Categoria: Dados Abertos

Florianópolis começa a debater a implementação de seu Plano de Metas

O Movimento Floripa te Quero Bem conjuntamente com a Universidade do Estado de Santa Catarina estiveram reunidos na tarde do dia 22/05/13 e na manhã de 23/05/13 com a Prefeitura Municipal de Florianópolis para discutir a implementação do Plano de Metas do Município, cujo projeto de lei foi aprovado recentemente pela Camâra Muncipal de Florianópolis e fruto da mobilização da sociedade civil florianopolitana ao longo de 2012.
 
Na ocasião, esteve presente o Coordenador Executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinzi, que apresentou a Plataforma Cidades Sustentáveis e a metodologia do Programa, além das ferramentas à disposição dos movimentos e da Prefeitura para efetuar o monitoramento de indicadores municipais. Foram relatadas durante o encontro exemplos de diversas cidades que tem implementado iniciativas voltadas a sustentabilidade em diversos países.
 
Os gestores demonstraram bastante interesse pela temática e já sinalizaram potenciais projetos e ações que contemplam a sustentabilidade no município. Os representades da UDESC e do ICom, presentes na ocasião, apresentaram a proposta para efetuar o acompanhamento dos indicadores municipais, em metedologia que está em fase de elaboração.

O Movimento Floripa Te Quero Bem é um espaço de deliberação que conta com um Comitê Organizador composto pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis, Instituto Pe. Vilson Groh, Instituto Guga Kuerten e Grupo RBS e o Comitê Consultivo de deliberação composto por cerca de 60 instituições sociais com atuação no munícipio.

A inciativa tem uma relação direta com a coprodução do bem público na medida em que a partir dos esforços colaborativos do movimento, as prioridades são discutidas, os rumos de Florianópolis para a sustentabilidade são trazidos para a agenda política da cidade, estimulando a participação da sociedade nesse processo e a produção de informações de forma compartilhada.

 
Conheça o Documento “Desafios de Florianópolis“, elaborado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem.
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Inserção de Mídia no Programa RBS Notícias.

Nota na página da PMF.

FECAM disponibiliza Sistema de Acesso à Informação

Há pouco mais de um ano da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), algumas iniciativas tem auxiliado os municípios na sua implementação e disponibilizado ferramentas gratuitas que contribuem para facilitar o processo em curso.
Em Santa Catarina, a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) disponibiliza às cidades interessadas um sistema que permite a gestão das solicitações por parte das prefeituras e ao cidadão a possibilidades de solicitar informações. 
Os municípios interessados em adquirir o sistema devem entrar em contato com a FECAM pelo e-mail cti@fecam.org.br e seguir alguns procedimentos para efetuar a adesão ao sistema.
A CGU, em recente pesquisa realizada, aponta para um baixo índice de municípios que já regulamentaram a lei, algo em torno de 8% dos municípios com população superior a cem mil habitantes.
Maiores informações: FECAM

Conheça o Mapa da Transparência

A Controladoria Geral da União apresentou, recentemente, em sua página institucional, uma sessão específica para acompanhar o processo de regulamentação da Lei de Acesso à Informação, o Mapa da Transparência.
O estudo realizado desde janeiro de 2013 indicou a regulamentação em 12 Estados (46% do total) e 10 Capitais (37% do total). Em relação aos municípios, apenas 8% regulamentaram a lei, que segundo o levantamento da CGU alcançou os 26 estados, o Distrito Federal e 253 municípios com população superior a cem mil habitantes.
Acompanhe o Mapa da Transparência AQUI.

XVII IRSPM Conference contará com a participação de pesquisadores da UDESC-ESAG

Entre os dias 10 e 12 de Abril, na cidade de Praga, na República Checa, pesquisadores, estudiosos e practitioners de diversas partes do mundo debaterão temas como Coprodução, Accountability, Novo Serviço Público, Governança, Open Government, entre tantos outros disseminados e trabalhados na Graduação em Administração Pública, no Mestrado da UDESC/ESAG e nos respectivos grupos de pesquisa do Centro, na XVII IRSPM Conference.

O grupo Politeia contará com a apresentação de dois artigos nos painéis Accountablility As An Innovation Driver In The Modern Welfare States e Co-Production Of Public Services And Its Assumptions: In Search For Evidence. O artigo referente ao primeiro painel é Accountability and the co-production of information as a public good: conceptual interaction and evidence in Brazilian public administration, de autoria de Paula Chies Schommer, Arlindo Carvalho Rocha, Enio Luiz Spaniol e Jeferson Dahmer, abordando experiências relacionadas a coprodução de informações públicas e accountability nos tribunais de contas, câmaras municipais e observatórios sociais. O segundo, The co-production of public goods and services: the potential and the challenges of the Floripa Te Quero Bem movement in the construction of a more sustainable city, analisa a experiência do Movimento Floripa Te Quero Bem, de Florianópolis, no contexto da construção de cidades mais sustentáveis a partir do referencial teórico da coprodução e leva o nome dos pesquisadores Paula Chies Schommer, Valério Turnes e Jeferson Dahmer.

Na mesma linha, o artigo Transparency and Open Government – A Case Study in the Municipalities of State of Santa Catarina, Brazil, das professoras Emiliana Debetir e Marli Dias de Souza Pinto, será apresentado no painel Transparency and Open Government. Já o artigo Conciliation as a policy of access to justice: a case study about the right to public health in Brazil, dos professores Samantha Buglione e Daniel Moraes Pinheiro, será apresentado no painel Challenges in Healthcare Management.

Será uma oportunidade para conhecer experiências internacionais nas temáticas propostas, bem como para compartilhar experiências brasileiras com os participantes. Além disso, a presença no evento insere os pesquisadores e seus respectivos grupos de pesquisa junto a redes internacionais de pesquisa e pós-graduação nas áreas abordadas pela conferência.
Acesse a Programação Completa da Conferência AQUI.

Encontro do OGP debate Plano de Ação Brasileiro sobre Governo Aberto

A Parceria para Governo Aberto (OGP) iniciou na manhã de hoje (14/03/13), em Brasília, um encontro presencial para debater o Plano de Ação Brasileiro da inciativa, contando com a participação de membros do Governo Federal e da Sociedade Civil. A manhã foi dedicada a aprofundar a discussão sobre a participação da sociedade na elaboração deste plano.
No ano passado, um diálogo virtual promovido pela CGU, sobre as temáticas do OGP, resultou na construção colaborativa de 15 propostas. No debate presencial serão desenvolvidas mais 15 propostas de compromissos que deverão contemplar os seguintes desafios: melhoria da prestação de serviços públicos, aumento da integridade pública, gestão mais efetiva dos recursos públicos, criação de comunidades mais seguras e aumento da responsabilidade corporativa.
As 30 propostas resultantes deste processo serão encaminhadas aos Ministérios para que avaliem a possibilidade de incorporação das mesmas ao Plano de Ação.
Importante observar na iniciativa temas correlatos às pesquisas do Grupo Politeia como a participação cidadã, a coprodução do controle e o uso das tecnologias para discussão de temas relevantes para a melhoria da gestão pública.
Maiores Informações: CGU e INESC

3rd Global Conference on Transparency Research

Aos interessados e pesquisadores em temáticas relacionadas a Transparência, Governo Aberto e Dados Abertos Governamentais, a 3ª Edição da Global Conference on Transparency Research, que ocorrerá em Paris, entre os dias 24 e 26 de Outubro de 2013, está recebendo até o dia 01 de Maio propostas de Abstracts ou Painéis, que devem ser enviados, em língua inglesa, diretamente ao e-mail da Coordenação: Jocelyn Delatre (jocelyn.delatre@ucdconnect.ie)
O evento tem um custo de €  200 euros, €  100 euros para estudantes, incluindo toda a programação científica. A Conferência objetiva reunir acadêmicos, policy makers e demais grupos representativos dos mais diversos campos para discutir tais temáticas.
Para maiores informações sobre o evento e os eixos temáticos: 3rd Global Conference on Transparency Research

Uso e publicação de dados em debate no campo do investimento social privado

Edição recente da Alliance Magazine debate o uso de dados para orientar a filantropia e o investimento social privado, campo este relacionado à coprodução do bem público.

Alguns dos textos sobre dados e investimento social estão publicados e/ou comentados no site do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE.  Entre eles:

Editorial – Os dados não são apenas para nerds
O que os dados podem fazer pelo investimento social

Neste último texto, admite-se: “Nós já entramos no mundo dos “grandes dados”, porém o investimento social privado parece um pouco atrasado para pegar o trem que já está andando. Qual é o motivo?” 

Discussão relevante, pois embora os recursos sejam de origem privada, o investimento social privado volta-se à esfera pública, buscando contribuir para a produção de bens públicos. O que passa pela necessidade de transparência, controle e accountability.