O artigo “Mobilização Social e Coprodução do Controle: o que Sinalizam os Processos de Construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social”, de autoria de pesquisadores do grupo Politeia foi aprovado para ser apresentado na 6a edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – Enapegs, que ocorrerá São Paulo, de 21 a 23 de Maio. (Para saber mais sobre o evento: 6o Enapegs).
O texto analisa duas práticas recentes, vivenciadas no contexto brasileiro: a mobilização em torno da proposta e aprovação da Lei da Ficha Limpa, e a atuação dos observatórios sociais no combate à corrupção e fortalecimento da cidadania fiscal, identificando possibilidades e limitações da coprodução do controle envolvidos nestas iniciativas.
Parte-se do entendimento de que a coprodução do controle pode ser considerada como um bem público essencial à accountability democrática ao envolver diversos atores e instâncias da sociedade em seu processo de construção, permitindo que mecanismos formais e informais de controle articulem-se de modo sistêmico na produção de informações, na pressão sob os governos e no combate à corrupção, superando a tradicional visão dicotômica da relação accountability vertical X horizontal.
O artigo foi produzido pelo grupo envolvido no projeto em curso no Politeia “Coprodução do bem público, accountability e controle social: interações conceituais e manifestações na administração pública.” Os autores do texto a ser apresentado no Enapegs são Guilherme Augusto Doin, Jeferson Dahmer, Paula Chies Schommer e Ênio Luiz Spaniol.
Autor: politeiacoproducao
Nova metodologia para avaliar a qualidade da gestão fiscal
A avaliação da qualidade da gestão tem sido foco de interesse de diversas organizações e pesquisadores. Novas metodologias são desenvolvidas para medir e comparar o desempenho de municípios, estimulando o controle social sobre a qualidade do gasto e da gestão pública.
É o caso do Índice FIRJAM de Gestão Fiscal, que classifica os municípios de A (Gestão de Excelência) a D (Gestão Crítica), considerando cinco fatores:
i) Receita própria (capacidade de arrecadação);
ii) Gastos com pessoal (grau de rigidez do orçamento);
iii) Investimentos (capacidade de investir);
iv) Custo da dívida (a longo prazo);
v) Liquidez (alocação de restos a pagar sem cobertura).
No link Mapa da Gestão Fiscal – Índice FIRJAM de Gestão Fiscal é possível ver o desempenho de diversos municípios brasileiros.
ESAF promove ciclo de debates sobre qualidade do gasto público
A Escola de Administração Fazendária ESAF inicia no dia 21 de março uma série de cinco debates sobre a qualidade do gasto público, contando com acadêmicos e gestores dedicados ao tema.
Haverá transmissão em tempo real. Mais detalhes em: Ciclo de Debates ESAF sobre qualidade do gasto público
O Brasil avançou nos mecanismos anticorrupção?
Segundo a ONG Global Integrity, que estuda o desempenho de diversos países em mecanismos anticorrupção, o Brasil estagnou entre 2004 e 2009.
Considerados mais de 300 critérios, o país alcançou 75 sobre 100 pontos possíveis em 2004, o que indica um grau moderado de práticas anticorrupção. Em 2009, atingiu 76 pontos.
Já a Argentina, avançou de 78 pontos em 2008 para 87 pontos em 2010.
Mais informações sobre esse ranking estão disponíveis em: Brasil tem controle “moderado” de corrupção
Matéria completa sobre corrupção no Brasil em: Folha – Reportagem Especial: O Custo da Corrupção
Seminário “Como Ampliar a Transparência e o Controle na Gestão de Grandes Cidades”
A Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Fundação Brava se uniram para promover uma série de oito seminários com acadêmicos e gestores que vivenciam a formulação e implementação de políticas pública metropolitanas, e assim promover discussões sobre desafios e soluções para as grandes cidades brasileiras. A iniciativa busca contribuir para a qualidade do debate neste ano de eleições municipais. Além disso, pretende difundir exemplos, conhecimentos e inovações que melhorem a gestão pública nos próximos anos. Os seminários com diferentes temas ocorrerão entre março e outubro, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
O seminário de abertura será realizado no dia 21 de março (quarta-feira), das 10h às 12h, na sede da Fundação iFHC, sob o tema “Como ampliar a transparência e o controle na gestão das grandes cidades”. Como expositores, teremos Jean Caris (Secretaria Municipal da Casa Civil, Rio de Janeiro), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo) e Fernando Abrucio (FGV-SP). Cada um falará por 20 minutos e, depois, haverá o debate.
Este seminário faz parte do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”. Serão oito seminários sobre a gestão das metrópoles brasileiras em áreas como meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e segurança, etc, de março até outubro deste ano.
Para informações e inscrições, basta acessar: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHFIWjludDg2cnJlTnlKSzdTa21nRUE6MQ
Índice de Desenvolvimento Democrático da América Latina (IDD-Lat)
Colegas,
Vale a pena verificar o site do IDD-Lat que avalia a qualidade das Democracias no nosso continente. Um dos requisitos avaliados é accountability, talvez esses números possam subsidiar uma contextualização para futuros artigos.
Revista Controle Social da Gestão Pública
Foi lançada recentemente a Revista Controle Social da Gestão Pública, trazendo artigos, informações e pesquisas sobre o tema.
Essa é mais uma ferramenta de difusão e consolidação das ações de Controle Social que vem ocorrendo no país, trazendo experiências práticas, limites e desafios do campo. Na visão do editor, Sir Carvalho, trata-se de “mais um veículo para ombrear as lutas”.
A edição virtual fica disponível na página: http://issuu.com/revistacontrolesocial
Para solicitar a versão impressa para distribuição à comunidade, basta enviar o e-mail com os dados de endereço para: revistacontrolesocial@gmail.com
A distribuição é gratuita, paga-se apenas os custos referentes ao envio.