Encontro foi coordenado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem e pela Udesc Esag.
Fotos: Gustavo Vaz/Ascom
Diversos representantes do poder público municipal e uma significativa audiência de integrantes da sociedade civil se reuniram na noite desta quinta-feira, 28, para a apresentação do atual status do Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis para o período 2013-2016.
O evento lotou o Auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), com a participação do prefeito e secretários municipais, vereadores, empresários, entidades não-governamentais, imprensa, movimentos sociais e comunidade acadêmica.
Pelo centro de ensino, participaram docentes e acadêmicos, incluindo integrantes do grupo de pesquisa Politeia e do programa de extensão Observatório Floripa Cidadã, criado para monitorar indicadores de desenvolvimento da cidade e acompanhar a elaboração e a implementação do plano. O vice-reitor da Udesc, professor Marcus Tomasi, abriu o encontro.
Professor Valério Turnes apresentou atualização dos indicadores municipais
Representando o FTQB, o gerente executivo do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), Anderson Giovani da Silva, fez um breve retrospecto do movimento e seus objetivos.
Indicadores municipais
Pelo Observatório Floripa Cidadã, o professor Valério Turnes apresentou a atualização de indicadores – dados referentes a saúde, segurança pública, educação, planejamento e mobilidade urbana – usados como referência para a formulação do plano em 2012.
A atualização periódica dos indicadores é uma das atribuições do Observatório, resultado de uma parceria entre a Udesc Esag e o movimento FTQB, para funcionar como fonte de informação tanto para o poder público quanto para outras instituições.
Prefeito destacou importância do plano de metas
como ferramenta permanente para gestão
O prefeito César Souza Júnior iniciou a apresentação do status de implementação do plano de metas com uma panorâmica dos resultados alcançados desde sua elaboração.
Ele falou do desafio de ofertar serviços públicos de qualidade, da importância de transformar o plano de metas do executivo municipal em uma ferramenta permanente, para aproximar a sociedade da gestão, e considerou o momento “histórico para a cidade”.
Prestação de contas
Em seguida, cada secretário mostrou a situação atual em cada uma das 71 metas. Os dados apresentados serão avaliados pelo Comitê Consultivo do Movimento FTQB, cujo papel é fiscalizar o cumprimento das medidas previstas e debatê-las com a comunidade e o poder público.
Secretários municipais apresentaram status
atual de cada uma das 71 metas
Prevista para ocorrer periodicamente, a prestação de contas do andamento das metas deverá ser disponibilizada também pela internet, no portal da prefeitura, com a divulgação do status de cada meta.
Um documento de análise do processo de elaboração e do conteúdo do Plano de Metas e dos resultados alcançados será elaborado pelo Observatório Floripa Cidadã.
A instituição do plano de metas do executivo municipal é fruto de uma alteração na Lei Orgânica do município, articulada pelo Movimento FTQB e aprovada em maio de 2013 pela Câmara de Vereadores. O plano foi apresentado oficialmente em março deste ano.
Envolvimento cidadão
Um de seus principais objetivos é promover o envolvimento cidadão, possibilitando que a sociedade se informe sobre prioridades da gestão pública e que possa refletir e agir em relação aos desafios da cidade, identificados pelo Movimento FTQB.
Evento teve significativa audiência de
representantes da sociedade e do poder público
Para a professora Paula Schommer, integrante do Observatório Floripa Cidadã e do grupo de pesquisa Politeia, o encontro foi “um passo importante para que o planejamento, a transparência, a prestação de contas, a gestão integrada e o diálogo governo-sociedade se tornem parte do cotidiano da gestão pública”.
Segundo ela, apesar dos avanços, “o evento mostrou que há muito a aprimorar na definição das metas e no seu monitoramento, na forma como é realizada a prestação de contas, na integração do plano com os demais instrumentos de planejamento e gestão da prefeitura, e no engajamento mútuo entre governo e comunidade para o enfrentamento dos desafios da cidade”.
Leia mais:
22/08/2014 – Udesc recebe encontro sobre o plano de metas da Prefeitura de Florianópolis na próxima quinta
27/09/2013 – Udesc participa de audiência pública sobre plano de metas da prefeitura de Florianópolis
19/06/2013 – Curso de Administração Pública da Udesc apresenta Observatório Floripa Cidadã ao prefeito da Capital
07/05/2013 – Udesc apoiará monitoramento de metas da Prefeitura de Florianópolis
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281
Já na segunda parte do livro, intitulada Democracia, cidades e controle social, a professora Paula Schommer apresenta e contextualiza os textos de colegas pesquisadores, destacando suas contribuições dos trabalhos para o debate proposto nesta obra. A professora destaca o atual cenário da democracia na América Latina e os conceitos atualmente em destaque, como transparência, informação, monitoramento, resultados, prestação de contas, accountability e governança, ao lado de outras já mais difundidas, como participação, controle social e cidadania.
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