“A sociedade no acompanhamento da gestão pública” é tema de evento da Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina

Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina – ASCISC -, convida para o ciclo de palestras “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública”.

Data: 14/11/2014
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Conselho Regional de Contabilidade – CRC-SC.
Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900, Centro, Florianópolis – SC
As inscrições são gratuitas e limitadas através do e-mail diretoriaascisc@gmail.com


Programação:
13h30 Abertura
 
14h00 A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública
Gil Castelo Branco (Economista e fundador da ONG Associação Contas Abertas)
15h00 Painel “Apresentação dos Portais de Transparência”
Graziela Luiza Meincheim (Gerente de Informações Contábeis e Transparência da Gestão Pública – Santa Catarina) 
Rogelio Pegoretti Caetano Amorim (Subsecretário de Estado da Transparência – Estado do Espírito Santo)

16h00 Coffee Break

16h30 A experiência do Observatório Social de São José
Jaime Luiz Klein (Observatório Social de São José)
17h30 Propostas do Movimento Brasil Eficiente para o Brasil
Carlos Rodolfo Schneider (Coordenador do Movimento Brasil Eficiente)

Chile e as Organizações de Cidadania e Controle Social: Relato de Viagem

Jaime Luiz Klein
Presidente do Observatório Social de São José

Depois de uma semana como turista no Chile, resolvemos dedicar – não conseguimos nos conter – alguns dias para conhecer as ONG´s que trabalham com cidadania, controle social e atividades afins, na grande Santiago, bem como apresentar a atuação dos Observatórios Sociais, com destaque para o de São José, onde somos voluntário-presidente. Na foto, algumas publicações que recebemos graciosamente.


Inicialmente, visitamos o Chile Transparente – onde fomos muito bem recebidos pelos Srs. Alberto e Emílio – que nos explicaram que a entidade é o capítulo da Transparência Internacional, a exemplo da Amarribo no Brasil. O assunto girou em torno da posição privilegiada do país no ranking de percepção mundial da corrução (ocupa a 22ª enquanto que o Brasil 72ª), que é justificada por um conjunto de fatores, com destaque para a redução de cargos comissionados e ações efetivas do “Consejo para la Transparência”.


Uma iniciativa que merece ser replicada no Brasil é a criação do “Diccionario del Corrupto de la Lengua – Súmate al Chile sin corrupción”, idealizado a partir de uma campanha nacional que selecionou frases do cotidiano, apresentados pelos Chilenos, que indicam a prática ou falácias que tentam justificar a corrupção, de modo que ela fique caracterizada como um problema real que precisa ser combatido e repudiado. Conheça mais em: http://www.chiletransparente.cl/

Na reunião com a equipe da Fundación Ciudadano Inteligente – Srs. Alvaro e Nicolas -, que se surpreenderam com os resultados efetivos obtidos pelo Observatório Social de São José, constatamos que ela atua, sobretudo, com dados abertos, disponibilizados pelo governo e entidades, que são analisados e transformados em índices, a partir de ferramentas da tecnologia da informação. Como “know how” desta ONG, trouxemos principalmente dicas sobre como e onde captar recursos. Mais informações em: http://ciudadanointeligente.org/

Também, por indicação da professora Paula Chies Schommer, que ensina “accountability” no curso de Administração Pública da UDESC, conhecemos a rede Ciudad Viva, apresentada pela Sra. Catarina, que trabalha com o fomento da cidadania, contribuindo com ações para o desenvolvimento social planejado e sustentável das cidades chilenas. Chamou-nos a atenção os estudos e ações com objetivo de propor ao poder público a implantação de ciclovias. Veja mais em: http://www.ciudadviva.cl/

Ainda, interagimos com a equipe da Aiesec em Chile – ONG que trabalha com o intercâmbio internacional de estudantes – oportunidade em que falamos da rede Observatório Social do Brasil (OSB), colocando-nos à disposição para receber voluntários. O Observatório Social de São José (OSSJ) firmou convênio com a Aiesec em Florianópolis e encontra-se apta para receber esses profissionais, que atuarão na área de marketing institucional e captação de recursos. Realizamos contatos com os Srs. Carlos Gana e Nicolas. Acesse em: www.aiesec.cl

Por fim, registramos nossa profunda alegria e gratidão à Deus pelo privilégio de termos conhecido o Chile. Além da simpatia, receptividade e otimismo do povo, surpreendeu-nos a organização, infraestrutura, mobilidade, segurança, educação, respeito mútuo, entre diversos outros aspectos. Destaques especiais à polícia chilena, os “Carabineros de Chile”, que é conhecida por ser a instituição de mais credibilidade do país; à emissão automática de documentos fiscais, sem necessidade de solicitação, para quaisquer pagamentos, tanto para estacionamento rotativo na rua como para a impressão de uma folha no cyber café; e, por último, a transparência dos táxis, que possuem identificação do custo da tarifa da bandeira e distância percorrida no para-brisa, inclusive com taxímetro que emite o comprovante do total a pagar no final do serviço.

QUE NÓS BRASILEIROS POSSAMOS APRENDER ALGUMA COISA COM OS VIZINHOS CHILENOS.


* Texto de Jaime Luiz Klein, presidente do Observatório Social de São José, que é parceiro do grupo de pesquisa Politeia, Esag/Udesc no projeto de extensão Coproduzindo Controle em São José. 

Observatório Social e Prefeitura de Blumenau: mobilização e trabalho pela transparência e accountability em reportagem no Jornal do Almoço de hoje

Reportagem do Jornal do Almoço de hoje, 12 de novembro, mostra o trabalho do Observatório Social de Blumenau e da Prefeitura da cidade para promover transparência e accountability, convidando a população para atuar como voluntária nessa causa.

Um dos entrevistados é Leandro Rodrigues da Silva, administrador público graduado pela Udesc e um servidor público ativo do que chamamos de coprodução do controle, da informação e da accountability. A abertura dos servidores ao controle social e à atuação conjunta com a comunidade é fundamental para a coprodução de bens e serviços públicos, para que todos exerçam seus potenciais na solução de problemas coletivos.




Desejamos sucesso ao Observatório Social de Blumenau, assim como temos visto nos resultados que vem sendo alcançados pelos Observatório Sociais de Itajaí, de São José e de tantas outras cidades brasileiras.

Um questionamento ainda presente, apontado em textos de pesquisadores do Politeia sobre o tema, é a política dos observatórios que integram a rede Observatório Social do Brasil (OSB) de não receber voluntários que sejam filiados a partidos políticos. É possível que essa medida reforce a dicotomia entre administração e política, ou entre técnica e política. Uma alternativa seria estimular mais participação das pessoas nos partidos e, simultaneamente, em organizações que atuam no controle social. Os problemas na política se resolvem com mais política, inclusive com mais transparência e renovação dentro dos partidos. 

A aproximação entre observatórios e poder público, entre observatórios e partidos políticos, entre observatórios e com outras organizações da sociedade civil, com a imprensa, com órgãos de controle etc., tende a dinamizar o sistema de controle, fazendo-o cumprir seu papel de maneira mais aberta, transparente e democrática.


Reportagem do Jornal do Almoço disponível em:
População pode atuar como voluntária na fiscalização do poder público

Congresso do International Institute of Administrative Sciences (IIAS) 2015 no Rio de Janeiro: submissão de trabalhos até 15 Dez 2014

O 2015 Congresso Internacional da IIAS, que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 22 a 26 de Junho de 2015, deverá reunir acadêmicos e profissionais, estudantes de doutorado e líderes jovens investigadores de diferentes regiões do mundo abordando as principais questões de administração pública.
O prazo para envio dos resumos está aberto até o dia 15 de Dezembro de 2014
Para mais informações, acesse o site oficial do evento.

Florianópolis Convention Bureau apoia o evento “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas”

O Floripa Convention & Visitors Bureau apoiou o evento “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas”, com a doação de exemplares de livros sobre a cultura catarinense. O evento realizado nos dias 30 e 31 de Outubro de 2014 é parte do projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc/Esag, com participação de oito núcleos de pesquisa, em quatro países. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região. 
Esta Rede (https://www.youtube.com/watch?v=xMBZbmohnV4) reúne mais de 60 iniciativas, em 10 países, que promovem o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública. Um dos integrantes da Rede Latino-Americana e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis é o Movimento Floripa Te Quero Bem.

Seminário Catarinense sobre o Novo Marco Regulatório das OSCs‏

No dia 31/10/2014, das 8h às 12h30, ocorrerá o Seminário Catarinense sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019), no Hotel Cambirela. O objetivo do seminário consiste na promoção do diálogo entre os representantes do poder público e as e das Organizações da Sociedade Civil de Santa Catarina sobre as repercussões da Lei Nº 13.019. O evento será realizado no Hotel Cambirela Hotel Cambirela, localizado na Avenida Marinheiro Max Schramm, 2199 – Estreito, em Florianópolis/SC.
Participações:
Vera Masagão Ribeiro, doutora em educação, representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong);
Eduardo Szazi – doutor em direito internacional, membro do Conselho Consultivo do International Center for Not-for-Profit Law, membro da American Society of International Law (ASIL) e da International Society of Third Sector Research (ISTR) e autor do livro “Terceiro Setor: Regulação no Brasil”. 
Você poderá realizar sua inscrição neste link até o dia 30 de Outubro de 2014.

Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas é tema de evento em Florianópolis

No próximo dia 31 de outubro, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Movimento Floripa Te Quero Bem promovem em Florianópolis um diálogo aberto sobre experiências de cidades brasileiras, colombianas, argentinas e uruguaias que integram a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis. O evento será aberto ao público, das 8h às 10h, no Plenarinho da Reitoria da Udesc.
Pesquisadores das cidades de Bogotá, Córdoba, Montevidéu, Belém, Belo Horizonte, São Paulo e Florianópolis compartilharão suas experiências com as organizações que integram o Floripa Te Quero Bem e representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores de Florianópolis e da Fundação Avina e demais interessados no tema. 

O debate é parte do projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc/Esag, com participação de oito núcleos de pesquisa, em quatro países. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região. 

Esta Rede (https://www.youtube.com/watch?v=xMBZbmohnV4) reúne mais de 60 iniciativas, em 10 países, que promovem o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública. Um dos integrantes da Rede Latino-Americana e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis é o Movimento Floripa Te Quero Bem.

Criado em 2012, o Floripa Te Quero Bem (https://pt-br.facebook.com/floripatqb) tem contribuído para identificar, debater e mobilizar órgãos públicos, cidadãos, organizações sociais, empresariais e a mídia para enfrentar os principais desafios de Florianópolis, tornando-a uma cidade mais democrática, justa e sustentável. Um dos resultados do trabalho do Floripa Te Quero Bem foi a introdução do Plano de Metas como instrumento de definição de prioridades, planejamento e prestação de contas da administração municipal. A Universidade do Estado de Santa Catarina, por meio do Observatório Floripa Cidadã e do grupo de Pesquisa Politeia, da Esag, são parceiros no monitoramento de indicadores da cidade e nas pesquisas sobre governança democrática na cidade, em comparação com outras do país e do mundo.

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) é um dos quatro integrantes do conselho gestor do Floripa Te Quero Bem, junto com os institutos Vilson Groh (IVG), Guga Kuerten (IGK) e o Grupo RBS. 

Qualquer pessoa ou instituição pode enviar projetos, sugestões e ideias para encontrar soluções para os problemas da cidade. O público ainda pode interagir com o movimento por meio do Facebook /floripatqb, Twitter @floripatqb, Instagram @floripatqb e Google+.
Acesse o Relatório de Desafios do Floripa Te Quero Bem.
Confira o Plano de Metas.
Veja o status do plano de metas apresentados pela Prefeitura de Florianópolis.
Confira os indicadores atualizados pelo Observatório Floripa Cidadã.

Mais informações: site do Grupo de Pesquisa Politeia www.coproducaopublica.blogspot.com e Email: Paula.schommer@udesc.br