Por Jadson Pereira, Kauana Keitel, Luiza Kleis e Vitória Lopes*
Momentos de crise podem ser considerados oportunos para a inovação (OCDE, 2017). Traçando um paralelo entre janeiro e julho de 2021, alguns aspectos relativos à pandemia de COVID-19 podem gerar algum grau de otimismo, ainda que o cenário atual esteja longe do ideal. Um dos saldos do contexto pandêmico pode ser o de inovações impulsionadas nesse período que se consolida na gestão pública.
Com o intuito de verificar se a atuação nos municípios, mais precisamente nas prefeituras, envolveram aspectos inovadores em decorrência do contexto pandêmico, foi realizado, entre janeiro e julho de 2021, o recorte de um estudo anteriormente iniciado pelas professoras da Universidade do Estado de Santa Catarina, Micheline Hoffmann, Dannyella da Cunha Lemos, e pelos mestrandos Camila Ferreira, Christiana Lima, Eduarda Montibeller Schuch, Jorge Braun Neto e Leonardo Valente Favaretto, denominado Inventário das Práticas Inovadoras em Santa Catarina Orientadas à Pandemia do Novo Coronavírus.
Tal recorte foi denominado Inovação no Serviço Público: Caracterização de Práticas Inovadoras no Serviço Público do Estado de Santa Catarina Em Face à Pandemia do COVID-19 e teve por objetivo caracterizar as práticas inovadoras no serviço público de 14 municípios catarinenses, divididas e enquadradas conforme áreas temáticas que englobam: saúde e bem-estar, assistência social, governança pública, economia e emprego, infraestrutura, segurança, educação e tecnologia da informação e comunicação.
Por meio desse estudo, buscou-se verificar a continuidade das ações anteriormente observadas pelas professoras e mestrandos, assim como mudanças ou implementação de instrumentos que fortalecessem os aspectos inovativos, incluindo a accountability, no que diz respeito à transparência das informações sobre a doença e as medidas adotadas em cada local, bem como a busca por facilitar o acesso aos serviços prestados.
As informações foram recolhidas através dos sites das prefeituras, englobando as práticas que envolvessem, de alguma forma, aspectos inovadores. Após a análise das práticas, em um segundo momento foram refinadas características das práticas consideradas mais relevantes em relação à accountability. Os municípios que constituíram a amostra da pesquisa foram: Araranguá, Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Caçador, Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Penha, São José, Criciúma e Tubarão, nos quais foram encontradas 86 práticas inovadoras, como processo de implementar abordagens originais para obter impacto nas organizações públicas e principalmente na sociedade.
Nesse conjunto de 86 práticas, buscou-se identificar aquelas que envolvessem processos típicos de accountability como: transparência, inovação e controle social durante a pandemia de COVID-19. Quatro municípios do estado se destacaram: Araranguá, Chapecó, Criciúma e Blumenau.
Araranguá utilizou o site da Prefeitura para divulgar informações referentes à COVID-19 através de boletins diários, disponibilizou o site para a população consultar as informações referentes à doença e, ainda, foram divulgados postos e datas para a vacinação.
Em Chapecó, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ampliou a desburocratização, buscando agilidade e economia para os contribuintes, com os processos inteiramente online; ocorreu a criação do Ponto Web, um novo sistema de ponto para os servidores públicos, auxiliando principalmente os funcionários que fornecem serviços externos, modernizando a administração pública e; foram divulgadas as datas para realização de vacinação em seu site.
Em Criciúma, visando desburocratizar e facilitar o atendimento da população, a Prefeitura criou o Centro de Planejamento Urbano, unificando setores que envolvam liberação e fiscalização de construções; criou e manteve atualizado o painel de indicadores referentes à COVID-19 em seu próprio site e; passou a utilizar o Sistema Aprova Digital, um sistema para reduzir o tempo de tramitação de processos e atendimento ao público, com intuito de desburocratizar e dar maior transparência.
No município de Blumenau, foram diversas as ações tomadas: foram divulgadas informação para os cidadãos através do Boletim Coronavírus em seu site; foi realizado o lançamento do novo portal de transparência, visando atender integralmente a Lei de acesso à informação e ir além; também foi feita a divulgação de datas e postos para vacinação e a divulgação de audiências públicas. Um dos principais pontos foi a nova versão do aplicativo Pronto Mobile, sendo um canal confiável e imediato para atendimento à população na área da saúde e por fim, receberam o Prêmio de boas práticas na Educação Infantil durante a pandemia.
Blumenau tornou-se uma referência durante a pandemia, principalmente com o lançamento do novo portal de transparência, além das diversas divulgações em seu hotsite e redes sociais. Vale ressaltar que Blumenau já se destacava anteriormente em transparência, por exemplo, tendo sido vencedora do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag nos anos de 2016 e 2018. O Prêmio, conforme seu edital, visa identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão, entendidas como um conjunto de ações e procedimentos que consolidam avanços na realização do interesse público, implementado em órgãos públicos e em organizações da sociedade civil no estado de Santa Catarina. O tema do Prêmio, nas edições 2016, 2018 e 2020, foi Transparência com Cidadania.
O contexto da pandemia de COVID-19 vem acelerando um processo que possivelmente demoraria anos para acontecer na administração pública e na sociedade. Os exemplos abordados, incluindo sistemas para transparência de dados, transição de pontos para sistemas online e o processo de compras envolvem muita divulgação de informação por parte do governo. Além disso, os boletins diários que aconteceram em diversas cidades transformaram certas informações que nunca eram divulgadas em públicas, principalmente levando em consideração o início da vacinação – você pode acompanhar o ranking de vacinas aqui – mas podemos pontuar ainda a falta de transparência em outros aspectos relacionados à pandemia, como a propagação da doença e as recomendações à população. Uma possível questão é se a Administração Pública continuará a acelerar esse processo ou se o impulso às práticas consideradas inovadoras reduzirá.
* Texto elaborado pelos acadêmicos de administração pública Jadson Pereira, Luiza Kleis, Kauana Keitel e Vitória Jéssica de Almeida Lopes, no âmbito da disciplina Sistemas de Accountability, da Udesc Esag, ministrada pela professora Paula Chies Schommer, em 2021.
REFERÊNCIAS
ABGI. O que é inovação ? 2021. Disponível em: https://brasil.abgi-group.com/radar-inovacao/o-que-e-inovacao/. Acesso em: 12 ago. 2021.
BETTER POLICIES FOR BETTER LIVES. Home page. 2021. Disponível em: https://www.oecd.org/. Acesso em: 22 ago. 2021.
HOFFMANN, Micheline, LEMOS, Dannyela, FERREIRA, Camila, LIMA, Christiana, SCHUCH, Eduarda, NETO, Jorge, FAVARETTO, Leonardo. Inventário das Práticas Inovadoras em Santa Catarina Orientadas à Pandemia do Novo Coronavírus, 2020. Disponível em: https://www.udesc.br/esag/comunidade/inovacaonapandemia. Acesso em 24 ago. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ, 2021. Disponível em: https://www.ararangua.sc.gov.br/. Acesso em 10 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2021. Disponível em: https://www.bc.sc.gov.br/. Acesso em 10 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, 2021. Disponível em: https://www.blumenau.sc.gov.br/. Acesso em: 10 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE, 2021. Disponível em: https://portal.brusque.sc.gov.br/. Acesso em: 11 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR, 2021. Disponível em: https://www.cacador.sc.gov.br/. Acesso em: 11 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, 2021. Disponível em: https://camboriu.sc.gov.br/. Acesso em: 11 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ, 2021. Disponível em: https://www.chapeco.sc.gov.br/. Acesso em: 11 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 2021. Disponível em: https://www.criciuma.sc.gov.br/site/. Acesso em 13 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, 2021. Disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/. Acesso em: 11 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ, 2021. Disponível em: https://www.itajai.sc.gov.br/. Acesso em 12 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, 2021. Disponível em: https://www.jaraguadosul.sc.gov.br/. Acesso em 12 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA, 2021. Disponível em: https://www.penha.sc.gov.br/. Acesso em 13 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, 2021. Disponível em: https://saojose.sc.gov.br/. Acesso em 13 jul. 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO, 2021. Disponível em: https://www.tubarao.sc.gov.br/. Acesso em 10 jul. 2021.
SANTA CATARINA, Governo do Estado. Balanço da Vacinação. 2021. Disponível em: http://www.coronavirus.sc.gov.br/vacinacao/ . Acesso em: 12 ago. 2021.