Como melhorar a transparência em compras públicas em Florianópolis?

A Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no Município de Florianópolis – CPE, foi criada pela Câmara de Florianópolis em dezembro de 2019 para elaborar de uma proposta de política municipal de transparência na Administração Pública de Florianópolis, por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil. 

Além da Câmara Municipal, os membros da Comissão incluem: o Grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.

Agora, em fase final, a CPE está organizando uma série de atividades para divulgação do diagnóstico, aprendizados e recomendações feitas a respeito da transparência da cidade de Florianópolis.

O primeiro evento terá como foco as compras públicas e será realizado no dia 02/07, às 20h no canal do Youtube do grupo de pesquisa Politeia Udesc/Esag!

Serviço:

O que: Webinar – Como melhorar a transparência em compras públicas em Florianópolis?

Quando: 02/07/20 – quinta-feira às 20h (horário de Brasília)

Onde: Canal do Grupo Politeia no Youtube

Acompanhe os trabalhos da Comissão Parlamentar pela Transparência em: http://www.cmf.sc.gov.br/cpis/11561

Conversações Filosóficas – Políticas públicas, transparência e bem comum – com Paula Chies Schommer

A professora e pesquisadora do grupo de pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer, participou junto com o professor de filosofia da Universidade do Estado do Amapá – UEAP, Caio Souto, de debate no canal Conversações Filosóficas.

Políticas públicas, transparência e bem comum | Entrevista com Paula Chies Schommer

Sob o tema Políticas públicas, transparência e bem comum, a professora ressalta a importância da criação de redes, o engajamento e participação de diversos setores e agentes para uma construção sólida de projetos e a aplicação das pesquisas universitárias na realidade.

Schommer traz um pouco de sua trajetória na Universidade Federal da Bahia, onde presenciou e auxiliou a estruturação do campo de gestão social a partir de grupo de pesquisadores e interessados em uma rede de aprendizado de gestão social. A iniciativa culminou na criação do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – ENAPEGS, que tem oportunizado a integração e troca de conhecimentos sobre temas relacionados a movimentos sociais, estudos organizacionais, governos, empresas e sociedade civil.

Já no campo de públicas, multidisciplinar, os cursos que a ele pertencem tem uma interface com diversas áreas do conhecimento, mas com particularidades que os diferem da administração empresarial, por exemplo. A Associação Nacional de Pesquisadores no Campo de Públicas – ANEPCP, acompanha as mudanças no campo e tem promovido debates sobre diferentes temas. Alguns deles podem ser acompanhados pelo canal no Youtube.

A criação de diretrizes curriculares no ano de 2014 no campo de públicas, foi também um marco importante, principalmente para distinguir a administração empresarial, das demandas provenientes do serviço público na administração pública. Como resultado houve uma integração maior entre cursos que fazem parte do campo de públicas.

Os campos, de públicas e gestão social, tem uma interface entre si e possuem grande engajamento de estudantes e egressos, e essa participação é a base de construção e manutenção do campo. Exemplos positivos praticados por universidades são vistos na junção do conhecimento teórico com a aplicação e a vivência de campo. Nas palavras da professora: “fazemos pesquisa implicada”, promovendo conexões entre aqueles que buscam a troca de experiências e resultados na prática.

A professora lembra que muitos projetos e programas promovidos pela academia surgem de demandas do campo, a partir de profissionais que atuam nas organizações, pessoas que estão na prática, no dia a dia e que buscam na universidade soluções, apoio, na sistematização do conhecimento. Essas pessoas são egressos ou não, mas que veem na universidade uma possibilidade de articulação entre os conhecimentos, científicos, práticos e profissionais.

Como exemplo, na Bahia a UFBA realiza intercâmbios entre alunos e serviços públicos, aprimorando a prática com a teoria, e vice-versa. Já em Florianópolis, a UDESC realiza diversas atividades que integram ensino, pesquisa e extensão, com iniciativas a partir de disciplinas, professores, projetos e grupos de pesquisa.

A este exemplo, o Grupo de Pesquisa Politeia, liderado pela professora Paula, participa, através de professores, pesquisadores e alunos, de diversas atividades que levam temas estudados em sala de aula e pesquisados pelo grupo, para o campo. Um dos exemplo citados pela professora, foi o evento Legislativo, Transparência e Governança Colaborativa, divulgado neste blog. O evento articulou o interesse em discutir o papel do Legislativo na promoção da transparência no âmbito municipal e contou com a participação e engajamento, além do grupo de pesquisa Politeia, de vereadores de Florianópolis, de servidores públicos, órgãos de controle do estado, além de contribuições da Universidade Estadual de Londrina – UEL. A partir desta oportunidade, outras ações ocorrem, em rede, articulando academia, administração pública e sociedade civil, como a criação da Comissão Especial de Transparência, que está em andamento na Câmara Municipal de Florianópolis e tem como objetivo a criação de um Plano Municipal de Transparência para o município.

O destaque dado é para o fato de que estas articulações, entre academia e prática, geram aprendizado a todos os envolvidos. E mais, considerando que muitos dos atores que estão atuando na prática são egressos desses campos, estes buscam o fortalecimentos dessas redes mantendo as conexões e promovendo reflexões e ações entre academia e o campo profissional.

Para assistir mais vídeos do canal Conversações Filosóficas, produzido pelo Caio Souto, clique aqui.

Webinar – Transparencia e Integridad para la Emergencia del COVID-19


O Banco Interamericano de Desenvolvimento realizou no dia 21 de maio de 2020, um Webinar sobre Transparência e Integridade em tempos de pandemia, com participação de painelistas de todo o mundo.

O objetivo foi discutir como usar os recursos de emergência com transparência e integridade?

Os painelistas compartilharam experiências, iniciativas em andamento, incluindo medidas legais, administrativas, organizacionais e tecnológicas para garantir que os recursos públicos sejam usados ​​de forma transparente e impedir a corrupção.

O Webinar está disponível no Youtube

https://www.youtube.com/watch?v=xFmxTCYFL1U&feature=emb_logo

CONTROLADORIA EM FOCO: UM ANO DE REFORMA ADMINISTRATIVA – Ciclo de palestras

A Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina – CGE, promove um Ciclo de Palestras sobre controle da administração pública, combate à corrupção, governo aberto e transparência em tempos de pandemia.

Data: 16/06/2020

Início: 13:45

Link de acesso: HTTPS://SFAZSC.WEBEX.COM/MEET/CGE

Webinar: Open Response + Open Recovery: Open Service Delivery in Health – Communities and Governments Working Together

A Open Government Partnership – OGP, uma parceria entre governo e sociedade civil, promove uma campanha com espaço de diálogo em torno da promoção da transparência e confiança em tempos de crise.

A proposta baseia-se na ideia de que as respostas, especialmente sobre serviços de saúde, precisam ser abertas para que os resultados sejam efetivos. E essas respostas podem ser dadas através do trabalho colaborativo entre comunidades e governo.

Como parte da campanha, a OGP realizará no dia 06/05/2020, às 10 horas, um Webinar sobre o tema.

O objetivo é compartilhar práticas e respostas co-produzidas na área de saúde em decorrência do COVID-19 em nível nacional e local, além de discutir o papel, sinergias e desafios de fazer com que governos, sociedade civil, setor privado e outros atores moldem, entreguem e monitorem serviços públicos juntos em tempos de emergência.

O que:

Webinar: Open Response + Open Recovery: Open Service Delivery in Health – Communities and Governments Working Together
Quando: 06/05/2020 – 10 horas (09:00 AM in Eastern Time US and Canada)

Inscrições gratuitas no link: https://zoom.us/webinar/register/WN_9DYXhC88RJuiw-TZ-uHrkA

Dúvidas: webinars@opengovpartnership.org

Artigo: Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas

O artigo “Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas”, foi publicado recentemente nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania, uma revista da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

O texto é de autoria dos integrantes do grupo Politeia: Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer, Emiliana Debetir e Daniel Moraes Pinheiro.

O trabalho conta com a pesquisa de elementos estruturantes da coprodução e accountability social, que contou com a colaboração da
Prefeitura Municipal de Blumenau, através do Programa de Pavimentação de Vias.

Resumo

Este artigo analisa a transparência como elemento da coprodução de bens e serviços públicos. São considerados tipos de coprodução discutidos na literatura, apresentados elementos estruturantes da coprodução e suas relações – transparência, accountability,confiança e participação cidadã, e detalhados três modelos de provisão da pavimentação de vias em municípios brasileiros. Trata-se de um estudo teórico-empírico, descritivo e analítico, que focaliza o programa “Pavimenta Ação” como base para a discussão. A abordagem é qualitativa, com levantamento e análise de dados documentais e entrevistas com gestores públicos e moradores, realizadas em 2016 e 2018. Como resultado, destaca-se a relevância da transparência na coprodução, em contextos de deficit de accountability, ao contribuir para aproximar servidores públicos e cidadãos, promover confiança e viabilizar as obras.

LINK PARA O ARTIGO

12th Latin America and the Caribbean Regional Conference – ISTR

Fundada em 1992, a Sociedade Internacional para Pesquisa do Terceiro Setor (ISTR) é uma associação de pesquisadores e centros acadêmicos de todo o mundo.

Promovendo pesquisa e educação em torno de temáticas sobre Sociedade Civil e Terceiro Setor, o ISTR promove a cada dois anos a Conferência Regional da América Latina e Caribe com o objetivo de expor trabalhos acadêmicos e de pesquisas nesta área, promover debates, trocas de experiências e oportunidades de diálogo e soluções em torno de problemáticas da região.

Este ano, a décima segunda edição do evento será realizada em Medellín, na Colômbia, entre os dias 03 e 05 de julho de 2019, sob a temática geral: Co-responsabilidade na construção do bem público na América Latina e no Caribe.

A organização está sob responsabilidade da Universidade EAFIT.

Os temas específicos abrangidos pela Conferência são:

  • Democratização, cidadania e responsabilidade
  • Filantropia e Voluntariado
  • Parcerias intersetoriais, colaborações e interações
  • Governança e Gestão de Organizações Sem Fins Lucrativos
  • SDGS: Pobreza, Desigualdade e Sustentabilidade
  • Responsabilidade Social Corporativa e Empreendimento Social
  • Inovação Social
  • Áreas Emergentes de Teoria e Prática, Pesquisa e Ensino

Mais informações sobre a Conferência latino-americana podem ser obtidas no site do evento:
http://www.istrlac.org/

As inscrições para participação podem ser feitas até dia 03 de julho pelo site:
http://www.istrlac.org/registro-e-informacioacuten.html

http://www.istrlac.org/

Além das conferências regionais a ISTR promove a cada dois anos encontros internacionais. Em 2020 a Conferência Internacional será realizada em Montreal, no Canadá e já está com submissões de trabalhos aberta até 26 de outubro. Mais informações podem ser obtidas no site do evento:
https://www.istr.org/page/Montreal

Para conhecer a Associação ISTR acesse a página:
https://www.istr.org/