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Relevância e possíveis efeitos em accountability do trabalho de organizações como a Transparência Brasil



*Por Beatriz Medeiros Schweitzer


A Administração Pública brasileira enfrenta demandas crescentes em termos de transparência, accountability e aprofundamento da participação social nos processos decisórios. Em um país com desafios complexos em relação à cultura política, Estado cada e cidadãos precisam relacionar-se cada vez mais, de diversas maneiras.

Recentemente, a organização não-governamental Transparência Brasil, analisando os gastos com parlamentares, chamou atenção para os estados e capitais mais pobres do país que gastam mais com deputados estaduais e vereadores do que os mais ricos. A ONG mostra verbas indenizatórias astronômicas e sem controle pagas a vereadores, sendo que essas verbas não fazem parte do salário, devendo ser usadas para gastos do gabinete. 

Como exemplo, enquanto em Florianópolis um vereador recebe R$ 2.300 de verba indenizatória, em Cuiabá, cada vereador recebe R$ 25 mil, o valor mais alto do Brasil.


O trabalho de uma organização como essa é muito importante para o processo de accountability. Mais transparência sobre a utilização do dinheiro público tende a gerar mais informação para os cidadãos, permitir análises e comparações, incentivar a participação social e aumentar a demanda por respostas e explicações. Os governantes serão obrigados a oferecer uma resposta, sendo mais responsivos, o que gerará uma consequência pelos administradores públicos. É o que se pode esperar no exemplo do controle das verbas indenizatórias. Assim, teremos um ciclo no qual a mudança de postura será evidente, com mais transparência, e participação social.




A ONG Transparência Brasil é composta por um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma equipe executiva. Com seu trabalho, busca contribuir para a integridade do poder público, principalmente por meio do aumento da informação disponível à sociedade.  A organização divide seu trabalho em duas áreas: monitoramento e advocacy.

O primeiro diz respeito ao processamento e análise de dados públicos brutos e sua tradução em informação útil para o cidadão. Ele é realizado por meio das seguintes atividades:
  •      Criação de instrumentos na Internet para propiciar o monitoramento do fenômeno da corrupção.
  •      Produção de relatórios, estudos e levantamentos empíricos sobre a incidência do problema da corrupção em diferentes instituições, esferas e níveis de governos.

O segundo diz respeito ao fomento do debate público sobre temas relevantes envolvendo corrupção e integridade das instituições. Essa parte do trabalho é realizada por meio do engajamento nas seguintes atividades:

  • Participação dos conselhos de Transparência da Controladoria Geral da União, do Senado Federal e do governo do Estado de São Paulo.
  • Colaboração na mídia, por meio de entrevistas, levantamentos exclusivos ou artigos.

Para conhecer mais sobre o trabalho da Transparência Brasil acesse: http://www.transparencia.org.br/home

* Texto elaborado por Beatriz Medeiros Schweitzer, estudante de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc/Esag, no contexto da disciplina Sistemas de Accountability.

A política brasileira vista pelos olhos de um político: O Nobre Deputado.

* Por Gabriela Machado da Silva

Não se trata de um político que apontará suas obras sociais, seus projetos de lei, sua governabilidade apenas e tão somente em prol de seus eleitores, mas de um daqueles que pratica e sabe tudo sobre corrupção. Tal político conhece bem os bastidores das eleições e os atos necessário para conquistar o poder através da posse de um cargo público eletivo.

Márlon Reis, o autor do livro, é juiz de Direito e foi um dos articuladores da coleta de assinaturas que culminou na Lei da Ficha Limpa. É um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O político Cândido Peçanha (figura fictícia que conta os meandros da política brasileira), revela de maneira aberta o que muita gente imagina, sabe e até vê, mas não comenta ou fecha os olhos para não se irritar, ou por acreditar que a ignorância é uma defesa. As coisas que são contadas por Peçanha foram ouvidas pelo escritor em depoimentos reais, para os quais foi necessário ao autor garantir aos depoentes o mais absoluto anonimato. E é na voz de Peçanha – O Nobre Deputado – que as informações reais são disparadas ao leitor.


“Sou deputado e represento o povo do meu Estado. Não sou funcionário do povo, não. Essa é uma visão distorcida da política, disseminada –admito – por nós mesmos para bajular a gente que pensa que nos elegeu”, conta o deputado em uma das passagens.

O livro “O nobre deputado”, publicado pela Editora Leya em 2014, fala em suas 120 páginas sobre compra de emendas, participação de empreiteiras em esquemas de corrupção, compra de votos, licitações fraudulentas e toda sorte de desmandos que os políticos praticam para seu próprio bem e para angariar bens e vantagens, à custa do dinheiro público, em detrimento de seus eleitores e do povo.

“A política é movida a dinheiro e poder. Dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. É disso que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder”.

Por trás das conquistas de cargos políticos, há muita engenhosidade. Ardilosa, manipuladora, opressora, corrupta, ilegal ou beirando a ilegalidade, imoral, anti-ética, mas engenhosa. O dinheiro fica no cerne desse complexo processo da política na busca pelo poder. Com dinheiro, votos são comprados, pessoas influenciadas, alianças são feitas e desfeitas.

Certamente tudo ou quase tudo que Cândido Peçanha revela no livro foi dito e criticado por analistas políticos, jornalistas que desmantelaram esquemas de corrupção, em depoimentos de descoberta de desvios de dinheiro público, por acusações ditas “infundadas” de adversários que ora se colocam na oposição, ora no poder, por guardiões da lei que prezam pela ética, por cidadãos politizados que discutem em mesas de bares ou em rodas na família. Peçanha escancara o que, de certo modo, imaginamos.

O livro choca, revolta, conscientiza, provoca, alerta. Cabe ao leitor e ao eleitor agir de maneira consciente no exercício do seu poder/dever político. Pois como o próprio livro diz, “de nada valeriam as emendas parlamentares, as licitações arranjadas, os convênios fraudulentos e todos os esquemas que temos para desviar dinheiro para a campanha se não houvessem eleitores dispostos a vender seus votos”.
Para saber mais:
Juiz Marlon Reis: http://www.marlonreis.net/
Sites onde o livro está disponível para compra:
Submarino: http://www.submarino.com.br/produto/119582651/livro-o-nobre-deputado-relato-chocante-e-verdadeiro-de-como-nasce-cresce-e-se-perpetua-um-corrupto-na-politica-brasileira

* Texto elaborado por Gabriela Machado da Silva, estudante de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc/Esag, no contexto da disciplina Sistemas de Accountability.

10 Medidas Contra a Corrupção (Ministério Público Federal)

No dia 16 de Agosto, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma campanha intitulada “10 Medidas Contra a Corrupção”, no qual visa providenciar, por meio de iniciativa legislativa, um conjunto de 20 projetos de lei para regulamentar práticas de corrupção adotadas por agentes públicos em todo o país:

1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3. Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4. Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6. Reforma no sistema de prescrição penal
7. Ajustes nas nulidades penais
8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9. Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10. Recuperação do lucro derivado do crime
A campanha necessita reunir 1,5 milhão de assinaturas por todo o Brasil para se transformar em um projeto de lei de iniciativa popular (assim como a própria Lei da Ficha Limpa).
Acesse o sítio da campanha para obter mais informações e assinar a petição!

Lançamento da 7ª edição da pesquisa IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município de São Paulo

O objetivo do IRBEM é formar um conjunto de indicadores para que a própria sociedade civil, governos, empresas e instituições conheçam as condições e os modos de vida dos cidadãos, a fim de que as ações públicas e privadas tenham como foco principal o bem-estar das pessoas. 
Em 2008, na primeira fase do processo de formulação do IRBEM, foi realizada uma consulta pública pela internet e por várias organizações sociais (escolas, empresas, ONGs, igrejas etc.) que levantou os principais aspectos que os paulistanos consideram importantes para sua qualidade de vida. 
Essa etapa ocorreu entre julho e outubro de 2008 e contou com a participação de mais de 36 mil pessoas de toda a cidade de São Paulo. 
Após a primeira fase, a Rede Nossa São Paulo e o IBOPE Inteligência selecionaram o que foi apontado como mais importante para o bem-estar dos cidadãos paulistanos e incorporaram tais itens à pesquisa anual de percepções da população sobre a cidade. 
Assim, de 2008 até 2014, sempre no mês de Dezembro, o IBOPE Inteligência levanta o nível de satisfação da população com os temas e aspectos mais citados como importantes para a qualidade de vida e o bem-estar na cidade, permitindo o acompanhamento da evolução destes indicadores.
Em 2015, a Rede Nossa São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) preparam o lançamento da 7ª edição da pesquisa IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município.
O evento será dia 19 de janeiro de 2016, das 9h30 às 12h30, no Teatro Raul Cortez.
Realizada pelo Ibope Inteligência, a pesquisa IRBEM revela a percepção dos paulistanos sobre a qualidade de vida e o bem-estar na capital paulista. 
Lançado anualmente às vésperas do aniversário de São Paulo, o levantamento aborda temas que envolvem tanto aspectos subjetivos, como sexualidade, espiritualidade, consumo e lazer, quanto os que tratam das condições objetivas de vida nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e trabalho.
A pesquisa de percepção apresentará ainda, pelo nono ano consecutivo, a avaliação dos moradores da cidade sobre as instituições (Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Poder Judiciário etc.) e os serviços públicos.
A atividade contará com a participação de lideranças sociais e representantes do poder público. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi convidado para participar do evento, que é gratuito e aberto ao público. 
Como o espaço é limitado, nos próximos dias a Rede Nossa São Paulo e a FecomercioSP divulgarão o link para a confirmação de presença. 
Serviço:
Lançamento da 7ª edição da pesquisa IRBEM
Data: dia 19 de janeiro de 2016, terça-feira
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Teatro Raul Cortez – na FecomercioSP
Endereço: Rua Doutor Plínio Barreto, 285 – Bela Vista

Fonte: REDE NOSSA SÃO PAULO
PESQUISA DE PERCEPÇÃO JANEIRO/2015: 
Mais informações sobre o IRBEM: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/irbem 

Amarribo Brasil contra a corrupção: redes e coprodução na transparência pública

* Por Ana Paula Schveitzer

A Amarribo Brasil é uma referência entre as organizações da sociedade civil brasileiras e mundiais no combate à corrupção e promoção da transparência pública. A partir do trabalho em uma pequena Associação de Amigos Voluntários no município de Ribeirão Bonito, no estado de São Paulo, a iniciativa se tornou reconhecida e hoje atua nacional e internacionalmente.




A AMARRIBO Brasil é uma organização sem fins lucrativos, pioneira no combate à corrupção no país, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos, promover a probidade, a ética e a transparência.

Surgiu em 1999, como Amigos Associados de Ribeirão Bonito, ao tentar empreender projetos de interesse social na cidade do interior paulista, porém a organização se deparou com grande descaso por parte da administração pública e com indícios fortes de desvio de recursos públicos. Após diversas denúncias, começou a coletar provas e, então, efetuou denúncias junto à Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça da cidade e ao Tribunal de Contas do Estado. A partir dessa ação, com ação integrada entre diversos órgãos e instâncias, chegou-se à cassação de 2 prefeitos e 5 vereadores, alcançando repercussão nacional.
Essas ações e seus efeitos levaram à sistematização de orientações para outras cidades, reunidas no livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil” (link para download – http://www.amarribo.org.br/assets/cartilha_pt.pdf)




O sucesso foi tanto que se chegou a 5ª edição o livro e, a partir de 2011, a Amarribo ampliou suas ações e tornou-se a Amarribo Brasil, com ações em rede com mais de 200 organizações no Brasil e fora e atua com palestras, oficinas e formações em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC.

Em Santa Catarina, a rede articula-se com diversas entidades, entre elas:

– Amasanta – Amigos Associados de Santa Catarina, associação de defesa de direitos sociais, em Blumenau.
– Ascisc – Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. 
– Associação Amigos de Curitibanos, associação de defesa de direitos sociais, em Curitibanos.
– Unisocial, uma organização sem fins lucrativos que busca promover atividades voltadas para a ética, o bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente, em Correia Pinto.
– Instituto Nossa Cidade, INC, entidade que oportuniza à comunidade a conhecer os ideais de controle social dos gastos públicos, em Brusque. 
– AMABOMBINHAS – Amigos Associados de Bombinhas, entidade fundada no final de 2007 para fiscalizar a utilização do dinheiro público na cidade de Bombinhas.
Além das articulações no país, a Amarribo também é uma organização de contato da Transparência Internacional no Brasil, uma coalizão global contra a corrupção. Isso comprova que é possível lutar contra a corrupção de forma compartilhada, articulando o local, o nacional e o global, governo, setor privado, sociedade civil e cidadãos em geral na construção da transparência e do controle social. Essa interação em rede entre diversas entidades, cidadãos e poder público pode ser associada ao conceito de coprodução de serviços públicos, que, segundo Salm (2014), ocorre por meio do compartilhamento de responsabilidades e poder em torno de objetivos comuns.
Referências:
AMARRIBO BRASIL. Informações. Disponível em < www.amarribo.org.br>, acesso em 10 de novembro de 2015.
SALM, José Francisco. Coprodução de bens e serviços públicos. In: BOULLOSA, Rosana de Freitas (org.). Dicionário para a formação em gestão social. Salvador: CIAGS/UFBA, 2014, p. 42-44.

*Texto elaborado por Ana Paula Schveitzer, estudante de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG, no contexto da disciplina Sistemas de Accountability.

Londrina realiza II Semana Municipal de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção

Muito bacana o evento que acontece na próxima semana em Londrina – PR. 
A cidade vem avançando bastante no enfrentamento da corrupção e na promoção da cidadania e da qualidade da gestão pública. 
Dá pra entender um pouco as razões desse avanço ao ver a programação do evento e os argumentos da Pauline Frank de Almeida, do Observatório de Gestão Pública de Londrina, no seu convite à participação no evento (depois da figura):

Convite da Pauline:

“Amigos, tenho um convite a fazer! Participem da II Semana Municipal de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção! 

Agora vou tentar convencê-los do porquê participar de cada um dos eventos. 

Você já disse que a administração pública é um porcaria? Acha que todo servidor público é “encostado” e faz “corpo mole”? Não acredita que os órgãos públicos zelem pelos impostos que você paga?

Então você deve ir à abertura da II Semana Municipal de Transparência! Na segunda-feira, dia 23, às 19h, no auditório do Sincoval, teremos o I Prêmio de Boas Práticas na Administração Pública. Os órgãos inscreveram seus projetos e agora vamos mostrar e premiar os melhores deles. Que notícia boa saber o que a administração pública vem fazendo de legal, interessante, inovador! Ficou curioso, né?! Então, beleza. Nos encontramos na abertura.

Agora: dia 2! II Encontro dos Conselhos Municipais de Londrina.

Você sabia que Londrina possui quase 30 conselhos municipais de direitos e políticas públicas? Esses conselhos são espaços previstos em lei de participação da sociedade civil na administração. Mas falta força a eles! Como melhorar isso? Criando um Fórum Permanente dos Conselhos! Parece lógico, mas é se unir para garantir o interesse coletivo. Gostou da ideia? Então, “bora lá” no segundo dia da Semana de Transparência. É terça-feira, dia 24, às 19h, no Sincoval.

Dia 3! Curso sobre licitação e fiscalização de contratos.

Esse aqui parece difícil, né?! Realmente é um dia de curso mais voltado para o servidor público, mas também vale para a comunidade. Todo mundo devia saber como o poder público compra as coisas e contrata obras. É entender como a merenda chega às escolas, como o dinheiro é investido na construção de um posto de saúde, por exemplo. E mais! Saber como fiscalizar isso! Fiscalização não é só serviço do poder público, mas de toda a comunidade. Gostou? É só se inscrever no curso. E gente: é GRATUITO! Das 8h às 17h30, no dia 25, na OAB.

Dia 4! Curso sobre cidadania fiscal.

A gente vive falando que paga imposto demais. Quando olha aquelas cifras não entende nada. Não consegue saber como o dinheiro que paga é distribuído entre governos federal, estadual e municipal. Sabe do tal pacto federativo, mas como isso funciona??? Chegou a hora de descobrir. Vamos trazer um professor lá de Curitiba, na Escola de Educação Fazendária (chique!) para explicar tudo isso. E nada de linguagem difícil. É para sair de lá entendendo! De novo, CURSO GRATUITO! Dia 26!

Vamos nos inscrever para os cursos? http://observatoriolondrina.org.br/imprensa/noticias/789-inscricoes-para-os-cursos-da-ii-semana-municipal-de-transparencia-prevencao-e-combate-a-corrupcao.html

O encerramento tinha que ser com chave de ouro! O que fazer? Reunir todos os órgãos que acompanham a gestão para a formação de uma rede: Ministério Público, Receita, Polícia, Poder Judiciário, Controladoria dos órgãos… Queremos que eles troquem informações e tenham inclusive a participação da sociedade civil nesse trabalho. Afinal, queremos acompanhar a administração, não apenas pedir que alguém o faça. O encerramento é sexta (27), às 19h, no Sincoval.

Gente, é para sair dessa semana sabendo todas as formas de acompanhar a administração. Ajudem-nos a divulgar, especialmente os colegas jornalistas. Contamos com a presença de todos.”

(Pauline Frank de Almeida)

Grupo de Pesquisa Politeia tem defesa de Dissertação de Mestrado

No dia 29 de outubro de 2015, Camila Pagani, do Mestrado Acadêmico em Administração da ESAG e membro do Grupo de Pesquisa Politeia, defendeu sua dissertação que tem como título “Articulação de saberes e produção de conhecimento na cidade: o papel da universidade na Rede Nossa São Paulo e na Red Ciudadana Nuestra Córdoba”.

A dissertação visou analisar as características da relação entre universidades e iniciativas da Rede Latino-americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, especificamente nas cidades de Córdoba e São Paulo, buscando compreender como a articulação de saberes pode contribuir para as linhas de ação destas iniciativas e para a produção de conhecimento na cidade.

O trabalho buscou contribuir para o projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latinoamericanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, desenvolvido pelo Grupo Politeia, com o objetivo de articular representantes das universidades dos quatro países envolvidos em discussões e trocas de experiências sobre as iniciativas em suas localidades.

A Rede Latino-americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis (http://redciudades.net/) conta com 70 iniciativas de 10 países do continente e engloba organizações e pessoas dos mais variados setores da sociedade civil. A Rede Nossa São Paulo (http://www.nossasaopaulo.org.br/) e a Red Ciudadana Nuestra Córdoba (http://www.nuestracordoba.org.ar/) são duas destas iniciativas. A participação das universidades nestas iniciativas se deu de diferentes maneiras ao longo do tempo, tornando-se mais ou menos ativas a depender da composição e objetivos mais específicos de cada iniciativa.

Participaram da banca, além da orientadora prof. Dra. Paula Chies Schommer, os professores Dr. Valério Alécio Turnes da UDESC, Dr. Mário Aquino Alves da FGV-EAESP de São Paulo e Dra. Pamela Del Valle Cáceres da Universidad Católica de Cordoba – UCC.

Após as defesas, todos os trabalhos são publicados – de forma completa ou parcial, conforme autorização do autor – em até 60 dias no Banco de Dissertações, na página da pós-graduação stricto sensu da Udesc Esag.

Notícia na página da ESAG/UDESC: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=14296 

Contato: pagani.camila@gmail.com