Autor: politeiacoproducao

O Brasil avançou nos mecanismos anticorrupção?

Segundo a ONG Global Integrity, que estuda o desempenho de diversos países em mecanismos anticorrupção, o Brasil estagnou entre 2004 e 2009.

Considerados mais de 300 critérios, o país alcançou 75 sobre 100 pontos possíveis em 2004, o que indica um grau moderado de práticas anticorrupção. Em 2009, atingiu 76 pontos.

Já a Argentina, avançou de 78 pontos em 2008 para 87 pontos em 2010.

Mais informações sobre esse ranking estão disponíveis em: Brasil tem controle “moderado” de corrupção
Matéria completa sobre corrupção no Brasil em: Folha – Reportagem Especial: O Custo da Corrupção

Seminário “Como Ampliar a Transparência e o Controle na Gestão de Grandes Cidades”

A Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Fundação Brava se uniram para promover uma série de oito seminários com acadêmicos e gestores que vivenciam a formulação e implementação de políticas pública metropolitanas, e assim promover discussões sobre desafios e soluções para as grandes cidades brasileiras. A iniciativa busca contribuir para a qualidade do debate neste ano de eleições municipais. Além disso, pretende difundir exemplos, conhecimentos e inovações que melhorem a gestão pública nos próximos anos. Os seminários com diferentes temas ocorrerão entre março e outubro, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.


O seminário de abertura será realizado no dia 21 de março (quarta-feira), das 10h às 12h, na sede da Fundação iFHC, sob o tema “Como ampliar a transparência e o controle na gestão das grandes cidades”. Como expositores, teremos Jean Caris (Secretaria Municipal da Casa Civil, Rio de Janeiro), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo) e Fernando Abrucio (FGV-SP). Cada um falará por 20 minutos e, depois, haverá o debate.


Este seminário faz parte do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”. Serão oito seminários sobre a gestão das metrópoles brasileiras em áreas como meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e segurança, etc, de março até outubro deste ano.


Para informações e inscrições, basta acessar: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHFIWjludDg2cnJlTnlKSzdTa21nRUE6MQ

Revista Controle Social da Gestão Pública

Foi lançada recentemente a Revista Controle Social da Gestão Pública, trazendo artigos, informações e pesquisas sobre o tema.

Essa é mais uma ferramenta de difusão e consolidação das ações de Controle Social que vem ocorrendo no país, trazendo experiências práticas, limites e desafios do campo. Na visão do editor, Sir Carvalho, trata-se de “mais um veículo para ombrear as lutas”.

A edição virtual fica disponível na página: http://issuu.com/revistacontrolesocial
Para solicitar a versão impressa para distribuição à comunidade, basta enviar o e-mail com os dados de endereço para: revistacontrolesocial@gmail.com

A distribuição é gratuita, paga-se apenas os custos referentes ao envio.

Ética Pública e Controle da Corrupção é tema dos Cadernos Adenauer

A Fundação Konrad Adenauer, que publica os Cadernos Adenauer, dedicou a edição 3/2011 ao tema da ética pública e controle da corrupção.
Mais detalhes e download da publicação em Ética Pública e Controle da Corrupção – Cadernos Adenauer

Entre os artigos que compõem a publicação, um deles aborda o  Tribunal de Contas da União (TCU) sob uma ótica organizacional, trabalho de autoria de Marco Antonio Carvalho Teixeira e Mário Aquino Alves, pesquisadores da EAESP/FGV.

A atuação dos Tribunais de Contas na produção de controle e accountability é um dos focos de pesquisa em curso no Grupo Politeia, da UDESC/ESAG, além de figurar na tese de doutorado do pesquisador Arlindo Carvalho Rocha, a ser publicada em breve e divulgada neste Blog.

14 anos é o tempo médio para que bens apreendidos com traficantes sejam leiloados

Auditoria realizada pelo TCU mostra que o Estado brasileiro leva um tempo médio de 14 anos para levar a leilão bens apreendidos com traficantes de drogas.

A análise do jornalista Josias de Souza sobre o problema chama a atenção para problemas crônicos de nossa história política e administrativa – leis que se tornam letra morta pela inação dos órgãos que deveriam cumpri-la, responsabilidades não assumidas (um empurra para o outro), inobservância de recomendações feitas pelo TCU, precaridade de condições de trabalho para os que estão na linha de frente de combate ao problema (no caso, o tráfico de drogas), enquanto o dinheiro que poderia financiá-los fica parado em fundos destinados a melhorar essas condições.

Conclui Josias: “o histórico desaconselha o otimismo”.

Se há alguma razão para otimismo, talvez seja o trabalho minucioso realizado pelo TCU e sua ênfase às falhas em ações de controle, acompanhamento, fiscalização e avaliação de ações. Conhecer o problema em detalhes é fundamental para sua solução. Mas não basta. É preciso fechar o ciclo da accountability, envolvendo os diversos órgãos e mecanismos de controle institucional e engajando a sociedade no monitoramento das ações. Responsabilizando burocratas e governantes pelo cumprimento das leis e pela observância das recomendações do TCU.

Leia aqui a análise no Blog do Josias: Blog do Josias – sobre demora para leilão de bens apreendidos
Leia aqui a íntegra do relatório do TCU: Acórdão 360 – 212 TCU – Auditoria Operacional – Política Nacional de Drogas

“www.dados.gov.br” – uma iniciativa do “open government Brazil”

Em visita à página do Open Government Brazil (http://www.opengovpartnership.org/countries/brazil) descobri que uma das responsabilidades assumida pelo país perante os demais Estados parceiros na Iniciativa Open Government foi a criação do seguinte portal – http://beta.dados.gov.br/

Trata-se de uma iniciativa muito interessante para dar publicidade e transparência às informações públicas produzidas por órgãos governamentais. O site pode ser alimentado inclusive por servidores públicos após cadastramento – até o momento o site não foi alimentado.
O portal conta com os seguintes aplicativos: https://i3gov.planejamento.gov.br/dadosgov/ que junta em um só espaço web GRANDE PARTE dos dados quantitativos fornecidos pelos distintos setores dos governos (especialmente dos órgãos federais). Isso quer dizer que o site apresenta desde o número de terras indígenas homologadas até a quantidade de financiamentos do Minha Casa Minha Vida por Estado.

Entre os aplicativos do site, um dos mais interessantes é esse: http://www.paraondefoiomeudinheiro.com.br/node/170227 De forma muito dinâmica são apresentados os gastos dos órgãos governamentais por eixos temáticos.

Conforme o comprometimento assumido pelo Brasil a versão final do portal dados.gov.br deve sair até SETEMBRO DE 2012. Se o Brasil cumprir sua palavra nossos Observatórios Sociais terão uma fonte de dados públicos organizadas em um único sítio da web.

Mas, para usar uma expressão antiga (e um pouco machista admitamos), vamos ver se nosso país “honra o fio do bigode”…