POLITEIA – Página: 97 – Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas

Observatório Social de Florianópolis realiza assembleia geral em 10 de dezembro. Venha participar!

*Por Paula Chies Schommer, Enio Spaniol e Jeferson Dahmer

Os Observatórios Sociais, presentes em diversas cidades brasileiras, já alcançaram importantes resultados em termos de monitoramento dos gastos públicos e de conscientização para a cidadania. Florianópolis está entre as cidades brasileiras que contam com este instrumento de controle social desde 2009. Nesta semana, dia 10, a partir das 19 horas, na UDESC/ESAG, o Observatório Social de Florianópolis terá as Eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal. Sua participação é fundamental neste momento, seja você associado ou cidadão. Venha conhecer o trabalho do OSF e as oportunidades de engajar-se nesse trabalho.

Os observatórios sociais vem sendo reconhecidos como importantes mecanismos de controle social, interagindo com imprensa, organizações da sociedade civil, escolas e órgãos públicos, como Tribunais de Contas e Ministério Público, em fiscalizações e ações pedagógicas de cidadania fiscal. Recentemente, seu trabalho foi reconhecido pela imprensa nacional (Reportagem Veja) e local (Reportagem DC).

Ações de mobilização social em Florianópolis, especialmente no Combate à Corrupção e promoção de avanços na administração pública, tem espaço no Observatório Social para a instrumentalizações de suas propostas. Monitorar licitações, fiscalizar obras e acompanhar as atividades políticas nas três esferas do poder público; e ativar a sociedade civil para que o cidadão assuma mais responsabilidades são algumas funções do Observatório Social de Florianópolis. Viabilizar tudo isto requer participação social. Por isso, a reunião de terça, dia 10, é muito importante. Engaje-se nesse trabalho!

Para os que moram em outras cidades, vale a pena buscar informações sobre Observatórios na sua cidade ou região. Em Santa Catarina, é destacada a atuação dos Observatórios Sociais de Itajaí, São José, Brusque, Joinville, e vários outros que vem se constituindo recentemente, como o Observatório Social de Balneário Camboriú.

Pesquisadores do Politeia realizam pré-teste de pesquisa de Percepção Cidadã em Florianópolis

Entre os dias 07 e 13 de Dezembro de 2013, pesquisadores do Grupo de Pesquisa Politeia realizam pré-teste de pesquisa de percepção cidadã sobre qualidade de vida e bem-estar com moradores de Florianópolis.

A equipe que estará em campo, entrevistando moradores em diversos bairros da cidade, é composta pelos professores Enio Spaniol e Paula Chies Schommer, pelo mestrando Jeferson Dahmer e pelos bolsistas de iniciação científica Aporele Zaia, Felipe Martins e Nicolas Rufino.

A pesquisa tem por objetivo identificar a percepção dos moradores de Florianópolis sobre a qualidade de vida e o bem-estar na cidade para compor conjunto de indicadores a serem monitorados anualmente pela Udesc-Esag e pelo Movimento Floripa Te Quero Bem.

O questionário utilizado na pesquisa foi adaptado de instrumento desenvolvido e aplicado em São Paulo para construção dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município – IRBEM pela Rede Nossa São Paulo. Outras cidades brasileiras e latinoamericanas também vem realizando pesquisas similares com seus cidadãos.

A fase de pré-teste servirá para aprimorar o instrumento de coleta de dados e os procedimentos da pesquisa. Em fevereiro de 2014, ocorrerá a segunda etapa, quando um maior número de moradores será entrevistado.

Os resultados da pesquisa de percepção cidadã serão divulgados em Março de 2014, no aniversário da cidade, quando também será lançado o Observatório Floripa Cidadã, da Udesc-Esag.

Submissão de Trabalhos Enapegs 2014

A Coordenação Científica do VIII Enapegs prorrogou a data de submissão de trabalhos. Se ainda não enviou, agora é a hora. As submissões devem ser encaminhadas no site do evento até o dia 27 de Novembro.

Neste ano, o evento acontecerá na cidade baiana de Cachoeira. A anfitriã do evento é a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. As linhas temáticas do evento:

– Gestão Social, Formação e Culturas;

– Gestão Social, Economia e Trabalho;

– Gestão Social, Políticas Públicas, Desenvolvimento e Relação Estado-Sociedade;

Tribunais de Contas, Estes Ilustres Desconhecidos!

Na próxima semana, a Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Curso de Administração Publica da Fundação Getúlio Vargas realizarão, em São Paulo, o debate “Tribunais de Contas, Estes Ilustres Desconhecidos”. A questão central que permeará o debate é “Qual é o papel e o compromisso dos Tribunais de Contas com a Sociedade Civil? Entre os debatedores previstos estão:

– Maurício Faria – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo;

– César Miola – Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul;

– Diogo Roberto Ringenberg – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas;

– Amauri Perusso – Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil;

A mediação do debate será feita pelo Professor Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e vice-coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da FGV-SP.

O debate será realizado no próximo dia 18 de novembro, a partir das 09 horas, no Salão Nobre da FGV. A participação é gratuita. Presenças podem ser confirmadas pelo e-mail: andrea@isps.org.br.

Conexão Pública: Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas e a necessidade de uma reforma institucional dos órgãos foi tema do programa Conexão Pública, exibido pela TVAL. O programa contou com a participação do pesquisador do Politeia e Professor do Departamento de Economia da UDESC/ESAG, Arlindo Carvalho Rocha, e do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg.

▶ Conexão Pública – Tribunais de Contas: Proposta de Reforma Institucional – 01/11/13 – YouTube

Os Tribunais de Contas tem por função a fiscalização das contas dos gestores públicos, bem como o acompanhamento de resultados da gestão. Também apresenta função consultiva, informativa, normativa, sancionadora e de ouvidoria. Na entrevista foram abordados, também, alguns pontos envolvendo a PEC 329, em tramitação no Congresso Nacional, que propõem mudanças no provimento de cargo dos conselheiros, buscando um equilíbrio entre composição técnica e política nos tribunais de contas.