Após dois anos de pesquisa, a mestranda Paula Antunes Dal Pont concluiu que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pode ampliar sua função orientativa aos municípios, acompanhando os planos municipais de saneamento básico e os investimentos necessários para sua realização, estimulando a atuação das agências reguladoras e fortalecendo o controle social.
A defesa da dissertação será na próxima quarta-feira, 13 de agosto, às 14h30, na Sala 110 da UDESC ESAG. A sessão é pública e aberta a todos os interessados, com transmissão online pelo link: https://tinyurl.com/DefesaMPPaulaPont.
Orientado pela professora Paula Schommer, o trabalho “A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina para a universalização de coleta e tratamento de esgoto nos municípios catarinenses” será avaliado pelos professores Fabiano Maury Raupp (UDESC) e Marco Antonio Carvalho Teixeira (Fundação Getúlio Vargas – SP).
A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais de órgãos de controle, agências reguladoras, prestadores de serviços e entidades do setor.
O estudo aborda conceitos de saneamento básico, legislação, planejamento, capacidades estatais, regulação, papel do controle externo na administração pública e sua relação com accountability. Esses fundamentos embasam a análise da atuação do TCE/SC, destacando como a instituição pode contribuir para o fortalecimento dessa política pública.
Os resultados evidenciam ações que o TCE/SC já realiza iniciativas voltadas ao saneamento básico e detalham caminhos para que sua atuação seja mais articulada.