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Cidadania, Interesse Público e os Protestos de 2015

* Por Guilherme dos Santos Murara


No dia 15 de março de 2015, milhares de cidadãos estiveram nas ruas brasileiras demonstrando descontentamento com o governo. Articulados por meio da internet e das redes sociais, o movimento não levantava bandeiras partidárias ou uma causa específica, consistia em uma ampla gama de descontentamentos. Diversas foram as interpretações e visões acerca deste movimento. Há quem pense que esse clamor seja “golpismo” para influenciar a retirada da presidenta eleita em 2014; em contrapartida, há quem pense que a retirada faz parte da democracia e, assim, o mesmo povo que elege uma governante tem o poder para destituí-la. Sem entrar neste mérito, o que fica evidente é uma sociedade buscando mudanças.
A opinião dos cidadãos geralmente não é levada em consideração pela Administração Pública. Há uma dependência dos governos pelos experts que indicam e orientam os caminhos a serem seguidos. Não é possível afirmar que o norte sugerido pelos experts reflete o que a sociedade almeja. As decisões e as políticas públicas, desde sua definição até sua implementação, caminhariam em direção ao interesse público se houvesse o envolvimento da sociedade, e das organizações que compõem o seu tecido, por meio do compartilhamento de valores.
O envolvimento da sociedade nas políticas públicas é tarefa difícil de realizar. As pessoas sentem que não possuem tempo necessário para trabalhar a democracia. O Estado, então, deve ser um fomentador e facilitador dessa participação, pois ele é o meio para o alcance dos valores compartilhados pela sociedade. O desafio então passa pelo envolvimento dessa sociedade para a definição desses valores e do interesse público a ser perseguido. Vale ressaltar que entre os cidadãos e o governo é necessário que exista um ambiente saudável e ativo de instituições mediadoras, pois isso possibilita foco aos interesses dos cidadãos e prepara os mesmos para o exercício político.
A administração pública deve ser capaz de encorajar mais pessoas a preencher suas responsabilidades com o que é público. Ao mesmo tempo, é necessário que a administração seja sensível para escutar as demandas dos cidadãos. O governo trabalha para servir aos cidadãos, dessa forma, nosso papel não é apenas pagar impostos e receber o serviço, como se meros consumidores fossemos. O cidadão tem como papel olhar para além do autointeresse, é preciso enxergar o interesse público. O governo também deve trabalhar para desenvolver essa capacidade de olhar nos cidadãos.
Este é o momento de refletirmos em sociedade o nosso papel e o papel do governo. Os protestos demonstram que o sistema democrático representativo brasileiro está fracassando. O cidadão busca mudanças, e esse, no meu ponto de vista, deve ser o momento de ouvir os anseios e envolver os cidadãos efetivamente nas políticas e nos serviços públicos. É necessário o diálogo e o engajamento com os cidadãos para compartilhar os valores e interesses comuns. Cada um tem seu papel nesse momento, cada um deve fazer sua parte, seja por meio dos movimentos sociais, empresas, administração pública. Além das vozes nas manifestações, a sociedade necessita também de mais mãos executando.

* Guilherme dos Santos Murara é graduado em administração pública pela Udesc/Esag, especialista em gestão pública pela UFSC; atua como assessor executivo na Fundação Catarinense de Assistência Social, FUCAS, em Florianópolis.

** O texto foi produzido por Guilherme dos Santos Murara no âmbito da disciplina Coprodução do Bem Público, no mestrado acadêmico em Administração, na Udesc/Esag.

*** Bibliografia relacionada, sobre interesse público: 
DENHARDT, Janet V.; DENHARDT, Robert B. The New Public Service: Serving, not Steering. New York: M.E. Sharpe, 2007. 

Alunos de Administração Pública da Udesc participam de capacitação em análise de licitações

Estudantes da Esag acompanharam atividade promovida pelo Observatório Social de São José

Estudantes de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participaram na última semana de uma capacitação em Análise de Licitações, promovida pelo Observatório Social de São José (OSSJ).

A atividade incluiu encontros nos dias 24 e 25, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) e na sede do Observatório Social de São José.

A capacitação foi ministrada pela gerente executiva do Observatório Social de Lages (OSL), Cristiane Conceição Alves, que compartilhou a experiência da entidade na prevenção de irregularidades em certames licitatórios.

Participaram dos encontros cerca de 15 alunos do sétimo termo, como parte da disciplina de Administração Municipal, ministrada pela professora Emiliana Debetir de Oliveira, além de integrantes do OSSJ.

Segundo a professora Emiliana, a atividade visou “oportunizar aos acadêmicos conhecimentos práticos para evitar irregularidades em licitações, um dos maiores problemas encontrados na administração pública, nas três esferas de gestão”.

Nos encontros, Cristiane enfocou a legislação básica, os tipos e modalidades de licitações, os requisitos da fase interna e externa e o custo do processo licitatório.

Com exemplos práticos, ela destacou algumas conquistas obtidas pelos observatórios sociais, referentes à economia de recursos públicos, em especial com impugnações de licitações com indícios de irregularidades.

Palestras
Além da capacitação, a turma do sétimo termo de Administração Pública participou de diversas atividades ao longo do semestre, complementares aos assuntos discutidos em sala e relacionados à capacitação profissional.

O arquiteto e urbanista Jorge Luiz Hermes Junior, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal (CEF), palestrou em março aos alunos sobre a a atuação da CEF no desenvolvimento das cidades e capacitação dos gestores públicos municipais.

Jorge Hermes falou sobre a a atuação da CEF no desenvolvimento das cidades
Também em março, os acadêmicos participaram do XIII Congresso Catarinense dos Municípios, organizado pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), no Centrosul, com o tema: “Agenda de Revisão Constitucional do Sistema Federativo: Reforma do Sistema Político, do Sistema Tributário e Reforma Administrativa”.

E o presidente do OSSJ, o contador e servidor público estadual Jaime Klein, palestrou em abril sobre a Lei de Acesso a Informação Pública e a atuação dos Observatórios Sociais.

Outra palestra está prevista para acontecer em maio, com o administrador público John Lenon Teodoro, secretário municipal de Assistência Social de Camboriú, sobre os desafios da atuação do profissional do campo de públicas.

Acadêmicos com o presidente do OSSJ (de azul), Jaime Klein

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281   

Fonte: UDESC/ESAG

Conselheiros Locais de Saúde de Florianópolis preparam-se para a 9a Conferência Municipal de Saúde

O mais recente encontro mensal de formação dos Conselheiros Locais de Saúde de Florianópolis, ocorrido no dia 24 de Abril de 2015, foi dedicado à preparação para a 9a Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá de 10 a 12 de Junho deste ano.

A Conferência Municipal é uma das etapas da 15a Conferência Nacional de Saúde, que nesta edição tem como tema central: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

A professora de administração pública da Udesc-Esag e pesquisadora do Grupo Politeia, Paula Chies Schommer, participou da formação, debatendo com os conselheiros “O que fazer para que uma Conferência ‘valha a pena’?”.  Entre as questões debatidas, estão:

i) O que esperamos da Conferência Municipal de Saúde 2015 em Florianópolis?


ii) Quais princípios orientam sua construção?

iii) Quais condições devemos assegurar para que a Conferência alcance seus propósitos?

iv) Quais os riscos de que a Conferência não “valha a pena”? Como contorná-los ou enfrentá-los?

v) Quais papéis cabem especialmente aos Conselhos Locais de Saúde nesse processo?


Entre as condições consideradas importantes para qualificar o debate e as propostas, estão:

1) A diversidade de participantes e visões, ampliando-se perspectivas e promovendo-se articulação em torno de objetivos comuns;

2) A disponibilidade de informações para qualificar o debate (monitoramento de propostas e efeitos de conferências anteriores, indicadores de saúde no município, recursos, legislação, políticas e planos vigentes na saúde, demandas das comunidades, pesquisas);
3) A definição de propostas de maneira que seja facilitado o monitoramento continuado de seus efeitos sobre a política pública e a gestão em saúde.

Entre os papéis dos Conselhos Locais no processo da Conferência está o de mobilizar os cidadãos-usuários para participar, inclusive orientando e acompanhamento aqueles que se envolvem pela primeira vez. É importante, também, que os Conselheiros dialoguem com suas comunidades e com outros Conselhos Locais para ouvir, esclarecer, discutir e articular propostas comuns. Os Conselhos podem, ainda, contribuir na busca de informações para qualificar o debate. Depois da Conferência, cabe aos Conselhos Locais, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, o controle social sobre o que for priorizado, observando-se a relação com outros instrumentos de planejamento e gestão e com outras áreas de políticas públicas.

PRÉ-CONFERÊNCIA
Neste momento, os Conselheiros estão envolvidos na mobilização para que haja diversidade e grande número de participantes nas Pré-Conferências, etapas preparatórias para a Conferência Municipal, que ocorrem nas várias regiões da cidade. Cidadãos, usuários, prestadores de serviços e profissionais da saúde são convidados a participar. Confira as datas e locais no quadro a seguir e participe!

FOTOS
As fotos do encontro são de Janete Maria Jacques Numberg, integrante do Conselho Local de Saúde da Costeira do Pirajubaé, a quem agradecemos pelo registro e pelo envio.

PARA SABER MAIS:

Sobre a Conferência Municipal, clique aqui.
Algumas das expectativas para esta 15a edição da Conferência Nacional de Saúde:
15ª Conferência Nacional de Saúde foi foco da última atividade do Seminário 20 anos; Plenária de mobilização para 15ª CNS reúne delegações de todo país em defesa do SUS

PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS:

DISTRITO SANITÁRIO
DATA
HORÁRIO
 LOCAL
NORTE
23/04/2015
18h
CESUSC
SUL
05/05/2015
18h
Centro Comunitário da Fazenda do Rio Tavares
LESTE
12/05/2015
18h
ESAG/UDESC
CENTRO
28/05/2015
18h
Escola Estadual Henrique Stodieck
CONTINENTE
07/05/2015
18h
SEST/SENAT

O Novo Serviço Público – um Outro Olhar para a Cidadania

Por Denise Regina Struecker*


     Vivemos tempos de franco descontentamento e sensível quebra de confiança entre cidadãos e agentes políticos. Muito embora as manifestações populares ocorridas recentemente tenham diferentes motivações ou, não raras vezes, demonstrem uma insatisfação difusa, sem bandeiras específicas, o fato é que o momento exige ouvir a voz das ruas e refletir sobre os caminhos da governança. 
      De início, podemos constatar a ânsia da sociedade por um espaço de comunicação com os poderes instituídos. Essa demanda vem crescendo nos últimos anos, e não se limita ao nosso país; é um sinal de que a democracia representativa não consegue, sozinha, traduzir plenamente os anseios da população e atingir as soluções que melhor atendam o interesse público. Pelo contrário, não raro se verifica total descompasso entre a vontade popular e as movimentações políticas. 
      Colocada essa dissonância entre representantes eleitos e população, basta um rápido olhar sobre a situação para concordar com Denhardt e Denhardt (2007, p. 50)[1], quando afirmam que “a atual configuração institucional é hostil à participação cidadã” e que “o fosso entre os líderes e os cidadãos parece substancialmente maior do que antes”. Vários fatores contribuem para reforçar os obstáculos que separam os cidadãos do governo, e somente em casos pontuais se vislumbra a tentativa honesta de diálogo com a sociedade. 
   
     O Novo Serviço Público vem trazer algumas luzes sobre essas questões, como modelo de administração pública que aponta um caminho alternativo, baseado na aproximação e cooperação entre servidores públicos e cidadãos. De acordo com essa visão, baseada nos valores democráticos e humanistas, o cidadão é protagonista e participa da tomada de decisões, auxiliado pelos administradores públicos, que assumem o papel de facilitadores dessa interação. 
     Contudo, merece destaque a necessidade de uma mudança na postura de todos os atores sociais para superar comportamentos historicamente arraigados. Primeiramente, há que se ter vontade política. Cabe às autoridades governantes, altos gestores e legisladores, em todas as esferas, a sensibilidade, coragem e iniciativa de incluir a participação social na formulação, acompanhamento e execução das políticas públicas. Nota-se que aqui reside um dos pontos mais sensíveis dessa evolução: ao compartilhar informações e a própria tomada de decisão, estamos tratando de redistribuição de poder. Um exemplo da resistência à ampliação da participação da sociedade foi a derrota do governo na tentativa de implantação da Política Nacional de Participação Social, rechaçada firmemente pelo Poder Legislativo, por entender que invadia suas prerrogativas constitucionais[2]. 
     A mudança de atitude somente será possível se a participação cidadã for encarada não apenas como um direito, mas sim como uma oportunidade de conferir maior efetividade às ações e serviços públicos. Ainda, depende da percepção que o cidadão não vai fazer as vezes do representante eleito, mas sim construir em parceria as ações que irão melhor atender o interesse público, inclusive coproduzindo bens e serviços públicos. 
     De outro lado, os servidores públicos foram por muito tempo moldados pela burocracia instituída – deles apenas era esperado o cumprimento de tarefas e normas, a submissão à hierarquia e a especialização em sua área. Esse modelo, em maior ou menor nível, tende a gerar alienação e manter o sistema fechado ao ambiente externo. Todavia, a partir do novo paradigma de Administração Pública, o servidor público passa a ter o papel de reconstruir os laços de confiança entre a sociedade e o governo e de ser facilitador desse diálogo. 
     Há que se considerar que não é uma transição fácil. O perfil emergente vai solicitar competência para incentivar a participação da sociedade, para a escuta e mediação de conflitos, inclusive, e o sucesso das iniciativas vai depender – e muito – da forma como serão conduzidas. Apesar de o novo papel ser um campo fértil para o servidor resgatar seus próprios valores de cidadão e, consequentemente, para a auto-realização, faz-se necessária sua sensibilização e capacitação para as novas habilidades que serão exigidas. Aqui, novamente é imprescindível a participação dos gestores públicos, propiciando condições institucionais para que esse desenvolvimento ocorra. 
   
     Por fim, mas não menos importante, percebe-se que os cidadãos ainda se reconhecem mais como consumidores e/ou titulares de direitos do que como agentes ativos dos processos político-administrativos. Em geral, as necessidades buscadas representam interesses eminentemente privados, e nessa visão o único papel do cidadão é exigir a boa prestação do serviço ao qual tem direito, como em uma relação de mercado. 
     À postura crítica dos cidadãos em relação aos governantes, nem sempre corresponde o comprometimento pessoal com a coletividade, mesmo em pequenas ações cotidianas. Faz-se indispensável um resgate da cidadania democrática, assim considerada a participação ativa voltada a valores e objetivos comuns, e o reconhecimento da necessária coexistência equilibrada de diversos interesses. Os cidadãos envolvendo-se na construção do bem público, não apenas com suas vozes, mas também com suas mãos, seus recursos, suas capacidades plenas. 
     Trata-se a cidadania, portanto, de um processo de aprendizagem coletiva. Somente a interação dos atores sociais e o firme compromisso com a consecução do interesse público pode levar a uma nova etapa da Administração Pública. Sendo as necessidades mais complexas, apenas o somatório de esforços e a valorização da contribuição dos cidadãos, com seus saberes cotidianos, irá atingir os resultados esperados pela sociedade. 
* Texto produzido pela mestranda Denise Regina Struecker, do Programa de Pós-graduação em Administração da Udesc/Esag e do grupo de pesquisa Politeia, no contexto da disciplina de mestrado Coprodução do Bem Público, ministrada pela professora Paula Chies Schommer. 
[1] DENHARDT, Janet V.; DENHARDT, Robert B. The New Public Service: Serving, not Steering. New York: M.E. Sharpe, 2007.

“Social Accountability for Citizen-Centric Governance: A Changing Paradigm” será o tema do GPSA Global Partners Forum 2015

Social Accountability for Citizen-Centric Governance: A Changing Paradigm
 
Washington, DC | May 12-13, 2015
The GPSA Partners Forum brings together civil society organizations, academia, businesses and governments from all around the globe, providing a space to reflect on social accountability theory and practice, and define the future social accountability agenda.

This 2015 Forum will focus on the shifting paradigm in social accountability towards a citizen-centric governance approach. We will explore how the emerging concept of ‘strategic’ social accountability will play an important role in how citizen-centered governance is realized.
The Forum will explore strategic social accountability practice and learning in key sectors such as health, education, municipal services, extractives and others. Topical issues for strategic social accountability practice such as political economy interventions, constructive engagement, coalition building, citizen trust, and others, will be deliberated.
A highlight of the Forum will be the presence of the World Bank Group President, Jim Yong Kim, for a direct dialogue with GPSA partners, and the presentation of the GPSA Leadership in Social Accountability Awards. 



Source and details: http://www.thegpsa.org/sa/forum-2015

Pesquisadores da Udesc participam de conferência internacional de Administração Pública

Trabalho de Jeferson Dahmer, baseado em sua dissertação de mestrado realizada na Esag, foi premiado em evento em Birmingham, na Inglaterra


Jefferson Dahmer (ao centro)
recebeu prêmio de melhor artigo.
Fotos: Divulgação

Pesquisadores do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), participaram esta semana da 21ª Conferência da Sociedade Internacional de Pesquisa em Administração Pública (International Research Society for Public Management, IRSPM), em Birmingham, na Inglaterra.

Mestre pela Udesc Esag, Jeferson Dahmer recebeu comenda no Prêmio de melhor artigo da conferência (Best Paper Award) na categoria Novos Pesquisadores (New Researchers), pelo trabalho baseado em sua dissertação: “Ação coletiva, governança democrática e accountability social na construção de cidades sustentáveis: um estudo de caso em três cidades brasileiras”.

Dahmer concluiu o Mestrado Acadêmico em Administração em outubro do ano passado, com um estudo que analisou as experiências de Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus nas áreas de governança democrática e a accountability social. O trabalho foi orientado pela professora Paula Chies Schommer.

Outros três trabalhos foram apresentados por pesquisadores da Udesc Esag na conferência, que teve participação das professoras Paula Schommer e Micheline Gaia Hoffmann.

A professora Paula Schommer apresentou dois artigos .”Planejamento, accountability e governança local: a implementação do plano de metas em uma cidade brasileira” foi elaborado em coautoria com a pesquisadora Elaine Cristina de Oliveira Menezes, os docentes Arlindo Carvalho Rocha e Valério Alecio Turnes e a acadêmica de graduação Maria Rodrigues Alves.

E “Incidência de accountability social em governança local: o caso da rede de cidades e territórios justos, democráticos e sustentáveis na América Latina”, foi desenvolvido em coautoria com os pesquisadores Andres Hernandez Quinones, Armindos dos Santos de Sousa Teodósio e Pamela Del Valle Cáceres.

A professora Micheline Hoffmann apresentou o artigo “Análise dos procedimentos de avaliação de projetos de inovação financiados pela Fapesc no contexto do Programa Sinapse da Inovação e da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação”, também de autoria dos docentes Valério Turnes e Ernesto Fernando Vicente (da Universidade Federal de Santa Catarina) e da pesquisadora Larice Steffen Peters.


Pesquisadores da Udesc Esag com demais participantes brasileiros no evento


Realizada na Universidade de Birmingham entre 30 de março e 1º de abril, a 21ª Conferência Internacional da IRSPM teve como tema “A construção do futuro – reinvenção ou revolução”.

Na Udesc Esag, as pesquisas apresentadas na conferência são desenvolvidas no âmbito do grupo Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão. Saiba mais pelo blog do grupo de pesquisa.

As próximas conferências da IRSPM serão na Jamaica (em outubro, regional) e Hong Kong (em 2016, internacional).

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281 

Livro: “Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo”.

Organizado por Euzeneia Carlos, Osmany Porto de Wagner de Melo Romão, o livro “Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo”, no qual será lançado no dia 9 de Abril de 2015, se preocupa em buscar o processo de formação de políticas públicas sob o prisma que integra a sociedade civil e o Estado. O tema, desse modo, está relacionado com as interações entre diferentes atores sociais e governo com a finalidade de construção de políticas públicas na atualidade.