Categoria: Uncategorized

Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag – Tema: Transparência com Cidadania – Inscrições até 22 de Abril

Udesc lança prêmio estadual de boas práticas em gestão pública com apoio de parceiros

Iniciativa contempla ações que consolidem avanços na realização do interesse público em SC; inscrições devem ser feitas pela internet até 22 de abril

Identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão pública desenvolvidas em organizações catarinenses é a finalidade do prêmio estadual lançado este ano pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.

Com inscrições abertas até 22 de abril, oPrêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag contempla ações e procedimentos que consolidem avanços na realização do interesse público, realizados em órgãos públicos (da administração direta ou indireta) e organizações da sociedade civil.

Empresas e entidades de outros estados também podem inscrever práticas no prêmio, desde que elas sejam executadas em Santa Catarina, em órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou na interação entre ambos.

A edição inaugural tem como tema “Transparência com cidadania”, abrangendo práticas que promovem o engajamento de governantes e cidadãos na realização da transparência pública.

Objetivos

Segundo a professora da Udesc Esag Sulivan Fischer, uma das idealizadoras do prêmio, a iniciativa visa, além de reconhecer e premiar práticas inovadoras que geram avanços na realização do interesse público, estimular que servidores e cidadãos utilizem seus conhecimentos para aprimorar a gestão pública, compartilhando e difundindo experiências e práticas.

“Um dos objetivos desse prêmio é incentivar a participação e a troca de experiências entre servidores e integrantes de organizações da sociedade civil na realização de práticas inovadoras e criativas para a gestão pública, formando uma rede”, afirma.

Há três categorias: Educação em Transparência Pública; Tecnologias de Informação para Transparência; e Qualidade na Gestão Pública.

Inscrições pela internet

As inscrições devem ser feitas pelo site www.premiogestaopublica.com.br, mediante o preenchimento de um formulário eletrônico.

As práticas serão avaliadas seguindo quatro critérios: criatividade (originalidade no contexto e capacidade de inovação na resolução de problemas); relevância (contribuição social e alcance potencial da iniciativa); resultados (evidências de resultados da iniciativa); e potencial para se tornar referência em contextos similares.

A comissão julgadora será formada por docentes e técnicos da Udesc Esag, representantes das instituições parceiras e avaliadores convidados, especialistas nas áreas envolvidas.

As cinco práticas com maior pontuação em cada categoria participarão do evento final de premiação, em 15 e 16 de junho, no qual as finalistas serão apresentadas diante da comissão julgadora.

Premiação

A premiação inclui, para o primeiro colocado em cada categoria, a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional ou internacional relacionado ao tema do prêmio, além de troféu. Os segundos e terceiros colocados de cada categoria também recebem troféus.

Todas as ações inscritas classificadas como boas práticas receberão certificados com selo de reconhecimento.

Parcerias

Uma iniciativa da Udesc Esag, o prêmio conta com diversos parceiros. No centro de ensino, é realizado por meio do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), docentes, técnicos e acadêmicos, com apoio do Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (Labtic).

Entre as instituições parceiras estão:

  • Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
  • Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
  • Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco)
  • Tribunal de Contas do Estado (TCE)
  • Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC)
  • Controladoria Geral da União (CGU)
  • Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
  • Associação Nacional de Ensino e Pesquisa e do Campo das Públicas (ANEPCP)
  • Escola Nacional de Administração (ENA Brasil)
  • Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do programa Educação Fiscal
  • Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom)
  • Observatórios Sociais de São José e de Itajaí
  • Empresa Quatro Vetores


Cronograma:

  • Período de Inscrição: 22 de fevereiro a 22 de abril
  • Divulgação dos pré-qualificados e elegíveis: 29 de abril
  • Recurso quanto a elegibilidade: 2 a 6 de maio
  • Divulgação dos finalistas: 27 de maio
  • Apresentação dos trabalhos finalistas e evento de premiação: 15 e 16 de junho

Mais informações podem ser obtidas no site www.premiogestaopublica.com.br e pelo e-mailpremioesag@gmail.com.

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281 

Fonte: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=14787

Votação aberta até 06 de Março para os temas que farão parte do Plano de Ação do Brasil na Parceria pelo Governo Aberto

Está aberta consulta pública sobre o Plano Nacional de Governo Aberto (participação, transparência, prestação de contas, inovação e combate à corrupção).

Nesta fase, qualquer pessoa pode votar em até 5 temas que farão parte do Plano.

Prazo: até 06 de Março

Chamada de Trabalhos – 3rd International Conference on Democratic Governance in the Developing World

Prazo para submissão: 31 de Março de 2016

3rd International Conference on Democratic Governance in the Developing World

Advancing Democratic Governance in the Developing World: The Role of Conflict, Complementarity, and Collaboration in Fostering Democratic Ideals, Practices, and Institutions

Washington, D.C.
July 18-19, 2016


Detalhes em: http://www.maxwell.syr.edu/uploadedFiles/parcc/content-blocks/CFP%203rd%20Conference%20on%20Democratic%20Governance.pdf ​ 


Temas:

1. Democratic Ideals, Practices, and InstitutionsWhat democratic ideals (e.g., accountability, transparency, integrity) are critical for good governance, and what practices and institutions are most appropriate for enacting them? How might conflict and collaboration support or undermine these ideals, practices, and institutions? How are these ideals, practices and institutions affected by contemporary changes or reforms in governance?
2. Conflict Resolution and Collaboration as Democratic Ideals and PracticesWhat is the relationship between conflict, collaboration, and democracy? How and why might (or might not) conflict resolution and collaboration be important ideals and practices for democratic governance? In what ways and why are conflict and collaboration healthy or unhealthy (constructive or destructive) for democracy? What are some mechanisms and practices for transforming conflict and using collaboration to promote democratic governance?
3. Contextual and Cultural Determinants of Conflict Resolution and CollaborationDo Western norms and ideals about conflict and collaboration transfer to other parts of the world? What cultural norms and values might make such practices context-specific? How do trust and social capital advance conflict resolution and collaboration? How can nations best engage in peace-building and other post-conflict reconstruction efforts? What can we learn from extant cases and examples about what works and what does not?
4. Representation and Participation as Democratic Ideals and PracticesWhat is the role of representation and participation in fostering democratic governance? How do they ameliorate or exacerbate conflict and help or hinder collaborative efforts? What is the significance of racial, gender, caste and class representation and participation for democracy? How can such ideals (representation and participation) be used more effectively to promote democratic governance?
5. The State-Civil Society-Market BalanceWhat is the appropriate State-Civil Society-Market balance in democratic governance, and how can that balance be best struck? What role do civil society, non-profit and non-governmental organizations play in fostering democratic values, institutions, and practices? How can such organizations promote peace and reconciliation, constructive conflict resolution, and productive collaboration? What administrative capacities and resources are needed to manage cross-boundary and cross-sectoral relationships and promote democratic governance?

6. Scenarios of Democratization in the Developing WorldWhat are the most serious challenges to democratic governance facing the developing world? What are root causes of democratic success and failure? What do cross-national comparative studies reveal about the patterns of convergence and divergence in achieving democratic ideals and practices across nations or regions in the developing world? What lessons can be learned in developed nations from advanced democracies?

Seminário de Participação e Controle Social

Realizou-se nos dias 19 e 20 de fevereiro o Seminário Participação e Controle Social , em Florianópolis, com o tema: Participação das(os) psicólogas(os) catarinenses em órgãos de controle social e outros espaços coletivos que visem à cidadania. 
O evento para participação presencial ocorreu no Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC – Av. Mauro Ramos, 950 – Centro -Florianópolis e foi transmitido on-line no site do CRP-12, www.crpsc.org.br.
OBJETIVO GERAL
Desenvolver uma política de participação das(os) psicólogas(os) catarinenses em órgãos de controle social e outros espaços coletivos que visem à cidadania.
OBJETIVO ESPECÍFICO
• Refletir a participação social como um elemento constituinte da subjetividade;
• Fomentar a participação de psicólogas(os) em espaços de controle social e outros espaços coletivos relacionados à cidadania;
• Capacitar as(os) psicólogas(os) para atuação em espaços no controle social e outros espaços coletivos relacionados à cidadania;
• Identificar e divulgar os espaços de controle social em SC e outros espaços coletivos relacionados à cidadania;
• Desenvolver articulação com grupos organizados de psicólogas(os) e outros grupos no Estado.
Entende-se que a dimensão participativa deve-se ater ao coletivo, em seus interesses e necessidades, por meio de consensos estabelecidos de forma democrática e que atendam às diferenças de cada ser que compõe este coletivo. Ou seja, a participação transborda a psicologia e envolve grupos organizados como os movimentos sociais, entendendo que esses coletivos conjugam necessidades e diferentes subjetividades.
Desta forma, a participação em espaços de controle social e outros espaços coletivos serviriam aos psicólogos como um mecanismo de acompanhamento daquilo que organiza a sociedade e em última instância envolve seu trabalho.

Programação Seminário Participação e Controle Social:

Painel 1 – Elementos históricos da trajetória de processos participativos no cenário brasileiro. Participação, mobilização e democracia.
– Valdevir Both (IFIBE/CEAP/FSMSSS)
– Sandro Marcelo Xavier (Técnico Social da Caixa Econômica Federal)
– Janice Merigo (FECAM)
Painel 2 – Sociedade moderna e processos participativos: possibilidades de participação na sociedade contemporânea?
– Marivete Gesser (UFSC)
– Marco da Ros (UFSC/UNIVALI)
– Adriana Eiko Matsumoto (UFF/RJ)
Painel 3 – Cenário de Controle Social das Políticas Públicas no país. Funcionamento de órgãos de controle social no país e suas pautas. Saúde, Assistência, Educação, Cidades, Segurança Pública e Comunicação.
– Saúde – Ana Cristina Costa Lima (UNOCHAPECÓ)
– Cidades – Maria Inês Sugai (UFSC)
– Educação – Sergio Otavio Bassetti (Fundação Catarinense de Educação Especial)
– Assistência Social – Solange Bueno (CMAS – Florianópolis)
– Comunicação – Marcos Ribeiro Ferreira (UFSC / CRP-12) 
– Justiça – Valdirene Daufemback (Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional). 
Painel 4 – Iniciativas possíveis com vistas à potencialização em ações de controle social e de participação em processos coletivos (acesso a fomentos, experiências populares e movimentos sociais).
– João Luiz de Oliveira (Gão) (Lider Comunitário)
– Luana Nardi (Movimento de ocupação das escolas de SP)
– Profª. Clair Castilhos Coelho (UFSC, Departamento de Saúde Pública, Casa da Mulher Catarina)
– Cecília Silveira Vilamil e Jucênia Judite de Souza (Fórum Social Brejaru e Frei Damião – Palhoça SC)
Mais informações sobre o evento: http://www.crpsc.org.br/?open_pag&pid=4241
FONTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SANTA CATARINA 12ª REGIÃO

Tecnologia e participação: o caso do Projeto Caixa Digital

* Por Guilherme dos Santos Murara

A utilização da internet e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é realidade e questão fundamental para a inclusão social e laboral das pessoas na contemporaneidade. A proposta do Projeto Caixa Digital é incluir socialmente crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, da comunidade do Morro da Caixa, em Florianópolis e região, por meio das TICs. O diferencial acontece na utilização das ferramentas na transformação da própria comunidade.
Uma pesquisa de pontos positivos na comunidade e o que precisa ser melhorado realizado no Microsoft Office Excel, um ofício redigido no Microsoft Office Word dirigido ao Prefeito, um mapeamento das áreas disponibilizadas à comunidade realizado pelo Google Maps e outras ferramentas colaborativas são exemplos de como usar as tecnologias da informação para a transformação social.

Figura 1 – Atividade de Mapas Colaborativos
As tecnologias, nesse caso, operam como facilitadoras para atender aos anseios da população. Este projeto é executado pela Fundação Catarinense deAssistência Social – FUCAS, e já logrou diversos êxitos, tais como: construção de um muro para contenção de deslizamentos; mudança de endereço do Posto de Saúde, que antes se localizava em uma rua de difícil acesso; e construção de uma praça onde existia um “lixão”.
Figura 2 – Registro realizado pelos jovens no levantamento do que precisava ser melhorado
Como resultado do projeto, os jovens conseguem utilizar o computador, a internet e ferramentas das TICs e conscientizam-se sobre seu papel quanto cidadão.
Dessa forma, a inclusão digital, partindo das questões socioeconômicas e peculiaridades do público atendido e pautado pela proposta pedagógica freireana, demonstra-se como uma forma de inclusão social e de exercício pleno da cidadania. Os jovens passam a perceber que além das reclamações de problemas na comunidade, podem buscar soluções em rede, envolvendo outros cidadãos e instituições.
No caso do Posto de Saúde, foi considerado de difícil acesso pela maioria dos moradores da comunidade em uma entrevista realizada pelos adolescentes. Os participantes do projeto fazem a tabulação da entrevista e buscam soluções para os problemas priorizados. Nesse caso, realizaram um abaixo-assinado e coletaram as assinaturas em diversos locais da comunidade, como minimercados, padarias, associação de moradores. Após isso, levaram a autoridade competente (Prefeito) para que tomasse as medidas necessárias. Como resultado, o Posto de Saúde foi transferido de local, atendendo a esta demanda da comunidade.
Figura 3 – Realizando Entrevista na Comunidade

Conforme Roberts (2004), a participação do cidadão é um processo em que os membros da sociedade dividem poder com os agentes públicos, com o intuito de tomar decisões e realizar ações com o foco no interesse público da comunidade. Assim, as tecnologias atuam como fomentadores da participação da sociedade, e facilitam ou complementam o exercício do papel do estado na interlocução com as pessoas. No caso do projeto, a tecnologia e a organização proponente permitem a comunicação entre a comunidade para verificar o que precisa ser melhorado e possibilitam buscar as soluções de forma coletiva.
As tecnologias vêm auxiliando no enfrentamento de dilemas da participação, sendo um mecanismo para ampliar o engajamento do cidadão nas questões públicas. Iniciativas como a do Projeto Caixa Digital ampliam a participação e possibilitam que os cidadãos participem das soluções públicas, sendo, portanto, uma forma de coprodução do bem público.

* Guilherme dos Santos Murara é graduado em administração pública pela Udesc/Esag, especialista em gestão pública pela UFSC; atua como assessor executivo na Fundação Catarinense de Assistência Social, FUCAS, em Florianópolis; cursou a disciplina Coprodução do Bem Público, do mestrado acadêmico em Administração, na Udesc/Esag, como aluno especial.

Referências:
Blog do Projeto Caixa Digital. Florianópolis, SC. 2015. Disponível em: http://projetocaixadigital.blogspot.com.br/

ROBERTS, N. Public Deliberation in an age of direct citizen participation. American Review of Public Administration. v. 34, n.4, p. 315-353, dec 2004.

TICs e Democracia

* por Tatiana Bozza

“Ninguém pode imaginar um Estado capaz de ser governado através do contínuo apelo ao povo (…). Salvo na hipótese, por ora de ficção científica, de que cada cidadão possa transmitir seu voto a um cérebro eletrônico sem sair de casa e apenas apertando um botão” (Bobbio, 1986).

O que na década de 1980 era hipótese de ficção, tornou-se realidade na Suécia em 2002 graças à Tecnologia da Informação e Comunicação. Em setembro de 2002, foi criado o partido Demoex, com a única promessa de promover a democracia direta.
A ideia consiste em utilizar um website como plataforma para o debate e a votação das propostas em andamento nas casas legislativas. No site, as questões são discutidas, os prós e contras são apresentados, é realizada uma votação entre os cidadãos e, por fim, o representante do partido reproduz o resultado na assembleia.

Fonte: http://demoex.net/s_fungerar_det

A democracia direta propriamente dita, segundo Bobbio (1986), é definida por dois institutos: a assembleia de cidadãos e o referendo, ambos considerados inviáveis para a condução dos Estados modernos. O referendo, ainda que previsto nas constituições dos Estados modernos democráticos, devido às dificuldades de realização, acaba sendo um instrumento “extraordinário para circunstâncias extraordinárias”. Já a assembléia de cidadãos é um instituto que poderia ter vida apenas em pequenas comunidades, nas quais é possível reunir todos em um único local para as deliberações.
O tamanho das sociedades tem sido colocado como um impeditivo para a participação cidadã direta. Nancy Roberts (2004) afirma que para a ampliação da participação, alguns dilemas devem ser enfrentados, dentre eles o dilema do tamanho e da complexidade das sociedades modernas. É preciso superar a limitação de escala para acomodar o envolvimento de numerosos grupos e indivíduos. Segundo a autora, novas tecnologias sociais tem permitido que grandes grupos participem, formas revolucionárias de conectividade (mídia, tecnologia da informação e computacional e internet) tem sido usadas para apoiar os processos deliberativos, lidando com os problemas de escala. Exemplos dos efeitos revolucionário das novas mídias sociais são apresentados por Clay Shirk na palestra Como a internet irá (um dia) transformar o governo – TED Talks.
É também o que tem demonstrado o Demoex, por meio de uma plataforma digital que tem permitido que um maior número de cidadãos tenha participação direta na tomada de decisão das questões públicas. Por meio de um dispositivo móvel, é possível ter voz ativa nas decisões que afetam a comunidade.


O Demoex surgiu como um partido local, em Vallentuna (Suécia), com a intenção de ser uma experiência em democracia direta, mais uma mídia do que um partido. Per Norbäck (2012), o fundador do partido, afirma que pretendia demonstrar a possibilidade de unir as duas abordagens existentes sobre o uso da Tecnologia da Informação na promoção da democracia. Ou seja, pode ser usada tanto para diminuir a distância entre os cidadãos e os representantes eleitos, fortalecendo a legitimidade dos partidos políticos, quanto como ferramenta de governança como bases digitais (democracia direta), que poderia tornar desnecessários políticos e partidos.
Norbäck acredita que as mudança tecnológicas tem desafiado arraigados padrões de pensamento e estruturas de poder, criando condições para mudanças sociais. A história da democracia está diretamente ligada à história da tecnologia. Toda grande mudança social começou com uma ideia que resultou em uma invenção (imprensa, rádio, televisão e agora internet).
Com esses fundamentos, Demoex foi eleito em 2002 e reeleito em 2006 e 2010. Em 2014 deixou de existir como um partido local e tornou-se um partido nacional, o “Direktdemokraterna”. As campanhas não foram bem sucedidas, o partido perdeu seu mandato em Vallentuna e não conseguiu nenhum outro em outros municípios. Mas Per Norbäck diz em seu blog que espera que o “Direktdemokraterna” ressurja como um fênix nas próximas eleições (https://pernor.wordpress.com/).


Referências:
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
NORBÄCK, Per. A little horse from Athens. Amazon Digital Sevices, 2012.
ROBERTS, Nancy. Public Deliberation in an age of direct citizen participation. American Review of Public Administration. V. 34, n.4, p. 315-353, dec 2004.  

*Tatiana Bozza é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Estudos Estratégicos da Administração Pública pela Fundação Escola de Governo – ENA e aluna especial na disciplina Coprodução do Bem Público, do Mestrado em Administração da Udesc/Esag.