17a International Anti-Corruption Conference será em Dezembro de 2016, no Panamá

Propostas de Workshops podem ser submetidas até 30 de Junho. Detalhes aqui.

6TH MAY 2016

Time for Justice: Equity, Security, Trust

At the 16th IACC in Malaysia we collectively declared that there should be zero tolerance of impunity for corruption. Now at the upcoming 17th IACC in Panama this December, Time for Justice: Equity, Security, Trust is a call to turn that pledge of zero tolerance into concrete action and to support all those who take a stand against corruption.

Call for Workshop Proposals opens next week

Over 4 days of open and frank debate, the IACC’s goal is to support, empower and engage people from all sectors and countries to stand up against corruption. Help shape the world’s largest anti-corruption forum by designing and running one of its many diverse and innovative workshops. Anyone interested in the fight against corruption can apply.
The call will open on the 11th May and run until 30th June.

HOSTED BY

A relação entre Tribunais de Contas e Organizações do Terceiro Setor é tema de curso promovido pela Diálogo Social-Instituto Filantropia

Tribunais de contas e parcerias com o Terceiro Setor: cautelas para a celebração e execução de contratos de gestão, convênios e termos de parceria, de colaboração e de fomento.

São Paulo – 17 maio – 9h às 18h

Para detalhes e inscrição, clique aqui.

Não raramente, as instituições que fazem parcerias com o setor público têm rejeitadas suas prestações de contas. A nova Lei das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014, com as alterações efetivadas pela Lei nº 13.204/2015) instituiu normas gerais sobre contratações com as organizações da sociedade civil, destacando as competências dos tribunais de contas nesta matéria.

Levando em consideração este cenário, o treinamento propõe uma ampla avaliação das atribuições dos tribunais de contas no campo das parcerias, passando pelos cenários jurisprudenciais e pelas possíveis medidas preventivas a serem adotadas pelas entidades.

Conteúdo Programático

Atribuições dos tribunais de contas no campo das parcerias com o Terceiro Setor
- Distinções entre a forma de processamento e apreciação das prestações de contas
- Particularidades
Protagonismo dos tribunais de contas na Lei nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015)
- Cenários de controle dos editais
- Contratações sob a nova lei
Concepções sobre as parcerias com o Terceiro Setor na jurisprudência dos tribunais de contas
- Controvérsias em torno da dicotomia “controle de meios” e “controle de resultados”
Prevenção de apontamentos e juízos de irregularidade em momentos relevantes das parcerias
- Formação dos contratos
- Elegibilidade de despesas
- Execução de metas
Questões sensíveis nas contratações com terceiros
- Regulamentos de compras
- Boas práticas à luz da jurisprudência dos tribunais de conta
- Delimitação de responsabilidades
A posição das entidades privadas e de seus dirigentes
- Os agentes públicos e sua responsabilização
- Os cenários da Lei nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015)
- A defesa das entidades e de seus dirigentes nos tribunais de contas

Seminário Internacional sobre Difusão de Políticas Públicas acontece no CEBRAP, em São Paulo, de 09 a 11 de Maio

Seminário Internacional: Difusão de Políticas Públicas.

Informações e detalhes no site: https://policydiffusion.com

Para qualquer informação complementar, escrever para: policydiffusion@cebrap.org.br .

TYPES OF SESSIONS

Discussion session Discussions from ongoing research or reflections of experts, without a paper presentation.

Presentation of papers Table with presentation of papers with research findings.

Dialogues
Discussion between the academic experts and technicians (governmental and
non-governmental) engaged on the practical activities of policy diffusion.

MAY 9 – SESSIONS IN ENGLISHBrazilian Centre of Analysis and PlanningRua Morgado de Mateus, 615 – Vila Mariana

09h00-9h45 Reception, breakfast and retrieval of badges and event material

10h00-10h30 Opening: Angela Alonso, President of CEBRAP

10h30-12h00 The field of policy diffusion: where are we?
Moderator Osmany Porto de Oliveira (CEBRAP/Unifesp)

                           Policy diffusion and translation: The case of evidence-based health
                           agencies in Europe
                           Patrick Hassenteufel (University of Versailles-Paris Saclay)

Policy Diffusion: Brazil and the USA in a Comparative Perspective Denílson Bandeira Coêlho (University of Brasilia)

Learning in the Transfer Process? David Dolowitz (University of Liverpool)

12h00-13h30 Lunch

13h30-15h00 Municipal innovations and policy diffusion Moderator Eduardo Marques (Centro de Estudos da Metrópole/USP)

Urban Policy Forums as Relational Sites of Inspiration and Persuasion
Sergio Montero (Universidade de los Andes)

                           Uneven implementation of “the right to the city” in Latin America:
                           Statutes, gestures, and urban experiments
                           Ryan O. Centner (London School of Economics)

                           Relational policymaking: the grounding and institutionalization of strategic
                           planning in Rio de Janeiro
                           Gabriel Silvestre (University College London)

15h00-15h30 Coffee Break

15h30-17h00 The diffusion of Social Movements
Moderator Débora Alves Maciel (EFLCH / UNIFESP)

The diffusion of repertoires of contention: twin cases
Angela Alonso (CEBRAP)

                           Brazil divided: characteristics of the diffusion of pro and anti-impeachment
                           demonstrations
                           Esther Solano (Unifesp)

MAY 9 – SESSION IN PORTUGUESELivraria da Vila, Alameda Lorena, 1731 – São Paulo, SP

18h30-19h30   Discussion: Brazilian Policy Diffusion – Session in Portuguese
                           Osmany Porto de Oliveira (CEBRAP/Unifesp)
                           Alex Shankland (Institute of Development Studies – University of Sussex)

19h30 Book Launch: “Embaixadores da Participação: a difusão internacional
do Orçamento Participativo”, Editora Annablume.

MAY 10 – SESSIONS IN ENGLISHBrazilian Centre of Analysis and PlanningRua Morgado de Mateus, 615 – Vila Mariana

9h00-10h30 Social Participation and Policy Diffusion
                           Moderator Adrian Gurza Lavalle

                           Participatory Budgeting and the Power of Ambiguity
                           Gianpaolo Baiocchi (New York University) – To be confirmed

The diffusion of digital instruments for social participation
Gabriela De Brelaz (EPPEN-Unifesp)

The diffusion of transparency policies in Brazil Vanessa Rodrigues (IESP/UERJ)

International Organizations and the diffusion of Participatory Budgeting Osmany Porto de Oliveira (CEBRAP/Unifesp)

10h30-12h00 Politics of Conditional Cash Transfers in Latin America
Moderator Denílson Bandeira Coelho (University of Brasilia)

                           The origin and dissemination of the Programa Bolsa Família: analytical
                           rapprochements with the Mexican case
                           Cristiane Kerches (EACH-USP Leste)

                           What explains the diffusion of CTP in Latin America? The epistemic
                           communities and its influence in Chile and Ecuador
                           Cecilia Osorio Gonnett (Universidad Alberto Hurtado)

                           The role of the Ministry of Social Development in Programs of
                           Cash Transfer
                           Maria Clara Oliveira (DCP-USP/CEM)

12h00-13h30 Lunch

13h30-15h00 Challenges of policy transfer and international cooperation PP
Moderator Vera Schattan Coelho

                           From policy transfer to mutual learning? Political recognition, power and
                           process in the emerging landscape of international development
                           cooperation
                           Alex Shankland and Jennifer Constantine (IDS – University of Sussex)

                           International social protection policy transfer: emerging issues for
                           Brazilian South-South cooperation
                           Melissa Pomeroy, Bianca Suyama (Articulação Sul)

                           South-South Brazilian Cooperation analysed in ligth of policy
                           transfer theory
                           Maria do Carmo Rebouças (University of Brasilia)

                           Policy diffusion within the Global South: Brazil’s support for
                           pharmaceutical production in Mozambique
                           Danilo Marcondes de Souza Neto (University of Cambridge)

15h00-15h30   Coffee Break
15h30–17h30   Policy diffusion research: where we are going?
                           Moderator Osmany Porto de Oliveira (CEBRAP/Unifesp)

Bounded Rationality and Policy Diffusion
Kurt Weyland (University of Texas in Austin)

                           Beg, Borrow, Steal or Swallow? The Micro-Dynamics and Macro-Effects
                           of Contemporary Policy Transfers
                           Leslie Pal (University of Carleton)

                           Dynamics and paths to the “Latino-americanization” of social policy:
                           three waves of diffusion in comparative perspective
                           Carlos Aurélio Pimenta de Faria (Puc-Minas)

MAY 11SESSIONS IN ENGLISHBrazilian Centre of Analysis and PlanningRua Morgado de Mateus, 615 – Vila Mariana

9h00-11h00 International Institutions and Policy Diffusion
Moderator Cecilia Osorio

The Politics of Monetary Policy Diffusion in Brazil, 1808-2014
Kurt Mettenheim (FGV-EAESP)

                           Transforming Public Policies in the Global Arena. The Inter-American
                           Development Bank and the Changing Definition of Violence
                           Nordin Lazreg (Université de Montréal)

                           Localization and subsidiarity: in a search of a comparative model for
                           transnational norms dynamics
                           Gustavo Macedo (DCP-USP)

                           The influence of international organizations on public administration: the
                           dissemination of ideas in a globalized world
                           Filomena Siqueira e Silva (Ação Educativa/FGV)

DIALOGUES – SESSIONS IN PORTUGUESEAuditório Unifesp – Campus OsascoAngélica, 100 – Jd. das Flores, Osasco – SP

Policy transfer research and international cooperation practice:is there space for mutual learning?

14h00-14h30 Luciana Onusic e Julio Cesar Costa: Opening Session

14h30-16h00 Policy diffusion from a national level
Moderator Professor Unifesp

Milton Rondó Filho, Ministro, Coordenador-Geral de Cooperação Humanitária e
Combate à Fome (CGFome/Ministério das Relações Exteriores)

                           Marcos Lopes, Assessor de Programas de Cooperação Humanitária
                           Internacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação
                           e Agricultura (FAO)

Karen Fernandez Costa (Unifesp)

Carlos Aurélio Pimenta de Faria (Puc-Minas)

16h00-16h30 Cafezinho

16h30-18h30 Closing: Subnational governments and Policy Diffusion
Moderator Professor Unifesp

Fernando Santomauro – International Relations Coordinator (Guarulhos
City Hall)

Luciano Jurcovichi Costa – International Relations Coordinator (Osasco City Hall)

Invited Speaker – (São Paulo City Hall)

Jennifer Constantine – (Institute of Development Studies/University of Sussex)

Gabriela de Brelàz (Unifesp)

18h30 Concluding remarks: Osmany Porto de Oliveira (CEBRAP/Unifesp)

Seminário preparatório para 6ª Conferência Estadual das Cidades é realizado na Udesc

Publicado em 27/04/2016 ~ 15h44min – http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=15144

Evento na Esag, em Florianópolis, visou esclarecer dúvidas dos participantes sobre as conferências municipais, que ocorrem até 5 de julho

Professora da Udesc Esag Paula Schommer
representa a universidade no ConCidades/SC.
Fotos: Gustavo Vaz/Ascom

Representantes de diferentes municípios catarinenses participaram na tarde desta terça-feira, 26, de um seminário preparatório para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizado no Auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis.

O evento foi promovido pelo Conselho das Cidades de Santa Catarina (ConCidades/SC) e pela Secretaria de Estado do Planejamento, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos participantes sobre as conferências municipais, que antecedem o encontro estadual e serão realizadas até 5 de julho, em todos os municípios catarinenses.

Pela Udesc Esag, participaram do seminário a professora de Administração Pública Paula Chies Schommer, que é representante da universidade no conselho, além de docentes e acadêmicos interessados pelo tema.

Estiveram presentes dois integrantes do ConCidades Nacional: Luz Marina Stradiotto Steckert, servidora da Secretaria do Planejamento do Estado de Santa Catarina, que representa o governo estadual no conselho nacional; e Darci Barnech Campani, professor de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sobre as conferências

Prevista para acontecer em Santa Catarina entre 15 e 17 de março de 2017, a 6ª Conferência Estadual das Cidades é uma etapa preparatória para a edição nacional do evento, que será realizada em Brasília, entre 5 e 9 de junho do mesmo ano.

As conferências têm como tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

Mais informações sobre a edição estadual – incluindo o regulamento e o texto de referênciapara os participantes – podem ser conferidos no portal app.cidades.gov.br/6conferencia.

Realidade catarinense

O texto de referência foi elaborado pelo ConCidades/SC, com informações e questionamentos complementares ao disponibilizado pelo Conselho Nacional, e busca evidenciar a realidade catarinense, com orientação e sugestões de debates para as edições municipais.

Segundo a professora Paula Schommer, que participou de sua elaboração, um dos aspectos que o documento enfatiza é o incentivo ao uso de indicadores como base para os debates, ao planejamento e ao monitoramento dos desafios e avanços em cada município.

“O texto também reforça a importância da articulação entre diversos instrumentos de planejamento e gestão urbana, como o plano diretor e os planos setoriais, entre eles os de habitação, mobilidade e saneamento”, afirma a professora.

Seminário reuniu representantes dos municípios e integrantes dos conselhos estadual e nacional

Debates abertos ao público

Criada para ser um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade, a Conferência Nacional das Cidades visa debater soluções para os problemas urbanos do País.

Sua realização está vinculada ao ConCidades, órgão colegiado que integra o Ministério das Cidades e reúne representantes do poder público e da sociedade civil.

Em todos os municípios, as conferências são abertas aos cidadãos, servidores públicos e segmentos da sociedade.

Entrevista na Rádio Udesc

Após o evento, os três conselheiros – Paula Schommer, Luz Steckert e Darci Campani – participaram do programa de entrevistas Nas Entrelinhas, transmitido pela Rádio Udesc FM Florianópolis e produzido pelo programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp). Ouça as edições do programa no site do Lasp.

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281

16a Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa acontece em Maio, na cidade de Matola, em Moçambique

Efectue o seu REGISTO para a 16a Conferência do OIDP na nossa página web:

www.oidp2016.co.mz

AQUI

A 16a CONFERÊNCIA DO OIDP

O Conselho Municipal da Cidade da Matola acolhe, nos próximos dias 4, 5 e 6 de Maio de 2016, na Folha Verde, a 16a Conferência do Observatório Internacional de Democracia.
A conferência é subordinada ao tema, “Boa Governação e Participação Inclusiva do Cidadão” e está dividida em 5 eixos temáticos que exploram, de forma aprofundada, o exercício da democracia participativa ao nível dos governos locais, bem como, a nível global.
Os eixos temáticos:

DEMOCRATIZANDO A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA:
Modelos de gestão e experiências de participação cidadã na governação local e municipal

GOVERNAÇÃO LOCAL E MUNICIPAL NA ERA DIGITAL:
Oportunidades e desa os para a participação cidadã via internet
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E PLANIFICAÇÃO PARTICIPATIVA:
Participação ou representação? Legitimidades e inclusão social na de nição e monitoria do futuro
AVALIAÇÃO DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:
Das respostas às demandas populares e dos níveis de satisfação dos cidadãos
PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Das Organizações Religiosas, das Academias e dos Media na Educação cidadã para a participação e no controle da democratização dos poderes públicos.

Call for Papers: Does a New Public Governance Demand New Public Ethics? – Public Administration Review, PAR

Guest Editors

Gjalt de Graaf, Full Professor at the Department Political Science and Public Administration, Vrije Universiteit Amsterdam, Netherlands
Michael Macaulay, Director, Institute for Governance and Policy Studies, Victoria University of Wellington, New Zealand

Public management is living in a new and still relatively untested age. Traditional public administration gave way to New Public Management and continues to evolve into new forms of public governance. This development has gone hand in hand, of course, with other massive social, political, economic and technological changes: individualization, globalization, information technology and many more. As a result, institutions disaggregate and realign in increasingly complex forms; hybridization and collaboration are becoming increasingly the norm while more formal institutional arrangements wither.

Remaining at the heart of each of these manifestations, however, is the concept of public ethics. As new forms of governance have emerged we have witnessed a parallel rise in the ways we try and understand integrity and ethics. Integrity systems, for example, have been developed at all levels: organizational, local, national, and international. New policy initiatives such as the Open Government Partnership have brought values such as transparency and integrity to the fore on the global stage and have led to cross-cultural conversations. Yet despite these trends, or perhaps because of them, scientific evidence about the nature, legitimacy, and ethics of new governance paradigms remains relatively scarce. The normative dimensions of new governance dimensions are not well understood.

This call for papers on the ethics of new public governance is intended to remedy limitations in current scientific and normative knowledge. We welcome empirical and theoretical papers in the following areas:

· What new institutional forms have arisen for dealing with ethical conduct, anti-corruption activity and standards of behaviour and what has their impact been?

· Are there new connections between public values (integrity, democracy, accountability, transparency) in new governance contexts, or have there been any new clashes?

· What has been the impact of the continuing reconceptualization of the citizen (as client, consumer, co-producer, collaborator, etc.) on the ethical lenses in which we frame relationships with the state?

· To what extent have increasingly diverse forms of public participation had an influence upon new forms of legitimacy in public governance?

· How do we learn about integrity and ethics? Can we meaningfully measure and evaluate integrity in the ever changing socio-political landscape?

· What is the role of organizational learning for ethical culture, climate and behaviour? Has it yielded genuine results or simply been used as window dressing?

· In what ways , if any, have collaboration, cross-agency working, and policy transfer helped to develop robust and resilient ethical practice?

We hope to provide a forum for papers that address both what we know about the changing landscape, but also how we know it. In so doing we hope to bring forth lessons that will be of practical benefit to policy makers and public servants, as well as promoting academic rigour in this exciting arena.

Manuscripts are due no later than November 30, 2016, to the coordinating guest editors g.de.graaf@vu.nl and michael.macaulay@vuw.ac.nz.

After initial screening, authors of selected manuscripts will be invited to submit directly to Public Administration Review (PAR)’s Editorial Manager for double-blind review, with final decisions regarding publication being made by PAR’s editors. All authors should comply with PAR’s style guidelines.

Brazil Lab seleciona propostas inovadoras para o setor público – inscrições até 16 de Maio

O Brazil Lab é um programa de aceleração de empreendedores que objetiva estimular inovações para o setor público. É uma iniciativa do Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Endeavor, o Bank of America Merrill Lynch e o Instituto Betty e Jacob Lafer.

Nesta edição de 2016, serão selecionadas até 10 iniciativas de empreendedorismo, em três eixos temáticos: educação, saúde e sustentabilidade ambiental. Os selecionados participarão de um programa de mentoria com especialistas e professores do INSPER, FGV, MIT, Harvard e Stanford, durante um período de quatro meses.

Após a etapa de capacitação, os empreendedores apresentarão sua ideia ou protótipo e seus impactos potenciais a uma banca composta por especialistas e investidores, que escolherão três finalistas. A banca considerará aspectos técnicos da ideia ou protótipo apresentado, e o histórico e perfil do empreendedor.

Critérios técnicos:

Relação comprovada entre o diagnóstico do problema e a solução apresentada;
Potencial de mercado;
Modelo de negócio sustentável;
Diferencial competitivo;
Empoderamento do cidadão e impacto social.

Histórico e perfil do empreendedor participante:

Sonho Grande: capacidade de demonstrar ambição e vontade de fazer a diferença;
Resolução de Problemas: capacidade de identificar um problema e enxergar soluções aplicáveis;
Foco: capacidade de executar com excelência, gestão e profissionalismo a ideia apresentada
Dedicação: disponibilidade comprovada para participar das atividades programas pelo Brazil Lab;
Visão de longo prazo: comprometimento com a implementação do projeto ou protótipo apresentado.

O vencedor receberá um prêmio de US$ 5 mil para iniciar a implementação de sua ideia.

Inscrições até o dia 16 de maio.

Detalhes em: http://www.brazillab.org.br/#