O artigo “Mobilização Social e Coprodução do Controle: o que Sinalizam os Processos de Construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social”, de autoria de pesquisadores do grupo Politeia foi aprovado para ser apresentado na 6a edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – Enapegs, que ocorrerá São Paulo, de 21 a 23 de Maio. (Para saber mais sobre o evento: 6o Enapegs).
O texto analisa duas práticas recentes, vivenciadas no contexto brasileiro: a mobilização em torno da proposta e aprovação da Lei da Ficha Limpa, e a atuação dos observatórios sociais no combate à corrupção e fortalecimento da cidadania fiscal, identificando possibilidades e limitações da coprodução do controle envolvidos nestas iniciativas.
Parte-se do entendimento de que a coprodução do controle pode ser considerada como um bem público essencial à accountability democrática ao envolver diversos atores e instâncias da sociedade em seu processo de construção, permitindo que mecanismos formais e informais de controle articulem-se de modo sistêmico na produção de informações, na pressão sob os governos e no combate à corrupção, superando a tradicional visão dicotômica da relação accountability vertical X horizontal.
O artigo foi produzido pelo grupo envolvido no projeto em curso no Politeia “Coprodução do bem público, accountability e controle social: interações conceituais e manifestações na administração pública.” Os autores do texto a ser apresentado no Enapegs são Guilherme Augusto Doin, Jeferson Dahmer, Paula Chies Schommer e Ênio Luiz Spaniol.
Categoria: Controle Social
Nova metodologia para avaliar a qualidade da gestão fiscal
A avaliação da qualidade da gestão tem sido foco de interesse de diversas organizações e pesquisadores. Novas metodologias são desenvolvidas para medir e comparar o desempenho de municípios, estimulando o controle social sobre a qualidade do gasto e da gestão pública.
É o caso do Índice FIRJAM de Gestão Fiscal, que classifica os municípios de A (Gestão de Excelência) a D (Gestão Crítica), considerando cinco fatores:
i) Receita própria (capacidade de arrecadação);
ii) Gastos com pessoal (grau de rigidez do orçamento);
iii) Investimentos (capacidade de investir);
iv) Custo da dívida (a longo prazo);
v) Liquidez (alocação de restos a pagar sem cobertura).
No link Mapa da Gestão Fiscal – Índice FIRJAM de Gestão Fiscal é possível ver o desempenho de diversos municípios brasileiros.
Seminário “Como Ampliar a Transparência e o Controle na Gestão de Grandes Cidades”
A Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Fundação Brava se uniram para promover uma série de oito seminários com acadêmicos e gestores que vivenciam a formulação e implementação de políticas pública metropolitanas, e assim promover discussões sobre desafios e soluções para as grandes cidades brasileiras. A iniciativa busca contribuir para a qualidade do debate neste ano de eleições municipais. Além disso, pretende difundir exemplos, conhecimentos e inovações que melhorem a gestão pública nos próximos anos. Os seminários com diferentes temas ocorrerão entre março e outubro, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O seminário de abertura será realizado no dia 21 de março (quarta-feira), das 10h às 12h, na sede da Fundação iFHC, sob o tema “Como ampliar a transparência e o controle na gestão das grandes cidades”. Como expositores, teremos Jean Caris (Secretaria Municipal da Casa Civil, Rio de Janeiro), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo) e Fernando Abrucio (FGV-SP). Cada um falará por 20 minutos e, depois, haverá o debate.
Este seminário faz parte do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”. Serão oito seminários sobre a gestão das metrópoles brasileiras em áreas como meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e segurança, etc, de março até outubro deste ano.
Para informações e inscrições, basta acessar: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHFIWjludDg2cnJlTnlKSzdTa21nRUE6MQ
Revista Controle Social da Gestão Pública
Foi lançada recentemente a Revista Controle Social da Gestão Pública, trazendo artigos, informações e pesquisas sobre o tema.
Essa é mais uma ferramenta de difusão e consolidação das ações de Controle Social que vem ocorrendo no país, trazendo experiências práticas, limites e desafios do campo. Na visão do editor, Sir Carvalho, trata-se de “mais um veículo para ombrear as lutas”.
A edição virtual fica disponível na página: http://issuu.com/revistacontrolesocial
Para solicitar a versão impressa para distribuição à comunidade, basta enviar o e-mail com os dados de endereço para: revistacontrolesocial@gmail.com
A distribuição é gratuita, paga-se apenas os custos referentes ao envio.
Consocial prossegue em 2012 e pesquisadores do Politeia acompanham
No segundo semestre de 2011, pesquisadores do grupo Politeia participaram de quatro eventos da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial) em Santa Catarina. Estiveram presentes nas Conferências realizadas em Itajaí (foto 1), Criciúma, Florianópolis e Biguaçu (foto 2), atuando como facilitadores, painelistas e mobilizadores. Pela Grande Florianópolis, foram eleitos delegados da região na etapa estadual, que ocorrerá em março de 2012.
De acordo com informações da coordenação da Consocial (www.consocial/cgu.gov.br), desde julho de 2011 foram realizadas etapas preparatórias em 2.300 municípios, com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. A partir de fevereiro de 2012, começam os eventos estaduais. Os organizadores pretendem mobilizar direta ou indiretamente mais de um milhão de pessoas, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional da Conferência, entre os dias 18 e 20 de maio deste ano, em Brasília.
O processo da Consocial é um dos campos acompanhados no âmbito da pesquisa “Coprodução do bem público, accountability e controle social: interações conceituais e manifestações na administração pública em Santa Catarina”, que vem sendo desenvolvida desde 2011 por pesquisadores do grupo.
Folhaleaks recebe 700 mensagens em seis dias
O Folhaleaks é o novo canal da Folha para encaminhamento de denúncias de nepotismo, fraudes em licitações e favorecimento de políticos.
Lançado em 18 de setembro, recebeu 700 mensagens de leitores de vários pontos do país nos 5 primeiros dias de funcionamento.
Mais detalhes em http://folhaleaks.folha.com.br/
de la Innovación Social a la Política Pública: Historias de éxito en América Latina y el Caribe
Livro publicado pela CEPAL, com apoio da Fundação Kellogg, organizado por Nohra Rey de Marulanda e Francisco B. Tancredi, reunindo experiências sociais inovadoras em diversos países da América Latina e do Caribe.
Entre as 4.800 experiências que participaram de cinco anos de concurso promovido pela CEPAL e Fundação Kellogg, foram selecionadas as 25 consideradas mais inovadoras e com maior impacto no desenvolvimento social de sua região. Entre elas, está a experiência do Observatório Social de Maringá.