Categoria: Controle Social

Belém sedia a 7ª Edição do ENAPEGS

Na próxima semana, entre os dias 27 e 29 de Maio, a cidade de Belém, no Pará, receberá o VII Encontro Nacional dos Pesquisadores em Gestão Social – ENAPEGS. A Universidade anfitriã é a UNAMA – Universidade da Amazônia.
Diversas temáticas envolvendo a gestão social serão debatidas nos três dias de evento em palestras, mesas, painéis e apresentação de trabalhos e artigos. Confira a Programação do Evento.
Neste ano, a gestão social será debatida a partir de três eixos temáticos: Governança Ambiental e Territorial; Economia Solidária e Cooperativismo; Gestão Social das Políticas Públicas; e, Redes e Movimentos Sociais na Construção da Cidadania. Os temas têm relação com as pesquisas e trabalhos que o Politeia vem trabalhando nos últimos anos.
 
Na ocasião, será apresentado o Artigo “Controle Social no Brasil – Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), de autoria de Paula Chies Schommer, Jeferson Dahmer e Enio Luiz Spaniol. Confira também os trabalhos já disponíveis nos Anais do Evento, por área temática.
 
O evento é um espaço de encontro de pesquisadores, estudantes, profissonais e interessados em conhecer novas formas de gestão social, além de um espaço para compartilhar experiências de associativismo, inovação social, cooperativismo territorial, governança, redes de movimentos social e novos padrões de relacionamento entre esfera pública e sociedade.
 
Maiores informações acesse: VII ENAPEGS
 
 

Florianópolis começa a debater a implementação de seu Plano de Metas

O Movimento Floripa te Quero Bem conjuntamente com a Universidade do Estado de Santa Catarina estiveram reunidos na tarde do dia 22/05/13 e na manhã de 23/05/13 com a Prefeitura Municipal de Florianópolis para discutir a implementação do Plano de Metas do Município, cujo projeto de lei foi aprovado recentemente pela Camâra Muncipal de Florianópolis e fruto da mobilização da sociedade civil florianopolitana ao longo de 2012.
 
Na ocasião, esteve presente o Coordenador Executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinzi, que apresentou a Plataforma Cidades Sustentáveis e a metodologia do Programa, além das ferramentas à disposição dos movimentos e da Prefeitura para efetuar o monitoramento de indicadores municipais. Foram relatadas durante o encontro exemplos de diversas cidades que tem implementado iniciativas voltadas a sustentabilidade em diversos países.
 
Os gestores demonstraram bastante interesse pela temática e já sinalizaram potenciais projetos e ações que contemplam a sustentabilidade no município. Os representades da UDESC e do ICom, presentes na ocasião, apresentaram a proposta para efetuar o acompanhamento dos indicadores municipais, em metedologia que está em fase de elaboração.

O Movimento Floripa Te Quero Bem é um espaço de deliberação que conta com um Comitê Organizador composto pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis, Instituto Pe. Vilson Groh, Instituto Guga Kuerten e Grupo RBS e o Comitê Consultivo de deliberação composto por cerca de 60 instituições sociais com atuação no munícipio.

A inciativa tem uma relação direta com a coprodução do bem público na medida em que a partir dos esforços colaborativos do movimento, as prioridades são discutidas, os rumos de Florianópolis para a sustentabilidade são trazidos para a agenda política da cidade, estimulando a participação da sociedade nesse processo e a produção de informações de forma compartilhada.

 
Conheça o Documento “Desafios de Florianópolis“, elaborado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem.
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Inserção de Mídia no Programa RBS Notícias.

Nota na página da PMF.

Plano de Metas para Florianópolis é aprovado

Na segunda-feira, 06/05/13, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou proposta de emenda a Lei Orgânica do Município que institui a necessidade de elaboração, por parte do Poder Executivo Municipal, de Plano de Metas, visando melhorar o planejamento e a eficiência da gestão.
A iniciativa é fruto da mobilização da sociedade civil florianopolitana que, em 2012, reuniu-se em diversas ocasiões, constituindo o Movimento Floripa Te Quero Bem, incentivado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis, Instituto Guga Kuerten, Instituto Pe. Vilson Groh e Grupo RBS. Diversas outras organizações participaram do processo de discussão dos principais desafios para Florianópolis, que foram reunidos no documento “Desafios para Florianópolis“, entregue aos candidatos a prefeitura municipal. Pesquisadores do Politeia acompanharam, naquela ocasião, as deliberações do movimento, que tem relação direta com temas de estudo, como a coprodução, controle social e accountability. Paralelamente a este processo, houve a tramitação na Câmara Municipal da proposta do projeto de Lei.
Os especialistas e as respectivas organizações debateram desafios nas áreas de saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e planejamento e a partir de agora passarão a monitorar a execução dos desafios propostos. Segundo entrevista concedida pelo atual Prefeito, César Souza Júnior (PSD), ao Grupo RBS, a iniciativa é relevante por possibilitar ao executivo dar foco naquilo que é importante.
As próximas ações do Movimento também se encontram no sentido de constituir um observatório, com o objetivo de acompanhar os principais indicadores da cidade, o que será efetivado a partir de uma parceria com o Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG.
Tal iniciativa demonstra o potencial de articulação da sociedade civil no amadurecimento do regime democrático e a importância de monitorar a gestão pública municipal, contribuindo com o processo de tomada de decisão em áreas consideradas prioritárias. As parcerias com as Universidades demonstram-se essenciais nesse processo para que haja a troca de saberes, além de ações concretas de extensão e pesquisa universitária, no sentido de aprendizado mútuo. 
Fonte: Nota RBS e Instituto Comunitário Grande Florianópolis

Fundo Acelerador de Inovações Cívicas

A Avina Americas, Fundación Avina e Omidyar Network formalizaram uma aliança com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de projetos de tecnologia de caráter cívico. Com duração de 3 anos, e um investimento previsto de US$ 1,6 milhão para projetos, o Fundo Acelerador de Inovações Cívicas busca reduzir a distância entre os movimentos sociais e a tecnologia, identificando e apoiando, de maneira integral, a implementação de inovações tecnológicas que impulsionem estratégias coletivas de mudança social, prestação de contas e transparência, principalmente em áreas urbanas da América Latina.
O Fundo convida a apresentação de propostas por parte de organizações e/ou empresas interessadas em participar de tal esforço. As propostas apresentadas deverão ter fins sociais, ser de caráter cívico, e estar destinadas a impulsionar o desenvolvimento de projetos de software, preferencialmente livre(1) , com padrões de dados abertos (2) e padrões Web (3) do Consórcio World Wide Web (W3C). Da mesma forma, devem cumprir as especificações e prazos estipulados.
Maiores informações podem ser acessadas – AQUI.
Fonte: Fabiano Angélico (Texto na íntegra)

Mobilização Social e Coprodução do Controle é tema de artigo de pesquisadores do Politeia

Pesquisadores do Grupo Politeia, da Udesc/Esag – Guilherme Doin, Jeferson Dahmer, Paula Schommer e Enio Spaniol – tiveram artigo publicado recentemente na Revista Pensamento & Realidade, da PUC-SP, em edição especial sobre gestão social, composta por trabalhos apresentados na  VI Edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, em Maio de 2012, na cidade de São Paulo.

O artigo “Mobilização Social e Coprodução do Controle: o que sinalizam os processos de construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle social” é fruto de projeto de pesquisa em curso no âmbito do grupo. A proposta nesse trabalho foi a de compreender tais iniciativas por meio da ideia de que a coprodução do controle pode ser considerada como um bem público essencial à accountability democrática quando envolve diversos atores e instâncias da sociedade em seu processo de construção, permitindo que mecanismos formais e informais de controle articulem-se sistemicamente na produção de informações, na pressão sob os governos e no combate à corrupção, superando a tradicional visão dicotômica da relação accountability vertical versus horizontal.


Seminário na UFSC debaterá Transparência na aplicação dos recursos públicos em Florianópolis

O Observatório Social de Florianópolis (OSF) e os estudantes da disciplina de Laboratório de Gestão III, do 7º semestre do curso de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina realizarão  no dia 10 de dezembro, a partir das 18:30h, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), o Seminário “Transparência na Aplicação dos RecursosPúblicos em Florianópolis“.

A iniciativa faz parte de uma ação voluntária empreendida pelos alunos daquela disciplina, buscando disseminar o trabalho do Observatório Social, fortalecer o voluntariado na entidade e estabelecer um contato inicial com os candidatos eleitos em Florianópolis, na pessoa do vice-prefeito, João Amin.

As inscrições são gratuitas e não há necessidade de inscrição.

Abaixo segue cronograma do evento e os respectivos contatos dos envolvidos para maiores informações:

Cronograma


Data: Segunda-Feira, 10 de dezembro de 2012.
Horário: 18:30 às 20:20 minutos
Local: Universidade Federal de Santa Catarina, auditório do Centro Sócio Econômico (CSE).
Programação:
18h30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa
·         Magnífica Reitora, Roselane Neckel; (à confirmar)
·         Diretor do Centro Sócio Econômico (CSE); (à confirmar)
·         Professor da Disciplina, Dr. Marcos Bosqueti; (Confirmado)
·         Professor Convidado, Prof. Dr. Orion Augusto Platt Neto; (Confirmado)
·         Presidente OSF, Leandro Melim Passoni; (Confirmado)
·         Coordenadora Executiva OSF, Rejane Esther Vieira Mattei; (Confirmado)
·         Vice-Prefeito de Florianópolis, João Antônio Heinzen Amin; (à confirmar)
18h45 – Prof. Dr. Orion Augusto Platt Neto
Mini-currículo:  Pós-Graduado em Controle da Gestão Pública e Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC, atualmente leciona no Departamento de Contabilidade  sobre Contabilidade Pública, tema o qual já escreveu um livro, sendo referência para trabalhos acadêmicos. 
Tema: Transparência Governamental e Controle Social (tema de seu livro e sua tese de doutorado)
19h15 –  Leandro Melim Passoni, Presidente do Observatório Social de Florianópolis.

Mini-apresentação: Organização  da sociedade civil  que atua no controle social a serviço do cidadão, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Atuante desde 2009, o Observatório tem por objetivo a abordagem preventiva nos processos licitatórios e no processo educativo de cidadania fiscal, prevenindo fraudes e priorizando o gasto eficiente e de qualidade dos recursos públicos originários dos impostos de toda a sociedade.

Tema: O papel do Observatório no Controle Social e na educação para a Cidadania Fiscal
19h45 – Vice-Prefeito Eleito de Florianópolis João Amin  (à confirmar)

Tema: Transparência na Gestão Pública Municipal.
*Objetivo: Estreitar os laços com a Prefeitura Municipal de Florianópolis para ampliar a atuação do observatório por meio da sinergia destas duas instituições.
20h00 – Encerramento do Evento

Contatos:
Professor
Marcos Bosquetti
96197931
Diretoria
Gabriella F. Bruanzo (líder geral)
99187717
Liege Ferreira Vieira (líder técnica)
99190373
Coord. De Relações Públicas
Lucas Carregari Carneiro
99791341
Giselle Lunardeli Silvestre
99123771
Observatório Social De Florianópolis
Rejane Esther Vieira Mattei  (Coordenadora Executiva)
coordenador@osflorianopolis.com.br
91371516



Controle Social e Engajamento Cidadão na Qualidade da Administração Pública foi tema do quarto programa Conexão Pública com presença de pesquisadores do Politeia

Pesquisadores do grupo de pesquisa Politeia, a Professora Paula Chies Schommer e o Mestrando Jeferson Dahmer, debateram no programa Conexão Pública o engajamento cidadão e o controle social, temáticas relacionadas a pesquisas em curso no Politeia.
Os debatedores apresentaram experiências que demonstram o potencial da participação e da mobilização dos atores sociais, bem como os canais disponíveis  para estreitar a relação entre sociedade e Estado, fortalecendo o acompanhamento da gestão pública e o alcance de resultados mais legitimados por parte da sociedade. A Professora abordou questões como os sistemas de controle da administração pública e suas interfaces com as demais instâncias de controle da sociedade (controle social), temas presentes em discussão nos Grupos de Estudos, nos ensaios e artigos produzidos pelos pesquisadores do Politeia.
O programa da TVAL (da Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em parceria com a Escola do Legislativo e o Curso de Administração Pública da Udesc/Esag/Lasp (Universidade do Estado de Santa Catarina / Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas/Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos), é apresentado pelo jornalista Gutieres Baron, trazendo debates semanais sobre gestão pública, desafios, mudanças e pesquisas sobre a administração pública. Foi idealizado no âmbito do projeto de extensão O Administrador Público e a Sociedade, coordenado pela Professora Paula Chies Schommer, do Lasp, este coordenado pelo Professor Enio Luiz Spaniol. Participam também do Lasp os professores Samantha Buglione, Patrícia Vendramini, Leonardo Secchi e Valerio Turnes, e as bolsistas Tarsilla Bertoli, Thayline Pereira e Maiara Giovanelli. 
O programa vai ao ar todas as 2as feiras, às 13h, Canais TVAL em Santa Catarina e está disponível pela Internet: Conexão Pública.