Controle Social – Página: 8

Mapa das Organizações da Sociedade Civil é criado por decreto federal

Fonte: Secretaria de Governo da Presidência da República

29/04/2016 11:18

Decreto cria o Mapa das Organizações da Sociedade Civil

Texto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também regulamenta o Marco Regulatório das OSCs

A presidenta Dilma Rousseff assinou, durante a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira (27), o Decreto nº 8.726/2016 que regulamenta a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A lei trata de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs) e está em vigor desde 23 de janeiro para a União, o Distrito Federal e os estados. Para os municípios, a lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2017.

Para cumprir as obrigações de transparência do MROSC e da Lei de Acesso à Informação, o decreto cria também o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, que tem por finalidade reunir e divulgar informações sobre as organizações da sociedade civil e as parcerias celebradas com a administração pública federal, a partir de bases de dados públicos. Não se trata de um cadastro geral de OSCs, mas um repositório de informações para prover transparência, que se soma à intenção de desburocratizar e simplificar as relações de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil.

A plataforma, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), oferece uma ferramenta georreferenciada que oferta informações atualizadas sobre as organizações da sociedade civil no Brasil e suas parcerias com o governo federal. O principal objetivo dessa plataforma virtual é fortalecer as relações de parceria e gerar mais conhecimentos sobre o universo das organizações do país, apresentando os dados de forma simples, compreensível e acessível ao público em geral.

Entre as novidades disponibilizadas à população está a possibilidade de acessar os dados das parcerias entre as OSCs e o governo federal, registradas no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), com atualização diária.

Em alguns dias o Mapa disponibilizará uma funcionalidade que permitirá às OSCs alimentarem páginas individuais com informações institucionais, dados do público-alvo, das ações desenvolvidas, das áreas de atuação, que, somadas às informações oficiais já disponibilizadas, vão qualificar muito os dados ofertados aos internautas e o conhecimento da população sobre a diversidade das OSCs do país. A colaboração das OSCs na inserção desses dados, além de estimular a autonomia das organizações na qualificação do seu perfil, visa constituir o Mapa como uma ferramenta “viva”, colaborativa e sempre atual, aproximando as organizações do cidadão, público final de suas ações, fortalecendo a prática da transparência ativa na administração pública federal e ampliando o conhecimento sobre o universo das OSCs.

O Mapa foi construído por meio da integração de bases de dados de diversos órgãos federais, entre os quais estão: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Siconv), Ministério do Trabalho (Rais), Ministério da Justiça (Oscip), Ministério da Educação (Cebas), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Censo Suas/Base Cebas), Ministério da Saúde (Cebas), Ministério do Meio Ambiente (CNEA), Ministério da Cultura (SalicWeb), Ministério das Cidades (MCMV-E) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Novas bases de dados continuam a ser integradas.

Após o cruzamento das informações, chegou-se ao número de 323 mil OSCs existentes no Brasil. Dessas, 45 mil estabeleceram algum tipo de parceria com o governo federal. Essas parcerias não envolvem, necessariamente, transferência de recursos. Podem ser por meio de participação em conselhos de direitos e políticas públicas ou outorga de título e certificações, por exemplo.

Acesse o Mapa das Organizações da Sociedade Civil

Fonte: Secretaria de Governo da Presidência da República

Organizações da Sociedade Civil e servidores da CGU lançam Frente Pelo Controle e Contra a Corrupção

Detalhes sobre a Frente em link.

“A Frente pelo Controle e Contra a Corrupção é uma iniciativa que conecta a CGU com a sociedade para lutar pelo fortalecimento dos órgãos de controle e pelo aprimoramento dos mecanismos de controle popular sobre a atuação estatal.

Os eixos da Frente são:
I) Prevenção e Combate à Corrupção
II) Apoio a uma Gestão Pública Efetiva
III) Aprofundamento da Democracia e Democratização dos órgãos de Controle
Uma Administração Pública transparente, efetiva, democrática e livre de corrupção. Essa é a visão que motiva e conduz a constituição da Frente pelo Controle Contra a Corrupção, que buscará convergir os esforços da sociedade civil, Parlamento e instituições por mudanças estruturais que aperfeiçoem e fortaleçam o controle administrativo e popular no país.

Integrantes da Frente:

Amarribo Brasil
ANAFIC – Associação Nacional de Auditores Federais de Controle Interno
Artigo 19
AUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle Externo
Datapedia
FNCC – Fórum Nacional de Combate à Corrupção do CNMP
INESC – Instituto de Estudos Socioeconomicos
IFC – Instituto de Fiscalização e Controle
Instituto Soma Brasil
MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Observatório Social do Brasil e Rede OSB de Observatórios Sociais
Projeto Brasil 2030 / Guerrilha do Servidor Público
Rede Social Brasileira por Cidades Justas Democráticas e Sustentáveis
UNACON Sindical – Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle
UGT – União Geral dos Trabalhadores

Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade – ACECCI (Ceará)
DF em Movimento (Distrito Federal)
Instituto de Cultura e Cidadania A Voz do Cidadão (Rio de Janeiro – RJ)
Rede Nossa São Paulo (São Paulo – SP)

Associação de Moradores de Primavera e Rosana pela Ética e Moralidade Administrativa – AMPREMA (Rosana – SP)
Associação Diamantina Viva – ADIV (Diamantina – MG)
Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba – AMAPIRA (Piracicaba – SP)
Associação dos Amigos e Moradores de Viçosa – AMEVIÇOSA (Viçosa – MG)
Ativa Búzios (Armação dos Búzios – RJ)
Campinas Que Queremos (Campinas – SP)
Conselho Nacional do Laicato do Brasil da Diocese de Piracicaba – CNLB (Piracicaba – SP)
Colmeia da Inovação (Distrito Federal)
Movimento Transparência Tucuruí (Tucuruí – PA)
Observatório Social de Brasília (Distrito Federal)
Observatório Social de Mandaguari – ADAMA (Mandaguari – PR)
Pastoral do Serviço da Caridade – PASCA (Piracicaba – SP)
Sociedade Terra Viva – STV (São José de Mipibu – RN)”

Fonte: http://frentepelocontrole.org/wp/index.php/2016/04/24/quem-somos/, em 06/05/2016

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Texto de Vanessa Campos

Publicado originalmente em http://frentepelocontrole.org/wp/index.php/2016/05/06/servidores-da-cgu-e-representantes-de-entidades-da-sociedade-civil-lancam-frente-pelo-controle-e-contra-a-corrupcao/

Iniciativa busca o fortalecimento dos órgãos de controle e o incentivo ao controle social

Brasília, 06 de maio de 2016 – Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e representantes de diversas entidades da sociedade civil lançaram, nesta quinta-feira (5), a Frente pelo Controle e contra a Corrupção. A Frente tem como objetivos o fortalecimento institucional dos órgãos de controle e o incentivo a mecanismos de controle social.

Durante a reunião de apresentação da Frente, ocorrido no auditório do prédio do INSS, os servidores da CGU falaram da importância do trabalho da entidade e da conscientização social sobre as atividades permanentes de controle. “É preciso desmistificar a ideia que muitos têm de que o controle é esporádico, que depende de direções políticas e que atrapalha andamento de projetos e obras, é exatamente o contrário”, explicou o servidor Fabian Maier. “A sociedade tem, no trabalho da CGU, um importante e poderoso instrumento de fiscalização do que acontece em seus estados e municípios, é preciso difundir essa cultura e fortalecer essas ações”, pontua.

Já segundo Anjuli Tostes, servidora da CGU e uma das idealizadoras da Frente, “a sociedade quer respostas reais ao problema estrutural da corrupção. Ela também quer transparência e participação nas decisões do governo. O trabalho da CGU é fundamental para isso, mas as garantias institucionais para que ele continue são mínimas. Precisamos lutar para que a CGU e o Controle sejam fortalecidos”.

Entre as preocupações da Frente estão as dificuldades enfrentadas pelos órgãos de controle do Poder Executivo para cumprir sua missão institucional de fiscalizar o uso de recursos públicos e contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. Os participantes da Frente lembram que, no fim do ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) quase perdeu a condição de ministério, para ser absorvida por outros órgãos. Para evitar retrocessos como esse, que representam o enfraquecimento do combate à corrupção e da luta pela transparência, está na ordem do dia no Senado Federal a PEC 45/2009, que torna permanentes os órgãos de controle interno como a CGU.

Entre as entidades integrantes da Frente estão o Observatório Social do Brasil, Amarribo – Coalizão Brasileira Contra a Corrupção, a organização internacional Artigo 19, a Unacon Sindical, ANAFIC – Associação Nacional de Auditores Federais de Controle Interno, FNCC – Fórum Nacional de Combate à Corrupção do CNMP, Rede Social Brasileira por Cidades Justas Democráticas e Sustentáveis, UGT – União Geral dos Trabalhadores, MCCE – Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, Guerrilha do Servidor Público, entre outras.

Os ex-ministros Jorge Hage e Waldir Pires encaminharam notas de apoio à criação da Frente. Em sua mensagem, Hage afirma que “A CGU é, hoje, uma instituição e um patrimônio do povo brasileiro. Ela foi construída por todos nós, com muito esforço, sacrifício e entusiasmo, nos últimos anos. Ganhou respeito e credibilidade nacional e internacional. Não podemos permitir seu enfraquecimento”. Já Pires afirma que “a CGU uma instituição séria, com o reconhecimento e o respeito de todo o mundo. Um modelo internacional, uma trincheira na luta contra a corrupção e a impunidade, na promoção da transparência pública, da participação social no controle do gasto público, como tem de ser”.

O senador Randolfe Rodrigues participou do lançamento da Frente durante o ato público que se seguiu em frente ao Edifício Darcy Ribeiro, sede da Controladoria. Para Randolfe, a CGU atua na defesa do patrimônio público e por isso precisa de total apoio. “Muitos têm medo da atuação da CGU porque sabem que para ser feito o combate à corrupção é necessário o controle permanente, com investigação e perícia nas contas públicas, que é o papel da Controladoria””, disse o senador.

O deputado federal Chico Alencar também foi um dos presentes no ato. “Se a gente se juntar, se olhar as causas estruturais da corrupção, de ganância, de acumulação, vamos conseguir avançar no combate à corrupção no nosso país”, afirmou Chico. “Essa Frente é muito bem-vinda, queremos uma CGU forte, sem ameaças de esvaziamento e com controle e transparência lutando pelo interesse público” concluiu o deputado.

Também participaram do ato público, o deputado federal Glauber Braga, Henrique Ziller, controlador-geral do DF, Antônio Barros, presidente do Observatório Social de Brasília, Fabiana Bapstinucci, gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Emerson Lima, diretor do Instituto de Fiscalização e Controle, Fábio George Cruz, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.
Os três eixos da Frente pelo Controle e Contra a Corrupção são: prevenção e combate à corrupção; apoio a uma gestão pública eficaz, eficiente e efetiva; aprofundamento da democracia.

Reportagem de Vanessa Campos

Prefeitura de Florianópolis divulga relatório do Plano de Metas

O relatório sobre o status das 71 metas estabelecidas para o mandato 2013-2016 foi divulgado em 29 de Fevereiro de 2016.

A existência do Plano de Metas e a divulgação de seu andamento pela Prefeitura, embora ainda não ocorra de modo contínuo, online e integrado a outros planos e serviços, como já ocorre em cidades como São Paulo e Córdoba, é um avanço em relação ao que tínhamos antes – quando não havia qualquer parâmetro para avaliação do mandato pela população.

O que foi alcançado ou não será debatido no processo eleitoral deste ano, quando também teremos oportunidade de sugerir aprimoramentos no instrumento Plano de Metas, a ser utilizado na próxima gestão da Prefeitura.

O movimento Floripa Te Quero Bem foi o responsável, em 2012, pela proposição que levou a Câmara de Vereadores a aprovar emenda à lei orgânica do município, tornando obrigatória a apresentação de Plano de Metas pelo prefeito eleito, no início de seu mandato, e acompanhamento durante sua execução. A Udesc, por meio do Observatório Floripa Cidadã, ligada ao grupo de pesquisa Politeia, é parceira do Floripa Te Quero Bem no monitoramento de indicadores da cidade.

No aniversário da cidade, será lançado o relatório Sinais Viats, com indicadores atualizados em cinco áreas: saúde, educação, mobilidade, segurança e planejamento urbano, permitindo observar os avanços e desafios persistentes em Florianópolis. No lançamento, também serão debatidos os resultados até aqui do Plano de Metas. Mais detalhes em breve!

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29/02/2016 – SEC – Governo

Prefeitura divulga relatório do Plano de Metas

Algumas metas já foram concluídas, outras estão em vias de conclusão

foto/divulgação: João Guilherme de Oliveira/PMF

Relatório traz situação em 31 de dezembro de 2015

Por força do parágrafo sexto do artigo 64-A da Lei Orgânica do Município de Florianópolis – acrescido pela Emenda nº 037, de 20 de maio de 2013 – a Prefeitura apresenta o relatório parcial de seu Programa de Metas, instituído pelo referido artigo 64-A, conforme segue:

O prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até cento e oitenta dias após sua posse, que conterá as prioridades, as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativos e qualitativos para cada um dos setores da administração pública municipal, incluindo os distritos da cidade.

O presente Programa de Metas apresenta 71 objetivos específicos, divididos da seguinte forma, pelas seguintes Secretarias ou Órgãos: 13 para Obras, seis para Saúde, cinco para Educação, cinco para Segurança e Defesa do Cidadão, cinco para Turismo e cinco para a Comcap, quatro para Assistência Social, quatro para Mobilidade Urbana e quatro para o IGEOF, três para Habitação e Saneamento Ambiental, duas para o Continente, duas para a Cultura e duas para a Floram, uma para a FME, uma para a Administração, uma para o IPUF, uma para Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável e uma para Pesca e Maricultura.

Das 71 metas, com prazo de cumprimento até 31 de dezembro de 2016, algumas já haviam sido cumpridas em 2014, como a criação do Conselho Tutelar no Sul da Ilha (Meta 16 da Assistência Social), a expansão da cobertura de Saúde da Família para 95% (Meta 10 da Saúde), a ampliação dos pontos de integração dos ônibus (Meta 28 da Mobilidade Urbana) e a guarnição das Intendências com veículos operacionais (Meta 30 da Obras).

Em 2015, outras metas foram alcançadas, como a permissão de matrículas no verão em 20 creches (Meta 02 da Educação) e a instalação de duas novas centrais de atendimento ao turista (Meta 53 de Turismo), entre outras. No caso da Meta 07 da Saúde – instituir o programa Remédio em Casa – o serviço já está disponível, restando apenas atingir a porcentagem de público-alvo desejado.

O relatório do Programa de Metas (ou Plano de Metas) segue abaixo, para download:

Link para download do Relatório: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/29_02_2016_20.14.08.64fc3ef3d3167e08006af30e6b0c4b76.pdf

Fonte: http://www.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina&noti=16484

Seminário de Participação e Controle Social

Realizou-se nos dias 19 e 20 de fevereiro o Seminário Participação e Controle Social , em Florianópolis, com o tema: Participação das(os) psicólogas(os) catarinenses em órgãos de controle social e outros espaços coletivos que visem à cidadania.

O evento para participação presencial ocorreu no Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC – Av. Mauro Ramos, 950 – Centro -Florianópolis e foi transmitido on-line no site do CRP-12, www.crpsc.org.br.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver uma política de participação das(os) psicólogas(os) catarinenses em órgãos de controle social e outros espaços coletivos que visem à cidadania.

OBJETIVO ESPECÍFICO

• Refletir a participação social como um elemento constituinte da subjetividade;

• Fomentar a participação de psicólogas(os) em espaços de controle social e outros espaços coletivos relacionados à cidadania;

• Capacitar as(os) psicólogas(os) para atuação em espaços no controle social e outros espaços coletivos relacionados à cidadania;

• Identificar e divulgar os espaços de controle social em SC e outros espaços coletivos relacionados à cidadania;

• Desenvolver articulação com grupos organizados de psicólogas(os) e outros grupos no Estado.

Entende-se que a dimensão participativa deve-se ater ao coletivo, em seus interesses e necessidades, por meio de consensos estabelecidos de forma democrática e que atendam às diferenças de cada ser que compõe este coletivo. Ou seja, a participação transborda a psicologia e envolve grupos organizados como os movimentos sociais, entendendo que esses coletivos conjugam necessidades e diferentes subjetividades.

Desta forma, a participação em espaços de controle social e outros espaços coletivos serviriam aos psicólogos como um mecanismo de acompanhamento daquilo que organiza a sociedade e em última instância envolve seu trabalho.

Programação Seminário Participação e Controle Social:

Painel 1 – Elementos históricos da trajetória de processos participativos no cenário brasileiro. Participação, mobilização e democracia.

– Valdevir Both (IFIBE/CEAP/FSMSSS)

– Sandro Marcelo Xavier (Técnico Social da Caixa Econômica Federal)

– Janice Merigo (FECAM)

Painel 2 – Sociedade moderna e processos participativos: possibilidades de participação na sociedade contemporânea?

– Marivete Gesser (UFSC)

– Marco da Ros (UFSC/UNIVALI)

– Adriana Eiko Matsumoto (UFF/RJ)

Painel 3 – Cenário de Controle Social das Políticas Públicas no país. Funcionamento de órgãos de controle social no país e suas pautas. Saúde, Assistência, Educação, Cidades, Segurança Pública e Comunicação.

– Saúde – Ana Cristina Costa Lima (UNOCHAPECÓ)

– Cidades – Maria Inês Sugai (UFSC)

– Educação – Sergio Otavio Bassetti (Fundação Catarinense de Educação Especial)

– Assistência Social – Solange Bueno (CMAS – Florianópolis)

– Comunicação – Marcos Ribeiro Ferreira (UFSC / CRP-12)

– Justiça – Valdirene Daufemback (Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional).

Painel 4 – Iniciativas possíveis com vistas à potencialização em ações de controle social e de participação em processos coletivos (acesso a fomentos, experiências populares e movimentos sociais).

– João Luiz de Oliveira (Gão) (Lider Comunitário)

– Luana Nardi (Movimento de ocupação das escolas de SP)

– Profª. Clair Castilhos Coelho (UFSC, Departamento de Saúde Pública, Casa da Mulher Catarina)

– Cecília Silveira Vilamil e Jucênia Judite de Souza (Fórum Social Brejaru e Frei Damião – Palhoça SC)

Mais informações sobre o evento: http://www.crpsc.org.br/?open_pag&pid=4241

FONTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SANTA CATARINA 12ª REGIÃO

Lançamento da VII edição do IRBEM – Rede Nossa São Paulo

A Rede Nossa São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) preparam o lançamento da 7ª edição da pesquisa IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município.

O evento será no próximo dia 19 de janeiro, das 9h30 às 12h30, no Teatro Raul Cortez.

Realizada pelo Ibope Inteligência, a pesquisa IRBEM revela a percepção dos paulistanos sobre a qualidade de vida e o bem-estar na capital paulista.

Lançado anualmente às vésperas do aniversário de São Paulo, o levantamento aborda temas que envolvem tanto aspectos subjetivos, como sexualidade, espiritualidade, consumo e lazer, quanto os que tratam das condições objetivas de vida nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e trabalho.

A pesquisa de percepção apresentará ainda, pelo nono ano consecutivo, a avaliação dos moradores da cidade sobre as instituições (Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Poder Judiciário etc.) e os serviços públicos.

A atividade contará com a participação de lideranças sociais e representantes do poder público. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi convidado para participar do evento, que é gratuito e aberto ao público.

Os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo também foram convidados para o lançamento da pesquisa.

Serviço:
Lançamento da 7ª edição da pesquisa IRBEM
Data: dia 19 de janeiro, terça-feira
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Teatro Raul Cortez – na FecomercioSP
Endereço: Rua Doutor Plínio Barreto, 285 – Bela Vista

Importante: Vagas limitadas à lotação do teatro.

Inscreva-se no link http://www.fecomercio.com.br/EventosInscricao/Get/14736

Fonte: Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo – http://www.nossasaopaulo.org.br/