGV Direito SP, em São Paulo, com transmissão ao vivo. O evento “OSC em Pauta“, proporcionou um espaço de debates a partir do projeto de pesquisa Sustentabilidade Econômica das OSC, feito em parceria pela FGV Direito SP, Gife e Ipea. O debate girou em torno das informações que foram estruturadas e dados estatísticos que podem fomentar estudos analíticos do setor e servir de subsídio para políticas públicas envolvendo OSCs, bem como ser utilizados como fonte de informação para pesquisas científicas e outras ações.

O vídeo completo do evento pode ser acessado aqui.

PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL:

Segundo o documento apresentado pelo IPEA (2018), considera-se organizações da sociedade civil – OSCs, apenas as entidades que se enquadram simultaneamente nos cinco critérios seguintes:

i) São privadas e não estão vinculadas jurídica ou legalmente ao Estado;
ii) Não possuem finalidades lucrativas, ou seja, não distribuem o excedente entre proprietários ou diretores e, se houver geração de superávit, este é aplicado em atividades fins da organização;
iii) São legalmente constituídas, ou seja, possuem personalidade jurídica e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
iv) São autoadministradas e gerenciam suas próprias atividades de modo autônomo;
v) São constituídas de forma voluntária por indivíduos, e as atividades que desempenham são de livre escolha por seus responsáveis.

No país, esses critérios correspondem a três tipos jurídicos do Código Civil brasileiro: associações privadas, as fundações privadas e as organizações religiosas (IPEA, 2018). Segundo a pesquisa, 709 mil (86%) são associações privadas, 99 mil (12%) são organizações religiosas e 12 mil (2%) são fundações.

Segundo o IPEA (2018) trata-se, portanto, de um universo de 820 mil organizações da sociedade civil com CNPJs ativos no Brasil, em 2016, sendo que a região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida por Nordeste (25%), Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e a região Norte (8%). Vale registrar que todos os municípios do país possuem pelo menos uma OSC. As organizações que tem como finalidade desenvolvimento e defesa de direitos e interesses e as organizações com finalidade religiosas são os principais grupos de OSCs do país e representam mais de 6 em cada 10 organizações em atividade.

Outra informação relevante é acerca da densidade de OSCs no território, um indicativo da propensão comparada ao associativismo, em diferentes áreas do país. Em 2016, havia no Brasil 4 OSCs por mil habitantes. A região Sul e Santa Catarina são respectivamente a região e estado com maior densidade de OSCs. Santa Catarina apresenta uma densidade de 64% acima da média nacional. Somente a região Sul apresenta Estados com densidade superior à média nacional (IPEA, 2018).

O documento completo sobre o perfil das OSCs pode ser acessado pelo link: https://mapaosc.ipea.gov.br/pdf/publicacao-IPEA-perfil-osc-Brasil.pdf 

O Mapa das OSCs no Brasil pode ser visualizado aqui: https://mapaosc.ipea.gov.br/