A trajetória do brasileiro é marcada por uma coleção de fatos e notícias estranhas no noticiário, já que colecionamos um histórico nada orgulhoso de escândalos de corrupção. Já nos deparamos com casos como o do Mensalão, Operação Lava-Jato e Operação Navalha, que fizeram o país parar para acompanhar. Outros, como o Banestado ou o caso dos “vampiros da saúde”, não são tão lembrados, mas também causaram graves prejuízos ao erário. Só o Banco do Estado do Paraná (Banestado), desviou 42 bilhões de reais dos cofres públicos.
A relação do brasileiro com esses escândalos, além de muita revolta, acaba gerando desinteresse, apatia e até aversão à política, como demonstrado nas manifestações de 2013. A consequência dessa “despolitização” e falta de confiança é que aumenta o desafio para o engajamento entre governantes e cidadãos para a coprodução do serviço público, além de um perigo para a democracia, com possível (re)surgimento de ideais fascistas.
Para tentar minimizar essa ruptura com a política, causada e ao mesmo tempo contribuindo para os fatores que levam à corrupção, a accountability e a transparência tendem a contribuir para um maior grau de confiança da sociedade em relação ao Estado. Outro papel importante da transparência e da accountability é a contribuição para evitar novas ilicitudes, por meio da prevenção, advinda do controle, da disponibilização de diversos dados de livre acesso e do diálogo.
Como escândalos de corrupção não são novos por aqui, situações bizarras como dinheiro público encontrado dentro da cueca de lideranças políticas, tampouco. O que fez o brasileiro suspirar essa semana e voltar a se surpreender com o noticiário, fora o dinheiro público “sujo” encontrado com o vice líder do governo de Jair Messias Bolsonaro, o senador Francisco de Assis Rodrigues (DEM-RR). Ao todo, foram apreendidos cerca de 30 mil reais na casa do ex governador de Roraima.
Francisco Rodrigues já possuía históricos de investigações, em 2006, no caso da “Farra dos Combustíveis,” que investigava os altos gastos de deputados com gasolina. Ele assumiu posteriormente a adulteração de diversas notas fiscais como se fossem de combustível, a fim de receber ressarcimento, entretanto fora absolvido.
Outro escândalo parecido, que envolveu “dinheiro dentro da cueca”, foi aquele conhecido como “dólares na cueca” de 2005, envolvendo José Adalberto Vieira da Silva. Ele era assessor de Zé Guimarães (PT-CE), que é deputado federal e irmão do presidente do PT na época, José Genoino. A apreensão foi feita na tentativa de embarque para o Ceará, no aeroporto de Congonhas (SP), quando 100 mil dólares foram encontrados na cueca, e outros 209 mil reais estavam em uma maleta. A investigação concluiu que o dinheiro era fruto da propina de financiamento entre o Banco Nordeste do Brasil (BNB) e o consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste, que movimentou 300 milhões de reais.
Qualquer escândalo de corrupção é motivo de indignação. O que gerou mais revolta essa semana, além da curiosa apreensão do dinheiro “nas nádegas”, foi a origem do dinheiro. Desde agosto de 2020, a Polícia Federal tem investigado, através da Operação Vírion (nome do coronavírus em seu estado infeccioso), a organização criminosa da qual Francisco de Assis Rodrigues é acusado de fazer parte e que já movimentou 50 milhões de reais. Esse dinheiro veio de desvios e fraudes de licitações de produtos que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia no Estado de Roraima.
A eleição de Jair Bolsonaro, utilizou como base o discurso de combate à corrupção, anti-establishment, de mudança política. Com quase dois anos de mandato, o que de fato mudou além da cor da cueca?
Segundo relatório da transparência internacional de 2020, no ano passado, o Brasil testemunhou um aumento da interferência política em diversos órgãos de controle e fiscalização. Foram tomadas diversas medidas que centralizaram o poder e que imporam a supervisão das autoridades responsáveis pelas investigações de corrupção. Exemplos de órgãos que foram afetados e analisados pelo relatório são o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal.
As notícias que abordam essa polêmica envolvendo o vice líder do atual governo, em geral visam uma perspectiva baseada em investigações e punições, o que também é importante. O campo dos estudos sobre accountability, ao analisar a situação da corrupção, agrega, para além da responsabilização, a prevenção e a colaboração.
Accountability envolve aplicação de sanções, controle e coresponsabilização. O controle sobre recursos públicos e ações de gestores e políticos, pressupõe participação social, mesmo que através de manifestações e indignação por parte da sociedade, tal qual em 2013. Fica a questão: por que, diante de tanto absurdo, notícias bizarras como “dinheiro na cueca”, que parece ter se tornado comum entre representantes políticos, prevalece o silêncio da população?