Depois de dois anos de trabalho colaborativo, o projeto “Parlamento Aberto” concluiu uma metodologia prática para apoiar vereadores e vereadoras a ouvir melhor a população, organizar informações e construir soluções coletivas. Desenvolvido pela Udesc, por meio do grupo de pesquisa Politeia, em parceria com a Alesc, por meio da Escola do Legislativo, além das câmaras municipais do Oeste e do Vale do Itapocu, Seplan, CGE e Act4delivery, o projeto fortalece a transparência, a participação e a colaboração no dia a dia do Legislativo municipal.
Aprovado no edital Fapesc nº 04/2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação da Udesc (Termo de Outorga nº 2023TR001342), o projeto “Coprodução do conhecimento em governo aberto e transparência: construção de metodologia com os poderes legislativos catarinenses”, também chamado de “Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores de Santa Catarina” foi desenvolvido entre novembro de 2023 e dezembro de 2025, com apoio financeiro da Fapesc e contrapartidas da Udesc e da Alesc.
Entre os exemplos trabalhados estão propostas para melhorar o acompanhamento das filas em creches, no Vale do Itapocu, e o desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica para apoiar o trabalho dos vereadores no Oeste do Estado.
“A experiência mostrou que a prática dos princípios de governo aberto no dia a dia das câmaras municipais pode ajudar a resolver problemas concretos, desde que haja compromisso com a abertura e colaboração entre diferentes órgãos e profissionais e com os cidadãos”, destaca a professora e coordenadora do projeto, Paula Chies Schommer, da Udesc Esag.
Segundo a professora, o processo também revelou desafios importantes: “Nem sempre é simples conciliar a urgência das demandas sociais com os tempos institucionais. Além disso, a comunicação é chave: usar linguagem simples, respeitar diferentes saberes e garantir troca aberta de informações são condições para que o parlamento aberto aconteça na prática”, destacou.
A pesquisa reuniu uma equipe multidisciplinar formada por integrantes da Udesc, Alesc, CGE-SC, Seplan-SC e Act4Delivery, além da participação ativa de vereadoras e vereadores, servidores do Legislativo e do Executivo, organizações da sociedade civil, pesquisadores, cidadãos e representantes de associações de municípios de duas regiões catarinenses – Oeste e Vale do Itapocu.
Aprender fazendo: metodologia construída na prática
A proposta central foi “aprender fazendo”: ouvir os atores locais, dialogar com diferentes setores e construir soluções de forma coletiva. Dois problemas públicos locais foram escolhidos de maneira participativa, e, para cada um deles, foi elaborada uma proposta de solução fundamentada em princípios de governo aberto, como transparência, participação e colaboração.
O principal resultado do projeto é uma metodologia prática, desenvolvida a partir da escuta, do diálogo e do trabalho coletivo, pensada para apoiar câmaras municipais na implementação cotidiana dos princípios de governo e parlamento abertos.
Para explicar esse percurso, a equipe utilizou a metáfora da cozinha: assim como em uma receita, diferentes ideias, experiências e conhecimentos foram reunidos, combinados, testados e ajustados em conjunto até chegar a soluções viáveis para cada realidade local.
A metodologia foi desenvolvida por meio de entrevistas, reuniões e oficinas presenciais e online. A experiência evidenciou que a cooperação entre parlamentos, instituições públicas, academia e comunidades pode gerar inovação prática e fortalecer o serviço público.
O que entendemos por Parlamento Aberto
Após dois anos de trabalho, o grupo considera parlamento aberto como um modelo de gestão e inovação baseado na cooperação e na cocriação entre legisladores, equipes parlamentares, sociedade civil organizada e cidadãos. Esse modelo busca fortalecer as funções do parlamento por meio da transparência, do acesso à informação, da prestação de contas, da inovação e da participação cidadã.
Nesse contexto, vereadoras e vereadores atuam como articuladores, conectando demandas da população a diferentes atores institucionais, promovendo o diálogo, reunindo informações e construindo soluções de forma colaborativa.
Continuidade dos estudos e implementação das práticas de Parlamento Aberto
Embora o projeto tenha sido formalmente concluído, as atividades de pesquisa e as ações no âmbito de Parlamento Aberto e Governo Aberto continuam em andamento. Atualmente, o grupo realiza um mapeamento de práticas de Parlamento e Governo Aberto em diferentes contextos institucionais, com o objetivo de identificar experiências, metodologias e resultados. O formulário para participação nesse mapeamento também está disponível no portal do projeto.
A iniciativa entra agora em uma nova etapa, voltada à consolidação e à implementação prática das propostas desenvolvidas ao longo do projeto. Em cada região, a continuidade das ações deverá ocorrer sob a liderança da Acamosc e da Avevi, fortalecendo o compromisso institucional com a transparência, a participação cidadã e a inovação no âmbito legislativo.
Além da implementação regional, há também a possibilidade de replicação da metodologia e das práticas em outras regiões do estado e do país, ampliando o alcance da proposta e contribuindo para a disseminação de uma cultura de Parlamento Aberto.
A expectativa é ampliar a rede de colaboração, sistematizar experiências e consolidar diretrizes capazes de fortalecer práticas participativas e inovadoras tanto no âmbito legislativo quanto na gestão pública.
Em 2025, o projeto Parlamento Aberto foi apresentado na sala de aula da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em evento destinado a vereadores e representantes de associações de Câmaras Municipais. Na ocasião, a ACANOR – Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina – manifestou interesse na iniciativa, reforçando o engajamento da comunidade catarinense em ações pautadas pela transparência e pelo fortalecimento democrático.
Acesse e conheça o projeto Parlamento Aberto, com vídeos, relatórios, registros fotográficos e conteúdos exclusivos disponíveis no portal institucional: https://www.udesc.br/esag/parlamentoaberto.
Galeria de fotos
