O estado de Santa Catarina firmou uma parceria com a com a organização internacional Open Government Partnership (OGP) para a elaboração do programa de Estado sobre Governo Aberto, com o objetivo de tornar o plano de gestão estadual mais eficiente e transparente. O prazo final para criação do plano é 31 de julho e para execução, 31 de outubro de 2022. No final do projeto, a instituição fará uma avaliação do desempenho do estado de Santa Catarina.
Para a execução da parceria, foram convidados a Federação das Indústrias de Santa Catarina, Rede de Controle, Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Administração, Tribunal de Contas do Estado, Transparência Internacional ,Open Knowledge Brasil, Observatório Social de Santa Catarina e o Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag.
A metodologia de trabalho será baseada em quatro temas que serão abordados em mesas temáticas, espaços de discussão e proposição de melhorias de políticas públicas. Esses temas são:
•Transparência Ativa;
•Compras Públicas;
•Participação do Usuário e Avaliação dos Serviços Públicos;
•Articulação de Governo Aberto e Controle Social nos Municípios.
Nesta quarta-feira (2/6) ocorreu o primeiro encontro virtual com mais de 60 representantes da sociedade civil e de outras esferas do setor público para iniciar a elaboração dos compromissos do 1º Plano de Ação SC Governo Aberto.
Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a fazer parte da OGP. No Brasil, a União (2011) e a Prefeitura de São Paulo (2016) foram os primeiros. A candidatura de adesão à organização foi uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE) com o apoio da Secretaria de Integridade e Governança (SIG). A candidatura ainda teve o endosso do Observatório Social de Santa Catarina e do Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag, que seguem participando do grupo coordenador do projeto no Estado de Santa Catarina.
Saiba mais: A parceria também foi noticiada no site da NSC – SC, confira aqui.