Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
Pet Educampo convida para a roda de conversa com Tião Rocha, que acontecerá em 18/09, das 18:30 até 21:00 , no auditório do NDI/UFSC.
Tião Rocha é educador, antropólogo e folclorista. Fundador e presidente do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, que realiza trabalhos com educação popular e com desenvolvimento comunitário a partir da cultura.
Faça sua inscrição no link https://goo.gl/dWUh9A
A Transparency International (TI) está convocando jovens de até 35 anos motivados a resolver problemas sociais e a desenvolver novos métodos, ferramentas e projetos para combater a corrupção.
A TI, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, lança uma competição global por novas ideias de projetos para aumentar a transparência, fortalecer a prestação de contas e combater a corrupção. Os três vencedores da competição receberão uma mini-subvenção de 5.000 euros para apoiar o início de seu novo projeto de combate à corrupção.
Sobre a submissão de propostas: https://iaccseries.org/social-entrepreneurs/calling-for-new-ideas/
Benefícios:
Como participar:
Critérios avaliados:
Sobre a Conferência Internacional Anticorrupção:
A Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) é o principal fórum mundial que reúne chefes de estado, sociedade civil, setor privado frente aos desafios da corrupção. Fundada em 1983, a IACC ocorre a cada dois anos e envolve mais de 135 países em todo o mundo.
A IACC avança a agenda anticorrupção, aumentando a conscientiz ação e estimulando o debate. Promove o trabalho em rede e o intercâmbio global de experiências. As conferências também promovem a cooperação internacional entre o governo, a sociedade civil, o setor privado e os cidadãos, proporcionando a oportunidade de diálogo face-a-face e ligação direta entre representantes das agências e organizações participantes.
A 18ª edição da IACC acontecerá em Copenhague, de 22 a 24 de outubro de 2018. Será organizada pelo governo dinamarquês representado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca e organizada pelo Conselho da IACC e pela Transparency International, com a participação da Transparency International Denmark.
Site da Conferência: https://iaccseries.org/
Para mais informações: https://www2.fundsforngos.org/latest-funds-for-ngos/transparency-international-mini-grants-young-people-fight-corruption/
A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil” e a nova versão do “Mapa das Organizações da Sociedade Civil“.
A obra traz as principais características das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) mapeadas no país, bem como informações sobre recursos públicos transferidos, vínculos de trabalho, entre outras.
O lançamento das publicações ocorreu no dia 16 de agosto no Auditório da FGV Direito SP, em São Paulo, com transmissão ao vivo. O evento “OSC em Pauta“, proporcionou um espaço de debates a partir do projeto de pesquisa Sustentabilidade Econômica das OSC, feito em parceria pela FGV Direito SP, Gife e Ipea. O debate girou em torno das informações que foram estruturadas e dados estatísticos que podem fomentar estudos analíticos do setor e servir de subsídio para políticas públicas envolvendo OSCs, bem como ser utilizados como fonte de informação para pesquisas científicas e outras ações.
O vídeo completo do evento pode ser acessado aqui.
PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL:
Segundo o documento apresentado pelo IPEA (2018), considera-se organizações da sociedade civil – OSCs, apenas as entidades que se enquadram simultaneamente nos cinco critérios seguintes:
i) São privadas e não estão vinculadas jurídica ou legalmente ao Estado;
ii) Não possuem finalidades lucrativas, ou seja, não distribuem o excedente entre proprietários ou diretores e, se houver geração de superávit, este é aplicado em atividades fins da organização;
iii) São legalmente constituídas, ou seja, possuem personalidade jurídica e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
iv) São autoadministradas e gerenciam suas próprias atividades de modo autônomo;
v) São constituídas de forma voluntária por indivíduos, e as atividades que desempenham são de livre escolha por seus responsáveis.
No país, esses critérios correspondem a três tipos jurídicos do Código Civil brasileiro: associações privadas, as fundações privadas e as organizações religiosas (IPEA, 2018). Segundo a pesquisa, 709 mil (86%) são associações privadas, 99 mil (12%) são organizações religiosas e 12 mil (2%) são fundações.
Segundo o IPEA (2018) trata-se, portanto, de um universo de 820 mil organizações da sociedade civil com CNPJs ativos no Brasil, em 2016, sendo que a região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida por Nordeste (25%), Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e a região Norte (8%). Vale registrar que todos os municípios do país possuem pelo menos uma OSC. As organizações que tem como finalidade desenvolvimento e defesa de direitos e interesses e as organizações com finalidade religiosas são os principais grupos de OSCs do país e representam mais de 6 em cada 10 organizações em atividade.
Outra informação relevante é acerca da densidade de OSCs no território, um indicativo da propensão comparada ao associativismo, em diferentes áreas do país. Em 2016, havia no Brasil 4 OSCs por mil habitantes. A região Sul e Santa Catarina são respectivamente a região e estado com maior densidade de OSCs. Santa Catarina apresenta uma densidade de 64% acima da média nacional. Somente a região Sul apresenta Estados com densidade superior à média nacional (IPEA, 2018).
O documento completo sobre o perfil das OSCs pode ser acessado pelo link: https://mapaosc.ipea.gov.br/pdf/publicacao-IPEA-perfil-osc-Brasil.pdf
O Mapa das OSCs no Brasil pode ser visualizado aqui: https://mapaosc.ipea.gov.br/
O II CIDESP, organizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Fundação ENA / Escola de Governo, será realizado nos dias 27 a 29 de Agosto de 2018 no Teatro Pedro Ivo do Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina.
De natureza técnica e científica o CIDESP tem como principais objetivos:
Os artigos abordam os temas a seguir, com a identificação dos professores responsáveis pelo tema:
O Cronograma de Apresentação de Artigos: http://www.cidesp.com.br/files/CRONOGRAMA-DE-APRESENTACAO.pdf
Mais informações: www.cidesp.com.br
A 13ª Conferência Internacional do ISTR (INTERNATIONAL SOCIETY FOR THIRD-SECTOR RESEARCH) ocorreu de 10 a 13 de julho de 2018 em Amsterdam e contou com a presença de alunos, professores e pesquisadores de vários países. https://www.istr.org/
Fundada em 1992, A ISTR é uma associação internacional que promove pesquisa e educação nos campos da sociedade civil, filantropia e setor sem fins lucrativos. A Associação promove, a cada 2 anos, a conferência internacional com o objetivo de compartilhar pesquisas sobre questões, teorias e políticas relacionadas ao Terceiro Setor.
Este ano o evento foi sediado pela Vrije Universiteit Amsterdam (Universidade Livre), com o tema central “Democracia e Legitimidade: O Papel do terceiro Setor no Mundo Globalizado” e incluiu os seguintes tópicos de discussão:
Foram centenas de trabalhos apresentados durante os 4 dias de evento nos formatos de pôster, painéis, papers e mesas redondas.
A abertura do evento contou com a palestrante, Donatella Della Porta, da Scuola Normale Superiore in Florence. Com a palestra intitulada “Innovations from Below: Civil Society Beyond the Crisis”, Donatella abordou os impactos da crise financeira nas organizações da sociedade civil, desafiadas a enfrentar emergências sociais e políticas com corte de recursos. Apesar desses desafios, o setor experimentou o ressurgimento de organizações da sociedade civil com alta capacidade de construir conhecimento alternativo e prefigurar inovações sociais.
Muitos participantes da América Latina participaram do evento. Do Brasil, estudantes, professores e pesquisadores de todas as regiões do país, especialmente através da UDESC.
A professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Politéia, Paula Chies Schommer, fez parte do comitê organizador do evento representando a delegação latino-americana e brasileira nesta edição. Os doutorandos pertencentes ao grupo Politéia, Camila Pagani e Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, além da professora Aghata Gonçalves da UDESC, também apresentaram trabalhos no evento.
As Conferências Internacionais do ISTR correm a cada dois anos e, da mesma forma, ocorrem as Conferências Regionais. Na América Latina, a última conferência realizada em Quito, no Equador, em 2017, uniu pesquisadores latino-americanos em discussões e debates sobre a atuação do terceiro setor e as problemáticas da região. Para mais informações sobre as versões latino-americanas acesso o site http://www.istrlac.org/
Continue lendo “América Latina, Brasil e UDESC na 13th International Conference of ISTR”
Estão abertas até dia 03 de setembro as inscrições de trabalho para concorrer ao Prêmio Sampa, o Prêmio de Inovação da Cidade de São Paulo.
Neste ano, além de duas categorias voltadas aos servidores públicos, terão também uma categoria voltada à Inovação Aberta. É a chance de você disseminar boas iniciativas de empresas, universidades, startups e ONGs que usem dados públicos e/ou tragam soluções para problemas da cidade de SP.
Mais informações em: http://Premiasampa.prefeitura.sp.gov.br
Por FGV EBAPE
A FGV DIREITO RIO, FGV EBAPE e o Columbia Global Centers recebem o evento na Sede FGV em 26 e 27 de junho de 2019
Como políticas de transparência impactam na qualidade das organizações e na experiência dos cidadãos? Até que ponto os governos, corporações e outros tipos de entidades estão se esforçando para implementar políticas de transparência e cumpri-las? Para responder a essas perguntas, a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE), a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) e a Columbia Global Centers | Rio de Janeiro realizam, em 26 e 27 de junho de 2019, a Global Conference on Transparency Research (Conferência Global sobre Pesquisa em Transparência). Os interessados em contribuir e debater sobre o tema devem enviar seus trabalhos até 31 de outubro.
A Conferência Internacional, que será realizada na Sede FGV (Praia de Botafogo, 190 – Botafogo, Rio de Janeiro/RJ), é o principal evento mundial sobre transparência e acolhe pesquisas sobre o tema a partir de pontos de vista multidisciplinares e multimetodológicos. O tema desta edição será “Measuring Transparency: Impact, Compliance, and Implementation”.
Para melhor ou pior, as políticas de transparência precisam ser medidas para serem levadas a sério. No entanto, ainda restam dúvidas sobre se há métricas válidas e confiáveis de transparência. Tampouco se sabe se essas métricas podem ser utilizadas em diferentes contextos políticos ou organizacionais.
A Global Conference on Transparency Research (Conferência Global sobre Pesquisa em Transparência) deste ano convida os pesquisadores a analisar medidas existentes de transparência, apresentar suas próprias medidas ou usar dados de transparência para avaliar o desempenho das organizações e o empoderamento das principais partes interessadas no acesso e uso de informações transparentes. A conferência está aberta para estudos qualitativos e quantitativos de todos os tipos de transparência, desde dados abertos (open data) a transparência ativa e passiva, além de uma ampla gama de assuntos que envolvem negócios e finanças, política, direito, vigilância e inteligência artificial, e outras áreas correlatas.
Para mais informações sobre a conferência e submissão de trabalhos, ACESSE AQUI.
