Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
Nos dias 2,3 e 4 de Setembro, o teatro Pedro Ivo sediará o III Congresso Internacional de desempenho do setor público. Um evento voltado para funcionários públicos, estudantes, professores, pesquisadores e funcionários de empresas que prestam serviços ao setor público.
Trata-se de uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que incentiva e premia aquelas ações voltadas à melhoria da gestão pública.
O I Prêmio “Controle na Vanguarda” se destina a estimular, reconhecer, disseminar e premiar iniciativas no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por meio de concurso, que promovam o fortalecimento dos controles internos, gestão de riscos e auditoria interna; o aprimoramento da transparência, do controle social e dos espaços e canais de participação social na gestão; o aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados; e o aprimoramento das políticas e procedimentos destinados à promoção da integridade e prevenção da corrupção.
Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria, avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, utilização eficiente de recursos, impactos da iniciativa, efetividade e simplicidade e replicabilidade. Cada órgão ou entidade do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro poderá inscrever até duas experiência por categoria.
A participação é gratuita
Prazo de inscrição: 31/07/2019.
Para mais informações no site ou no e-mail vanguarda.concurso@cge.rj.gov.br
Estão abertas as inscrições para a Oficina “Implementando os ODS a nível Municipal: Transparência e Controle Social das Políticas Públicas.” Um evento organizado pelo TCE/SC em parceria com o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 – GT AGENDA 2030 e o Instituto Rui Barbosa – IRB , com coordenação da organização ARTIGO 19.
O evento acontecerá no dia 30 de Maio no Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o intuito de instruir gestores e debater formas práticas de aplicar os objetivos da Agenda 2030 da ONU. Este projeto foi elaborado em 2015, com o intuito de comprometer os 193 Estados – membros da Organização na promoção do desenvolvimento sustentável, através de 17 objetivos.
Estarão reunidas seis referências no assunto para palestrar sobre o tema:
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de maio, por meio desse link
O Plano de Ensino pode ser acessado nesse link
PROGRAMAÇÃO:
O artigo “Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas”, foi publicado recentemente nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania, uma revista da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo.
O texto é de autoria dos integrantes do grupo Politeia: Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer, Emiliana Debetir e Daniel Moraes Pinheiro.
O trabalho conta com a pesquisa de elementos estruturantes da coprodução e accountability social, que contou com a colaboração da
Prefeitura Municipal de Blumenau, através do Programa de Pavimentação de Vias.
Este artigo analisa a transparência como elemento da coprodução de bens e serviços públicos. São considerados tipos de coprodução discutidos na literatura, apresentados elementos estruturantes da coprodução e suas relações – transparência, accountability,confiança e participação cidadã, e detalhados três modelos de provisão da pavimentação de vias em municípios brasileiros. Trata-se de um estudo teórico-empírico, descritivo e analítico, que focaliza o programa “Pavimenta Ação” como base para a discussão. A abordagem é qualitativa, com levantamento e análise de dados documentais e entrevistas com gestores públicos e moradores, realizadas em 2016 e 2018. Como resultado, destaca-se a relevância da transparência na coprodução, em contextos de deficit de accountability, ao contribuir para aproximar servidores públicos e cidadãos, promover confiança e viabilizar as obras.