Categoria: Controle Social

A transparência internacional divulgou o o ranking de transparência do combate à COVID 19, relacionado às contratações emergenciais. Para realizar a medição, foram avaliadas as informações sobre contratações emergenciais nos portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais. Apenas 4 estados e 2 capitais atingiram o nível máximo de transparência.

Ranking das Capitais:

1º JOÃO PESSOA, PB	88,6 PTS	ÓTIMO
2º GOIÂNIA, GO	83,5 PTS	ÓTIMO
3º RIO BRANCO, AC	65,8 PTS	BOM
4º FORTALEZA, CE	62,0 PTS	BOM
5º VITÓRIA, ES	60,7 PTS	BOM
6º RECIFE, PE	59,4 PTS	REGULAR
7º SALVADOR, BA	54,4 PTS	REGULAR
8º ARACAJU, SE	50,6 PTS	REGULAR
9º SÃO PAULO, SP	49,3 PTS	REGULAR
9º PALMAS, TO	49,3 PTS	REGULAR
11º CUIABÁ, MT	48,1 PTS	REGULAR
12º CAMPO GRANDE, MS	46,8 PTS	REGULAR
12º BELO HORIZONTE, MG	46,8 PTS	REGULAR
14º PORTO VELHO, RO	41,7 PTS	REGULAR
15º SÃO LUÍS, MA	40,5 PTS	REGULAR
15º RIO DE JANEIRO, RJ	40,5 PTS	REGULAR
17º MACEIÓ, AL	39,2 PTS	RUIM
17º PORTO ALEGRE, RS	39,2 PTS	RUIM
19º TERESINA, PI	34,1 PTS	RUIM
20º BOA VISTA, RR	32,9 PTS	RUIM
21º MANAUS, AM	31,6 PTS	RUIM
22º MACAPÁ, AP	30,3 PTS	RUIM
23º CURITIBA, PR	27,8 PTS	RUIM
23º NATAL, RN	27,8 PTS	RUIM
25º FLORIANÓPOLIS, SC	21,5 PTS	RUIM
26º BELÉM, PA	18,9 PTS	PÉSSIMO

Ranking dos Estados:

1º ESPÍRITO SANTO	97,4 PTS	ÓTIMO
2º DISTRITO FEDERAL	88,6 PTS	ÓTIMO
3º GOIÁS	84,8 PTS	ÓTIMO
4º PARANÁ	81,0 PTS	ÓTIMO
5º CEARÁ	73,4 PTS	BOM
5º MARANHÃO	73,4 PTS	BOM
7º RONDÔNIA	71,5 PTS	BOM
8º SANTA CATARINA	67,0 PTS	BOM
9º PARAÍBA	65,8 PTS	BOM
10º AMAZONAS	63,2 PTS	BOM
11º MATO GROSSO	62,0 PTS	BOM
11º MINAS GERAIS	62,0 PTS	BOM
13º MATO GROSSO DO SUL	60,7 PTS	BOM
14º PERNAMBUCO	58,2 PTS	REGULAR
15º AMAPÁ	56,9 PTS	REGULAR
15º TOCANTINS	56,9 PTS	REGULAR
17º BAHIA	54,4 PTS	REGULAR
18º PIAUÍ	53,1 PTS	REGULAR
19º ALAGOAS	51,9 PTS	REGULAR
19º RIO GRANDE DO SUL	51,9 PTS	REGULAR
21º RIO GRANDE DO NORTE	46,8 PTS	REGULAR
22º SERGIPE	45,5 PTS	REGULAR
23º PARÁ	44,3 PTS	REGULAR
23º RIO DE JANEIRO	44,3 PTS	REGULAR
25º ACRE	41,7 PTS	REGULAR
26º SÃO PAULO	27,8 PTS	RUIM
27º RORAIMA	22,1 PTS	RUIM

Para mais informações, acesse o ranking no site da Transparência Internacional

O Estado de Santa Catarina apresentou uma boa posição na avaliação, graças ao Portal Corona Vírus SC. O site conta com notícias atualizadas, notas técnicas e um destaque sobre transparência com 7 abas:

• Painel
•  Boletins
•  Receitas
•  Despesas
•  Notas de empenho
•  Manifestações de Ouvidoria
•  Dados abertos

Muitas das abas direcionam o usuário para outros sites que o governo estadual já utilizava para dispor suas informações de transparência. Como o Portal de Dados Abertos do Estado de SC, que agora conta com uma seção para o corona vírus, e o Portal de Transparência do Poder Executivo de SC, que agora dentro da seção “despesas”, apresenta indicadores sobre o combate ao corona vírus.

Umas das ações realizadas no período de enfrentamento ao corona vírus, que facilitou a transparência do governo estadual, foi a adoção de um guia de procedimentos de contratações no período de pandemia. O documento foi realizado pela CGE – Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina. Para acessar o documento clique aqui.

Na aba painel, o usuário pode acessar dois painéis de BI. Um para acompanhar os números de leitos de UTI do Estado de Santa Catarina. Nele há diversos filtros para realizar uma pesquisa mais detalhada, como a escolha da macrorregião ou do nome do hospital.

No outro painel, é possível acompanhar de forma detalhada os números de casos de COVID 19 no Estado de Santa Catarina ou por suas macrorregiões. Além dos números, há gráficos e comparações entre a estatística semanal com a semana anterior.

Diferente do portal detalhado do Estado, a capital Florianópolis não apresenta muitos detalhes sobre os gastos, soluções para efetividade e transparência em compras emergenciais durante a pandemia e acompanhamento das estatísticas do COVID 19 na cidade.

O mais interessante até agora foi a criação do Covidômetro em seu portal oficial, no qual dispõe alguns números de casos de COVID 19 e leitos de UTI da cidade.

A única informação que está disponível no site sobre a gestão emergencial é a aba “Contratos Emergenciais”, que direciona o cidadão para Secretária Municipal de Administração. No site esta disponibilizado quarenta arquivos de segurança pública, COMCAP, saúde e assistência social.

Confira aqui um exemplo desses documentos. Na página 110 esta disponibilizado os Decretos Municipais referente as ações de combate ao COVID 19, trata-se de uma cópia do Diário Oficial. Nota-se que é muito mais difícil de encontrar algum dado comparado com o portal do Estado. O site não informa por exemplo, qual dos quarenta arquivos disponibiliza os decretos municipais. Para encontra-los é necessário baixar os documentos e ler cada um para encontrar a informação desejada.

Se o site disponibilizasse um índice com os assuntos dos documentos, facilitaria o acesso às informações. A melhor experiência para o usuário, seria semelhante ao portal do Estado de SC, que apresenta as informações organizadas em diversas abas na seção transparência.