Nos dias 30 e 31 de março de 2012, em Curitiba, aconteceu o I Encontro Nacional da Rede OSB de Controle Social, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. O evento contou com a participação de 33 observatórios sociais de diversos estados brasileiros, entre eles Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Mato Grosso.
O propósito do encontro foi debater experiências, compartilhar práticas de gestão, discutir dificuldades do campo e planejando futuras ações envolvendo a Rede OSB de Controle Social, visando fortalecer o movimento em prol da cidadania fiscal e o combate a corrupção em todo o país.
Nos diversos programas disseminados pela rede (Programa Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos; Programa de Educação Fiscal; Programa Transparência Quadrimestral; Programa Indicadores de Gestão Pública) houveram relatos de boas práticas e a apresentação das principais dificuldades encontradas no processo.
Santa Catarina marcou presença com os Observatórios de Itajaí, São José, Florianópolis e Blumenau. O Coordenador de Itajaí, Jonas Tadeu Nunes, apresentou a experiência daquele Observatório nas ações de educação fiscal e o coordenador de Florianópolis e pesquisador do Grupo Politeia, Jeferson Dahmer, apresentou as ações de monitoramento das licitações no que se refere ao pregão eletrônico.
Ao longo do evento discutiram-se temas diretamente relacionados à pesquisa e aos estudos desenvolvidos pelo Grupo Politeia da ESAG/UDESC. A importância da mobilização da sociedade e da participação cidadã nos observatórios foi destacada diversas vezes como forma de fortalecer a causa nos municípios de sua abrangência, contribuindo para a conscientização da população, o aumento da transparência e o engajamento no acompanhamento da gestão pública.
Outra frente de estudos do Politeia que foi debatida no encontro foi as estratégias que os observatórios devem adotar para acionar os mecanismos institucionais de controle (Tribunais de Contas, Controles Internos e Ministério Público) e de que forma esses mecanismos podem atuar em parceria com os observatórios nas atividades de auditoria e controle das contas públicas. Uma comissão foi constituída para avaliar e implementar um projeto-piloto no Paraná para uma parceria entre observatórios e instâncias de controle naquele estado.
Houve, também, a participação de diversas outras instituições que tem se aproximado da causa dos observatórios como Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério Público, Sindicatos de Auditores Internos. Outras instituições, como a Fundação Avina e o SEBRAE apresentaram suas experiências e possibilidades de parcerias com os observatórios.
Acompanhe a reportagem sobre o evento veiculada na TV FIEP: http://www.youtube.com/watch?v=GFZzBFvpmVs
