Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
O Banco Interamericano de Desenvolvimento realizou no dia 21 de maio de 2020, um Webinar sobre Transparência e Integridade em tempos de pandemia, com participação de painelistas de todo o mundo.
O objetivo foi discutir como usar os recursos de emergência com transparência e integridade?
Os painelistas compartilharam experiências, iniciativas em andamento, incluindo medidas legais, administrativas, organizacionais e tecnológicas para garantir que os recursos públicos sejam usados de forma transparente e impedir a corrupção.
A Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina – CGE, promove um Ciclo de Palestras sobre controle da administração pública, combate à corrupção, governo aberto e transparência em tempos de pandemia.
A Open Government Partnership – OGP, uma parceria entre governo e sociedade civil, promove uma campanha com espaço de diálogo em torno da promoção da transparência e confiança em tempos de crise.
A proposta baseia-se na ideia de que as respostas, especialmente sobre serviços de saúde, precisam ser abertas para que os resultados sejam efetivos. E essas respostas podem ser dadas através do trabalho colaborativo entre comunidades e governo.
Como parte da campanha, a OGP realizará no dia 06/05/2020, às 10 horas, um Webinar sobre o tema.
O objetivo é compartilhar práticas e respostas co-produzidas na área de saúde em decorrência do COVID-19 em nível nacional e local, além de discutir o papel, sinergias e desafios de fazer com que governos, sociedade civil, setor privado e outros atores moldem, entreguem e monitorem serviços públicos juntos em tempos de emergência.
O que:
Webinar: Open Response + Open Recovery: Open Service Delivery in Health – Communities and Governments Working Together Quando: 06/05/2020 – 10 horas (09:00 AM in Eastern Time US and Canada)
O artigo “Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas”, foi publicado recentemente nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania, uma revista da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo.
O texto é de autoria dos integrantes do grupo Politeia: Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer, Emiliana Debetir e Daniel Moraes Pinheiro.
O trabalho conta com a pesquisa de elementos estruturantes da coprodução e accountability social, que contou com a colaboração da Prefeitura Municipal de Blumenau, através do Programa de Pavimentação de Vias.
Resumo
Este artigo analisa a transparência como elemento da coprodução de bens e serviços públicos. São considerados tipos de coprodução discutidos na literatura, apresentados elementos estruturantes da coprodução e suas relações – transparência, accountability,confiança e participação cidadã, e detalhados três modelos de provisão da pavimentação de vias em municípios brasileiros. Trata-se de um estudo teórico-empírico, descritivo e analítico, que focaliza o programa “Pavimenta Ação” como base para a discussão. A abordagem é qualitativa, com levantamento e análise de dados documentais e entrevistas com gestores públicos e moradores, realizadas em 2016 e 2018. Como resultado, destaca-se a relevância da transparência na coprodução, em contextos de deficit de accountability, ao contribuir para aproximar servidores públicos e cidadãos, promover confiança e viabilizar as obras.
Fundada em 1992, a Sociedade Internacional para Pesquisa do Terceiro Setor (ISTR) é uma associação de pesquisadores e centros acadêmicos de todo o mundo.
Promovendo pesquisa e educação em torno de temáticas sobre Sociedade Civil e Terceiro Setor, o ISTR promove a cada dois anos a Conferência Regional da América Latina e Caribe com o objetivo de expor trabalhos acadêmicos e de pesquisas nesta área, promover debates, trocas de experiências e oportunidades de diálogo e soluções em torno de problemáticas da região.
Este ano, a décima segunda edição do evento será realizada em Medellín, na Colômbia, entre os dias 03 e 05 de julho de 2019, sob a temática geral: Co-responsabilidade na construção do bem público na América Latina e no Caribe.
A organização está sob responsabilidade da Universidade EAFIT.
Os temas específicos abrangidos pela Conferência são:
Democratização, cidadania e responsabilidade
Filantropia e Voluntariado
Parcerias intersetoriais, colaborações e interações
Governança e Gestão de Organizações Sem Fins Lucrativos
SDGS: Pobreza, Desigualdade e Sustentabilidade
Responsabilidade Social Corporativa e Empreendimento Social
Inovação Social
Áreas Emergentes de Teoria e Prática, Pesquisa e Ensino
Mais informações sobre a Conferência latino-americana podem ser obtidas no site do evento: http://www.istrlac.org/
Além das conferências regionais a ISTR promove a cada dois anos encontros internacionais. Em 2020 a Conferência Internacional será realizada em Montreal, no Canadá e já está com submissões de trabalhos aberta até 26 de outubro. Mais informações podem ser obtidas no site do evento: https://www.istr.org/page/Montreal
Atualmente o tema corrupção está presente em diversas denúncias e discussões, na terça feira 16 de Abril no auditório da ESAG será debatido estratégias para o combate à corrupção, prática de irregularidades e ilicitudes, como por exemplo Compliance e Whistleblowing.
Trata-se de uma aula aberta para o público, da disciplina Sistemas de Accountability, sob a realização da DAP/ Disciplina Sistemas de Accountability, organização de acadêmicos e apoio do projeto Comunidade de Práticas (PRAPEG).
COMBATE À CORRUPÇÃO: O FUTURO É AGORA
Dia: 15 de Abril; Terça – Feira
Av. Me. Benvenuta, 2007 – Santa Monica, Florianópolis – SC
O Legislativo tem um papel fundamental na sociedade que exige qualificação e transparência de suas ações. Seu papel de fiscalizador da gestão pública conta com a participação e colaboração, não apenas de órgãos de controle, mas da sociedade como um todo.
O evento é uma iniciativa da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL em parceria com o Grupo de Pesquisa Politeia da Esag Udesc e contará com a participação de diversas instituições e sociedade civil.
A iniciativa parte de uma agenda de discussões e ações em torno de temas como coprodução do controle, transparência e accountability com o objetivo de construir pontes entre administração pública, universidade e sociedade.
LEGISLATIVO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA COLABORATIVA: como o cidadão participa com o legislativo no controle da gestão pública?