Autor: politeiacoproducao

Curso online sobre publicação de dados governamentais em formato aberto



A capacitação foi lançada pela W3C Brasil, em parceria com a CGU.

A iniciativa é um dos produtos do projeto de cooperação técnica “Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas”, firmado entre a CGU, a UNESCO e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Os interessados podem se inscrever a qualquer momento pelo site da Escola de Políticas Públicas. 

O Curso é gratuito.

Mais detalhes em: Escola de Políticas Públicas – curso

Eu Voto Piracicaba – plataforma que permite aos cidadãos opinarem sobre projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores



Está no ar a Plataforma #EuVotoPiracicaba – www.euvotopiracicaba.org.br, iniciativa do Observatório Cidadão de Piracicaba, 

A Plataforma permite aos cidadãos opinarem sobre Projetos de Lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Após cadastro na plataforma, é possível indicar as opções “Sim”, “Não” ou “Abstenção” e deixar os comentários para cada um dos projetos de Lei cadastrados.

É também possível compartilhar o voto e a opinião nas redes sociais e convidar os contatos para participarem.

O resultado da votação para cada projeto é enviado a todos(as) os(as) vereadores(as).

Para saber mais: www.euvotopiracicaba.org.br

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral sob o prisma da accountability


Por Maria Julia Corrêa*

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, MCCE, desde 1998, mobiliza diversos segmentos da sociedade por inovações nas questões políticas eleitorais do país. Em 2002, ampliou sua atuação por todo o território nacional e, hoje, conta com a integração de 50 entidades nacionais, formando, assim, uma rede apoiada por diversos tipos de organizações.


Das quatro leis de iniciativa popular que temos no Brasil, duas foram realizadas pelo MCCE. A primeira delas, a Lei nº 9.840/99 (“Lei da Compra de Votos”), permite a cassação do diploma e dos registros eleitorais de candidatos que ofereçam vantagens pessoais em troca de voto. Já a Lei da Ficha Limpa, instituída em 2010, prevê a inelegibilidade de políticos que cometerem atos que ferem a moral e a probidade administrativa, abrangendo, desta forma, crimes contra o patrimônio público, o sistema financeiro, a ocultação de bens, dentre outros.  


Fiscalização, educação e monitoramento são os três eixos que formam a base de atuação do Movimento. O eixo de fiscalização é realizado pelo acompanhamento de processos e pelo recebimento de denúncias referentes à Lei da ficha limpa e à Lei de compra de votos. Já o eixo da educação trabalha na conscientização da sociedade por meio de palestras, seminários e cartilhas. Por fim, no eixo do monitoramento, os orçamentos públicos são controlados para evitar que haja desvios de verbas públicas para fins eleitorais, bem como o acompanhamento das ações do parlamento em relação as duas iniciativas de Leis deste movimento.


Atualmente, o movimento vem mobilizando o país para realizar um novo projeto de Lei de iniciativa popular referente à reforma política democrática e eleições limpas. Através deste link: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/ é possível ter acesso ao projeto e assinar.


Neste ano, o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral completa 13 anos de atuação na política eleitoral brasileira, contribuindo com resultados significativos e efetivos para o controle e transparência das eleições que temos hoje, correspondendo assim uma ferramenta que busca viabilizar a accountability, seja pela educação dos cidadãos incentivando-os a exercerem a participação política, ou pelas inúmeras entidades que compõem a rede do MCCE, fortalecendo o combate à corrupção eleitoral.  


Rubens Lima Moraes, mestre pela Udesc/Esag, realizou a dissertação do seu mestrado pautado na compreensão das inovações e ações sociais do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Um dos objetivos de sua dissertação era analisar como se dava a relação do MCCE com as diversas organizações parceiras da causa. Uma pluralidade de pessoas e entidades foram citadas como apoiadoras do movimento. Há entidades da Igreja católica, ex-promotores, advogados da OAB, associações de magistrados, delegados e procuradores, enfim, uma série de atores que tem um objetivo comum: o apoio ao combate à corrupção eleitoral.


Desta forma, o MCCE é composto hoje por entidades e pessoas de muito prestígio social, fortificando suas propostas e campanhas. Através desta rede de atores, todos os níveis do governo ficam pressionados, principalmente o Congresso Nacional, pois toda essa articulação mobiliza a sociedade em diversas esferas, desde cidadãos até entidades e autoridades políticas, o que aproxima o MCCE dos órgãos governamentais gerando efeitos no Legislativos, Judiciário e Executivo.  

Além disso, a forma com que o Movimento se criou, sendo organizado pela sociedade civil, e a maneira com que vem tomando seus rumos, através do aprimoramento da máquina pública, articulação em rede e utilizando-se dos instrumentos de democracia instituídos por Lei, o torna cada vez mais convergente com os atributos que a accountability propõe. O Movimento realiza ações e iniciativas que cobram a transparência do governo e aprimoram as políticas eleitorais, envolvendo a mobilização da sociedade e o seu exercício de cidadania. Desta forma, o Movimento, como mecanismo de controle social, favorece o exercício da accountability, ao incentivar o controle político eleitoral por meio dos cidadãos e de mecanismos dispostos em nossa própria Constituição Federal para aprimorar o exercício governamental.


*  Maria Julia Corrêa é estudante de Administração Pública na Udesc/Esag e atualmente participa do processo Trainee da Esag Jr.  O texto foi desenvolvido no contexto da disciplina Sistemas de Accountability.

Seu candidato se elegeu? Você sabe o que ele anda fazendo pela sua cidade? Ferramenta é criada para acompanhamento de mandatos parlamentares


Por Fillipe Maia*


         O De Olho no Legislativo é um método para acompanhar mandatos parlamentares. Foi desenvolvido pelo Movimento Voto Consciente no início de 2012, coordenado por Humberto Dantas, um cientista político com Doutorado pela Usp. O Projeto envolveu mais de 70 profissionais e cidadãos numa pesquisa com o intuito de desvendar critérios para avaliação e classificação de mandatos.



         A pesquisa resultou no Livro “De Olho No Legislativo”, em sistema online e em cursos de 8 horas/aula que tem o objetivo de consolidar ações de acompanhamento de mandatos por parte dos cidadãos. Há também um site, por meio do qual qualquer cidadão pode baixar o livro gratuitamente e se cadastrar.
         Diversos cursos já foram realizados em todo Brasil. Em Florianópolis, um deles ocorreu em 14 de junho de 2013, contando com 40 participantes, com parceria estabelecida com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 
A iniciativa já foi tema de publicações em blogs e revistas como o Blog Estadão, Revista Exame, Jornal O Estado de São Paulo, Rádio Estadão, entre outras, que trazem informações sobre quem, como e quando um cidadão pode utilizar do Projeto, para realizar a avaliação com o político que deseja.
         Destaca-se a importância deste tipo de iniciativa para uma mudança de postura da sociedade perante aqueles que foram eleitos para nos representar. É de responsabilidade nossa, também, as ações e decisões tomadas pelos parlamentares. O De Olho no Legislativo tem essa potencialidade de criar e fortalecer uma cultura de fiscalização popular. Para que muito mais pessoas possam conhecer o projeto, faz-se necessária uma maior divulgação na mídia e universidades, juntamente com o engajamento de organizações da sociedade civil, até que a prática de acompanhamento de mandatos se institucionalize na sociedade brasileira.
         Não podemos deixar de citar os riscos envolvidos no projeto, como uma rejeição por parte dos fiscalizados, por não estarem acostumados com a prática, e também a falta de interesse da sociedade. O De Olho No Legislativo é então um instrumento para a criação de uma sociedade civil ativa, uma iniciativa da sociedade e não do governo.


* Texto elaborado por Fillipe Maia, estudante de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc/Esag, no contexto da disciplina Sistemas de Accountability.

“Más que de participación hemos de hablar de coproducción política de la ciudadanía” – Joan Subirats

Ótimas reflexões do Professor Joan Subirats:

Fonte: Natalia González de Uriarte – eldiario.es
http://www.eldiario.es/norte/euskadi/gran-problema-Espana-educacion-cero_0_446905621.html

“Más que de participación hemos de hablar de coproducción política de la ciudadanía”

El catedrático de Ciencia Política Joan Subirats reclama a las instituciones, “construidas y pensadas para otra época”, que se adapten a la nueva realidad social para poder dar soluciones a la ciudadanía actual.
“Debemos formar personas autónomas pero no inmunes, han de sentir corresponsabilidad y solidaridad”
“El gran problema no es la enseñanza, que también, es la educación, la que va de los cero a los 100 años. Arrastramos un déficit en formación de adultos”
31/10/2015 – 19:06h
Joan Subirats / FOTO: Enric Català

Joan Subirats / FOTO: Enric Català
El catedrático de Ciencia Política Joan Subirats es responsable del doctorado en Políticas Públicas del Instituto Universitario de Gobierno y Políticas Públicas de la Universidad Autónoma de Barcelona. Es especialista en temas de gobernanza, gestión pública y análisis de políticas públicas. Participa además en diversas iniciativas y propuestas de activismo destinadas a democratizar la política y la sociedad. Este investigador considera que “más que de participación hemos de hablar de coproducción política de la ciudadanía”. Recomienda  incorporar a la gente en esa tarea de búsqueda de soluciones que “compete” a las Administraciones, a cada una en su ámbito, pero que “incumbe” a todas ellas y al resto de los agentes implicados, como los propios ciudadanos. “Deben participar en la solución del problema”.  Así lo ha expuesto en su ponencia titulada “Competencias e incumbencias”,  elegida como ‘telonera’ de la presentación de un programa piloto que experimentan en Vitoria, en el barrio de El Pilar, con el propósito de compensar las desigualdades entre la población infantil y adolescente. La iniciativa está en pleno desarrollo aunque sus coordinadores ya concluyen que para abordar este y otros asuntos, es vital trabajar de forma coordinada entre las administraciones y todos los agentes implicados y hacerlo además de forma preventiva.
Joan Subirats ha ahondado en su exposición en ambas reflexiones y para ello parte de un diagnóstico: la sociedad actual adolece de problemas que las estructuras administrativas actuales, construidas y pensadas para otra época, no son capaces de solucionar. La rigidez institucional, la burocracia, los departamentos estancos… son el Talón de Aquiles de las instituciones y obstáculos para el ciudadano que acude a ellas en busca de la rápida solución que requiere su situación. “Lo que no vale es esa palabra fantástica tan habitual en la Administración: derivar. Esto no es competencia mía así que te voy a derivar, o sea, le voy a pasar el marrón a otro. No. Se impone trabajar en red”, insiste Subirats.
Se han de admitir y asumir las interdependencias entre servicios y competencias. Para este investigador esta metodología implica tres cosas. Primero, aceptar la interdependencia. “Solos no podemos y eso no significa desprofesionalización sino que implica compartir mis capacidades profesionales con otros y salir de la zona de confort. Incluso te enriqueces profesionalmente”. En segundo lugar, Subirats advierte que estas prácticas han venido para quedarse, deben integrarse en cada proceso para no volver a abandonarlas nunca. “No es coyuntural, es estructural. Vamos a tener que seguir trabajando en red”. Y por último, según el investigador, trabajar desde estos procedimientos conlleva aceptar que no hay jerarquías.

Atender la especificidad personal

Subirats hace hincapié en la necesidad de mejorar la calidad y la capacidad de personalización de los servicios públicos. “Se debe pensar el programa desde el problema no desde las competencias. Y se debe dar más confianza a las personas que están a nivel de contacto con los problemas. El Tercer Sector sí es capaz de atender la especificidad personal”. Subirats aconseja además incorporar a la gente en esa tarea de búsqueda de soluciones. “¿Hemos de seguir hablando de participación o de coproducción política de la ciudadanía? Deben participar en la solución del problema”, ha insistido.
Para este catedrático la ciudadanía sería la relación más o menos armónica entre autonomía personal, igualdad y diversidad. Pero añade a la combinación ciertas cualidades. “Hablo de personas autónomas, empoderadas pero no inmunes a los demás, autónomas con vínculos. Trabajar sobre la base de que la autonomía personal es un valor importante pero ha de ir acompañada de construcción de lazos, deben sentir corresponsabilidad y solidaridad. La igualdad es un valor también importante pero no reducida a la igualdad de oportunidades. Hablemos de igualdad de posibilidades porque las capacidades y las posibilidades no son iguales para todos. Puede haber gente que aprovecha más los recursos que otros porque tiene más capacidad cognitiva. Y la diversidad se trata no de tolerar sino de reconocer que las personas tienen sus propias características diferenciales”.
Y dotarse de estos individuos empoderados requiere educación. “Es un elemento central. Desde ella se explica el acceso al trabajo, la mejor salud, la capacidad de adaptación, la participación política. Hay una correlación perfecta entre niveles educativos y participación”.

Más ventanas y menos oscuridad para los centros educativos

Las razones por la cuales los niveles educativos funcionan bien o mal tienen muchas variables distintas. Y en ese punto de la reflexión, Subirtas hace un alto para incidir en la diferencia entre la educación y la enseñanza. “Cuidado con confundir educación con enseñanza, la educación va de los cero a los 100 años y el gran problema que tenemos en España es la educación. Aquí tenemos entre un 55 y 55% que tiene una educación secundaria postobligatoria- los que han cursado más de la ESO- y en Finlandia es el 87%.”. Esta diferencia en más de 40 puntos explica muchas cosas para Subirats. “Cuando ves el informe PISA te das cuenta que entre los chavales que se encuentran al volver a casa con personas adultas formadas, su diferencial de éxito sube 15 puntos de golpe. El problema grave que tenemos en muchos casos es la no formación de adultos, los déficits que arrastramos en formación de adultos que no vienen de ahora sino de hace muchos años”.
Si las dificultades educativas están en el entorno, es muy importante reforzar ese entorno con actividades de ocio educativo, extraescolares que permitan compensar esas carencias. ¿Y eso lo puede hacer solo la escuela? “No”, señala Subirats. De nuevo es necesario trabajar en red entre todos los agentes implicados, institucionales, sociales y ciudadanos.
Para este investigador el gran reto es cómo educar, cómo incorporar elementos distintos de educación “que nos obligan inevitablemente a salir de nuestra zona de confort desde la escuela. En los colegios cada día que pasa hay menos ventanas para adaptarse a lo de fuera y más oscuridad. La alternativa pasa por llenar la clases de acontecimientos en los cuales es el profesor no resulte redundante; convertir las clases en acontecimientos irrepetibles pero la estructura no nos los permite, lo dificulta. Los jesuitas en Barcelona han revolucionado el tema. Juntan las aulas, han derribado las paredes, e imparten la clase tres o cuatro profesores juntos. Trabajan por grupos, repiten la estructura educativa que mejor se adapta a nuestra realidad que sería la escuela infantil, basada en trabajos por proyectos y trabajos por rincones pero cuando vas subiendo en la escala educativa, de infantil hacia delante, es cada vez peor”, relata este experto para concluir con una reclamación: que las estructuras educativas faciliten el aprendizaje.

Curso: Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades

O objetivo do curso, promovido pelo BID, é  fortalecer os conhecimentos e capacidades dos participantes em gerir o desenvolvimento sustentável de suas cidades. 
O curso parte da premissa que a sustentabilidade das cidades só será alcançada por meio de uma perspectiva integrada e intersetorial; uma perspectiva integral, onde se trabalhe de maneira conjunta os desafios econômicos, fiscais, urbanos, ambientais, institucionais e de governabilidade das cidades junto com uma perspectiva intersetorial, onde as diferentes áreas e níveis de governo se coordenem e que se articulem com o setor privado e com a sociedade civil.

Modalidade: Curso Online Aberto e Massivo (MOOC)
Data de início: 03 de novembro de 2015
Duração: 6 semanas
Dedicação mínima: 6 horas por semana, a seu próprio ritmo e disponibilidade
Pré-requisitos: Nenhum
Custo: Grátis

Se você tiver alguma pergunta, neste link há um guia sobre como se inscrever no curso. Você pode ainda entrar em contato conosco pelo e-mail idbx@iadb.org para obter mais informações.

Fortalecendo iniciativas de fomento à Agricultura Urbana: a construção de uma rede como forma de alcançar os seus múltiplos benefícios

* Texto elaborado por Denise Regina Struecker, Gabriel Felício Moresco, Kiara Maria Urnau e Marcelo Brognoli da Costa


A partir de dados epidemiológicos da população de Florianópolis que demonstravam o alto índice de doenças ligadas à má qualidade da alimentação, a Secretaria Municipal de Saúde do Município verificou a necessidade de atuar em prol da alimentação saudável, em especial no acesso da população de baixa renda a produtos não processados.
Uma das causas identificadas do problema foi a falta de incentivo à agricultura urbana, o que levou à idealização de uma rede voltada para o tema. Considera-se agricultura urbana aquela praticada no interior ou na periferia de uma localidade, onde se cultiva, cria, produz, processa e distribui produtos alimentares e não alimentares, utilizando recursos humanos, materiais, produtos e serviços encontrados dentro e em torno da área urbana (MOUGEOT, 2005).
A primeira reunião voltada para a criação da rede realizou-se no mês de fevereiro de 2015, sendo que no decorrer do ano novos encontros ocorreram e foram identificados atores da sociedade civil que já atuavam na área para engajarem-se na coprodução.  Um dos principais parceiros, a CEPAGRO, por exemplo, presta assessoria a onze grupos que praticam agricultura urbana no município e região.
Em reunião especificamente voltada para definição da missão e visão da rede, realizada no dia 05 de agosto de 2015, foi acordado que sua missão consiste em “semear a agroecologia para colher uma cidade sustentável”. No decorrer do ano outras reuniões se sucederam, voltadas à definição da visão, dos princípios norteadores da rede e do código de conduta dos atores que integrarão a Rede de Agricultura Urbana de Florianópolis, trabalhos ainda não finalizados. O lançamento oficial da rede está programado pra ocorrer no mês de novembro de 2015, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Os benefícios da agricultura urbana vão muito além do aspecto da qualidade na alimentação. A leitura de artigos e as práticas relatadas demonstram que os impactos também são sentidos na economia doméstica, no estímulo aos vínculos sociais, na educação ambiental, na melhoria da qualidade de vida, no aumento da autoestima, na redução de problemas psíquicos, na redução e tratamento de resíduos e na revitalização de áreas abandonadas.

Na construção da rede está se identificando diversas iniciativas no Município de Florianópolis já em curso e afeitos à sua missão, muitas com sucesso, idealizadas e promovidas por cidadãos e organizações da sociedade civil atuantes na área. Citam-se, como exemplos, os projetos Revolução dos Baldinhos e Frutificar. Assim, tendo em vista que os atuais e potenciais parceiros não governamentais da rede já estão envolvidos no desenvolvimento de atividades afins à agricultura urbana, o principal papel da rede passa a ser a articulação dos atores e a união de esforços – a coprodução.

Trata-se, portanto, de uma rede de ação, que tem por objetivo o fomento à agricultura urbana, como forma de alcançar os seus múltiplos benefícios. Apesar de estar voltada a toda sociedade, a rede elegeu como recorte prioritário a população mais vulnerável, sendo que o projeto inicial está sendo desenvolvido junto à comunidade do Monte Cristo.
A Rede Floripa de Agricultura Urbana vem sendo construída pelos parceiros, norteados pela congruência de objetivos. Não há dependência de recursos públicos, o que de certa forma fortalece as diretrizes escolhidas pela Rede. A tomada de decisões é feita de forma consensual, com a liderança sendo compartilhada entre os membros, de acordo com as atividades que estão sendo desenvolvidas. Outra característica destacada é a presença de atores fortemente identificados com a causa, que colocam sua experiência à disposição da Rede e ajudam a construir soluções coletivas.
Referências:
MOUGEOT, LUC J. A. Agricultura Urbana – conceito e definição. Revista de Agricultura Urbana nº 1 – Conceito e definições, 2005. Disponível em: http://www.ruaf.org/sites/default/files/AU1conceito.pdf. Acesso: 30 de outubro de 2015.
  
Para saber mais sobre os exemplos, consulte:

Hortas Comunitárias em Maringá: https://www.youtube.com/watch?v=5Gels5f53mc e https://www.youtube.com/watch?v=ZZsjpEkmjJE

Projeto Revolução dos Baldinhos (Monte Cristo): https://www.youtube.com/watch?v=XYhg_PG39j4&list=PLvlGiMRzkp5fg5Sv8Og5y7RlFWal3gNEO&index=12

Cepagro: https://cepagroagroecologia.wordpress.com/agricultura-urbana/revolucao-dos-baldinhos/

Projeto Frutificar (Florianópolis): http://redeglobo.globo.com/como-sera/videos/t/edicoes/v/expedicoes-urbanas-renato-cunha-conhece-o-projeto-frutificar/4345186/ ou http://glo.bo/1CWAF0E
* Texto elaborado por:
Denise Regina Struecker: Bacharel em Direito, Especialista em Auditoria Governamental e mestranda em Administração na Udesc/Esag. Atualmente é auditora fiscal de controle externo do TCE/SC.
Gabriel Felício Moresco: Bacharel em Administração e mestrando em Administração na Udesc/Esag.
Kiara Maria Urnau: Bacharel em Administração, Pós-Graduada em MBA em Gestão de Pessoas e mestranda em Administração na Udesc/Esag no caráter de aluna especial.
Marcelo Brognoli da Costa: Bacharel em Direito, Especialista em Direito e mestrando em Administração na Udesc/Esag. Atualmente é auditor fiscal de controle externo do TCE/SC.
** Este texto foi desenvolvido no âmbito da disciplina Governança e Redes de Coprodução do Bem Público, ministrada pela Profa. Paula Chies Schommer, no Mestrado Profissional em Administração da Udesc/Esag.