A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil” e a nova versão do “Mapa das Organizações da Sociedade Civil“.
A obra traz as principais características das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) mapeadas no país, bem como informações sobre recursos públicos transferidos, vínculos de trabalho, entre outras.
O lançamento das publicações ocorreu no dia 16 de agosto no Auditório da FGV Direito SP, em São Paulo, com transmissão ao vivo. O evento “OSC em Pauta“, proporcionou um espaço de debates a partir do projeto de pesquisa Sustentabilidade Econômica das OSC, feito em parceria pela FGV Direito SP, Gife e Ipea. O debate girou em torno das informações que foram estruturadas e dados estatísticos que podem fomentar estudos analíticos do setor e servir de subsídio para políticas públicas envolvendo OSCs, bem como ser utilizados como fonte de informação para pesquisas científicas e outras ações.
O vídeo completo do evento pode ser acessado aqui.
PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL:
Segundo o documento apresentado pelo IPEA (2018), considera-se organizações da sociedade civil – OSCs, apenas as entidades que se enquadram simultaneamente nos cinco critérios seguintes:
i) São privadas e não estão vinculadas jurídica ou legalmente ao Estado;
ii) Não possuem finalidades lucrativas, ou seja, não distribuem o excedente entre proprietários ou diretores e, se houver geração de superávit, este é aplicado em atividades fins da organização;
iii) São legalmente constituídas, ou seja, possuem personalidade jurídica e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
iv) São autoadministradas e gerenciam suas próprias atividades de modo autônomo;
v) São constituídas de forma voluntária por indivíduos, e as atividades que desempenham são de livre escolha por seus responsáveis.
No país, esses critérios correspondem a três tipos jurídicos do Código Civil brasileiro: associações privadas, as fundações privadas e as organizações religiosas (IPEA, 2018). Segundo a pesquisa, 709 mil (86%) são associações privadas, 99 mil (12%) são organizações religiosas e 12 mil (2%) são fundações.
Segundo o IPEA (2018) trata-se, portanto, de um universo de 820 mil organizações da sociedade civil com CNPJs ativos no Brasil, em 2016, sendo que a região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida por Nordeste (25%), Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e a região Norte (8%). Vale registrar que todos os municípios do país possuem pelo menos uma OSC. As organizações que tem como finalidade desenvolvimento e defesa de direitos e interesses e as organizações com finalidade religiosas são os principais grupos de OSCs do país e representam mais de 6 em cada 10 organizações em atividade.
Outra informação relevante é acerca da densidade de OSCs no território, um indicativo da propensão comparada ao associativismo, em diferentes áreas do país. Em 2016, havia no Brasil 4 OSCs por mil habitantes. A região Sul e Santa Catarina são respectivamente a região e estado com maior densidade de OSCs. Santa Catarina apresenta uma densidade de 64% acima da média nacional. Somente a região Sul apresenta Estados com densidade superior à média nacional (IPEA, 2018).
O documento completo sobre o perfil das OSCs pode ser acessado pelo link: https://mapaosc.ipea.gov.br/pdf/publicacao-IPEA-perfil-osc-Brasil.pdf
O Mapa das OSCs no Brasil pode ser visualizado aqui: https://mapaosc.ipea.gov.br/