Transparência em Câmaras Municipais é o tema debatido pelo professor Fabiano Raupp, da Udesc/Esag, no décimo oitavo programa Conexão Pública.
O programa aborda a pesquisa realizada pelo Prof. Fabiano para sua tese de doutorado, intitulada “Construindo a Accountability em Câmaras Municipais do Estado de Santa Catarina: Uma Investigação nos Portais Eletrônicos.” A tese foi realizada no âmbito do Programa de Doutorado Interinstitucional entre a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Entre os 295 municípios do estado de Santa Catarina, 93 Câmaras possuem portais eletrônicos. A pesquisa buscou identificar até que ponto esses portais são transparentes (contendo informações disseminadas, compreensíveis e úteis), e em que medida são utilizados como canais para a prestação de contas das ações dos vereadores e para a participação cidadã.
Os municípios foram divididos em estratos de acordo com o tamanho da sua população, e os portais foram analisados nas dimensões (i) transparência, (ii) prestação de contas e (iii) participação, e classificados em escala que inclui os graus de capacidade nula, baixa, média ou alta.
Os principais resultados são apresentados no Programa e analisados em relação a aspectos como legislação, papéis do legislativo municipal e características do processo de construção da accountability no Brasil. Também é comentada a relevância de uma pesquisa voltada às Câmaras Municipais, tema pouco estudado na área de administração pública.