Categoria: Accountability

Conexão Pública: Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas e a necessidade de uma reforma institucional dos órgãos foi tema do programa Conexão Pública, exibido pela TVAL. O programa contou com a participação do pesquisador do Politeia e Professor do Departamento de Economia da UDESC/ESAG, Arlindo Carvalho Rocha, e do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg.
Os Tribunais de Contas tem por função a fiscalização das contas dos gestores públicos, bem como o acompanhamento de resultados da gestão. Também apresenta função consultiva, informativa, normativa, sancionadora e de ouvidoria. Na entrevista foram abordados, também, alguns pontos envolvendo a PEC 329, em tramitação no Congresso Nacional, que propõem mudanças no provimento de cargo dos conselheiros, buscando um equilíbrio entre composição técnica e política nos tribunais de contas.

De olho nos Portais da Transparência

Os observatórios sociais conseguiram mais uma vitória em sua atuação. Uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Rede Observatório Social do Brasil resultou em um acordo que vai avaliar sete portais de transparência do estado.
O assunto foi tema de reportagem no Jornal Diário Catarinense, do dia 05 de Novembro.
Fonte: Diário Catarinense
Trata-se de coprodução do controle? O tema está sendo estudado pelo Grupo de Pesquisa Politeia e trata da articulação entre mecanismos de controle institucional e de controle social na produção e difusão de informações públicas.

IACC – International Anti-Corruption Conference

A edição deste ano da Conferência Internacional Anti-Corrupção acontecerá na Tunísia. Com o lema “Acabando com a Impunidade. Pessoas. Integridade. Ação”, governos, sociedade civil, setor privado, jovens e demais interessados poderão criar soluções inovadoras para o combate a impunidade.
Maiores informações: IACC Conference.

Colóquio de Tecnologia e Democracia: Governança, Ativismo e Democracia

Entre os dias 30 e 31 de outubro, em Belo Horizonte, acontecerá o Colóquio de Tecnologia e Democracia: Governança, Ativismo e Accountability. Nesse contexto, o evento abordará em que medida as relações entre inovações tecnológicas e práticas democráticas têm motivado diversas iniciativas voltadas à promoção da transparência, ao ativismo, a mobilização e a conversação política.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.
Maiores informações no site do Colóquio: Site Oficial. 

XVIII IRSPM Conference 2014

Estão abertas as inscrições para submissão de abstracts para a XVIII IRSPM Conference, que acontecerá entre os dias 09 e 11 de Abril de 2014, em Ottawa, no Canadá. O prazo para o envio dos abstracts é 01 de Novembro de 2013. Os artigos selecionados deverão ser submetidos até 15 de Março de 2014. O tema da Conferência deste ano é “Intersecções: Governança, Democracia e Accountability“. Haverão diversos painéis relacionados aos temas.
No ano passado, a Conferência ocorreu em Praga, na República Tcheca, contando com a apresentação de trabalhos de Grupos de Pesquisa da UDESC/ESAG: Trabalhos Apresentados.

5º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social

Acontecerá no próximo dia 11 de outubro o 5 Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social. O seminário é organizado por meio do Programa de Educação Fiscal do Estado e acontecerá no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina. A edição deste ano conta com a participação, na organização, do Professor Arlindo Carvalho Rocha. A Professora Paula Chies Schommer ministrará, na ocasião, a palestra “Accountability: para além da transparência e da prestação de contas”. Ambos pesquisadores do Politeia. O evento também contará com a participação de parceiros como Jonas Tadeu Nunes, do Observatório Social de Itajaí, e Jaime Klein, do Observatório Social de São José. A programação completa e as demais informações sobre inscrição podem ser acessadas em: http://goo.gl/ySaZgD

Audiência Pública do Plano de Metas

Na noite da última quinta (26/09), a Prefeitura de Florianópolis promoveu a primeira audiência pública do Plano de Metas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na ocasião, o Prefeito Cesar Souza Júnior recebeu os representantes do Movimento Floripa te Quero Bem, Anderson Giovani da Silva, e da Universidade do Estado de Santa Catarina, Paula Chies Schommer.
Logo após a apresentação do estágio atual do Plano de Metas pelo Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, Leandro Damasio, egresso do Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG, a mesa de autoridades formada pronunciou-se sobre a iniciativa.
Primeira Audiência Pública do Plano de Metas
Anderson relatou o processo de engajamento que resultou no Movimento Floripa te Quero Bem, com a participação de diversas organizações do município e a abertura obtida por parte da Prefeitura com a causa da sustentabilidade e das demandas da cidade, além da importância deste instrumento de acompanhamento da gestão pública.
A Professora Paula falou sobre a constituição do Observatório Floripa Cidadã da UDESC e a realização de futuros estudos envolvendo indicadores, o acompanhamento das metas e a realização de pesquisas de percepção cidadã. Destacou a importância do instrumento para a governança pública, a prestação de contas e o monitoramento pelos cidadãos, tendência observada em vários países da América Latina. Além da importância do diálogo e da aproximação da Universidade com o Movimento e o poder público.
O Prefeito se disse satisfeito com os resultados alcançados e informou que serão realizadas mais quatro audiências até o final do ano com o objetivo de legitimar o plano. Também enfatizou a necessidade de pensar as metas de acordo com as possibilidades orçamentárias e o sua articulação com outros mecanismos de planejamento como o PPA e o Plano Diretor.
Para obter maiores informações sobre a Audiência do Plano de Metas, sugerimos:
– Nota na página da UDESC: http://goo.gl/KgwrpQ
– Matéria veiculada no Bom Dia Santa Catarina: http://goo.gl/pbh21H
– Matéria veiculada no Diário Catarinense: http://goo.gl/IVawOX