Autor: politeiacoproducao

Sociedade Brasileira de Administração Pública, SBAP, promove o III Encontro Nacional de Administração Pública, em Maio, em Florianópolis

A Sociedade Brasileira de Administração Pública, SBAP, convida a comunidade acadêmica e profissionais da área para o III Encontro Brasileiro de Administração Pública, com o tema “Caminhos e Desafios”.

O encontro objetiva avançar na institucionalização da Administração Pública e da Gestão Pública, tanto como campo de ensino e pesquisa, quanto área de prática profissional, aproximando acadêmicos e gestores públicos na busca de caminhos para os desafios contemporâneos da Administração Pública no país.

Quando: 11 a 12 de maio de 2016

Onde: Florianópolis – SC – Auditório da  Esag  Udesc – Universidade do Estado de Santa Catarina

Inscrições gratuitas 

Inscrição: até 05 de maio de 2016, pelo link: http://goo.gl/forms/5fUjDROYDG

Programação:

11/05 (quarta-feira)

09h – Solenidade de abertura com autoridades e Apresentação da SBAP

10h – Conferência de Abertura: Prof. Frank Fischer (Universidade Livre de Berlim, Rutgers University) – Tema: “Deliberação pública: integrando cidadãos e especialistas em processos
participativos.”

12h – Intervalo para almoço

14h30 – Mesa: “Agenda de Pesquisa em Administração

Pública – Governança, Participação e Desenvolvimento” – Antonio Sérgio Araújo Fernandes (UFBA), Marco Aurelio Ferreira (UFV) e Thiago Dias (UFRN)

16h – Intervalo Café

16h30 – Assembleia Ordinária (revisão do estatuto, eleição da nova diretoria).

12/05 (quinta-feira)

08h30 – Mesa: “Agenda de Pesquisa em Administração Pública – Profissionalização na Gestão Pública” – Clezio Saldanha Dos Santos (UFRGS), Fernando De Souza Coelho (EACH/USP) e Frederico Lustosa da Costa (UFF)

10h – Intervalo café

10h30 – Mesa – “Análise de Políticas Públicas” – SBAP/FGV – Leonardo Secchi (UDESC), Frank Fischer (Berlim), David Crumpton (Maryland, prof. visitante UnB) e Mário Aquino Alves (EAESP/ FGV), Rosana Boullosa (UFBA)

12h – Intervalo para almoço

14h – Mesa – “Desafios da articulação dos cursos de Graduação e Pós Graduação no Campo de Publicas no Brasil” – ANEP- -CP – Magda Lucio (UnB), Lindijane Bento  (UFRN), Patrícia Vendramini (UDESC), Sulivan Desirée Fischer (UDESC), Carlos Etulain (Unicamp), Rodrigo Horochovski (UFPR)

15h30 – Posse da nova diretoria e Encerramento do evento

Para maiores informações envie seu e-mail para socbrasadmpubl.sbap@gmail.com

Realização: SBAP
Apoio: Dap Esag-Udesc | Udesc | FGV | PPGP-UFRN

Inscrições para prêmio de boas práticas em gestão pública lançado pela Udesc encerram este mês

Prazo termina dia 22; iniciativa contempla ações que consolidem avanços na realização do interesse público em Santa Catarina

Encerram em três semanas, no próximo dia 22, as inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.

Para participar, é preciso preencher o formulário no sitewww.premiogestaopublica.com.br.

Com abrangência estadual, o prêmio contempla ações e procedimentos que consolidem avanços na realização do interesse público, realizados em órgãos públicos (da administração direta ou indireta) e organizações da sociedade civil.

Empresas e entidades de outros estados também podem inscrever práticas, desde que sejam executadas em Santa Catarina, em órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou na interação entre ambos.

A edição inaugural tem como tema “Transparência com cidadania”, abrangendo práticas que promovem o engajamento de governantes e cidadãos na realização da transparência pública.

São três categorias: Educação em Transparência Pública; Tecnologias de Informação para Transparência; e Qualidade na Gestão Pública.

Critérios de avaliação

As práticas serão avaliadas seguindo quatro critérios: criatividade (originalidade no contexto e capacidade de inovação na resolução de problemas); relevância (contribuição social e alcance potencial da iniciativa); resultados (evidências de resultados da iniciativa); e potencial para se tornar referência em contextos similares.

A comissão julgadora será formada por docentes e técnicos da Udesc Esag, representantes das instituições parceiras e avaliadores convidados, especialistas nas áreas envolvidas.

As cinco práticas com maior pontuação em cada categoria participarão do evento final de premiação, em 15 e 16 de junho, no qual as finalistas serão apresentadas diante da comissão julgadora.

Premiação

A premiação inclui, para o primeiro colocado em cada categoria, a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional ou internacional relacionado ao tema do prêmio, além de troféu. Os segundos e terceiros colocados de cada categoria também recebem troféus.

Todas as ações inscritas classificadas como boas práticas receberão certificados com selo de reconhecimento.

Parcerias

Uma iniciativa da Udesc Esag, o prêmio conta com diversos parceiros. No centro de ensino, é realizado por meio do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), docentes, técnicos e acadêmicos, com apoio do Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (Labtic).

Entre as instituições parceiras estão:

  • Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
  • Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
  • Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco)
  • Tribunal de Contas do Estado (TCE)
  • Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC)
  • Controladoria Geral da União (CGU)
  • Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
  • Associação Nacional de Ensino e Pesquisa e do Campo das Públicas (ANEPCP)
  • Escola Nacional de Administração (ENA Brasil)
  • Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do programa Educação Fiscal
  • Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom)
  • Observatórios Sociais de São José e de Itajaí
  • Empresa Quatro Vetores


Cronograma:

  • Período de Inscrição: 22 de fevereiro a 22 de abril
  • Divulgação dos pré-qualificados e elegíveis: 29 de abril
  • Recurso quanto a elegibilidade: 2 a 6 de maio
  • Divulgação dos finalistas: 27 de maio
  • Apresentação dos trabalhos finalistas e evento de premiação: 15 e 16 de junho

Mais informações podem ser obtidas no site www.premiogestaopublica.com.br e pelo e-mail premioesag@gmail.com.

Leia mais: 

24/2/2016 – Udesc lança prêmio estadual de boas práticas em gestão pública com apoio de parceiros

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
E-mail: comunica.esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281   

Publicado originalmente em: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=14991

Reforma fiscal deixa de melhorar transparência de estados e municípios, por Fabiano Angélico

* publicado no Blog do Fernando Rodrigues, em 24.03.2016 (http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/03/24/reforma-fiscal-deixa-de-melhorar-transparencia-de-estados-e-municipios/)

Fabiano Angélico*
Uma das principais medidas da reforma fiscal, anunciada nesta 2ª (21.mar.2016) pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, é oauxílio aos Estados e ao Distrito Federal. O pacote prevê ajuda financeira aos governos estaduais – tal apoio está condicionado a contrapartidas, como a aprovação de leis estaduais de Responsabilidade Fiscal e o veto à concessão de renúncias fiscais. São propostas necessárias e interessantes.
Porém, medidas que poderiam melhorar a governança local, como a exigência de mais transparência, ficaram de fora. O aumento da transparência pública é essencial para que se possa verificar se os Estados estão gastando bem esses recursos adicionais anunciados pelo Governo Federal.
A ausência de mecanismos que exijam mais transparência dos governos estaduais certamente não decorre de desconhecimento do problema, pois até outro dia o atual chefe do Planejamento, Valdir Simão, comandava a Controladoria Geral da União (CGU), ministério responsável pelas políticas de transparência do Governo Federal e por medidas de estímulo a mais transparência nos Estados e Municípios.
Em novembro de 2015, Valdir Simão, ainda ministro-chefe da CGU, anunciava a 2ª edição da Escala Brasil Transparente, índice que mede o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Naquela ocasião, a CGU anunciou que sete Estados tinham nota inferior a 5 (a escala vai de zero a 10: quanto mais transparente, maior a nota). Além disso, 4 Estados – incluindo aí uma unidade federativa com um dos maiores orçamentos do País (o Rio de Janeiro) – obtiveram nota entre 6 e 8:
UF Região Nota
Amapá Norte 0,00
Amazonas Norte 1,39
Sergipe Nordeste 2,08
Mato Grosso do Sul Centro-Oeste 2,50
Roraima Norte 2,50
Acre Norte 3,33
Rondônia Norte 4,44
Pernambuco Nordeste 6,67
Santa Catarina Sul 6,94
Rio de Janeiro Sudeste 7,08
Alagoas Nordeste 7,92
Ceará Nordeste 8,06
Rio Grande do Norte Nordeste 8,19
Piauí Nordeste 8,47
Mato Grosso Centro-Oeste 8,61
Paraíba Nordeste 8,75
Rio Grande do Sul Sul 8,89
Pará Norte 9,03
Paraná Sul 9,31
Bahia Nordeste 10,00
Distrito Federal Centro-Oeste 10,00
Espírito Santo Sudeste 10,00
Goiás Centro-Oeste 10,00
Maranhão Nordeste 10,00
Minas Gerais Sudeste 10,00
São Paulo Sudeste 10,00
Tocantins Norte 10,00
Fonte: CGU
Um levantamento semelhante, mas capitaneado pelo Ministério Público Federal, analisou, além do cumprimento à Lei de Acesso à Informação, o nível de transparência em relação a despesas e receitas. Também realizado no fim de 2015, o Mapa da Transparência apresentou resultados parecidos: Estados do Norte e Nordeste – além do Mato Grosso do Sul – com as mais baixas pontuações, e Estados com orçamento considerável, como o Rio de Janeiro, na metade inferior do ranking.
MUNICÍPIOS
Além da falta de incentivos a mais transparência por parte dos Estados, o plano de auxílio do Governo Federal poderia, ainda, estimular maior abertura dos municípios. Sabe-se que as cidades brasileiras dependem, em sua grande maioria, de repasses federais e estaduais. Assim, uma ajuda federal aos Estados poderia passar por um incentivo, por parte destes, ao aumento de transparência de seus municípios.
Além disso, uma das contrapartidas do plano de auxílio aos Estados é limitar o crescimento de despesas correntes à variação da inflação, com exceção das transferências aos municípios (ver página 8 da apresentação que se encontra no site oficial do Ministério da Fazenda). Uma vez que as transferências estaduais às cidades estão fora do controle de gastos, o governo federal poderia ter incluído uma exigência de mais transparência aos municípios.
É urgente a necessidade de se elevar o grau de transparência municipal. A já citada Escala Brasil Transparente, da CGU, indica que que 85% das cidades brasileiras (acima de 50 mil habitantes) têm grau baixíssimo de abertura: obtiveram nota zero ou 1 no levantamento.
Mesmo cidades médias e grandes, que tem orçamento razoável (e, portanto, recursos para contratar soluções), têm nota baixa. A tabela abaixo apresenta os 42 munícipios de mais de 200 mil habitantes que têm nota inferior a 5, segundo o Ministério Público Federal:
UF Município População Nota
AM Manaus 2.020.301 3.9
PE Jaboatão dos Guararapes 680.943 0
SP Ribeirão Preto 658.059 4.7
MG Uberlândia 654.681 4.6
MG Contagem 643.476 3
GO Aparecida de Goiânia 511.323 1.4
PA Ananindeua 499.776 3.3
RJ São João de Meriti 460.711 4.8
SP Mauá 448.776 4.3
AP Macapá 446.757 4.3
SP Itaquaquecetuba 348.739 4.7
PR Ponta Grossa 334.535 4.1
PE Paulista 319.769 0.7
MG Ribeirão das Neves 319.310 3.7
PR Cascavel 309.259 3.4
RJ Petrópolis 298.017 2.7
PR São José dos Pinhais 292.934 3.5
RN Mossoró 284.288 4.1
SP Taboão da Serra 268.321 1.1
TO Palmas 265.409 3.7
CE Juazeiro do Norte 263.704 2.2
PR Foz do Iguaçu 263.647 4.1
SP Sumaré 262.308 2.9
SP Barueri 259.555 4
SP Embu das Artes 259.053 4.4
MG Ipatinga 255.266 3.6
MA Imperatriz 252.320 0.4
RS Viamão 251.033 4.4
RJ Magé 233.634 0.4
MG Sete Lagoas 229.887 4.1
MG Divinópolis 228.643 3.1
SC São José 228.561 2.4
SP Americana 226.970 2.8
SP Itapevi 220.250 3.8
BA Itabuna 218.925 4.4
BA Juazeiro 216.588 4.1
MG Santa Luzia 214.830 4.1
SP Hortolândia 212.527 4.5
MT Rondonópolis 211.718 3.9
MS Dourados 210.218 3.1
SC Criciúma 204.667 0
RJ Cabo Frio 204.486 3.5
Fonte: levantamento do MPF
Diante deste quadro de baixa transparência nos estados e municípios, é de se lamentar que o Governo Federal perca a oportunidade de funcionar como indutor de aprimoramentos na governança local. Nos fóruns internacionais sobre transparência e governo aberto, o Governo Federal costuma apresentar seus estudos e levantamentos sobre transparência local (como a Escala Brasil Transparente) como evidência de seus esforços para estimular boas práticas.
De fato, tais iniciativas são positivas. No entanto, a exigência de transparência como contrapartida a transferência de recursos e outras bondades seria um mecanismo mais decisivo para o aprimoramento da governança em nível subnacional no Brasil.
(*) Fabiano Angélico. 39. jornalista. é mestre em Administração Pública (FGV-SP) e tem pós-graduação em Transparência. Accountability e Combate à Corrupção (Universidade do Chile). Pesquisador. consultor e conferencista. é autor do livro “Lei de Acesso a informação: Reforço ao Controle Democrático” e presta ou já prestou serviços a organizações como Banco Mundial. Transparency International. Global Integrity. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong).

Chamada para interessados em sediar a 11a Conferência Regional da ISTR para América Latina e Caribe 2017



Convocatoria a expresiones de interés para ser país sede de la Undécima Conferencia Regional de ISTR para América Latina y el Caribe en 2017



La Coordinación para América Latina y el Caribe y la Junta Directiva de ISTR consultan a investigadores asociados e instituciones aliadas en todos los países de la Región sobre el interés de coorganizar la Undécima Conferencia Regional de ISTR para nuestra región. La decisión sobre el lugar a realizar la conferencia se tomará durante la Conferencia Internacional de ISTR en Estocolmo, en junio de 2016.

Las diez anteriores conferencias regionales de América Latina y el Caribe se realizaron en Brasil en 1998 y en 2007, en Chile en 1999 y en 2013, en Argentina en 2001 y en 2011, en Costa Rica en 2003, en Perú en 2005, en México en 2009, y la más reciente en Puerto Rico en 2015.  Corresponde realizar la próxima conferencia regional en el año 2017.

Ser la sede de una conferencia regional de ISTR implica una excelente oportunidad para movilizar a los diferentes actores de la sociedad civil de la ciudad y del país, y para promover alianzas fructíferas a nivel local y nacional y con otros países de la región e investigadores de todo el mundo.

Así, convocamos a instituciones académicas, públicas y privadas, organizaciones de la sociedad civil y centros de investigación a presentar una propuesta para la organización de la próxima conferencia regional de ISTR en el año 2017. La organización anfitriona o el consorcio de organizaciones que coordinen esfuerzos para organizar la Undécima Conferencia Regional deben tener la capacidad de:

–  Involucrar a un amplio rango de actores del campo académico y de organizaciones de promoción de la sociedad civil o el tercer sector dentro del país sede, tanto públicos como privados;
–   – Realizar actividades y gestiones de recaudación de fondos, que aseguren la realización de la conferencia;
–        – Contar con apoyo administrativo para la gestión del proceso de revisión de los trabajos propuestos a la conferencia y para el proceso de definición del programa;
–          – Planificar todos los aspectos logísticos y de implementación del evento.

En todas las anteriores conferencias se ha conformado un comité académico integrado por personas de varios países y un comité de organización local. Integrantes de la Coordinación para América Latina y el Caribe servirán voluntariamente en el comité académico de la conferencia y trabajarán coordinadamente con el comité local en los aspectos programáticos de la conferencia.

Las instituciones y personas interesadas pueden enviar sus consultas y sus propuestas a la Coordinación para América Latina de ISTR (Anabel Cruz o Analía Bettoni) a los emails: istr@lasociedadcivil.org, acruz@lasociedadcivil.org, o abettoni@lasociedadcivil.org. Quienes tengan interés pueden escribirnos para solicitar informaciones específicas. Responderemos todas las consultas que se nos hagan llegar y apoyaremos la preparación de una propuesta para ser sede de la conferencia.

El proceso de selección de la sede de la Conferencia Regional 2017 será facilitado por la Junta Directiva de ISTR, con la participación de todos los miembros asociados en la región. El plazo para la presentación oficial y completa de las propuestas vence el 20 de abril de 2016.

En nombre de la Junta Directiva de ISTR y de la Coordinación para América Latina y el Caribe les enviamos un muy cordial saludo.
Paula Chies Schommer, Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil
Gabriel Berger, Universidad de San Andrés, Argentina
Analía Bettoni, Instituto de Comunicación y Desarrollo, ICD, Uruguay

Anabel Cruz, Instituto de Comunicación y Desarrollo, ICD, Uruguay

Sinais Vitais: Indicadores de Florianópolis publicados no aniversário da cidade



O DC desta terça-feira, 22 de Março, circula com um caderno especial com dados do relatório Sinais Vitais de Florianópolis. São dados, indicadores e desafios em saúde, educação, segurança, mobilidade e planejamento urbano. 

É informação que chega a mais cidadãos, convidando-os a conhecer, refletir e se envolver na construção do futuro de nossa cidade. 

No aniversário da cidade, é o presente do Instituto Comunitário Grande Florianópolis, ICom, e do Observatório Floripa Cidadã/Udesc Esag, em parceria com o Floripa te Quero Bem e diversas organizações públicas e privadas, servidores públicos e cidadãos.
Para ver a matéria completa no DC: Estudo sobre 5 temas críticos revela novos desafios e velhos problemas de Florianópolis | Link direto para dados nas cinco áreas e desafios
Para donwload do relatório Sinais Vitais Checkup 2015 completo: goo.gl/qqGxt9






Sinais Vitais Florianópolis, um conjunto de indicadores atualizados da cidade, será lançado no dia 21 de Março

Na semana em que Florianópolis completa 343 anos, um dos presentes para a cidade é a apresentação e debate de indicadores sobre nossos avanços e desafios em saúde, educação, segurança, mobilidade e desenvolvimento urbano.

O relatório Sinais Vitais, que nos ajuda a “sentir o pulso” da cidade, é uma realização do Instituto Comunitário Grande Florianópolis, ICom, em parceria com o Observatório Floripa Cidadã, da Udesc Esag, e o Floripa Te Quero Bem, com participação de diversas organizações públicas e privadas no processo de construção do relatório.

O evento acontece no auditório da Udesc Esag, às 19h de 2a feira, dia 21 de março.

Veja aqui entrevista com Anderson Giovani da Silva, diretor executivo do ICom, sobre o lançamento do Relatório Sinais Vitais: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/bom-dia-santa-catarina/videos/t/edicoes/v/evento-apresenta-os-desafios-da-capital-em-2016/4898211/.
Na entrevista, ele destaca a responsabilidade compartilhada de governos, cidadãos e as várias organizações da cidade na construção de nosso futuro, o que passa pela cocrição e pela coprodução do bem público.

Para download do relatório completo, acesse: goo.gl/qqGxt9