Categoria: Coprodução de bens e serviços públicos

Docentes da Udesc participam de eventos pelo Dia de Combate à Corrupção em Blumenau e Joinville

Professores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram nesta terça-feira, 9, de eventos em duas cidades catarinenses em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Em Blumenau, a professora Paula Schommer, do curso de Administração Pública, ministrou uma palestra sobre a coprodução do controle e da qualidade na gestão pública, durante encontro para lançamento do segundo pacote de ações do programa Gestão Transparente do município.
O evento no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau ocorreu na parte da manhã, com presença do prefeito Napoleão Bernardes e de representantes de diversas organizações.
O diretor geral do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Udesc, professor Arnaldo José de Lima, participou do encontro.
O comitê gestor do programa de transparência da prefeitura de Blumenau é coordenado pelo administrador Leandro Rodrigues da Silva, egresso da Udesc Esag, que atualmente responde pela diretoria geral da Secretaria de Gestão Governamental.
Homenagem em Joinville
À noite, o professor da Udesc Esag Ênio Spaniol representou a instituição no evento “Artes pela reflexão: um palco, uma plateia contra a corrupção”, organizado em Joinville, no Teatro Juarez Machado, para homenagear apoiadores do Movimento “O que você tem a ver com a corrupção” de todo o estado.
O encontro foi organizado pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville e pelo Movimento “O que você tem a ver com a corrupção”, para entrega de medalhas de mérito a parceiros de destaque do movimento nos últimos dez anos.
A Udesc foi uma das homenageadas por sua parceria na criação e em ações do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Florianópolis. Ao todo, 26 organizações e pessoas foram agraciadas com a medalha. O evento teve abertura da Cia. Jovem da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.
Com informações da Prefeitura de Blumenau
Escrito por: Gustavo Cabral Vaz

Fonte: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=12098

Grupo de Pesquisa Politeia tem Qualificação de Projeto e Defesa de Dissertação de seus membros

No dia 29/10/2014, a mestranda Camila Pagani qualificou seu projeto de mestrado cujo tema envolve a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos Democráticos e Sustentáveis e o envolvimento das universidades nas iniciativas pertencentes à Rede.
A banca de qualificação, presidida pela professora e orientadora Paula Chies Schommer contou com a presença de ilustres convidados externos: Armindo dos Santos Teodósio, Dr.; Pamela Cáceres, Dra.; Andres Hernandez Quinõnes, Dr.; e Mário Aquino, Dr.
Foi um momento único de discussões e debate com membros de diferentes países, Brasil, Argentina e Colômbia, que mantiveram grandes expectativas futuras para o trabalho.
No dia 31/10/2014, Jeferson Dahmer defendeu sua dissertação de mestrado que tem como título “Ação Coletiva, Governança Democrática e Accountability Social na construção de Cidades Sustentáveis: os casos de Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus”. A banca de defesa, presidida pela pela professora e orientadora Paula Chies Schommer, foi composta também pela professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa NISP da ESAG/, Maria Carolina Martinez Andion, Dra., além de Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, Dr. e Andres Hernandez Quiñones, Dr.
A pesquisa promoveu um rico debate em torno do tema e trouxe muitas contribuições para a Rede Latino-Americana e para os estudos do Grupo de Pesquisa Politeia.

O Grupo de Pesquisa POLITEIA – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão apresenta hoje o projeto intitulado “Governança Democrática em Cidades Latinoamericanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, que conta com a participação de membros de diferentes países que estudam o tema.
O objetivo geral do projeto é analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.
Neste sentido as referidas defesas de projetos de mestrado buscam contribuir também para a Rede Latino-Americana, com novos estudos, análises, trabalhos de campo, sistematizações e discussões.
Mais informações:
Sobre o mestrado da ESAG/UDESC: http://www.esag.udesc.br/?id=204
Sobre a Rede Latino-Americana: http://redciudades.net/blog/
Mais notícias relacionadas: http://coproducaopublica.blogspot.com.br/

Observatório Social e Prefeitura de Blumenau: mobilização e trabalho pela transparência e accountability em reportagem no Jornal do Almoço de hoje

Reportagem do Jornal do Almoço de hoje, 12 de novembro, mostra o trabalho do Observatório Social de Blumenau e da Prefeitura da cidade para promover transparência e accountability, convidando a população para atuar como voluntária nessa causa.

Um dos entrevistados é Leandro Rodrigues da Silva, administrador público graduado pela Udesc e um servidor público ativo do que chamamos de coprodução do controle, da informação e da accountability. A abertura dos servidores ao controle social e à atuação conjunta com a comunidade é fundamental para a coprodução de bens e serviços públicos, para que todos exerçam seus potenciais na solução de problemas coletivos.




Desejamos sucesso ao Observatório Social de Blumenau, assim como temos visto nos resultados que vem sendo alcançados pelos Observatório Sociais de Itajaí, de São José e de tantas outras cidades brasileiras.

Um questionamento ainda presente, apontado em textos de pesquisadores do Politeia sobre o tema, é a política dos observatórios que integram a rede Observatório Social do Brasil (OSB) de não receber voluntários que sejam filiados a partidos políticos. É possível que essa medida reforce a dicotomia entre administração e política, ou entre técnica e política. Uma alternativa seria estimular mais participação das pessoas nos partidos e, simultaneamente, em organizações que atuam no controle social. Os problemas na política se resolvem com mais política, inclusive com mais transparência e renovação dentro dos partidos. 

A aproximação entre observatórios e poder público, entre observatórios e partidos políticos, entre observatórios e com outras organizações da sociedade civil, com a imprensa, com órgãos de controle etc., tende a dinamizar o sistema de controle, fazendo-o cumprir seu papel de maneira mais aberta, transparente e democrática.


Reportagem do Jornal do Almoço disponível em:
População pode atuar como voluntária na fiscalização do poder público

Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas é tema de evento em Florianópolis

No próximo dia 31 de outubro, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Movimento Floripa Te Quero Bem promovem em Florianópolis um diálogo aberto sobre experiências de cidades brasileiras, colombianas, argentinas e uruguaias que integram a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis. O evento será aberto ao público, das 8h às 10h, no Plenarinho da Reitoria da Udesc.
Pesquisadores das cidades de Bogotá, Córdoba, Montevidéu, Belém, Belo Horizonte, São Paulo e Florianópolis compartilharão suas experiências com as organizações que integram o Floripa Te Quero Bem e representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores de Florianópolis e da Fundação Avina e demais interessados no tema. 

O debate é parte do projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc/Esag, com participação de oito núcleos de pesquisa, em quatro países. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região. 

Esta Rede (https://www.youtube.com/watch?v=xMBZbmohnV4) reúne mais de 60 iniciativas, em 10 países, que promovem o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública. Um dos integrantes da Rede Latino-Americana e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis é o Movimento Floripa Te Quero Bem.

Criado em 2012, o Floripa Te Quero Bem (https://pt-br.facebook.com/floripatqb) tem contribuído para identificar, debater e mobilizar órgãos públicos, cidadãos, organizações sociais, empresariais e a mídia para enfrentar os principais desafios de Florianópolis, tornando-a uma cidade mais democrática, justa e sustentável. Um dos resultados do trabalho do Floripa Te Quero Bem foi a introdução do Plano de Metas como instrumento de definição de prioridades, planejamento e prestação de contas da administração municipal. A Universidade do Estado de Santa Catarina, por meio do Observatório Floripa Cidadã e do grupo de Pesquisa Politeia, da Esag, são parceiros no monitoramento de indicadores da cidade e nas pesquisas sobre governança democrática na cidade, em comparação com outras do país e do mundo.

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) é um dos quatro integrantes do conselho gestor do Floripa Te Quero Bem, junto com os institutos Vilson Groh (IVG), Guga Kuerten (IGK) e o Grupo RBS. 

Qualquer pessoa ou instituição pode enviar projetos, sugestões e ideias para encontrar soluções para os problemas da cidade. O público ainda pode interagir com o movimento por meio do Facebook /floripatqb, Twitter @floripatqb, Instagram @floripatqb e Google+.
Acesse o Relatório de Desafios do Floripa Te Quero Bem.
Confira o Plano de Metas.
Veja o status do plano de metas apresentados pela Prefeitura de Florianópolis.
Confira os indicadores atualizados pelo Observatório Floripa Cidadã.

Mais informações: site do Grupo de Pesquisa Politeia www.coproducaopublica.blogspot.com e Email: Paula.schommer@udesc.br

Chamada de trabalhos para o Grupo de Estudos IIAS em ‘ co-produção de serviços públicos ” – Nijmegen, 8 e 9 de junho de 2015.

O Grupo de Estudos IIAS sobre Co-Produção dos Serviços Públicos organiza sua terceira reunião aberta. As reuniões anteriores foram organizadas pelo grupo de estudo em Haia ( 2013) e Bergamo (2014). 
O objetivo é criar e alimentar uma plataforma intelectual para a discussão teórica e análise empírica de co-produção e suas implicações para a organização e gestão dos serviços públicos.
Co-produção refere-se ao envolvimento dos cidadãos e profissionais do setor público na prestação de serviços públicos. Embora a participação dos cidadãos se dê em diferentes medidas em diversos países a ideia de co-produção está ganhando terreno em todo o mundo. 
O grupo convida os estudiosos em diferentes abordagens disciplinares e interdisciplinares, de administração pública, ciências políticas, direito, economia, psicologia, sociologia e história. 

Para mais informações sobre os temas e do evento, por favor, consulte a chamada.
CHAMADA DE TRABALHOS

Coprodução de serviços públicos como estratégia de implementação do novo serviço público

* Por Nadia Garlet

Para entender porque a coprodução é uma estratégia para a implementação do novo serviço público é preciso, antes, saber como cada um dos dois funciona ou se propõe a funcionar. Para que exista coprodução de serviços públicos, é necessário o envolvimento dos cidadãos/usuários de um serviço específico e do ofertante daquele serviço, ou seja, todos os envolvidos com aquele bem/serviço devem participar ativamente da decisão de como vai ser ofertado/entregue e também na entrega propriamente dita (Verschuere, Brandsen & Pestoff, 2012). 

Esse processo envolve uma participação ativa de todos, especialmente daqueles que se beneficiarão do serviço, porque a coprodução não é feita somente para os outros, mas principalmente para atender a uma necessidade sentida pelo cidadão. Este se mobiliza e se articula com outros cidadãos e com servidores públicos para encontrar uma solução.

A coprodução necessita, portanto, do engajamento de ambas as partes (cidadãos e ofertantes regulares do serviço) e esse engajamento se mantém no tempo, principalmente quando há resultados dessa coprodução e esses resultados são percebidos pelos envolvidos. Por essas características é que se pode afirmar que a coprodução é uma estratégia para a implementação do novo serviço público, modelo de administração pública que tem como foco servir ao interesse público.

Outras características do novo serviço público também nos permitem relacioná-lo à coprodução, tais como os conceitos que o fundamentam: diálogo, cidadania, participação e envolvimento. Outros pontos importantes dizem respeito às raízes do novo serviço público (Denhadt e Denhardt, 2003), que envolvem a cidadania democrática, com o senso de pertencimento e o engajamento em prol do bem comum; o senso de comunidade; o humanismo organizacional, que estimula o desenvolvimento das pessoas; e o pós-modernismo, que permite ao Estado ter mais de uma solução para o mesmo problema, ou seja, adaptar a sua atuação conforme o contexto em questão. Este último ponto, relacionado à solução adaptada ao contexto, está diretamente relacionado à coprodução, que também trabalha com soluções locais que atendam especificamente a uma necessidade.

O novo serviço público torna-se viável por meio da coprodução, pois esta implica um trabalho cooperativo realizado pelos vários atores envolvidos (públicos, privados e organizações da sociedade civil e cidadãos/usuários), além de sua motivação que é a contribuição com a sociedade, o fortalecimento da cidadania.

Compreendendo os dois – coprodução e novo serviço público – pode-se dizer que a coprodução dos serviços públicos é um elemento fundamental para garantir, embora não sozinha, a implementação do novo serviço público. No entanto, mesmo sendo um modelo com ideais consistentes, ainda carece de estudos relacionados, principalmente, à accountability, já que haverá mais de um ator envolvido na produção e a principal questão a ser respondida é quem controla quem e para quem se faz a accountability, desafio também presente na coprodução.


*Nadia Garlet é graduada em relações pública e em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria e mestranda em administração na Universidade do Estado de Santa Catarina, Udesc/Esag. É relações públicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. No primeiro semestre de 2014, cursou a disciplina Coprodução do Bem Público, do Mestrado em Administração da Udesc/Esag, na qual desenvolveu este texto.
Referências sobre coprodução e novo serviço público:

BRUDNEY, J. L.; ENGLAND, R. E. Toward a definition of the coproduction concept. Public Administration Review. 43 (1), 59-65, 1983.

DENHARDT, Jane Vinzant; DENHARDT, Robert B. The New Public Service: Serving, not Steering. New York: M.E.Sharpe, 2003.

VERSCHUERE, Bram; BRANDSEN, Taco; PESTOFF, Victor. Co-production: The State of the Art in Research and the Future Agenda. Voluntas, 23(4):1083, 2012.DOI 10.1007/s11266-012-9307-8

WHITAKER, G. Co-production: Citizen Participation in service delivery.  Public Administration Review. p.240-246, may/jun. 1980.

Para saber mais sobre accountability:

ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na administração pública: modelos teóricos e abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança. Brasília, v. 14, n. 2, p. 82-97, mai./ago. 2011. Disponível em http://www.cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/view/314/pdf_162

ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountability. In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005.

KOPPELL, Jonathan. Pathologies of accountability: ICANN and the challenge of “multiple accountability disorder”. Public Administration Review, v. 65, n. 1, pgs. 94-108, jan 2005.

Convergências entre Negócios Sociais, Cocriação e Coprodução de Serviços Públicos

Por Thiago J. Chaves*

Em meio aos debates sobre sustentabilidade e terceiro setor, surgem ideias e questionamentos sobre negócios sociais, cocriação e coprodução de serviços públicos. O ponto de convergência entre os tópicos nasce da característica multidimensional do ser humano, que inclui o espírito de cidadania, comunhão e cooperação.

O termo negócios sociais ganhou relevância a partir da joint-venture entre o Nobel da paz Mohammed Yunus e a empresa Danone, em 2006. O foco do novo negócio criado pela Grameen Danone Foods é solucionar um problema social e não simplesmente ser lucrativo. Nesse caso, por meio de uma expressiva inovação social, foi produzido um iogurte mais nutritivo a um preço mais acessível às vilas de Bangladesh.

Nos países da América Latina, destacam-se os “negócios inclusivos”, um subconjunto da categoria mais ampla de negócios sociais. O “inclusivo” é quando uma população de baixa renda participa ativamente como proprietária daquele negócio – não mais somente como cliente.

No contexto brasileiro, o nome mais disseminado é “negócios com impacto social”.  Ou seja, quando organizações públicas e privadas com missões socioambientais bem definidas e voltadas ao seu core business (competência essencial), em alianças estratégicas com governos, comunidades locais e Ongs, realizam inovações sociais.

A partir da expertise do business, aliado ao conhecimento desses outros atores, surge o termo cocriação. Ações de diferentes agentes em prol de benefícios (ganha-ganha) que correspondam de forma mais eficaz aos anseios da sociedade civil.

Um exemplo brasileiro, também envolvendo a multinacional Danone, é o do fundo Ecosysteme, por meio do qual a empresa investe em negócios com impacto social ligados à nutrição e à saúde. Em parceria com o Sebrae, com o governo e com a Ong CARE, estão cocriando um projeto que desenvolve práticas agrícolas e habilidades empreendedoras para capacitar a atividade leiteira local em famílias de um assentamento na região Nordeste do País.

Dessa forma, a cocriação de impacto social se aproxima da Coprodução do bem público, um processo que envolve a participação dos cidadãos na entrega de serviços e na construção da democracia, na concepção de Brudney e England (1983). Logo, tanto do lado empresarial, governamental, quanto comunitário, as pessoas percebem a necessidade do compartilhamento de ações que gerem benefícios socioeconômicos comuns.

Se a participação ativa e direta do cidadão nos processos de elaboração, desenho, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas ao interesse comum denominam-se “coprodução do bem público”, a cocriação gerada a partir dos negócios com impacto social também ganha características semelhantes.

Pode-se concluir, portanto, que ambos os termos vislumbram executar serviços públicos de diversas formas, para além do que o Estado deve ou pode fazer. Ou seja, cabe como ponto de partida considerar como, com quem e porque se realizam serviços públicos e/ou as devidas ações sociais.

A resposta parte do princípio do engajamento de todos os cidadãos na coprodução do bem público e no fortalecimento de um capitalismo inclusivo que passa de forma ética pela construção de um sistema econômico e social aceitável – que considere o mercado, o lucro e o empreendedor em suas variadas formas (BAGGIO, 2005). 

Isto é, um novo sistema que vise maximizar, a longo prazo, a cocriação de valor econômico e social por meio de reforma dos mercados, a fim de atender às necessidades reais de cada comunidade local e da sociedade global. Afinal, a construção do bem público ou do bem estar para todos passa pela busca de cocriar ou coproduzir, envolvendo múltiplos agentes e significativa mobilização democrática e de negócios com impacto social de maior escala.

Para saber mais:
Empreendedorismo Social: primeira vez denominado por Bill Drayton, fundador da Ashoka, como uma atuação empreendedora possível de acelerar processos de inovação social e inspirar diferentes pessoas a se engajarem em torno de causas sociais.


* Thiago J. Chaves é graduado em administração pela Udesc/Esag, graduado em direito pela UFSC e mestre em administração pela ESPM/SP. É coordenador do Centro de Apoio à Inovação Social – CAIS, do Instituto Comunitário Grande Florianópolis – Icom. Sua dissertação de mestrado trata do papel das multinacionais no desenvolvimento de negócios com impacto social no Brasil. Cursou a disciplina Coprodução do Bem Público no mestrado da Udesc/Esag em 2014, no âmbito da qual este texto foi produzido.