Autor: politeiacoproducao

Projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, busca líderes de municípios brasileiros para trabalhar com transparência e orçamento público

A Campanha “Seja um líder do Gastos Abertos”, lançada em 11 de Janeiro de 2017, busca líderes nos municípios brasileiros que queiram trabalhar com transparência, principalmente do orçamento público.

As inscrições para os candidatos a líderes do Gastos Abertos podem ser feitas até 30 de Janeiro pelo site.


Os 15 selecionados, de cidades-piloto de todas as regiões do país, serão apoiados com capacitações e mentores especializados em Direito, Transparência, Tecnologia e Dados Abertos. 




A organização Gastos Abertos lançou, também, um novo site. A plataforma será referência para as ações desses líderes e para que a sociedade civil, acadêmicos e jornalistas possam monitorar os dados orçamentários e gastos públicos das cidades.

O objetivo é aumentar a transparência na execução orçamentária, processos licitatórios e gestão contratual das cidades.
Outro objetivo é fazer com que prefeitos em todo o país assinem uma Carta Compromisso dos Gastos Abertos e realizem as ações previstas na carta.

Chamada da Parceria pelo Governo Aberto (Open Government Partnership) para avaliação da implementação de Planos de Ação Subnacionais

Pesquisadores com interesse em atuar na avaliação do progresso da implementação de Planos de Ação Subnacionais podem candidatar-se até 12 de janeiro de 2017.
Detalhes em: http://www.opengovpartnership.org/node/10417

The Independent Reporting Mechanism (IRM) of the Open Government Partnership (OGP) is seeking individuals to carry out research at the subnational level in a variety of countries to assess progress on implementation of their OGP Subnational Action Plans.
Background
The OGP is a multilateral initiative that aims to secure concrete commitments from governments to promote transparency, empower citizens, promote public accountability, and harness new technologies to strengthen governance. OGP has recently launched a new pilot program to involve subnational governments in the initiative. The pilot program aims to discover, promote, and foster commitments from different levels of government, where many citizens are directly accessing services and information and taking part in decisions.
Subnational governments participating in the pilot program are to deliver a one year action plan developed with public consultation, and commit to independent reporting on their progress through the OGP Independent Reporting Mechanism.
The IRM works primarily by disseminating independent assessment reports for each OGP participating government. Each subnational progress report will assess the development and implementation of action plans, and will provide technical recommendations.
Candidates from the following states/provinces/cities or with significant track records of expertise in these areas are invited to apply:
 
Qualifications
  • Demonstrated history of policy-relevant research and publication.
  • Reputation as objective, impartial, and thorough.
  • Ability to facilitate stakeholder dialogues, research, interviews, and institutional analysis across non-profit, public, and private sectors.
  • Specific experience working on public policy issues related to governance, transparency, accountability, or public participation more broadly.
  • Demonstrated ability to solicit, incorporate, and respond to official and public comments.
  • Ability to carry out research within a strict time frame.
  • Willingness to communicate findings in a non-partisan, objective fashion.
  • Ability to commit to the role for a duration of fourteen months.
  • Strong English language skills are required
Duties
  • Clear, regular communication to IRM Program staff in Washington, DC and to International Experts Panel.
  • Attendance of in-person training in early 2017.
  • Independent research using focus groups, interviews, and document review.
  • Completion of online and offline research and writing. Subjects covered by research include: action plan development, action plan content, implementation of the action plan in the subnational context.
  • Dissemination of findings of the report to local audiences.
Compensation
  • OGP will offer payment (to include salaries, overheads, and incurred costs) and cover costs of participation to training outside of country, where applicable).
  •  Decision-making process
  • Interested parties should submit an English CV to the IRM at IRM@opengovpartnership.org(link sends e-mail)(link sends e-mail). Please use the following email title: “OGP IRM Researcher [Your Country and State/City/Province]”.
  • Third-party nominations may also be made through the same address. Please confirm with nominees their availability and willingness to participate prior to submission of their name. Where possible, please include their contact information as well.
  • Local researchers for the IRM will be approved by the Independent Experts Panel and IRM program staff, with an opportunity for comment and input by the respective subnational governments and civil society focal points, where applicable. Each applicant will be weighed against the set of criteria listed above, based on interviews, review of prior work, and references.
  • There is a strong preference for nationals of the country and residents of the given subnational unit to be evaluated and for those with experience relevant to action plans.
  • Because of the volume of applications, we will not be able to respond to every applicant. We thank applicants in advance for their expressions of interest.
Deadline for applications is January 12, 2017.

Livro do I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas, da EACH-USP, traz debate sobre Participação, Transparência e Accountability

O I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas foi realizado pelo Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, em 2015.

Agora, o Programa lança um livro digital com o conteúdo das cinco mesas de debates que ocorreram durante o evento, além da descrição das linhas e projetos de pesquisa em curso na instituição.

Um das mesas do Colóquio debateu o tema “Participação, transparência e accountability: avanços e desafios”, com a presença dos pesquisadores Cecilia Olivieri, Eduardo Pannunzio, Marco Antonio Carvalho Teixeira, Patricia Mendonça e Paula Chies Schommer.


Para acessar o livro completo, clique aqui. 

Para conhecer mais sobre o Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, clique aqui.

Chamada para a “5th Global Conference on Transparency Research”

The Standing Executive Committee of the Global Conference on Transparency Research—consisting of: A.J. (Albert) Meijer (Utrecht University), Suzanne Piotrowski (Rutgers University), Alasdair Roberts (University of Missouri), Jean-Patrick Villeneuve (University of Lugano)—is very pleased to announce that the 5th Global Conferences on Transparency Research will take place at the University of Limerick, Ireland June 19 to June 21 2017.

On this occasion, the Conference is being jointly organized by the University of Limerick in Ireland and the University of Baltimore in the USA, in association with the University of Dar es Salaam in Tanzania and Makarere University in Uganda. 
The Global Conference on Transparency Research (GCTR) is the preeminent conference bringing together leading scholars from throughout the world to collectively advance our understanding of the impact and implications of transparency policies that involve governments, either directly or indirectly. 
The GCTR involves scholars from a wide range of fields including sociology, anthropology, political science, public administration, economics, political economy, journalism, communication sciences, business, history, philosophy, and law who study issues of transparency and openness. 
Contributions are invited with a theoretical, normative or empirical focus, discussing issues such as:
  • Transparency in developing countries 
  • Transparency and governance
  • Transparency and the IOT
  • Open government and e-government
  • Ethical Leadership and Organizational Transparency
  • Transparency and corruption
  • Transparency and NGOs
  • Transparency in the EU
  • Fiscal transparency
  • Corruption, open government, and good governance
  • Transparency, open data, and accountability 
  • Transparency, open data, and privacy
  • Transparency, open government, and social equity 
Proposals due: January 15, 2017 
Notification of acceptance: February 15, 2017 
Final papers and panel submissions due: June 5, 2017 
Email: transparency@ul.ie

11a Distinção “Boas Práticas em Participação Cidadã” é lançada pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, OIDP

Governos locais estão convidados a submeter suas experiências para a 11a Distinção OIDP “Boas Práticas em Participação Cidadã”. O prazo para submissão é 31 de janeiro de 2017.
A Distinção OIDP “Boa Prática em Participação Cidadã” é uma iniciativa do Observatório Internacional da Democracia Participativa. O OIDP constitui-se como um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local.

Através da concessão desta Distinção pretende-se incentivar o fato de pôr em prática experiências inovadoras no âmbito local e difundir as práticas que favorecem a participação e o envolvimento da cidadania nos processos de elaboração e implementação das políticas públicas. 

O objetivo desta distinção é reconhecer as experiências inovadoras no âmbito da democracia participativa, coordenadas por governos locais, que possam ser susceptíveis de réplica. Determina-se que os processos participativos devem conduzir necessariamente à consecução de maiores quotas de igualdade, ao fortalecimento da cidadania, a uma maior legitimação e confiança nos poderes públicos e a uma maior eficácia da gestão pública.
As candidaturas devem ser enviadas por e-mail para oidp@bcn.cat, incluindo:
  • O registro completo (formado Word)
  • Resumo da experiência (máximo de duas páginas no formato Word)
  • Fotografias de experiência
  • Opcionalmente outros documentos: vídeos, resumos, relatórios …

Programa de Gestão de Políticas Públicas da USP EACH abre edital para seleção de bolsista de pós-doutorado

Inscrições entre 01/12/16 a 13/02/17.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SERVIÇO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL ATAC/CPG 72/2016 
PROCESSO SELETIVO PARA BOLSA DE PÓS-DOUTORADO – PNPD/CAPES PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – EACH/USP 
1. O Programa de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP seleciona pesquisador nacional ou estrangeiro em nível de Pós Doutorado para bolsa do PNPD/CAPES (Portaria 86/2013). 
2. Atividades a serem realizadas pelo pós doutorando: 2.1 – pesquisa, 2.2 – docência na graduação, 2.3 – co-orientação de projetos de iniciação científica e/ou trabalhos de conclusão de curso 2.4 – participação nos seminários de pesquisa do programa 2.5 – publicação ou submissão de artigos/livros com supervisor 2.6 – organização de eventos/atividades acadêmicas 
3. Documentos requeridos, a serem enviados por email: 3.1 – projeto de pesquisa; 3.2 – currículo lattes atualizado; 3.3 – plano de atividades e cronograma conforme atividades indicadas no item 2; 3.4 – comprovante de título de doutor; 3.5 – cópia de documento de identificação válido. 
4. Critérios de avaliação dos projetos de pesquisa dos candidatos: 4.1 – qualidade do projeto (definição e pertinência dos objetivos; importância da contribuição para área; fundamentação científica e métodos empregados; adequação do projeto a programa de pós-doutorado; análise da viabilidade da execução do projeto) 4.2 – aderência do projeto em relação a uma das linhas de pesquisa do Programa de PósGraduação em Gestão de Políticas Públicas. 4.2 – histórico acadêmico do candidato (adequação da formação do candidato ao projeto proposto, regularidade de sua produção como pesquisador, potencial como pesquisador) 
Prazo de vigência da bolsa: de 6 a 12 meses, sem prorrogação, com início em março de 2017. 
Vagas: 1 (uma).  
Prazo de inscrição: 01/12/16 a 13/02/17. 
Email para envio dos documentos: cmagpp-each@usp.br. 
Linhas de Pesquisa: 
1. Política, burocracia e administração pública.
2. Administração pública e controle democrático.
3. Formulação e Implementação de políticas sociais. 
4. Ideias, atores e instituições na análise de políticas públicas.
5. Gestão Social e Governança Pública

A Agenda da Sociedade Civil nos Processos de Reforma Judicial na América Latina é tema de encontro internacional, no Rio de Janeiro

O Encontro é promovido pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas.

Programação e demais informações sobre o evento em:
http://www.cejamericas.org/encontro-internacional-a-agenda-da-sociedade-civil-nos-processos-de-reforma-judicial-da-america-latina