O mais recente encontro mensal de formação dos Conselheiros Locais de Saúde de Florianópolis, ocorrido no dia 24 de Abril de 2015, foi dedicado à preparação para a 9a Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá de 10 a 12 de Junho deste ano.
A Conferência Municipal é uma das etapas da 15a Conferência Nacional de Saúde, que nesta edição tem como tema central: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
A professora de administração pública da Udesc-Esag e pesquisadora do Grupo Politeia, Paula Chies Schommer, participou da formação, debatendo com os conselheiros “O que fazer para que uma Conferência ‘valha a pena’?”. Entre as questões debatidas, estão:
i) O que esperamos da Conferência Municipal de Saúde 2015 em Florianópolis?
ii) Quais princípios orientam sua construção?
iii) Quais condições devemos assegurar para que a Conferência alcance seus propósitos?
iv) Quais os riscos de que a Conferência não “valha a pena”? Como contorná-los ou enfrentá-los?
v) Quais papéis cabem especialmente aos Conselhos Locais de Saúde nesse processo?
Entre as condições consideradas importantes para qualificar o debate e as propostas, estão:
1) A diversidade de participantes e visões, ampliando-se perspectivas e promovendo-se articulação em torno de objetivos comuns;
2) A disponibilidade de informações para qualificar o debate (monitoramento de propostas e efeitos de conferências anteriores, indicadores de saúde no município, recursos, legislação, políticas e planos vigentes na saúde, demandas das comunidades, pesquisas);
3) A definição de propostas de maneira que seja facilitado o monitoramento continuado de seus efeitos sobre a política pública e a gestão em saúde.
Entre os papéis dos Conselhos Locais no processo da Conferência está o de mobilizar os cidadãos-usuários para participar, inclusive orientando e acompanhamento aqueles que se envolvem pela primeira vez. É importante, também, que os Conselheiros dialoguem com suas comunidades e com outros Conselhos Locais para ouvir, esclarecer, discutir e articular propostas comuns. Os Conselhos podem, ainda, contribuir na busca de informações para qualificar o debate. Depois da Conferência, cabe aos Conselhos Locais, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, o controle social sobre o que for priorizado, observando-se a relação com outros instrumentos de planejamento e gestão e com outras áreas de políticas públicas.
PRÉ-CONFERÊNCIA
Neste momento, os Conselheiros estão envolvidos na mobilização para que haja diversidade e grande número de participantes nas Pré-Conferências, etapas preparatórias para a Conferência Municipal, que ocorrem nas várias regiões da cidade. Cidadãos, usuários, prestadores de serviços e profissionais da saúde são convidados a participar. Confira as datas e locais no quadro a seguir e participe!
FOTOS
As fotos do encontro são de Janete Maria Jacques Numberg, integrante do Conselho Local de Saúde da Costeira do Pirajubaé, a quem agradecemos pelo registro e pelo envio.
PARA SABER MAIS:
Sobre a Conferência Municipal, clique aqui.
Algumas das expectativas para esta 15a edição da Conferência Nacional de Saúde:
15ª Conferência Nacional de Saúde foi foco da última atividade do Seminário 20 anos; Plenária de mobilização para 15ª CNS reúne delegações de todo país em defesa do SUS
PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS:
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DISTRITO SANITÁRIO
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DATA
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HORÁRIO
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LOCAL
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NORTE
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23/04/2015
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18h
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CESUSC
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SUL
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05/05/2015
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18h
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Centro Comunitário da Fazenda do Rio Tavares
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LESTE
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12/05/2015
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18h
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ESAG/UDESC
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CENTRO
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28/05/2015
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18h
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Escola Estadual Henrique Stodieck
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CONTINENTE
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07/05/2015
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18h
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SEST/SENAT
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